Maio Veríssimo Baldé: Do futebol para as letras

Lançamento  no Salão de UDIB, dia 16 de Maio, as 17h30 o Livro LEBDEN NA TEMPU de Autoria do Escritor Maio Veríssimo Baldé

CHEFE DO GOVERNO GUINEENSE EM VIDEOCONFERÊNCIA NA UNIOGBIS

Ontem, 29 de abril, pelas 13 Horas, teve lugar uma Videoconferência entre o Governo da Guiné-Bissau, Representado pelo Chefe do Governo que tinha em sua companhia o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades e a Ministra da Defesa Nacional; a UNIOGBIS, contou com a presença do Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas na Guiné Bissau (partes presentes em Bissau) e o Grupo Consultivo do Fundo, com o seu Presidente Nigel Roberts e o Presidente da Configuração Guiné-Bissau do Comité de Consolidação da paz, Embaixador António Patriota (todos em Nova Iorque).

A videoconferência serviu para uma troca de notas sobre o processo político em curso e o Plano Prioritário previsto para dois anos, 2015-2017, que deve cobrir quatro áreas, a saber:

1) Diálogo e Reconciliação Nacional;

2) Reforma do Sector da Defesa e Segurança;

3) Reforma do Sector da Justiça;

4) Dividendos da Paz (com enfoque em jovens e mulheres)

Este Plano, aprovado em Bruxelas, irá financiar projectos, no valor de 10 milhões de dólares americanos, anunciados na Mesa Redonda e faz parte do pacote global anunciado por todo o Sistema das Nações Unidas. O PBF encontrando-se numa posição privilegiada disponibilizou-se para em estreita colaboração com o Governo, trabalhar para apoiar à Guiné-Bissau.

Os intervenientes foram, o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada e o Primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.

Na sua intervenção o Presidente Miguel Trovoada sublinhou que “hoje, existe uma oportunidade histórica para a Guiné-Bissau de avançar para um caminho mais estável e próspero.”

O Chefe do Governo agradeceu os promotores, falou das linhas pragmáticas de desenvolvimento defendidas pela Guiné-Bissau no Plano Estratégico “Terra Ranka”, e respondeu às várias questões colocadas pelos presentes, Estados membros da configuração.

Numa interação muito animada de cerca de 2 horas, o Primeiro Ministro afirmou, entre outras asserções: “Que a Guiné-Bissau vive um momento especial em que existe um alinhamento das principais autoridades do país, e da sociedade civil, a favor da criação de um ambiente de confiança, favorável à recepção das ajudas prometidas e capazes de produzir os resultados preconizados”…

Respondendo à questão sobre o que diferencia o actual momento dos anteriores, o PM referiu que, “…apesar do resultado das eleições ter ditado uma maioria absoluta para o PAIGC, hoje o momento não é de afirmar legitimidades mas de estabelecer compromissos e assegurar que todos se sintam relevantes e envolvidos.

Sobre as mulheres, afirmou: “Nós acreditamos que as mulheres formam uma componente importante do grupo alvo das ações programadas e na implementação dos projectos de desenvolvimento”. Concluiu dizendo que, do ponto vista económico, segundo os últimos dados o país está a crescer. As receitas fiscais têm vindo a aumentar de forma significativa em relação aos anos anteriores, devido a medidas corajosas adotadas pelo Governo, nomeadamente o controle das faturas, e a drástica redução das despesas não tituladas. Tais medidas têm no entanto provocado algum mal estar, por hábitos consolidados e interesses vários.”

Bissau, 29 de abril 2015

Carlos Vaz

/Conselheiro para a Comunicação e Informação/

GUINÉ-BISSAU LANÇA PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PARA PROMOVER SECTOR PRIVADO

A Secretaria de Estado do Plano e Integração Regional e a Corporação Financeira Internacional (IFC) rubricaram recentemente em Bissau um acordo de cooperação que culminou com o lançamento e a abertura do programa “Africa Leasing Facility II” na Guiné-Bissau.

O referido acordo foi rubricado pelo secretário de Estado do Plano e Integração Regional da Guiné-Bissau, Degol Mendes e por Jérôme Cretegny, pela IFC, do grupo Banco Mundial, na presença de empresários e representantes do sector privado nacional.

O programa em causa irá estabelecer e promover um sistema de locação financeira que atenda às necessidades de financiamento das pequenas e médias empresas (PME) bem como de microempresas (ME), deixando-as mais bem apetrechadas para contribuir, de forma significativa, para a reconstrução pós-conflito.

