População guineense deseja profunda revisão constitucional - presidente do parlamento

O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, considerou hoje que a população se questiona sobre se o país deve ou não ponderar uma alteração "radical" à Constituição semipresidencialista.

"Será que o nosso modelo semipresidencialista anda de boa saúde? Vamos preservar o modelo vigente e limitarmo-nos apenas a corrigir as suas prováveis deficiências, suas conhecidas lacunas" ou "será que vamos ter que ponderar uma alteração mais radical do regime constitucional", questionou.

O presidente da ANP disse que as perguntas que hoje fez são as que são colocadas pelos guineenses.

"Quero apenas fazer eco de algumas das suas preocupações", referiu.

Cipriano Cassamá falava na tomada de posse da comissão parlamentar de revisão constitucional, que inclui elementos de todos os partidos representados na ANP.

Sem apontar um caminho, aquele dirigente pediu aos membros da comissão que não haja "tabus".

"Não pode haver tabus, nem temas proibidos no projeto de revisão constitucional", destacou.

A atual Constituição de 1996 "deixa espaço para diferentes interpretações", o que acaba por provocar conflitos políticos e militares crónicos, alertou Seidiba Sani, deputado do PAIGC e presidente da comissão.

"A Constituição tem que ter disposições claras" e "muita precisão", sublinhou.

Na próxima semana, a comissão deverá reunir-se para definir um cronograma de trabalho.

Já não é a primeira comissão empossada para a tarefa, mas espera-se que desta vez chegue a uma conclusão.

O objetivo é chegar a uma proposta de texto constitucional, a ser sujeita a debate público antes da redação final, a sujeitar depois a aprovação parlamentar, referiu Seidiba Sani.

A experiência constitucional "dos últimos 20 anos não foi das melhores (...) Temos que saber tirar lições desse passado político negro, muito conturbado", referiu Cipriano Cassamá.

"Sobretudo devemos ser capazes de fazer refletir os ensinamentos no plano do constitucionalismo guineense atualizado", concluiu.

//Lusa