PRS EXIGE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO NESTA QUINTA-FEIRA

O líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), Certório Biote, exigiu hoje que o Programa do Governo seja apresentado nesta quinta-feira, 7 de janeiro 2016.

A declaração do líder da bancada dos renovadores foi feita depois da concertação de 15 minutos com os seus deputados, através de um requerimento, alegando que não vão aceitar a agenda marcada para apresentação do programa do governo pela segunda vez para o dia 21 do Janeiro.

O deputado do Partido da Renovação Social Florentino Mendes Pereira, perante a leitura do requerimento feito pelo seu partido, defende que “de acordo com o regimento no artigo 142 número 1 que visa que depois da rejeição do programa do governo na sua primeira apresentação, este só poderá apenas ser debatido depois de 15 dias. Porém, não consta que apenas os dias úteis serão considerados ou não, na contagem.”

De referir que durante o discurso de reabertura da sessão parlamentar, hoje, o presidente do hemiciclo guineense Cipriano Cassamá, informou que os membros da Mesa de ANP procederam à contagem dos dias no calendário para agendar o debate do programa do governo no dia 21 do corrente. Cassamá fundamenta esta decisão por não se ter contado [nos 15 dias, depois de rejeição da moção de confiança ao programa do governo] os dias de feriado e fins de semana, na ausência de precisão da regra de contagem no Regimento de Assembleia Nacional Popular.

«CUMPRIMENTOS DO ANO NOVO» PR CONSIDERA 2016 ANO DE OPORTUNIDADE PARA NOVOS RELACIONAMENTOS INSTITUCIONAIS

Bissau, 05 Jan 16 (ANG) - O Presidente da República (PR) mostrou-se confiante de que 2016 será o ano de oportunidade para inauguração de uma nova etapa no relacionamento institucional e na vida democrática do país.

José Mário Vaz que falava hoje no tradicional cumprimento do ano novo por parte dos Deputados da Nação, afirmou que para o ano que agora começa perfilam-se vários desafios que devem ser vencidos para assim se puder cimentar bases para o desenvolvimento sustentável, assente na estabilidade política, boa governação, justiça social e a reconciliação nacional.

O Chefe de Estado disse estar a seguir com atenção as actividades parlamentares que decorrem na Assembleia Nacional Popular nomeadamente a discussão e votação do programa de governo.

O Presidente da República reafirma a sua convicção de que as lideranças partidárias saberão encontrar soluções através de diálogo e coesão interna baseado no respeito ao povo guineense e aos interesses da Nação em geral.

O chefe de Estado guineense, apesar do distanciamento que a lei lhe impõe, reiterou o seu compromisso e disponibilidade em promover diligências que possam conduzir a uma solução governativa sustentável.

"Acredito na possibilidade de criação das condições de estabilidade governativa, no quadro da actual configuração e dinâmica politica parlamentar. Sendo assim, reafirmo que não equaciono a hipótese de dissolver a ANP, porque sei que os custos serão maiores que os benefícios", reafirmouJosé Mário Vaz.

Por sua vez, o primeiro vice-presidente da ANP, António Inácio Correia da Silva assegurou que, para a promoção da paz civil, da estabilidade das instituições e o progresso do país, o chefe do Estado guineense pode contar com a solidariedade institucional do parlamento.

Inácio Correia da Silva sublinhou que o ano findo ficou marcado por registos políticos e diplomáticos diversos e também pelos momentos de tensão institucional e de crise política inesperada vividas no país.

"A pergunta que todos nós fazemos neste momento é esta. O que é que nos espera em 2016? Esta interpelação quer dizer que vivemos o tempo de esperança, e essa esperança está depositada no primeiro magistrado na nação que é o Presidente da Republica da Guiné-Bissau", referiu Correia da Silva. 

ANG/AALS/JAM/SG\\Conosaba/MO

PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU AFIRMA-SE "PROFUNDAMENTE ANIMADO" COM O NOVO ANO

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, afirmou-se hoje "profundamente animado" que 2016 será o ano da paz, estabilidade e arranque do desenvolvimento do país.

Dirigindo-se ao primeiro-ministro, Carlos Correia, e aos membros do Governo que lhe foram apresentar cumprimentos de Ano Novo, José Mário Vaz disse que espera "grandes melhorais" no país no ano que agora começa.

"Iniciamos o ano de 2016 profundamente animados pela esperança de ser este um ano de paz, estabilidade, reconciliação nacional e, acima de tudo, de renovadas perspetivas para o país. Um ano de melhoria das condições de vida dos guineenses", disse José Mário Vaz.

Para o Presidente guineense "cabe ao Governo liderado por Carlos Correia" a tarefa de "dar uma oportunidade sincera a esta esperança colectiva", criando as condições, através da mobilização geral da população, observou ainda.