A IFC irá disponibilizar serviços de consultoria para as várias partes interessadas e irá apoiar o governo da Guiné-Bissau na reforma do quadro legislativo e regulamentar para a concessão de crédito bem como fortalecer os parceiros técnicos para garantir o acesso mais eficaz ao crédito para as PME e ME.

A Corporação Financeira Internacional disponibilizou em 2014 mais de 22 mil milhões de dólares em financiamento para melhorar as condições de vida nos países em desenvolvimento e resolver os seus desafios mais urgentes, sendo uma instituição exclusivamente centrada no apoio ao sector privado. (Macauhub/GW)

CORTA MATU: UM CRIME CONTRA FUTURA GERACAO GUINEENSE

ONG DA GUINÉ-BISSAU QUEREM CRIMINALIZAR "NEGÓCIO DA MADEIRA"

Organizações exortaram o Governo a apurar a responsabilidade criminal e judicial do negócio de madeira - Getty Images/Peter Arnold/Martin Harvey

A sociedade civil e organizações não governamentais exortaram o Governo da Guiné-Bissau no sentido de apurar a responsabilidade criminal e judicial do negócio de madeira. As organizações querem que o executivo avalie os prejuízos ambientais causados nos últimos 5 anos.

Para as ong's guineenses os responsáveis pela destruíção da floresta do país nos últimos cinco anos devem ser levados à justiça. Com esse objectivo as organizações exortaram o Governo da Guiné-Bissau a exigir ao Ministério Público que intervenha para apurar a responsabilidade criminal e judicial do negócio de madeira.

O pedido integra uma das 12 deliberações do Grupo de Trabalho sobre Petróleo e outras Indústrias Extractivas tomadas numa reunião realizada no início da semana.

O grupo considera que os recursos florestais do país têm sido alvo de uma destruição abusiva por parte de grupos de interesse privado ao longo dos últimos anos.

O comunicado foi subscrito pelas entidades Federação Kafo, Acção para o Desenvolvimento, Tiniguena, Swissaid, União Internacional de Conservação da Natureza, Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas, Cobiana Comunicação, Liga Guineense dos Direitos Humanos e Movimento Nacional da Sociedade Civil.

De sublinhar, por fim, que o Governo da Guiné-Bissau anunciou no início de Abril uma moratória de cinco anos de interdição de corte de árvores, considerando de "extrema gravidade" a situação nas florestas do país.

portugues.rfi.fr

MAIS DE 20 TONELADAS DE CAJU PARA CONTRABANDO APREENDIDAS NA GUINÉ-BISSAU - GOVERNO

O ministro do Comercio da Guiné-Bissau, Serifo Embaló, disse ontem à Lusa terem sido já apreendidas nas fronteiras do país com o Senegal mais de 20 toneladas da castanha do caju em contrabando.

No ano passado, disse o governante, passaram em contrabando mais de 70 mil toneladas da castanha guineense para o Senegal, situação que o Governo de Bissau quer prevenir, adotando medidas repressivas na campanha de colheita e comercialização deste ano, que arrancou a 18 de abril.

Quem for apanhado a tentar vender castanha de caju da Guiné-Bissau para o Senegal, em circuito ilegal, terá o produto confiscado, bem como o transporte, e ainda pagará uma multa ao Estado, esclareceu o ministro do Comércio guineense.

Serifo Embaló disse ainda que o denunciante de uma tentativa de venda da castanha ao Senegal terá direito a 40 por cento do valor da venda dos produtos apreendidos, igual valor vai para os agentes estatais que tenham participado na apreensão e os restantes 20 por cento para um fundo de fiscalização.

Como forma de estancar o contrabando da castanha de caju, o Governo decidiu este ano centralizar toda a exportação no porto comercial de Bissau.

"São medidas tomadas pelo Governo para sustentar a economia nacional. O nosso país é frágil em termos de receitas", declarou o ministro do Comércio guineense.

Em condições normais, a Guiné-Bissau exporta (sobretudo para o mercado indiano) entre 150 mil e 170 mil toneladas da castanha do caju por ano, mas com o contrabando do produto em 2014 foram vendidas apenas 136 mil toneladas, salientou Serifo Embaló.

A meta do Governo para este ano é exportar 200 mil toneladas, disse.

