Ministros da Justiça da CPLP reúnem-se na próxima semana em Díli

O fortalecimento da cooperação é um dos assuntos centrais do diálogo da XIV Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP, que tem como tema principal "a propriedade da terra como factor de desenvolvimento" e começa segunda-feira em Díli.

Em conferência de imprensa de antecipação do encontro o ministro da Justiça timorense, Ivo Valente, disse que se trata de um tema "particularmente importante para os Estados membros da CPLP e para o seu desenvolvimento".
No encontro estarão os ministros da justiça de Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, secretários de Estado de Portugal e de Angola e representantes dos outros estados membros da CPLP.

 

Capital vai ter hotel de 5 estrelas

A capital da Guiné-Bissau vai dispor em breve de um hotel de 5 estrelas, após aprovação do respectivo estudo de impacto ambiental, anunciou quarta-feira em Bissau a Secretaria de Estado do Ambiente.

Em comunicado obtido pela macaubub em Bissau, o hotel, que receberá o nome de Amílcar Lopes Cabral, falecido dirigente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, terá sete pisos, 132 quartos e 12 suites, um salão de conferências e ainda uma piscina, ficando localizado no centro da capital.

O empresário guineense e vice-presidente da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS), Abel Incada, é o proprietário do futuro hotel, cujas obras de construção foram adjudicadas à empresa de construção civil, Belinca, propriedade do mesmo.

O projecto, cuja construção já foi aprovada por uma comissão “ad-hoc” englobando diversos ministérios, estava dependente apenas da aprovação do estudo de impacto ambiental pela Secretaria de Estado do Ambiente.

 

 

 

 

 

Farmacêutica cabo-verdiana vai produzir medicamentos para a Guiné-Bissau

A Inpharma, empresa farmacêutica cabo-verdiana, vai produzir medicamentos para a Guiné-Bissau, onde irá também apoiar na constituição da Guipharma, disse na Cidade da Praia, a ministra da Saúde guineense.

Valentina Mendes, que cumpria o seu último dia de uma visita de trabalho a Cabo Verde, falava aos jornalistas após ter sido recebida pela homóloga cabo-verdiana, Cristina Fontes Lima, em que foram analisadas formas de reforçar a cooperação institucional e económico-empresarial no setor entre os dois países.

Valentina Mendes lembrou que o processo de negociação com a Inpharma começou em março último, na sequência de uma deslocação a Bissau da ministra do Turismo e Desenvolvimento Empresarial cabo-verdiana, Leonesa Fortes.

A visita da governante guineense ao arquipélago termina hoje com a assinatura de um memorando de entendimento com o Ministério da Saúde de Cabo Verde.

COMUNICADO A IMPRENSA

Num olhar atento de qualquer cidadão comum, até aos menos atentos, é bem patente e notório a difícil e nebulosa coabitação entre alguns órgãos de poder político da soberania nacional guineense – Presidência da Republica, Assembleia Nacional Popular e o Governo, evidenciados com os difundidos ataques públicos vindos de um e do outro, nos meios de comunicação social em diferentes ocasiões de intervenções nos actos públicos oficiais do Estado. 

Considerando que essa situação é desenquadrada e deslocada em relação ao momento actual em que o cidadão guineense conserva a sua expectativa de ver o país respirar e libertar-se dos dramas de incertezas que durante anos sucumbiram a ambição e anseio de “guineendadi” deste martírio povo.

Perante esta grande incerteza e frustrante acto ignóbil que podem comprometer e frustrar os anseios das nossas populações de observarem um mandato bem-sucedido pelos seus dirigentes a frente do Estado da Guiné-Bissau impõe-se a necessidade de uma reconciliação de posições e de atitudes dos nossos dirigentes. 

