Morreu ontem, em Lisboa, Eduardo Esteves (Dade). De morte súbita.

 
À família,  envio os mais profundos sentimentos de pesar. Descansa em paz, amigo, e que a terra te seja leve.

ONU: Mandato da UNIOGBIS renovado para mais um ano

Nova Iorque (GBissau, 17 de Fevereiro de 2015) – O Conselho da Segurança das Nações Unidas vai aprovar esta quarta-feira, 18 de Fevereiro, uma resolução que visa renovar a Missão de Consolidação da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau, UNIOGBIS.

Com esta nova resolução, o mandato da ONU na Guiné-Bissau prolongar-se-á até o dia 29 de Fevereiro de 2016.

A decisão da ONU é o resultado de várias consultas que envolveram o actual Representante Especial das Nações na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada e a Nigéria, o país que fez circular um projecto de resolução na primeira semana deste mês.

Adicionalmente, a ONU já tinha promovido três reuniões para negociar o texto e a linguagem da resolução, para além das recomendações do último relatório do Secretário-Geral Ban Ki-moon.

Em linha com as recomendações do Secretário -Geral e dos recentes apelos dos membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o projecto de resolução também incentiva o apoio internacional para a Missão da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB).

O Conselho da Segurança vai-se congratular também com a conferência de doadores internacionais que terá lugar no próximo mês de Março, em Bruxelas.

Durante as negociações, Angola quis minimizar a questão do tráfico de drogas, solicitando a redução das referências sobre o problema. No ponto de vista da representação angolana na ONU, “deve-se apresentar uma imagem melhor da Guiné-Bissau, tendo em conta o progresso registado no país”.

Miguel Trovoada, Representante Especial da ONU na Guiné-Bissau

Da mesma forma, durante as negociações, Angola procurou inserir também uma linguagem, pondo ênfase nas actuais reformas económicas e de governação, no sentido de aumentar a “credibilidade” da Guiné-Bissau.

O Conselho da Segurança vai também referenciar as causas profundas da instabilidade no país, com especial atenção para a dinâmica político militar; a ineficiência das instituições estatais e do Estado de Direito; a impunidade e as violações dos direitos humanos, assim como a pobreza e a falta de acesso aos serviços básicos.

Durante as consultas, alguns países membros das Nações Unidas defenderam a ideia de se começar a avaliar as sanções impostas pela ONU, no quadro da sua resolução 2048, adoptada na sequência do golpe de 12 de Abril de 2012. Dentro de seis meses, o Secretário-geral irá apresentar um relatório ao Comité de Sanções da ONU com recomendações sobre o que fazer nesse sentido.

O Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, UNIOGBIS, foi inicialmente criado pelo Conselho de Segurança da ONU através da sua resolução 1876 (2009). O mandato da missão tem sido renovado por diversas vezes.

Governo senegalês doa materiais informáticos

Vinte computadores portáteis, dois de mesa, um de montagem audiovisual e uma câmara de filmar constituem o lote de materiais informáticos e audiovisuais entregues, esta terça-feira, às autoridades nacionais pelo ministro da Cultura e da Comunicação do Senegal.

Os materiais foram recebidos pelo Ministro guineense da Comunicação Social das mãos do seu homólogo senegalês, N´banick Ndiaye, que se encontra de visita ao país desde sábado.

Federação acredita em Figo, mas apoiará reeleição de Blatter para presidência da FIFA

Joãozinho Mendes, vice-presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, (FFGB) afiançou que o organismo vai apoiar Joseph Blatter nas eleições da FIFA, apesar de considerar que o português Luís Figo, candidato à liderança do organismo que tutela o futebol mundial, «poderia vir a ser um bom presidente».

O antigo internacional português posicionou-se como candidato para as eleições que terão lugar a 29 de maio, em Zurique (Suíça).

O número dois da federação guineense, antigo jogador profissional em Portugal, notou que o ex-internacional luso «até pode vir a ser um bom presidente da FIFA», mas o voto da Guiné-Bissau vai para o dirigente suíço, à luz de um entendimento estabelecido entre federações africanas numa reunião realizada em junho, no Brasil.

«Aquando do Mundial-2014, no Brasil, todas as federações afiliadas na Confederação Africana de Futebol (CAF) prometeram apoiar Joseph Blatter. E A Guiné-Bissau não vai faltar à palavra dada», afirmou Joãozinho Mendes.