Entre as várias tarefas que devem ser levadas a cabo pelo executivo, José Mário Vaz exortou o primeiro-ministro a trabalhar para que, finalmente, o país possa realizar as primeiras eleições autárquicas.

O chefe de Estado guineense reconheceu que 2015 "foi um ano de desafios" para o país, mas enalteceu "as importantes conquistas alcançadas", nomeadamente a mesa-redonda com os doadores, a visita do Rei de Marrocos a Bissau e os encontros internacionais nos quais pode participar, que salientou terem resultado em benefícios para a Guiné-Bissau.

O líder guineense destacou, no campo das conquistas de 2015, "a postura exemplar" das Forcas Armadas, aos quais apelou que se mantenham equidistantes do jogo político.

Por seu lado, o primeiro-ministro Carlos Correia prometeu "não poupar os esforços" no cumprimento do Programa do Governo fixado para o período de quatro anos mas disse contar com a cooperação institucional do chefe de Estado.

Lusa/Conosaba

INFRA-ESTRUTURAS HOTELEIRAS DE QUALIDADE NASCEM NA GUINÉ-BISSAU

A empresa chinesa Fujian Shai Corp vai investir mais de 300 milhões de dólares na construção de uma unidade hoteleira de 5 estrelas e um complexo de pesca em Prabis, a cerca de 18 quilómetros a sudoeste de Bissau, bem como na reconstrução da estrada que liga a capital guineense à localidade.

A região onde irá ser edificado este projecto, que deverá arrancar este ano, foi visitada por um grupo de empresários e investidores da China que esteve de visita à Guiné-Bissau.

Todo o complexo irão criar cerca de 3 mil postos de trabalho directos na maioria jovens, garantiu o presidente da Fujian Shai Corp, Yang Ming, à imprensa guineense.

Entretanto, o empresário John Lo Chung, de Macau, vai construir um hotel de quatro estrelas na principal avenida da capital da Guiné-Bissau, no âmbito de um plano de investimento que diz ter para o país.

O cônsul honorário do país africano em Macau e presidente da Sociedade Internacional Grupo Excelente, anunciou que o custo do projecto ronda os 35,7 milhões de dólares, terá entre 80 a 100 quartos, dois restaurantes, um dos quais de comida chinesa, bem como uma sala de conefR~encias com capacidade para 200 a 300 pessoas, e dará emprego a pelo menos 150 guineenses.

Por outro lado, o Ledger Plaza Hotel Bissau, antigo Líbia Hotel, reabre as portas este ano, depois de extensas obras de remodelação.

O hotel, anteriormente conhecido por Hotel Sheraton, mais tarde por Hoti Bissau Hotel e, finalmente, por Líbia Hotel, foi adquirido ao Estado guineense em Junho de 2004 pela empresa líbia de investimento em África, a Laico (Libyan African Investment Authority).

Tendo começado a funcionar em 1990, o hotel encerrou oito mais tarde devido a um conflito político-militar que destruiu grande parte das suas instalações.

O Ledger Plaza Hotel Bissau dispõe de 116 quartos, 18 suites, duas das quais presidenciais, duas salas de conferências, piscina, discoteca, ginásio e um restaurante.

Além deste hotel, a Libyan African Investment Authority detém no continente africano 11 empreendimentos hoteleiros na Gâmbia, Tunísia, Uganda, Burquina Faso, Quénia, Tanzânia, República Centro-Africana e República do Congo (Brazzaville).

turisver.com/Conosaba

PR DISSE ESTAR DETERMINADO NO COMBATE DA POBREZA NA GUINÉ-BISSAU

O PR pediu ao chefe do governo, Carlos Correia, para elaborar projectos credíveis e concretos por formas a que o país possa desbloquear os fundos prometidos na mesa redonda de doadores realizada no ano passado.

As palavras foram proferidas quando discursava no âmbito do tradicional cumprimento de ano novo dos membros do governo. O PR realçou que o desbloqueios desses fundos irão ajudar o país no combate a pobreza.

José Mário Vaz sublinha que chegou a hora de aposta máxima para o combate a pobreza na Guiné-Bissau, garantido que se disponibiliza afincadamente na participação sem tréguas para o combate dessa pobreza. Por formas a descentralizar os poderes como melhor forma de garantir o desenvolvimento, o PR pede o esforço do governo na organização em tempo útil as eleições autárquicas no país.

Por seu lado, o primeiro ministro Carlos Correia, disse esperar por parte do PR o papel determinante da sua magistratura de influencia que seja capaz de animar e galvanizar toda a sociedade para a grande batalha de promoção da estabilidade no país.

O PM reafirma ainda que enquanto órgão executivo e administrativo supremo, o governo propõe-se que o 2016 seja o ano de grandes realizações em prol do desenvolvimento com acento tónico na promoção do desenvolvimento urbano e na infraestruturação do país.