Atendendo, os enormes sacrifícios consentidos pelo povo guineense pela sua maturidade e sentido patriótico, sobretudo do passado recente, em que nos últimos dois anos de elevado fardo de transição politica a normalidade constitucional, sendo notório o envolvimento e a solidariedade da comunidade internacional, voltarmos a minar as expectativas de cidadania e colocar em apuros os corações da nossa população.

È notório que desde a tomada de posse dos titulares dos órgãos da soberania à presente data, assiste-se a falta de um ambiente favorável de concertação e gestão dos assuntos do Estado a bem da paz e da estabilidade do país.

O Movimento Nacional da Sociedade Civil, preocupado e interessado na observância de uma coabitação institucional governativa a bem da nação, delibera o seguinte: 

Aos Titulares dos Órgãos da Soberania;  

  Apelar a maior contenção na abordagem pública dos assuntos do Estado com reserva de tratamento dos mais delicados e sensíveis para os fóruns próprios;

  Exortar a adequação dos actos dos titulares dos órgãos públicos às competências constitucionais. 

Ao Supremo Tribunal de Justiça

  Velar pelo respeito escrupuloso das competências dos titulares dos órgãos da soberania fazendo recurso as funções de Tribunal Constitucional; e

  Agir com maior brevidade possível por forma acalmar ânimo das populações.

À Direcção do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)  

  Apelar a cúpula do PAIGC para uma maior ponderação e condução da resolução da situação vigente entre os três titulares dos órgãos do poderes do estado, a saber, Presidente da Republica, Presidente da ANP e Primeiro-ministro. 

À Comunidade internacional

  Encorajar a sua solidariedade para com o povo guineense que sempre reconheceu os apoios concedidos na luta pelo progresso bem como no combate a pobreza e o subdesenvolvimento.   

  Assegurar que a situação ora vivida seja ultrapassada na base de diálogo, tolerância e concertação permanente dos aludidos titulares dos órgãos dos poderes do estado da Guiné-Bissau.

Feito aos Quinze dias do mês de Junho de Dois Mil e Quinze.

A Direcção do Movimento,

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Jorge Gomes

/Presidente/   

Primeiro Encontro da Comunidade Guineense no Brasil

França felicita o empenho do governo guineense

 França felicita o empenho do governo guineense pela forma sabia como tem conduzido o país após a vitória do PAIGC, nas últimas eleições gerais. 

O embaixador Pierre Voillery, que falava aos jornalistas, terça-feira, 16 de Junho, durante uma abordagem em audiência, com o Chefe do Governo, sobre o reforço da cooperação entre Bissau e Paris, bem como a multilateral, e o seguidamente do processo da Mesa Redonda, fez questão em frisar o apreço que o seu país nutre pelo Primeiro-ministro, pela forma tão sabia como Domingos Simões Pereira tem sabido gerir o país.

De acordo com o gabinete de comunicação do Primeiro-ministro o diplomata francês, não obstante, as regras protocolares que se impõem no exercício de suas funções, não conseguiu conter a sua profunda satisfação pelos trabalhos que o governo vem efetuando em prol de melhoria de condições e vida dos guineenses, reafirmando que “as autoridades francesas vão continuar a apoiar a Guiné-Bissau no esforço pelo desenvolvimento, nos domínios das finanças públicas, das forças armadas e outros.”

 

Embaixador de EUA convida DSP para a festa da independência nacional do seu país

O embaixador James Peter Zumwalt, dos Estados Unidos, residente no Senegal e acreditado na Guiné-Bissau, em audiência com o Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, reafirmou o apoio do seu país à Guiné-Bissau.

O encontro serviu para os dois interlocutores passarem em revista aspetos ligados aos ramos de cooperação,  que vêm sendo desenvolvidos entre Bissau e Washington. 

À saída, o diplomata americano interrogado pela imprensa declarou, que veio a Guiné-Bissau primeiro para convidar o Chefe do Executivo guineense para a festa da independência nacional do seu país, que uma vez mais vai ser comemorada. Que aproveitou igualmente, o ensejo do mesmo para “felicitar o Primeiro-ministro pelo sucesso alcançado na Mesa Redonda.”  Insistiu mesmo, em repetir, que “disse ao Primeiro-ministro que o seu sucesso da Mesa Redonda muito se deve ao excelente programa de desenvolvimento apresentado, que convenceu os doadores em apoiar em massa o país.” 