O dirigente lembrou que o compromisso da CAF para com o atual presidente da FIFA «ficou selado» com o chumbo das propostas que visavam «não permitir a candidatura de Blatter», nomeadamente através da limitação da idade do presidente e do número de mandatos.

O jardim Infantil Nossa Senhora de Fátima foi o grande vencedor do Carnaval infantil do Sector Autónomo de Bissau

O jardim Infantil Nossa Senhora de Fátima foi o grande vencedor do Carnaval infantil do Sector Autónomo de Bissau (SAB) realizado na última sexta-feira pela Associação da Solidariedade e Acção (ASA) na praça dos heróis nacionais, conquistando o primeiro lugar tanto a nível do grupo, assim como da rainha.

O conjunto da “Nossa Senhora de Fátima” vai receber uma recompensa no valor de duzentos e quarenta mil (240 000) francos CFA nas duas categorias. Por seu lado, o Jardim Infantil Nacak do “Cristo Redentor” conquistou a segunda posição no grupo e na rainha, levando para casa um montante de cento e oitenta mil (180 000) francos CFA e SOS assumiu o terceiro lugar em ambas as categorias, somando cento e trinta e cinco mil (135 000) francos de prémio.

O desfile foi ocasião para as crianças dos 13 jardins da capital Bissau exibirem diversas danças de variadas culturas étnicas que compõem a rica xadrez cultural guineense.

Num ambiente de festa no Império invadido por um público compacto, o sol não perdoava os pés descalços das crianças que não deram braço a torcer e aguentaram intensos raios solares que se batiam sobre a praça dos heróis nacionais. O ambiente era de festa da cultura.

As crianças fizeram uma panorâmica da cultura guineense e apontaram a forma como esta tende a desaparecer-se progressivamente sem que alguém tomasse medidas apropriadas com vista a salvaguardá-la.

A mensagem mais arrepiante foi a da rainha eleita pelo júri do evento, neste caso a Bioncilini Amândia Mendonça Djaló de apenas 5 anos, que na sua alocução começou por descrever que ela é a rainha da cultura do povo guineense oriundo da localidade mais longínqua do solo pátrio de Amílcar Cabral, onde a luta da libertação conheceu seus momentos mais históricos, acrescentando que para chegar a Bissau custou-lhe muito sacrifício.

“Faço hoje 42 anos a caminhar, nem reconheci os lugares por onde passei, pois os arbustos fecharam o caminho que outrora estavam abertos. As estradas estão cortadas com buracos enormes. Mas veio aqui para vos recordar que a cultura é o pilar de um povo, ela é o rosto de qualquer povo no mundo fora. Também ela é responsável da passagem de testemunha de geração para geração”, enfatizou a pequena Mendonça Djaló, questionando de seguida “onde está a nossa Ballet Nacional (Esta é a Nossa Pátria Amada)? Fora esquecida, mas ela era o espelho da nossa cultura no mundo fora”.

Indignada, Mendonça Djaló perguntou ainda se as crianças não têm direito de conhecer as histórias dos seus bisavôs, nem de como viviam. “Onde está Kussundé? onde está Kankuram de Mansaba? Kumpó? Djambadón? Brosca? Kakau? Kunderé?

Depois de um silêncio emocionante, a menina Djaló, a rainha do dia, afirma que essas culturas morreram em detrimento de músicas de tipo Rap e de modelo de vestuário denominado “Tchuna”.

“Onde está aquela nossa verdadeira cultura? A nossa cultura desaparece a cada dia que passa como os nossos peixes”, lançou Djaló, deitando para chão um peixe, e prossegue com a retórica, afirmando que “Cada dia a nossa cultura está a sumir como a nossa madeira, a nossa cultura está a desaparecer como a nossa areia pesada de Varela”.

População guineense deseja profunda revisão constitucional - presidente do parlamento

O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, considerou hoje que a população se questiona sobre se o país deve ou não ponderar uma alteração "radical" à Constituição semipresidencialista.

"Será que o nosso modelo semipresidencialista anda de boa saúde? Vamos preservar o modelo vigente e limitarmo-nos apenas a corrigir as suas prováveis deficiências, suas conhecidas lacunas" ou "será que vamos ter que ponderar uma alteração mais radical do regime constitucional", questionou.

O presidente da ANP disse que as perguntas que hoje fez são as que são colocadas pelos guineenses.

"Quero apenas fazer eco de algumas das suas preocupações", referiu.

Cipriano Cassamá falava na tomada de posse da comissão parlamentar de revisão constitucional, que inclui elementos de todos os partidos representados na ANP.

