SEGURANÇA ÓRGÃOS DE SOBERANIA: Agora, a CEDEAO passou das palavras à acção e tropas da ECOMIB passam a escoltar o presidente da ANP, Cipriano Cassama

UNIÃO AFRICANA APELA AO ABANDONO COLETIVO DO TPI

A 28ª cimeira da UA terminou com a adoção de uma estratégia que apela à saída dos Estados-membros do Tribunal Penal Internacional. Proposta reflete descontentamento com TPI, frequentemente acusado de perseguir africanos.

Aprovada ontem terça-feira (31.01), em Addis Abeba, a capital da Etiópia, quase no final da 28ª cimeira da União Africana (UA), a proposta não vinculativa apela aos Estados-membros a reforçarem os seus mecanismos do sistema judicial e a expandirem a jurisdição do Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos.

Essa poderá vir a ser uma das mudanças no novo ciclo da organização, agora sob a liderança do chadiano Moussa Faki Mahamat, que substitui a sul-africana Nkosazana Dlamini Zuma na presidência da Comissão da UA.

A necessidade de reformas no seio da União Africana é já antiga. Críticos acusam a organização de não ter poder político e militar para impor decisões. A organização é "cara, ineficaz e complexa", acrescenta Liesl Louw-Vaudran, do Instituto de Estudos de Segurança, com sede na África do Sul.

Sinais de mudança

A especialista, que esteve, mais uma vez, em Addis Abeba, para participar na cimeira, vê sinais positivos de mudança, desde logo com a reentrada de Marrocos na organização pan-africana. "Os marroquinos fizeram um grande lobby para voltarem a entrar na UA, o que mostra que a UA se tornou mais relevante que no passado", conclui.

Liesl Louw-Vaudran sublinha que houve um grande debate em torno da qeustao, "porque os outros Estados-membros consideram que a independência do Sahara Ocidental devia ser garantida antes da reentrada de Marrocos. Mas houve uma grande maioria a apoiar a sua inclusão."

Agora, acrescenta, a ideia é continuar a discussão sobre o Sahara Ocidental e Marrocos dentro da organização.

O reino marroquinho tinha abandonado a organização há 33 anos, depois da admissão da República Árabe Saharaui Democrática, território ocupado e reivindicado por Marrocos.

El Mamun Ahmed Brahim, da Frente Polisário, movimento a favor da independência do Sahara Ocidental, saudou a readmissão de Marrocos: "Acreditamos que esta será a oportunidade para Marrocos para abordar este conflito no seio da União African , juntamente com a Frente Polisário e a família africana."

Novo líder na família

Uma família que passa a ser liderada pelo chefe da diplomacia do Chade, Moussa Faki Mahamat, um conhecedor dos meandros da organização e que no ano passado foi membro do Conselho de Ministros da União.

O nome de Moussa Faki Mahamat gera controvérsia. É visto como uma extensão do Presidente do Chade, Idriss Deby, que governa o país com mão de ferro há 27 anos. Mas o novo presidente da Comissão é um defensor de reformas no seio da UA, lembra Liesl Louw-Vaudran.

"O primeiro passo deve ser assegurar que a União Africana tem poderes e que pode intervir, por exemplo, quando há problemas eleitorais ou quando os Estados bloqueiam a internet para  evitar protestos", afirma a especialista do Instituto de Estudos de Segurança.

Permanecem, no entanto, dúvidas sobre reformas na organização pan-africana. Já em 2007, uma cimeira decidiu avançar com reformas. No entanto, os problemas persistem até hoje.

Fonte: DW África/MO

CIPRIANO CASSAMA SOLICITA P5 PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA LIGADA A SEGURANÇA DE ANP

CIPRIANO CASSAMA SOLICITA P5 PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA LIGADA A SEGURANÇA DE ANP

O director do gabinete do presidente da Assembleia Nacional Popular afirmou que a segurança do hemiciclo continua com forças estranhas como tem vindo a acontecer há mais de uma semana.

Ansumane Sanha falava ontem terça-feira (31 de Janeiro) depois de um encontro que Cipriano Cassama manteve esta manha com o grupo “P5”. “ Foram trocadas forças de segurança á Assembleia sem o seu consentimento conforme manda a lei daí que decidimos chamar a comunidade internacional para os informar de que a segurança da ANP contínua com forças estranhas apesar de várias diligências no sentido da sua retirada”, informou.

Por outro lado diz que o grupo prometeu trabalhar no sentido de solucionar o problema que ainda continua numa indefinição. “ Assembleia pediu a colocação de forças da ECOMIG no hemiciclo mas está e deparar com resistências desconhecidas”.

Entretanto, fez saber que a lei da GB permite a ANP exercer suas funções fora do hemiciclo. “A questão do regresso do presidente reuniu aqui duas vezes mas mediante a escolta do ECOMIG. Enquanto isso prevalecer o presidente vai continuar a exercer seu despacho em casa dele. É bom esclarecer que a lei da Guiné-Bissau permite Assembleia exercer sua função fora do estabelecimento”, concluiu.

