Empresa Caboverdeana provome investimentos na Guiné-Bissau

A empresa cabo-verdiana PD Consult vai assinar um protocolo de parceria como Banco da África Ocidental visando apoiar empresas e investidores do arquipélago interessados em investir na Guiné-Bissau.

De acordo com o protocolo a ser assinado no quadro da missão empresarial cabo-verdiana à Guiné Bissau, que acontece entre 4 e 8 de Março, o BAO fica comprometido a dar prioridade e condições preferenciais a clientes da PD Consult, no que respeita a negociações de financiamentos solicitados para investimentos na Guiné-Bissau.

O banco BAO foi criado em 1997, iniciou as suas actividades em Março de 2000 e detém 10 das 21 agências existentes actualmente na Guiné Bissau e 50% dos caixas automáticos instalados no mercado. A PD é uma empresa de consultoria do empresário cabo-verdiano Paulino Dias, com sede na cidade da Praia. VOA

União Europeia financia 105 milhões de euros em cinco anos

A União Europeia (UE) vai colocar à disposição da Guiné-Bissau um envelope financeiro indicativo de 105 milhões de euqros para os próximos cinco anos, anunciou hoje em comunicado a delegação da UE em Bissau. O montante "encontra-se na fase inicial de programação, a qual será finalizada em estreita colaboração com o Governo", referiu.

O pacote financeiro destinado à Guiné-Bissau faz parte do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), que entrou em vigor na segunda-feira, com uma dotação total de 30,5 mil milhões de euros para projetos de cooperação para o desenvolvimento da UE em todo o mundo.

O 11.º FED financiará iniciativas a fim de "apoiar os esforços dos próprios países parceiros na erradicação da pobreza", acrescentou. No caso da Guiné-Bissau, a UE retomou as ajudas financeiras após as eleições de 2014 - que repuseram a norma constitucional perdida com o golpe de Estado de 2012.

"O processo eleitoral de 2014 bem como a tomada de posse das autoridades legítimas permitiram o regresso à normalidade democrática e constitucional e, assim, abriram caminho para a normalização das relações e do diálogo político entre a União Europeia e a Guiné-Bissau", referiu a UE.

A UE já atribuiu uma primeira ajuda de emergência ao governo guineense no valor de 20 milhões de euros, metade do qual foi entregue ainda em 2014. Lusa

12 toneladas de ajuda humanitária a caminho da Guiné-Bissau

A ONGD “Afectos com Letras”, Associação para o Desenvolvimento pela Formação, Saúde e Educação, com sede em Pombal, envia esta semana para a Guiné-Bissau um contentor com 12 toneladas de ajuda humanitária destinada à população guineense.

A ajuda é variada. Material médico-hospitalar para criar um gabinete oftalmológico em Caió, arroz, massas, enlatados e outros alimentos destinados ao Orfanato Betel, equipamentos de cozinha, manuais escolares, material didáctico, roupa, sapatos, atoalhados, livros, mobiliário escolar e brinquedos para as mais de 500 crianças das Creches de Djoló, de Varela e do Quelelé, co-financiadas por esta ONGD portuguesa que assegura ainda o pagamento dos professores em duas delas, o fornecimento de material escolar às três instituições de ensino pré-escolar e possui uma biblioteca pública a funcionar em Bissau.

O contentor irá ser distribuído na semana da Páscoa por voluntários da Afectos com Letras, que irão ainda proceder à conclusão da construção de uma cozinha no Orfanato Betel que acolhe 39 órfãos em Bissau.

Este é o sexto contentor que a Afectos com Letras envia para a Guiné-Bissau com bens recolhidos em campanhas de angariação realizadas em Portugal e com o objectivo de serem doados à população mais necessitada por voluntários que viajam, a expensas próprias, até àquele país africano no âmbito das nossas Missões Solidárias.

«GIABA» DIRECTOR-GERAL RECEBIDO PELO PRESIDENTE JOSÉ MÁRIO VAZ

Aspecto da audiência

Bissau, 04 Mar 15 (ANG) – O Presidente da Republica, José Mário Vaz, recebeu hoje em audiência, o Diretor-geral do Grupo Inter-Governamental de Acção contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA).

A saída do encontro com o Chefe de Estado, Adama Coulibaly disse que veio à Guine-Bissau para cumprimentar e transmitir uma mensagem daquela organização ao Presidente Mário Vaz.

“Afirmo a nossa satisfação relativamente a este encontro e à todo o conselho que a Sua Excelência (PR) teve a amabilidade de nos dar, sobretudo no que se refere a questão das finanças tendo em conta que tem uma certa visão porque foi ministro das Finanças da Guiné-Bissau”, disse.