Sem apontar um caminho, aquele dirigente pediu aos membros da comissão que não haja "tabus".

"Não pode haver tabus, nem temas proibidos no projeto de revisão constitucional", destacou.

A atual Constituição de 1996 "deixa espaço para diferentes interpretações", o que acaba por provocar conflitos políticos e militares crónicos, alertou Seidiba Sani, deputado do PAIGC e presidente da comissão.

"A Constituição tem que ter disposições claras" e "muita precisão", sublinhou.

Na próxima semana, a comissão deverá reunir-se para definir um cronograma de trabalho.

Já não é a primeira comissão empossada para a tarefa, mas espera-se que desta vez chegue a uma conclusão.

O objetivo é chegar a uma proposta de texto constitucional, a ser sujeita a debate público antes da redação final, a sujeitar depois a aprovação parlamentar, referiu Seidiba Sani.

A experiência constitucional "dos últimos 20 anos não foi das melhores (...) Temos que saber tirar lições desse passado político negro, muito conturbado", referiu Cipriano Cassamá.

"Sobretudo devemos ser capazes de fazer refletir os ensinamentos no plano do constitucionalismo guineense atualizado", concluiu.

//Lusa

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) legaliza partido Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB)

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anunciou esta segunda-feira a legalização de mais um partido político na Guiné-Bissau, a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), liderado por Nuno Nabiam, candidato que saiu derrotado nas últimas eleições presidenciais.

«Para o conhecimento público comunica-se que, tendo o partido da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau cumprido integralmente as formalidades previstas na lei-quadro das formações políticas, o Presidente do STJ ordenou,  ao abrigo das leis existentes no país e com as suas alterações introduzidas,  a inscrição nos registos competentes desta formação política conhecida pela sigla APU-PDGB», informou o tribunal, através de comunicado.

Com o novo partido, a Guiné-Bissau passa a ter mais de três dezenas de partidos.

Adiada posse membros da comissão organizadora da Conferência Nacional de reconciliação da Guiné-Bissau

A posse dos novos membros da comissão organizadora da Conferência Nacional para Consolidação da Paz da Guiné-Bissau, estrutura criada pela Assembleia Nacional Popular (ANP), foi hoje adiada sem data, disse à Lusa fonte da organização.

A presidência da comissão vai ser entregue a José Lampra Cá, bispo auxiliar da Diocese de Bissau, e o adiamento deve-se ao facto de o prelado aguardar por uma comunicação da hierarquia da Igreja, no Vaticano, relativamente ao desempenho das funções, referiu a mesma fonte.

O bispo auxiliar foi escolhido pelos pares da comissão, depois de traçado o perfil de "personalidade apartidária e de reconhecida idoneidade" para a presidência, e será acompanhado por dois vice-presidentes dos dois partidos mais representativos da sociedade guineense, PAIGC e PRS.

"A conferência pretende envolver todos (...) para que na Guiné-Bissau se acabe de uma vez para sempre com a instabilidade e ciclos de violência e para que se crie uma verdadeira cultura de diálogo, confiança, tolerância e paz social", refere o documento orientador da iniciativa, redigido em janeiro de 2010.

A nova comissão deverá organizar o encontro de reconciliação no prazo de um ano após a entrada em funções, concluiu a mesma fonte.

Guiné-Bissau, Refletir sobre o nosso papel social como cidadãos

Por, Mestre Luís Barbosa Vicente

Suponho que tudo o que tem acontecido à pátria-mãe não fosse a mera ausência de uma cidadania forte e exigente, talvez deveria ser repensado o nosso papel no quadro do que tem sido a nossa capacidade de analisar e compreender com objetividade o exercício de poder no país. Portanto, mais do que nunca, impõe-se que a participação cívica e política seja a base sustentável para uma reforma séria e profunda do conceito Estado e Nação.

De facto, manifestamos as nossas angústias e projetamos a confiança no dia de amanhã ou no que virá a seguir, esquecendo-nos que talvez o momento é hoje, a participação cívica e política é agora, que tudo deverá ser feito com base na democracia e na discussão profícua e instruída com objetivos claros de criação de consensos no seio das massas e das instituições do estado, tendo como princípios basilares a educação (lato sensu), justiça, organização e disciplina. Porém, só entenderemos a amplitude destes conceitos se tivermos em conta que, por exemplo, a educação permite moldar o comportamento dos indivíduos para uma ordem coerente com o bem coletivo, evitando dessa forma quem persegue única e exclusivamente os interesses particulares.