No encontro, James Zumwalt manifestou ainda o interesse do seu país em alargar a cooperação com o nosso país em outras aéreas, nomeadamente a saúde, a justiça e as forças armadas. Particularmente, em ajudar o Governo guineense no reforço de estratégias para combater a ameaça contínua do ébola na região, aonde há bem pouco tempo se registou casos na vizinha Guiné-Conacri, muito próximo da Guiné-Bissau.

De recordar que Bissau e Washington romperam relações de cooperação na sequência de golpe de estado de 12 de abril de 2012, que derrubou o regime de Carlos Gomes Júnior.

 

Embaixador angolano acreditado na Guiné - Bissau

O novo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República da Guiné-Bissau, Daniel António Rosa, procedeu quarta-feira (17) a entrega, ao Chefe de Estado da República da Guiné-Bissau, José Mário, as cartas credenciais que o acreditam como Embaixador residente em Bissau

A Margem da entrega das cartas credenciais que teve lugar no Palácio Presidencial, em Bissau, o diplomata angolano manteve um encontro privado, de cerca meia hora com o Chefe de Estado guineense, onde passaram em revista aspectos de interesse bilateral entre os dois Países, com destaque para as perspectivas de retoma das relações de amizade e cooperação interrompidas na sequência do golpe de estado de 12 de Abril de 2012.

Durante o encontro, o Chefe de Estado guineense solicitou o engajamento do novo embaixador na normalização rápida das relações de cooperação tendo considerado Angola um país “aliado, amigo e parceiro estratégico da Guiné-Bissau”.

O Estadista guineense manifestou interesse em visitar Angola, ainda este ano, caso a agenda do seu homologo angolano assim o permitir.

Falando à imprensa, a saída da audiência, o Embaixador Daniel Rosa considerou importante trabalhar com as autoridades da Guiné-Bissau para reavaliarem em conjunto as áreas prioritárias da Cooperação com base aos interesses de cada País.

Relativamente aos projectos relacionados com a CPLP, em relação a Guiné-Bissau, o Diplomata angolano considerou ser importante fazer uma concertação prévia com os demais Estados da Comunidade.

Com residência permanente em Bissau, o Embaixador Daniel Rosa tem igualmente sob sua jurisdição as Repúblicas do Senegal e da Gâmbia, onde se espera, venha a proceder a entrega das cartas credenciais nos próximos Tempos.

Recorde-se que no âmbito da retoma da cooperação entre os dois países, esteve, no início deste ano em Angola, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Cooperação Internacional e das Comunidades, Mário Lopes da Rosa, o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassama, bem como o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Biague Na'tam,  que,  a margem da reunião  dos Chefes de Estado Maior da CPLP, manteve encontros separados com o seu homologo angolano, General Nunda, onde aproveitaram  passar em revista aspectos relacionados com a retomada das relações de cooperação no domínio militar.

Abgop, 18 de Junho de 2015

 

GOVERNO GUINEENSE PROPÕE HOMENAGEAR VERA SONGWE

Ontem, 17 de junho, no Salão Nobre Francisco Mendes do Palácio do Governo teve lugar uma sessão extraordinária do Conselho de Ministros, dedicada a analise da proposta do Governo para a atribuição da “Ordem Nacional das Colinas do Boé”, a ex-Diretora das Operações do Banco Mundial para o Senegal, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Mauritânia e Gambia, “pela sua ação, dedicação e esforço na dinamização das relações de cooperação entre a Guiné-Bissau e o Banco Mundial”.

O Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira em jeito de gratidão enalteceu a importância da proposta que encabeça, esclarecendo que houve uma consulta prévia, quer no Conselho Ministros, como junto do Presidente da República, José Mário Vaz (entidade que nos termos do artigo 68º da Constituição da República, detém a exclusiva competência para atribuir medalhas comemorativas constitucionais) e todos unanimemente acolheram bem a ideia de homenagear esta amiga da Guiné-Bissau de nacionalidade camaronesa, pelos elevados serviços prestados à pátria de Amílcar Cabral, “no aumento do “performance” dos projetos financiados pelo Banco Mundial e no desbloqueamento de situações difíceis herdadas do passado.”

Lê-se na magna proposta, dirigida ao magistrado da Nação: “No dia 18 de Maio de 2015 foi feito, no Palácio do Governo o balanço da cooperação entre a Guiné-Bissau e o Banco Mundial, cujo resultado foi considerado globalmente positivo, graças, em parte, à abertura e dedicação, ao empenho e dinamismo da Senhora Vera Songwe, bem como a sua compreensão das especificidades da Guiné-Bissau e da limitações das suas instituições, sobretudo no período do seu mandato.”

Os ministros tomaram a palavra, para expressar os seus profundos reconhecimentos pelo empenho pessoal demonstrado pela Vera, entre outros, na organização da Conferência Internacional dos Parceiros da Guiné-Bissau, realizada em Bruxelas, a 25 de Março de 2015.

A proponente à homenagem, comovida, falando em nome da equipa do Banco Mundial, agradeceu o acolhimento, dizendo que jamais se poderia obter um tal resultado da Mesa Redonda, sem que houvesse um empenho dos guineenses, enfatizando: “esse resultado foram vocês que o fizeram com o vosso trabalho e a vossa equipa.” Termina rematando, “há uma vontade enorme em apoiar a Guiné-Bissau. Eu vou mas tenho a Guiné-Bissau no meu coração.”

Bissau, 17 de junho de 2015

Carlos Vaz

Conselheiro para a Comunicação e Informação

GUINÉ-BISSAU MAIOR PRODUTOR MUNDIAL DE CASTANHA DE CAJU "PER CAPITA"

A Guiné-Bissau passou a ser o maior produtor mundial de castanha de caju “per capita” em resultado de uma produção anual superior a 200 mil toneladas, disse segunda-feira o economista e consultor do Governo guineense, Eduardo Fernandes.

O economista falava durante um seminário sob oportunidades de negócio na Guiné-Bissau, que decorreu na vila portuguesa de Sintra, organizado pela Associação de Solidariedade e Apoio à Comunidade Guineense em Portugal.

Eduardo Fernandes advertiu, no entanto, que não pode ser apenas a castanha de caju a sustentar a economia da Guiné-Bissau, “porque isso torna o país vulnerável às oscilações bruscas do mercado”, pelo que convidou os empresários portugueses a investirem no seu país.

Fernandes explicou em pormenor o plano económico que o governo da Guiné-Bissau apresentou na mesa-redonda de Bruxelas para a próxima década e identificou as quatro áreas de investimento prioritário – agricultura/agro-indústria, pescas, turismo e exploração mineira.

Falando do sector agrícola, o consultor disse que a Guiné-Bissau precisa de começar a introduzir valor na cadeia de produção da castanha de caju, nomeadamente através tanto do processamento primário como secundário, ao invés de ser enviado em bruto para a Índia.

Relativamente às pescas, Eduardo Fernandes disse ser desejo do governo da Guiné-Bissau a constituição de uma frota, que tanto pode ser nacional como em parceria, para substituir o actual sistema que se limita à venda de licenças de pesca a armadores estrangeiros.