MB // VM

Lusa/Fim

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), anunciou hoje plano para construir 75 salas de aula durante este ano na Guiné-Bissau

O projeto Parceria Mundial para a Educação planeia construir 75 salas de aula durante este ano na Guiné-Bissau, anunciou ontem o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), entidade gestora da iniciativa no país.

"Está previsto o início da construção de mais 75 salas de aula, 25 latrinas e 3 centros de formação de professores, ainda no decurso de 2015", a acrescentar a 55 salas já edificadas, refere a UNICEF num comunicado conjunto com o Governo da Guiné-Bissau.

No âmbito do projeto, a UNICEF vai entregar hoje equipamento informático e viaturas ao Ministério da Educação guineense.

Este material vai servir sobretudo para o Ministério poder fazer "recolha de dados fiáveis sobre a situação do ensino em geral", explicou a Ministra da Educação Nacional, Maria Odete Semedo.

"A UNICEF está a articular a implementação deste projeto em linha com as prioridades do Ministério da Educação, juntamente com o Grupo Local de Parceiros de Educação, que funciona como equipa de referência para a planificação, monitorização e supervisão das atividades", explicou o representante do UNICEF na Guiné-Bissau, Abubacar Sultan.

A iniciativa tem um ciclo de duração de três anos (2013-2016) e está orçada em 10,8 milhões de euros.

Até agora já foram construídas e equipadas 55 salas de aula e 17 latrinas nas regiões de Oio e Gabu com vista a "ampliar o acesso ao ensino primário, especialmente nas áreas rurais", acrescentou a UNICEF em comunicado.

Foram igualmente "reproduzidos e distribuídos livros escolares para cerca de 370.000 alunos das escolas públicas, comunitárias e privadas do 1.º ao 6.º ano, para além de apoio institucional e de capacitação de pessoal prestado ao Ministério da Educação".

A Parceria Mundial para a Educação junta diferentes tipos de organismos, bancos e setor privado, visando mobilizar recursos e articular a sua distribuição de forma a apoiar a realização dos objetivos de planos nacionais de educação em cerca de 60 países.

Governo da Guiné-Bissau em videoconferência na UNIOGBIS

No dia 29 de abril, pelas 13 Horas, teve lugar uma Videoconferência entre o Governo da Guiné-Bissau, Representado pelo Chefe do Governo que tinha em sua companhia o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades e a Ministra da Defesa Nacional; a UNIOGBIS, contou com a presença do Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné Bissau (partes presentes em Bissau) e o Grupo Consultivo do Fundo, com o seu Presidente Nigel Roberts e o Presidente da Configuração Guiné-Bissau do Comité de Consolidação da paz, Embaixador António Patriota (todos em Nova Iorque).

A videoconferência serviu para uma troca de notas sobre o processo político em curso e o Plano Prioritário previsto para dois anos, 2015-2017, que deve cobrir quatro áreas, a saber:

1) Diálogo e Reconciliação Nacional;

2) Reforma do Sector da Defesa e Segurança;

3) Reforma do Sector da Justiça;

4) Dividendos da Paz (com enfoque em jovens e mulheres)

Este Plano, aprovado em Bruxelas, irá financiar projectos, no valor de 10 milhões de dólares americanos, anunciados na Mesa Redonda e faz parte do pacote global anunciado por todo o Sistema das Nações Unidas. O PBF encontrando-se numa posição privilegiada disponibilizou-se para em estreita colaboração com o Governo, trabalhar para apoiar à Guiné-Bissau.

Os intervenientes foram, o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada e o Primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.

Na sua intervenção o Presidente Miguel Trovoada sublinhou que “hoje, existe uma oportunidade histórica para a Guiné-Bissau de avançar para um caminho mais estável e próspero.”

O Chefe do Governo agradeceu os promotores, falou das linhas pragmáticas de desenvolvimento defendidas pela Guiné-Bissau no Plano Estratégico “Terra Ranka”, e respondeu às várias questões colocadas pelos presentes, Estados membros da configuração.

Numa interação muito animada de cerca de 2 horas, o Primeiro-ministro afirmou, entre outras asserções: “Que a Guiné-Bissau vive um momento especial em que existe um alinhamento das principais autoridades do país, e da sociedade civil, a favor da criação de um ambiente de confiança, favorável à recepção das ajudas prometidas e capazes de produzir os resultados preconizados”

Respondendo à questão sobre o que diferencia o actual momento dos anteriores, o PM referiu que, “…apesar do resultado das eleições ter ditado uma maioria absoluta para o PAIGC, hoje o momento não é de afirmar legitimidades mas de estabelecer compromissos e assegurar que todos se sintam relevantes e envolvidos.