Em boa verdade, o país tem vindo a ser confrontado com uma lógica dominante e característico do sistema, o da especialização em “intrigas, calúnias, falsidades e, inclusivamente, bluff”. Esta lógica foi alimentada durante vários anos, triunfando desta forma o mal sobre o bem e aniquilando a real expetativa de que a Nação assenta-se sobre os pilares da justiça, da educação e da formação do homem guineense. É hora de mudar, mas com a certeza de que o caminho a percorrer é o melhor para o povo.

Tal como ontem, hoje também, na nossa sociedade, é muito mais fácil, infelizmente, denegrir em vez de engrandecer, censurar em vez de incentivar o debate esclarecedor, menosprezar em vez de valorizar a competência, este tem sido o método utilizado e que tem facilitado abertura de espaço para a promoção de sujeitos e de situações como as que tem acontecido de alguns anos a esta parte. Portanto, é fundamental ter presente que cada vez que despontam falhas no processo de afirmação democrática surgirão indivíduos que tentam utilizar essa lacuna em sede própria, mesmo que para isso deixe de ser escrupulosamente assumida a sua condição de patriota e cidadão exemplar.

É importante entender que a virtude cívica está intrinsecamente vinculada à educação. Não são qualidades que nascem com o homem, mas são cultivadas nele através de um processo formativo. A educação pode tanto formar homens dotados das virtudes imprescindíveis para ser um bom cidadão quanto pode fazer dele uma pessoa fraca e arrogante. De alguma maneira os homens são o que a educação fez deles (…) como bem dizia Nicolau Maquiavel.

Ainda não conseguimos entender que a essência de uma sociedade reside na formação do individuo enquanto ferramenta de afirmação de uma nação, que apenas se alcança através da educação e disciplina. Portanto, é necessário e urgente proceder ao exorcismo da “guerra”, da falta de ideologia, da singularidade do poder, no sentido de libertar os nossos medos e anseios do que deveria caraterizar a qualidade de cidadão como um todo.

Talvez até seja necessário refundar o Estado e Nação, mas que seja sob o condão da justiça, com proteção da competência necessária e capaz de defender a subordinação dos interesses particulares ao bem púbico, que combate a tirania e que alimente o desejo de atingir a glória e a honra para si e para a pátria. Mas, para que assim seja, é urgente fomentar a cultura do homem guineense com o essencial de patriotismo e virtude cívica, pois desenvolvem nele as capacidades de servir a pátria até com a própria vida, se necessário, pois onde há homens de bem impera a democracia e o sentido de pertença.

É sobejamente discutido e reconhecido o falhanço na edificação do Homem guineense e pouco se tem feito no sentido de o corrigir. Será que não existem homens e mulheres à altura deste ideal patriótico? Claro que existem, apenas devem saber ocupar o seu espaço e afirmarem-se naquilo que mais sabem fazer, cada um na sua área de especialização e imbuídos de um propósito: Guiné-Bissau em primeiro lugar. É necessário apetrechar o país de homens e mulheres que façam da vontade do povo a sua força, a carência a sua justiça, para que estes não sejam privados de esperanças.

“O importante é pensarmos nos outros e não tanto em nós”

Nota: Os artigos assinados por amigos, colaboradores ou outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles expressas.

GOVERNO GUINEENSE E OPERADORES ECONÓMICOS MANTÊM BRAÇO-DE-FERRO DEVIDO A TRIBUTAÇÃO

Em causa está a fiscalização da tributação junto das Alfândegas.

O Governo da Guiné-Bissau e os operadores económicos mantém um braço-de-ferro sobre o mecanismo de fiscalização tributária aplicado pelo Ministério das Finanças nos serviços alfandegários. A medida visa a certificação dos produtos de despacho, mas é muito contestada pelos importadores.

Em causa está a Bissau Link, uma empresa de inspecção e fiscalização contratada pelo Governo para a certificação dos produtos importados para Bissau, com base daquilo que deve ser o seu despacho real.

Inconformados com a presença deste instrumento de controlo de aplicação dos impostos alfandegários, alguns operadores económicos mobilizaram-se numa ofensiva de pressão contra o Governo, através daCâmara do Comércio, Indústria, Agricultura e afins.

Como consequência, decidiram boicotar os trabalhos, não dirigindo-se, assim, aos serviços alfandegários para proceder os respectivos despachos de mercadorias, perante a intransigência do Governo em não abdicar do seu mecanismo de aplicação das taxas reais sobre o valor do produto.