O encarregado da embaixada guineense em Portugal, Mbala Fernandes, salientou a “estabilidade política” que a Guiné-Bissau atingiu, a “confiança dos credores internacionais”, como se comprovou na reunião de dadores de Março último, que disponibilizou ajudas de 1,3 mil milhões de euros e as “relações afectivas entre portugueses e guineenses.” (Macauhub/GW/PT)

VACINAS DIMINUÍRAM MORTALIDADE INFANTIL DE 50 PARA 7% NA GUINÉ-BISSAU - ANTROPÓLOGO

A introdução de um programa de vacinação das crianças é a principal razão para a descida da taxa de mortalidade infantil na Guiné-Bissau, que passou de 45% em 1980 para cerca de 7% atualmente.

De acordo com o antropólogo que há quase 40 anos está no país africano a estudar estes temas, "a principal razão para a queda da taxa de mortalidade infantil foi a introdução de um programa de vacinação contra o sarampo, e não a má nutrição, como se pensava".

Em entrevista à Lusa em Lisboa, Peter Aaby contou que logo nos primeiros anos de introdução do programa, em 1978, a taxa de crianças que morriam antes dos 5 anos passou de 45% para 20%, o que é "uma enorme descida", mas que não respondia à principal questão, que era saber de que morriam estas crianças, uma vez que só o sarampo não contabilizava todas estas mortes.

"Quando começou o programa, toda a gente achava que a razão de as crianças morrerem mais nos países mais pobres tinha a ver com a má nutrição, mas nós analisámos 12 mil crianças e concluímos que só duas estavam mal nutridas, e estavam porque as mães tinham morrido, por isso não tinham sido amamentadas", disse o especialista, que foi ficando no país "para perceber, então, de que morriam as crianças".

A pesquisa levada a cabo desde então mostrou que "não há diferença entre os que, tendo morrido na epidemia de sarampo que aconteceu nos anos 80, estavam mal nutridos ou bem nutrido".

"Se não era a má nutrição, então o que era? Foi para perceber isso que fiquei no país, e o que descobrimos é que tinha a ver com a sobrelotação das casas, ou seja, tinha a ver com o facto de a maioria das casas no país albergar várias famílias e muitas crianças", disse.

A investigação do dinamarquês Peter Aaby permitiu concluir que "quem morria não era sempre a criança infetada que ia para casa, mas sim os que viviam à volta dela, muitas vezes no mesmo quarto e partilhando a mesma casa - esses é que eram as vítimas, porque eram intensamente infetados, a dose de infeção era muito maior".

Até então ninguém tinha pensado nisto, lamentou o investigador, notando que outra das conclusões é que a vacina contra o sarampo mostrou-se eficaz noutras áreas, o que é bastante discutível dado que a orientação da Organização Mundial de Saúde aponta para que cada vacina seja eficaz apenas no tratamento de determinada doença ou infeção.

"A vacina contra o sarampo tem um 'efeito secundário', que é um estímulo no sistema imunitário, como se o ensinasse a combater outras infeções, mas isto é problemático, porque o programa de vacinação global [da OMS] parte do princípio de que cada vacina protege contra uma determinada doença, e não se leva em conta os efeitos não especificados dessa vacina", argumentou o investigador que está em Lisboa para receber hoje um doutoramento 'honoris causa' da Universidade Nova de Lisboa.

As conclusões obtidas através da investigação nas crianças da Guiné-Bissau aplicam-se também às da Europa, argumentou o professor, deixando o aviso: "O meu medo é que a taxa de infeções de doenças vá subir porque nalguns países se pararam as vacinas contra o sarampo, mas que combatiam também outras doenças, ao aumentar a força do sistema imunitário".

Os efeitos da vacinação em criança são duradouros, concluiu o professor, apresentando um gráfico que mostra o declínio da mortalidade infantil na Guiné-Bissau e garantindo que neste país "quem foi vacinado contra o sarampo (visível pela cicatriz circular que deixa no braço) tem uma taxa de mortalidade inferior, mesmo 30 anos depois, e isto é verdade também na Dinamarca".

MBA // VM

Lusa/Fim

Zambia keeper Kennedy missed a penalty vs Guinea Bissau