Sobre as mulheres, afirmou: “Nós acreditamos que as mulheres formam uma componente importante do grupo alvo das ações programadas e na implementação dos projectos de desenvolvimento”. Concluiu dizendo que, do ponto vista económico, segundo os últimos dados o país está a crescer. As receitas fiscais têm vindo a aumentar de forma significativa em relação aos anos anteriores, devido a medidas corajosas adotadas pelo Governo, nomeadamente o controle das faturas, e a drástica redução das despesas não tituladas. Tais medidas têm no entanto provocado algum mal-estar, por hábitos consolidados e interesses vários.”

//Gabinete do primeiro-ministro da Guiné-Bissau

Pombal – Para a “Missão Guiné 2015”

PORTUGAL - O Castelo de Pombal foi o local escolhido para a partida de cerca de meia centena de pessoas, que resolveram aderir, solidariamente, à iniciativa “Missão Guiné 2015”.

A partida está agendada para sexta-feira, dia 1 de Maio, e a comitiva integrará treze viaturas e cerca de meia centena de pessoas, sabendo-se que a Câmara Municipal de Pombal se associa à iniciativa “com um apoio para a cedência de duas ambulâncias, que servirão as populações de Bafatá, na Região de Badatá, e Caió, na Região de Canchungo”, naquele país de língua oficial portuguesa.

“A Missão Guiné 2015 é dinamizada por um grupo de pombalenses, em conjunto com a Fundação João XXIII e a Associação de Serviço e Socorro Voluntário de São Jorge, e tem desenvolvido os necessários esforços para proporcionar a cedência de viaturas a ONGs que operam na Guiné-Bissau, bem como para a cedência de material escolar, hospitalar e de bens de primeira necessidade”, indica uma nota a que a 97 fm teve acesso.

Tal missão tem contribuído, igualmente, para a formação de professores e voluntários locais, nomeadamente na área da informática, e a comitiva que partirá do Castelo de Pombal levará, consigo, mais uma ajuda à Guiné, desta vez, traduzida na oferta de seis viaturas de socorro, diverso material escolar, roupa, computadores, material informático e material hospitalar.

A concentração terá lugar às 08h00 da próxima sexta-feira, no Castelo de Pombal, local de onde a comitiva partirá, uma hora depois, rumo à Guiné-Bissau.

ASSOCIAÇÃO GUINEENSE ANTICORRUPÇAO QUER JULGAMENTO DE CASOS QUE ENVOLVEM FIGURAS PÚBLICAS

Em nota divulgada ontem, 29 de Abril, em conferência de imprensa, a associação informa ter pedido a intervenção do Procurador-geral da República no passado dia 23 de março de 2015 “no processo-crime” em que o actual Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades, Mário Lopes da Rosa, figura como suspeito.

A organização quer ainda ver esclarecida a legalidade ou não do arquivamento do referido processo que, publicamente vem sendo questionado. Na mesma data, esta organização da sociedade civil diz ter denunciado ao Ministério Público fatos que, segundo a nota de imprensa da AGAC, indiciam a prática de crime de peculato, ocorrido na Comissão Nacional das Eleições (CNE).

A nota lida por Serifo Sanó, Secretário Permanente da Associação Guineense Anticorrupão, refere que, os factos estão relacionados com os fundos desbloqueados pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para o pagamento de subsídios aos funcionários, membros permanentes e não permanentes da CNE, no âmbito do processo eleitoral, que depois foi interrompido pelo golpe de Estado de 12 de abril de 2012.

No mesmo comunicado entregue à redação do semanário O Democrata, surgem as denúncias em como os exportadores de madeiras terão pago multas de dois milhões e seiscentos e trinta mil francos CFA (2.630.000 XOF) por cada contentor de madeira a exportar e carregados em cinco (5) barcos que aguardam a saída no porto de Bissau, cujo destino do valor dessas multas aplicadas continua incerto.