Enquanto os operadores económicos contam com a redução dos seus fluxos comerciais com prejuízos incalculáveis, o Estado enfrenta queda na sua receita tributária.

Neste momento, mantém o impasse, enquanto a empresa Bissau Link, continua a cumprir o acordo feito com o Governo da Guiné-Bissau e os operadores económicos, do outro lado, querem ver removido o mecanismo de certificação dos produtos.

'BAIRRO DE CHÃO DE PAPEL' VENCE DESFILE DE CARNAVAL 2015 NA GUINÉ-BISSAU

Foto: Jorge Queta

Foto: Edson Incopté

 Foto: Albano Barai

«MON NA MON» ENCONTRO DE CULTURAS NA UNIVERSIDADE DE AVEIRO (PORTUGAL) - 25 A 30 DE MAIO

Maio, mês de Interculturalidade em Aveiro

A Mon na Mon irá organizar a VII Edição de Encontro de Culturas da CPLP em Aveiro na semana de 25 a 30 de maio de 2015.

Esse grande evento consiste em fomentar a emergência de espaços de debate e de estruturas comuns de entendimento entre as estruturas representativas dos imigrantes; Promover a interação entre os cidadãos nacionais e os cidadãos nacionais de países terceiros, numa perspetiva de valorização da interculturalidade.

O evento será aberto ao público, promovido pela associação MNM em colaboração com diferentes parceiros e que contará com a participação de organizações nacionais e de imigrantes. Com o evento, se procurará fomentar um espaço de interação, debate e reflexão entre diferentes atores, especificamente cidadãos nacionais e nacionais de países terceiros; representantes de entidades públicas; artistas e especialistas, sobre o valor das diferentes culturas e o seu contributo para uma sociedade plural. Este evento assume-se também como uma importante plataforma para o reforço da capacidade de Acão e intervenção das estruturas representativas dos imigrantes em prol da integração das comunidades. No âmbito do evento, será promovida a realização de: - Exposições artísticas de (quadros, pintura, esculturas, etc.) dos vários países de CPLP, mostrando assim o contributo da arte no processo de integração e difusão da diversidade cultural, o seu papel como instrumento para expressar diferentes visões.

UNIÃO EUROPEIA ATRIBUI SETE MILHÕES DE EUROS A 16 PROJECTOS NA GUINÉ-BISSAU

A União Europeia (UE) atribuiu sete milhões de euros a 16 projetos na Guiné-Bissau no âmbito da iniciativa Europa Aid de apoio à cooperação e desenvolvimento, anunciou a delegação da UE no país.

Os contratos de subvenção foram assinados durante o mês de dezembro e a listagem completa de projetos apoiados foi publicada na sexta-feira na Internet.

De acordo com o documento, as ações financiadas abrangem áreas como a saúde, infraestruturas, educação, emprego, igualdade de género e gestão de recursos, entre outras, em diferentes regiões.

A média de duração de cada projeto é de 34 meses cabendo à UE um cofinanciamento médio dos custos elegíveis na ordem dos 80%.

O contrato mais avultado foi subscrito com a AIDA, organização não-governamental (ONG) espanhola(www.ong-aida.org) que vai receber 700 mil euros para o projeto de "melhoria de acesso aos serviços de saúde dos grupos mais vulneráveis no Sector Autónomo de Bissau".

A organização tem prestado apoio a doentes carenciados no Hospital Simão Mendes, a principal unidade pública de saúde do país, onde cada paciente tem que comprar os seus próprios curativos e medicamentos e pagar também os meios de diagnóstico, água e comida.

A AIDA entrega medicamentos e presta outras ajudas naquele hospital, assim como noutros locais, para evitar que casos extremos fiquem sem tratamento.

A maioria das subvenções foi concedida no âmbito de um convite à apresentação de propostas publicado em maio do último ano.

Uma parcela de 1,5 milhões de euros diz respeito a apoios concedidos a três projetos sem aquele requisito

Os projetos beneficiados são a gestão dos resíduos sólidos urbanos de Bissau, a cargo da Câmara Municipal, um programa de abastecimento de água nas cidades de Bafatá, Bambadinca e Mansoagerido pela AGGEOPPE - Agência Guineense de Execução de Obras Públicas e ainda uma iniciativa de descentralização da gestão de dados de educação na Região de Gabú (Leste).

A iniciativa Europe Aid funciona no âmbito das relações externas da Comissão Europeia e respetivas políticas de desenvolvimento.

O principal objetivo é implementar a maioria dos instrumentos de ajuda externa da Comissão.