Sem identificar, aquele responsável afirmou estar plenamente satisfeito com as propostas que o Chefe de Estado lhe apresentou , acrescentando que deixa hoje o país confiante num futuro prospero para a Guiné-Bissau.

A visita realizou-se com o propósito de se criar um ambiente favorável ao emprego, negócios e criação de riquezas, sobretudo resolver os problemas de ordem económico e social do pais.

Coulibaly reterou o engajamento da sua organização de tudo fazer para que a Guiné-Bissau possa erguer obras do sector financeiro. 

Indagado sobre a sua impressão sobre a luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo na Guiné-Bissau, Adama Coulibali disse que é positiva.

A missão do GIABA que está de visita no país desde segunda-feira dia 03,deixa Bissau hoje à tarde rumo a Dacar, depois de ter mantido encontros com os ministros da Economia e Finanças, Geraldo Martins e a ministra da Justiça, Carmelita Pires.

O GIABA foi criado pelos Chefes de Estados e Governos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) em 2000.

A organização baseada em Dakar (Senegal) constitui uma das principais respostas e contribuições da CEDEAO na luta contra o branqueamento de capitais. 

O Gruporesponsável pela prevenção e controlo do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo na Região Oeste Africana

GUINÉ-BISSAU TEM "MUITOS AMIGOS", BASTA QUE HAJA PAZ E ESTABILIDADE - PM

Bissau, 04 mar (Lusa) – O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, afirmou hoje que o país tem “muitos amigos” dispostos a apoiar o desenvolvimento, bastando que haja paz e estabilidade.

Domingos Simões Pereira falava em Bambadinca, vila do interior guineense, no ato de inauguração de uma central de energia solar e a gasóleo que vai fornecer eletricidade a cerca de oito mil habitantes.

De acordo com Domingos Simões Pereira, a presença do embaixador da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau e de um representante da Cooperação Portuguesa na cerimónia, é prova da amizade que muitos países e organizações têm para com a nação guineense.

MISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS ESPECIALISTAS NAS ÁREAS DE SEGURANÇA, DEFESA E JUSTIÇA EM CONTACTO COM MAI DA GUINÉ-BISSAU

A missão de avaliação dos especialistas nas áreas de segurança, defesa e justiça esteve em contacto, esta quarta-feira, com diferentes departamentos que compõem o Ministério da Administração Interna da Guiné-Bissau.

Na lista das entidades contactadas figuram a polícia de ordem pública, os serviços de informação do estado, a guarda nacional, entre outros.

À saída destes encontros, o representante residente da União Africana na Guiné-Bissau, Ovídio Pequeno, disse que a reunião serviu para analisar o ponto em que se encontra a situação da segurança do país.

Integram esta missão as Nações Unidas, a União Africana, a Cedeao, a União Europeia e a CPLP, com o propósito de avaliar as possibilidades de reforma nos setores da defesa.

rdp

CRISTINA DUARTE: "BAD PODE PRESTAR UMA ASSESSORIA DE PRIMEIRO NÍVEL AOS GOVERNOS AFRICANOS"

Ministra das Finanças e do Planeamento de Cabo Verde é a primeira mulher a concorrer à presidência do Banco Africano de Desenvolvimento.

O Banco Africano de Desenvolvimento(BAD), a maior instituição financeira do continente africano, escolhe no mês de Maio o seu presidente.

Há oito candidatos na corrida ao lugar até agora ocupado pelo ruandês Donald Kaberuka: Akinwumi A. Adesina(Nigéria), Sufian Ahmed(Etiópia), Jaloul Ayed(Tunísia), Kordjé Bedoumra(Chade), Cristina Duarte(Cabo Verde), Samura M. W. Kamara(Serra Leoa), Thomas Z. Sakala(Zimbabwe) e Birama Boubacar Sidibé(Malawi).

A ministra das Finanças e do Planeamento de Cabo Verde Cristina Duarte é a única mulher candidata e é a convidada da Agenda Africana de hoje, 4 de Março, na VOA.

Duarte explica por que decidiu concorrer à presidência do BAD e as bases da sua candidatura.

voaportugues

Jornalistas guineenses vão receber formação em Português

Dezasseis editores e chefes de redação pertencentes a oito jornais da Guiné-Bissau vão receber, a partir de quinta-feira, uma formação em língua portuguesa. Esta iniciativa é promovida pela União Europeia e vai decorrer na Universidade Amílcar Cabral, em Bissau.

Em comunicado, explica-se que as sessões vão recorrer a exemplos dos jornais guineenses que deverão servir como fonte para «identificação das situações em análise».

O objetivo desta formação é ajudar a eliminar a ocorrência de erros de Português. Depois destas sessões, seguir-se-ão dois meses de acompanhamento nos locais de trabalho, em maio e junho.