PGR DA GUINÉ-BISSAU REPLETO DE CASOS COMPLICADOS

Armando Porcel - Advogado

Sedja Mam - PGR

Os familiares dos malogrados de Hélder Magno Proença e um dos candidatos presidencial, Baciro Dabó, assassinados a queima roupa nos dias 04 e 05 de Junho de 2009, mantiveram esta terça-feira um encontro com o Procurador-geral da República.

Armando Porcel advogado da defesa dos familiares dos malogrados disse que, António Sedja Mam, deixou lhes com o manto de esperança que a justiça será feita em breve de forma justa.

Recordamos que Helder Proença foi assassinado em circunstâncias misteriosas na zona de Matodingal sector de Bula, enquanto Baciro Dabó, um dos candidatos presidencial, foi alvejado com tiros a queima-roupa na plena campanha eleitoral na sua residência no bairro de Cuntum em Bissau.

Noutro manto sangrento, em circunstâncias diferentes mas com o mesmo propósito, foi carbonizado o controverso politico do PAIGC, Roberto Ferreira Cacheu, cujo corpo ainda se desconhece do seu paradeiro e muito longe dos familiares desse malogrado. 

Helder Proença, Baciro Dabó, Iaia Dabó, Roberto Ferreira Cacheu, Presidente Nino Vieira, General Tagme Na Wai e Samba Djaló foram assassinados no decurso do então regime de Carlos Gomes Júnior deposto em 01 de Abril de 2012, e como não bastasse, cerca de uma dezena de cidadãos entre juristas, políticos e militares foram presos submetidos tratamentos cruéis e desumanos até a morte, alguns paralisados parcialmente pelo regime, caso de Pedro Infanda que se encontra no país entre a vida e a morte sem beneficiar de justiça.

Este caso de hoje e outros tidos polémicos vão fazer correr muita tinta uma vez que os familiares das vítimas mortais pretendem de igual modo, ver feita a justiça das mortes dos seus familiares em circunstâncias misteriosas no meio da turbulência de balas, cassetetes, espadas, catanas e outros objetos cortantes utilizados no percurso da operação sangrenta do regime de CADOGO.   

O povo quer respostas: Em que fase se encontram os processos de Antigo Presidente da República Nino Vieira e antigo CEMGFA o general Tagme Na Wa, General Veríssimo Correia Seabra Nicandro Pereira Barreto e muitos outros? ... A ver vamos!...

CIPRIANO CASSAMÁ DISSE CONFIAR NA SUA CAPACIDADE E NÃO SE INTIMIDA POR NINGUÉM

A  polémica ardente da politica guineense voltou a ribalta neste dia 05 de Janeiro, tal como era esperada, com a reabertura da sessão parlamentar iniciada no Novembro do ano passado.

No discurso de reabertura,  Cipriano Cassamá caracterizado com a sua frontalidade natural, confrontou aos parlamentares afirmando que nas reuniões da plenária dos últimos dias conduziu à falta de vontade de alguns deputados na interpretação correta das regras do funcionamento da Assembleia Nacional Popular.

O líder do parlamento guineense, apontou a falta de verdade de muitas vozes ao invés de se esclarecerem melhor nas instâncias próprias prontificaram-se em assumir certas atitudes hostis ao normal funcionamento do Parlamento. Entre tantas soluções ensaiadas figura a destituição da Mesa da ANP, através de subscrições. 

Cassama disse, "parece-me que a Mesa da ANP é eleita para uma legislatura completa ao abrigo dos artigos 22 e 29 do Regimento, os seus membros só podem ser substituídos definitivamente por impedimento, por renúncia ou pela morte. 

Neste momento presido essa casa, mas quando terminar o meu mandato regressarei ao Ministério de Agricultura, para continuar fazer os meus trabalhos de consultoria internacional, pois tenho capacidade para isso”.

Em relação ao retorno ao Parlamento do programa do governo, em prazo de 15 dias, Cassamá frisou que o Regimento não define de forma clara o critério de contagem dos dias para o efeito.

“Nesta situação, recorreu-se à regra geral de contagem de prazo que informa que não conta o primeiro dia da notificação da pessoa ou instituição do prazo para a prática de determinado acto, assim como não contam os feriados e fins-de-semana para este efeito”, precisou.

“Foi assim que os membros da Mesa, em conformidade com aquilo que foi sempre sua prática, procederam a contagem dos dias no calendário e agendaram o debate do programa para o dia 21 de Janeiro de 2016. Existe acta que relata como decorreu a reunião.

Perante os factos relatados, Cipriano Casaamá garantiu a todos de que não se deixará intimidar por qualquer deputado, em alusão à polémica em torno da reprovação ou não da moção de confiança ao governo liderado por Carlos Correia.