“Já saíram mais de oitocentos contentores (800) de madeira cortadas sem licença. Ainda continuam parados na Câmara Municipal de Bissau cinco (5) camiões alegadamente propriedades do filho do chefe do Governo, Domingos Simões Pereira, e que a Câmara Municipal de Bissau paga, mensalmente, por cada camião setenta e cinco milhões (75.000.000) CFA, diz Serifo Sanó ”

A 08 de abril de 2015, a Associação diz ter solicitado novamente à Procuradoria-geral da República que proceda à abertura de um competente processo criminal para o apuramento da verdade material dos factos” publicamente denunciados pela imprensa”.

O Secretário Permanente da AGAC questiona ainda quanto ao processo que, em vésperas da divulgação dos nomes do actual Governo liderado por Domingos Simões Pereira tinha sido agendado o seu julgamento, em que Maria Odete Costa Semedo, Ministra da Educação Nacional, aparece no processo como a pessoa em quem havia fortes indícios de ter praticado um crime de peculato quando exercia as funções da diretora do gabinete do deposto Presidente da República Interino, Raimundo Pereira, mas, que misteriosamente, o julgamento não fora realizado.

“Uma semana depois, Maria Odete Costa Semedo foi premiada como Ministra da Educação Nacional e o processo ficou engavetado infundadamente sem data do seu julgamento”, lamenta.
A Associação Guineense Anticorrupão teceu igualmente, na mesma conferência de imprensa, duras críticas contra às Rádios Sol Mansi, Radiodifusão Nacional, Bombolom e a Rádio Pindjiguiti por não terem difundido o teor do comunicado desta organização datado de 10 de abril de 2015 com o mesmo assunto hoje divulgado.

A organização considera, em nota na posse de O Democrata, que a atitude dos responsáveis destes órgãos de informação de “autêntica denegação do direito à informação e da liberdade de expressão consagrados na constituição da República.

“Esse comportamento não passa de uma censura sem fundamentos e aceitação tácita da cultura da impunidade. Uma insensibilidade à prevenção e o combate à corrupção”, assinala a organização em nota, sublinhando que a atitude dessas Rádios viola, e de que maneira, os fins específicos do serviço público de radiodifusão consagrados no art. 7º da Lei nº4/2013

Fim da poluição do plástico !!

Dakar, uma cidade sem plástico. Este é o desejo das autoridades senegalesas, que trouxeram uma lei à Assembleia Nacional para proibir a produção, importação, venda e distribuição de sacos de plástico.

Estes sacos de plástico de baixo micronnage são parte do cenário que o cumprimenta uma vez na capital senegalesa.

"Quando entramos em nossas cidades, que nos acolhe é lixo. Quando você sair, é o lixo que dizem e nós dizemos adeus", disse o ex-primeiro-ministro, Aminata Touré. 

Estes pilha de lixo que encontramos na entrada da cidade e do país, a maioria dos quais consiste em sacos de plástico.

Assessor Técnico do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ibrahima Falla Junior, enfatizou: "Estes sacos de plástico não são biodegradáveis. Estas bolsas são chamados poluentes orgânicos persistentes e de combustão continua a ser um perigo mortal." Segundo ele, 5 milhões de sacos plásticos são deixados em estado selvagem no Senegal.

Além disso, a proibição de sacos de plástico, não toque nenhum malas, bolsas única baixa micronnage são afectados por esta lei aprovada em 21 de abril pelos membros. A lei não se aplica aos sacos de cuja espessura é inferior ou igual a 30 micra. Em termos muito mais claros, enfatiza Boniface Cacheu, "estes são os sacos de correias, não importa de que cor ele está preocupado com a lei.''

A relutância dos redactores foi lamentada por alguns membros durante os trabalhos da comissão. Eles acreditam que os autores não se atreveu a resolver o dilema entre a proibição total de embalagens de plástico e fabricantes de menores receitas destes artigos poluentes. 

De acordo com Cacheu, 'vivemos na era do desenvolvimento sustentável. A protecção do ambiente não deve ser feito à custa do desenvolvimento económico, tais como o desenvolvimento económico não deve ser feito à custa da protecção do ambiente. "Além disso, ele acredita que estes sacos de plástico são principalmente importados. O risco de uma desaceleração ou paralisação das actividades industriais é excluído e ajuda a proteger o meio ambiente. No entanto, o Estado do Senegal não só visa a proibição de sacolas plásticas por esta lei. Na segunda parte do texto, o Estado quer promover a boa gestão de resíduos de plástico."