Governo guineense recebe apoio financeiro da UE superior a 100 milhões de euros

 Dia 04/03/2015, O governo da Guiné-Bissau vai receber um apoio financeiro na ordem dos 105 milhões de euros por parte da União Europeia (UE). Esta ajuda é válida para os próximos cinco anos.

«O processo eleitoral de 2014, bem como a tomada de posse das autoridades legítimas permitiram o regresso à normalidade democrática e constitucional e, assim, abriram caminho para a normalização das relações e do diálogo político entre a União Europeia e a Guiné-Bissau», pode ler-se num comunicado da delegação da UE em Bissau.

Governo quer registar todas as armas de guerra

O Governo guineense, através do Estado Maior General das Forcas Armadas, anunciou o início do registo de todas as armas de guerra que até agora não foram assinaladas pelo Estado.

Em comunicado, o Chefe da Divisão de Armamento e Técnicas, Leonardo de Carvalho, informou que a medida é abrangente a toda população. «Comunicamos a todos que este trabalho é extensivo a todas as regiões, setores e secções, onde os registos devem ser efetuados nos Comandos das Zonas Militares ou ainda nas unidades militares mais próximas», lê-se no comunicado disponível pelo meio de comunicação PNN.

Todos aqueles que não cumprirem as ordens do Governo serão responsabilizados. «A divisão avisa que quem não cumprir as decisões do Estado Maior General das Forças Armadas será responsabilizado judicialmente e assumirá todas as consequências previstas nas leis em vigor na Guiné-Bissau», referiu.

Este registo acontece numa altura em que estão a circular muitas armas nas mãos de pessoas fora do controlo do Governo, que em muitas das situações são utilizadas em práticas ilícitas.

União Europeia e Cooperação Portuguesa levam electricidade à vila de Bambadinca

A partir desta quarta-feira, e de forma oficial, os habitantes da vila de Bambadinca, no interior leste da Guiné-Bissau, vão ter energia produzida em centrais a gasóleo e acumuladores de energia solar, num projecto co-financiado pela União Europeia, Cooperação Portuguesa e Nações Unidas.

Na inauguração daquela que foi apresentada como a primeira central híbrida da Guiné-Bissau, construída pela ONG portuguesa TESE, Engenheiros Sem Fronteiras, o primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, enalteceu a disponibilidade dos amigos do país em apoiar nas tarefas de desenvolvimento, considerando que para isso basta que «haja paz e estabilidade».

Num ambiente de festa na vila, Bambadinca é agora das poucas localidades do interior da Guiné-Bissau com electricidade da rede pública durante 24 horas.

O primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, que inaugurou a central eléctrica de Bambadinca, disse que a estratégia do seu Governo passa pela promoção do desenvolvimento a partir do interior do país, onde vive o grosso da população – na maioria, sem as infraestruturas básicas, nomeadamente electricidade, água canalizada, estradas, escolas e hospitais.

Domingos Simões Pereira assinalou que se o país estiver em paz «muita gente virá ajudar» a criar as condições necessárias para a melhoria da vida da população.

UNIÃO EUROPEIA E ONG TESE INAUGURAM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE ENERGIA DE BAMBADINCA

A União Europeia e a TESE sem Fronteiras Inauguram hoje Serviço Comunitário de Energia de Bambadinca, refere em comunicado a organização.
Segundo a delegação da EU em Bissau, o projeto foi concebido no âmbito do programa “Bambadinca Sta Claro”, financiado pela União Europeia, pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e pela Agência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, com o apoio da Direcção-Geral de Energia.
Com a entrada em funcionamento do Serviço Comunitário de Energia Bambadinca, oito mil habitantes local podem ultrapassar os constrangimentos no acesso à electricidade, beneficiando de um abastecimento permanente de energia renovável, nota o documento.
Para além de beneficiar a comunidade local, o fornecimento da energia será garantido ainda por uma inovadora central fotovoltaica híbrida de 312 kW de potência, assinala a organização comunitária em Bissau.
O projecto foi desenvolvido e executado pela TESE Sem Fronteiras e pelos seus parceiros, a Associação Comunitária de Desenvolvimento de Bambadinca (ACDB), a ONG guineense DIVUTEC e Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Segundo a nota da EU, o projeto será gerido pela Associação Comunitária de Desenvolvimento de Bambadinca, quem caberá igualmente o fornecimento de electricidade a um preço acessível, assim como um modelo de gestão sustentável, com vista à sua replicação futura noutras localidades da Guiné-Bissau e da sub-região.
O ato da inauguração deve ser seguido pelo governo da Guiné-Bissau.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA PEDE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ASSASSINATO DE NINO VIEIRA E TAGME NA WAI