De referir que após a reunião os membro do grupo P5 recusaram prestar declarações à imprensa.

Por: Nautaran Marcos Có/radiosolmansi com Conosaba do Porto/MO

«QUEIXA-SE DE FALTA DE SEGURANÇA» CIPRIANO CASSAMÁ REUNIU-SE HOJE COM ELEMENTOS DA COMUNIDADE INTERNACIONAL

O Presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, reuniu-se ontem com elementos da comunidade internacional para se queixar de alegada falta de segurança no edifício da Assembleia Nacional Popular (ANP).

Segundo Ansumane Sanhá, diretor de gabinete, a falta de condições de segurança terá a ver com o facto de o Governo ter mandado substituir o corpo de vigilância do edifício do Parlamento "sem o consentimento" de Cassamá, "como manda a lei".

Numa reunião de cerca de hora e meia em casa de Cipriano Cassamá, onde está a exercer funções, o presidente da ANP transmitiu a sua preocupação aos membros do grupo P5: representantes em Bissau da Comunidade Económica de Estados de África Ocidental (CEDEAO), União Africana, União Europeia, Comunidade de Países de Língua Portuguesa Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Nações Unidas.

Ansumane Sanhá afirmou que a situação no Parlamento continua "numa indefinição total" e que Cipriano Cassamá quer que o P5 ajude na busca de uma solução que inclua a retirada do corpo de segurança colocado no local pelo Governo.

O primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló, disse que compete ao ministro do Interior determinar a substituição do corpo de segurança em qualquer órgão de soberania e que a mudança operada no Parlamento obedeceu à lei.

Sissoco Embaló prometeu mesmo que irá mandar reabrir as portas do Parlamento, que têm estado fechadas há mais de um ano, devido às divergências entre o órgão legislativo e o Governo.

Cipriano Cassamá transmitiu também ao P5 a sua estranheza pelo facto de a CEDEAO ainda não ter disponibilizado soldados para garantir segurança no Parlamento como tem feito com outros órgãos de soberania.

O diretor do gabinete do líder do Parlamento assegurou que o P5 prometeu uma resposta às preocupações de Cipriano Cassamá.

Da parte da comunidade internacional ninguém prestou declarações no final do encontro.

Por alegada falta de condições de segurança no edifício do Parlamento, Cipriano Cassamá tem vindo a trabalhar na sua residência há cerca de duas semanas, facto considerado por deputados que apoiam o Governo de Sissoco Embaló como abandono de serviço.

Ansumane Sanhá refuta a acusação e afirma que a lei guineense prevê que o órgão funcione fora do edifício físico.

Conosaba/Lusa/MO

Bocundji Cá: “NÃO TENHO NENHUM PROBLEMA QUE ME IMPOSSIBILITASSE JOGAR NO CAN”

O Capitão da seleção Nacional ‘Djurtus’, Bocundji Cá esclareceu ontem, 31 de janeiro 2017,  que não tem nenhum problema que lhe impossibilitasse jogar no Campeonato Africano das Nações a decorrer no Gabão.

O capitão da seleção nacional de futebol, Bucundji Cá não disputou nenhum dos três jogos dos ‘Djurtus’ no CAN e a sua ausência na competição continua a suscitar debate no país.

Em conferência de imprensa em Bissau, o internacional guineense, Bocundji Cá explicou que a seleção não teria ido ao Gabão se não fosse a intervenção do Presidente da República que pôs fim ao problema de subsídios dos jogadores e assumiu cobertura de toda a despesa da seleção durante a sua estada naquele país da África Central.

“O Presidente da República fez o ‘finca-pé’ para que participássemos no Campeonato das Nações Africanas. Apoiou seleção de início ao fim. Cumpriu com todas as promessas que tinha feito. Em nome da seleção, agradeço muito ao Presidente da República e ao povo que, de forma determinada, serviu de  alicerce e motivação a equipa nacional”, disse.

Solicitado a pronunciar-se sobre a sua relação com os elementos da equipa técnica, particularmente com o selecionador principal Baciro Candé, Bocundji Cá admite que houve problema entre a equipa técnica e os jogadores, mas não especificou a natureza do alegado problema nem os elementos supostamente involvidos no mesmo.

Bocundji assegurou que apesar de ter havido ‘problema’ no seio dos ‘Djurtus’, isso não refletiu no desempenho dos jogadores durante a prova.  Destacou  a dedicação dos seus colegas em três jogos disputados no Gabão.

“Eu, na qualidade do capitão da seleção nacional, desconheço a verdadeira equipa principal [onze inicial].  Fui deixado de fora em tudo que se fazia na seleção. Não fiz parte das escolhas dos técnicos por causa da opção técnica, mas eu garanto-vos que fisicamente estou bem. Fui selecionado durante toda a campanha inclusive fiz parte da lista dos 23 convocados para o CAN Gabão-2017. Preparei-me muito para esta competição, jogo na minha equipa Stade de Reims. Não tenho nenhum problema que me impossibilita jogar. Joguei o último jogo de apuramento”, esclareceu o capitão da seleção nacional.