"Nós nem sequer estamos conscientes da votação do projecto de lei", é surpreendido Modou. Este jovem comerciante é surpreendido por esta medida como seus companheiros comerciantes questionado sobre o assunto. O Senegal não é o primeiro país Africano a adoptar essa lei que proíbe a produção, importação, venda e distribuição de sacos de plástico micronnage baixo. Tornou-se uma tendência em África a proteger o ambiente. Os pioneiros desta censura são a África do Sul e Ruanda. 

Um exemplo de sucesso para estes dois países que não são encontrados nas ruas com sacos de plástico como é o caso em muitas capitais africanas. Na região Oeste Africano, países como o Togo, Mali, Guiné-Bissau, Burkina Faso e Costa do Marfim já aprovou a lei, mas a sua implementação não foi um total sucesso nesses países.

Governo aconselhado...

O Grupo de Trabalho do Petróleo e outras Industrias Extractivas (GTPIE) exortou o Governo de Domingos Simões Pereira no sentido de exigir ao Ministério Público a intervenção, no sentido de apurar a responsabilidade criminal e judicial de pessoas envolvidas nos últimos anos nos negócios de madeira na Guiné-Bissau.

Em comunicado de imprensa que a PNN consultou, datado de 27 de Abril e assinado por nove Organizações Não Governamentais, entre as quais a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e o Movimento Nacional da Sociedade Civil, o grupo exige do Executivo o reforço e o funcionamento independente, competente, eficaz e eficiente dos órgãos da Justiça, perante aquilo que qualificou como crime ambiental, sem interferências ou influências políticas nem de quaisquer grupos de pressão seja de que natureza for.

Na referida nota, o GTPIE encoraja o Governo a ordenar a avaliação dos prejuízos ambientais causados à Guiné-Bissau nos últimos cinco anos.

«Exortar o Governo para instituir a realização de auditorias anuais a empresas de madeireiras (serrações), como recomenda o Plano Director Florestal Nacional, e apostar na promoção das florestas comunitárias, um processo dinâmico de responsabilização da população local, para a preservação e gestão racional dos recursos florestais», lê-se no documento.

Em termos de apelos, o GTPIE pediu ao Governo a criação de mecanismos eficazes de consulta com a Sociedade Civil em matéria de formulação, reforma, implementação, seguimento e avaliação de políticas florestais e em sectores afins.

No que concerne às recomendações, o grupo pede ao Governo que proceda a um inventário florestal completo e preciso, tendo em consideração que o último foi realizado há dez anos.
«Propor a elaboração de um Plano Florestal Nacional numa perspectiva de enquadrar a gestão florestal numa visão nacional dos recursos naturais, enquanto valor económico, social e cultural», refere o documento.

Incentivar o Governo a iniciar um processo de formulação de políticas e estratégias de transformação industrial local da madeira, evitando a exportação de troncos, conforme recomenda a lei florestal, e contribuindo para criação e captação de valor acrescentado, criação de emprego, sobretudo para jovens, e o desenvolvimento da economia nacional, procurar alternativas económicas e tecnológicas às práticas de exploração das florestas pelas populações, que põem em causa a sua produtividade e sustentabilidade a curto e longo-prazo, constam ainda entre outras recomendações do GTPIE ao Governo.

A terminar, os subscritores desta nota de imprensa, recomendam o trabalho de capitalização das experiências positivas das florestas comunitárias, apoio à sua consolidação e alargamento enquanto componente essencial de políticas florestais eficazes, assim como ainda exortar o Governo à refundação da Comissão Interministerial para a questão da madeira e integrar no seu seio apenas personalidades que não têm interesses pessoais em relação à madeira, assim como elementos da sociedade civil, dando-lhe um carácter mais transparente e objectivo no cumprimento das suas tarefas.

O documento sublinha por outro lado que nos últimos anos, os recursos naturais do país, recursos florestais, têm sido alvo de uma destruição «abusiva» por parte de grupos de interesse privado, em detrimento das necessidades vitais das populações locais e em flagrante violação da lei da terra, lei de base do Ambiente, lei florestal, lei-quadro das áreas protegidas e da lei da avaliação do impacto ambiental.

«A destruição a que se tem assistido no país tem um impacto altamente negativo na conservação do património genético florestal e da capacidade produtiva dos recursos naturais», citou.

Entre as ONGs signatárias deste documento destacam-se ainda a Federação Kafo, a Acção para o Desenvolvimento (AD), a Tiniguena, a SWISSAID, a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), o Instituto de Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) e a Cobiana Comunicação.