“Estou aqui não para contar os detalhes dos problemas que aconteceram no Gabão ou para atribuir culpa ou responsabilidade a alguém. Estou aqui para contar que esqueci o que passou e pedir aos meus fãs a fazerem o mesmo. Eles devem esquecer que o Bucundji não jogou. Podem ter a certeza de que não abandonarei o barco por causa do que aconteceu no Gabão. Sou capitão da seleção nacional da Guiné-Bissau”, garante Bocundji

 

Por: Epifânia Fernandes Mendonça

odemocratagb.com/MO

DEPUTADOS DO PAIGC PEDEM AO NOVO PRESIDENTE DA UA PARA ACABAR COM A CRISE POLÍTICA

O líder do Grupo Parlamentar do PAIGC apelou ontem terça-feira em Bissau, o novo presidente da União África (UA) Alfa Conde, para prestar toda atenção à Guiné-Bissau, por forma a pôr fim a crispação politica e penúria que os guineenses vivem na sequência da crise.

Califa Seide falava aos jornalistas a margem das jornadas da Bancada Parlamentar do PAIGC a decorrer nas instalações do Palácio Colinas de Boé-sede do Parlamento guineense disse esperar que o “Presidente Condé vai se decidir mais atenção a Guiné-Bissau”, for forma a pôr fim a crise política.

O político do PAIGC assegurou que a divergência entre o Presidente Mário Vaz e o líder do PAIGC, DSP não afectava na altura o normal funcionamento das instituições do país. Mas sim, a crise política nasceu a quando da exoneração do primeiro Governo constitucional do PAIGC.

Conosaba/Notabanca/MO

PR DA GUINÉ-BISSAU PEDE CONTRAPARTIDAS PELAS LICENÇAS DE PESCA ATRIBUÍDAS A NAVIOS ESTRANGEIROS

Bissau, 31 jan (Lusa) – O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, quer que as licenças de pesca marítima do país só sejam atribuídas a quem descarregar pescado no mercado guineense ou ali comprar combustível para os navios, referiu hoje.

 

"Sejam eles [navios] da União Europeia, da Rússia ou de outros países, as regras têm que ser estas", defendeu José Mário Vaz, que considerou inadmissível que navios estrangeiros, ao abrigo de licenças de pesca, trabalhem nas águas territoriais do país sem deixar algum pescado para o consumo da população.

 

O chefe de Estado falava em crioulo ao lado do ministro das Pescas, Orlando Viegas, com quem se reuniu na presença de vários operadores do setor a propósito de uma visita ao porto de pesca do Bandim, em Bissau.

 

José Mário Vaz acredita que as receitas das licenças de pesca podem resolver alguns dos problemas de subdesenvolvimento da Guiné-Bissau.

 

O Presidente guineense acrescentou que a legislação terá que ser mudada para que os navios apanhados em pesca ilegal passem a ser confiscados a favor do Estado.

 

"Ministro, se o senhor não fizer isso, vai sair deste cargo. Vou tirá-lo do lugar", afirmou José Mário Vaz, dirigindo-se a Orlando Viegas, que detém a pasta do setor pesqueiro.

MB // EL

Lusa/Fim/MO

«COOPERAÇÃO» MINISTÉRIO DO INTERIOR RENDE HOMENAGEM AO OFICIAL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA DE PORTUGAL

Bissau,31 Jan 17 (ANG) – O Ministério do Interior promoveu ontem uma cerimónia de homenagem ao Oficial da Guarda Nacional Republicana de Portugal ,assinalando o fim da missão de três anos no país do agente português.

Na ocasião, o secretário de Estado da Ordem Pública, Francisco Malam Ndur Djata agradeceu ao oficialArmindo da Costa Caio pela sua dedicação em prol do aprofundamento da cooperação institucional entre a Guiné-Bissau e Portugal.

“Ao nosso amigo, o coronel Armindo da Costa Caio só tenho que lhe dizer para levar a Guiné no coração e na bagagem. E nós, a partir de hoje, vamos lhe declarar como o nosso embaixador interinstitucional em Portugal”, vincou o governante.

Por sua vez, o oficial da Guarda Nacional de Portugal na Guiné-Bissau, afirmou ter encontrado no ministério do Interior recursos humanos com grandes capacidades. 

“Foi um privilégio ter podido contactar directamente com os vossos recursos humanos, quer da Polícia de Ordem Pública, quer da Guarda Nacional entre outras instituições que tutelam”, disse.

O oficial de Guarda Nacional Republicana de Portugal vai ser substituído por Rui Paulo Jorge Gonçalves Sampaio, da Polícia de Segurança Pública de Portugal.

Conosaba/ANG/ÂC/SG/MO