O Presidente da República, José Mário Vaz pediu esta terça-feira, 3 de Março, a conclusão de todos os processos envolvendo crime de sangue, sobretudo do Presidente João Bernardo Vieira “Nino” e do General Tagme Na Wai, que segundo o Chefe de Estado, são crimes que mais chocaram o sentimento colectivo do povo guineense, por se tratar de atentados contra instituições de Estado.
José Mário Vaz falava na cerimónia de abertura do ano judicial, realizada numa das unidades hoteleiras da cidade de Bissau na qual estiveram presentes responsáveis do poder judicial e o chefe de Governo, Domingos Simões Pereira.
O Chefe de Estado, José Mário Vaz disse na sua intervenção que práticas que mancham a imagem da justiça estão perfeitamente identificadas, nomeadamente “enriquecimento ilícito, corrupção, peculato, nepotismo, tráfico de influência, morosidade processual, decisões tardias e inúteis”. Sustentou ainda que estas más práticas lesam os direitos dos cidadãos, como também põem em causa o equilíbrio e a paz social.
“É ingénuo pensar-se que todos esses adjectivos são exclusivos do Poder Judicial. O sector judicial não é mais do que espelho que reflecte as nossas qualidades e virtudes, como também os nossos vícios e deficiências enquanto comunidade organizada em torno de instituições” afirmou.
O Presidente da República assinalou que as “denúncias e críticas bem fundamentadas com base em provas concretas são bem-vindas, porque queremos que com a nossa Presidência, o medo seja parte do passado”.
“Quem não quer críticas ou ser denunciado deve ficar em sua casa, porque quem aceita o exercício de cargo público tem de ser descortinado pela sociedade, dentro dos limites previstos na lei, desde que não sejam motivadas por inveja, vingança, ódio, calúnia ou difamação”, advertiu.
Na opinião do Chefe de Estado, o poder judicial deve denunciar e combater sem medo todas as formas e tentativas de instrumentalização, condicionamento ou enfraquecimento, tendo assegurado que o “poder judicial não pode auto-excluir-se ou contribuir para a sua própria marginalização nos grandes debates nacionais sobre a temática da justiça”.
O presidente do Supremo Tribunal da Justiça (STJ), Paulo Sanhá afirmou na sua intervenção que o poder judicial apolítico e apartidário é que encarna os tribunais, através dos seus magistrados. Acrescentou ainda que a independência do poder judicial e os recursos para o seu fortalecimento não constituem um privilégio, mas sim “uma garantia fundamental da democracia e da vitalidade do nosso Estado de Direito”.
“A crise social e de valores em que estamos mergulhados é que faz com que sejam mais diversos os sentimentos de justiça nas várias camadas da população, seja em função da sua cultura étnica, sem em razão da sua idade ou sexo, seja ainda em consequência dos meios económico-sociais e até geográficos em que se inserem”, disse.
Assegurou que o desconhecimento da quantidade de dificuldades do trabalho com que os magistrados deparam actualmente bem como as insuficiências de meios humanos, técnicos e materiais ao seu dispor, faz com que sistematicamente a morosidade da justiça lhes seja imputada e não só, como também provoca um certo mal-estar dos guineenses em relação aos seus tribunais.
Para o Procurador-Geral da República, Hermenegildo Pereira o balanço obrigatório a que seriam obrigados não pode ser feito com objectividade e imparcialidade, de forma a poderem perspectivar com toda a coerência o ano judicial que se inicia. Acrescentou que os “itens” que compõem o sector judiciário não oferecem dados fiáveis e fidedignas, nomeadamente no domínio da concepção de políticas, de acompanhamento do quadro normativo internacional, de criação e seguimento das instituições internas, entre outros.
Afirmou que a dinâmica do sector judiciário deve envolver todas as suas componentes, pois no seu entender, a justiça tem que ser pensada de topo a base, dado que é “um processo de intervenção necessária de vários actores, basta falhar um para que todo o processo desmorone”.
Aproveitou a ocasião para denunciar a situação crónica de falta de meios financeiros para as investigações, sobretudo quando se trata de crimes complexos ou de sangue, porque não existiu até ao momento nenhum fundo de investigação.
“Uma vez que a investigação envolve meios, e estes são traduzidos em dinheiro. Aliás, nenhuma estratégia de investigação criminal funciona sem suporte financeiro. E não se pode pensar que os fundos de maneio, praticamente inexistentes, devem servir para investigar grandes assuntos nacionais”, esclareceu.

POLÍCIA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL APREENDE DROGAS E MEDICAMENTOS ROUBADOS

A Polícia de Investigação Criminal apresentou quarta-feira, 4 de Março, à imprensa droga e medicamentos que terão sido roubados das farmácias e que foram apreendidos no quadro de uma operação de rotina efectuada em diferentes bairros da capital.
Entre os produtos e materiais recuperados pela Polícia figuram caixas de medicamentos, mosquiteiros impregnados e televisores.
O director de Informação e de Investigação Criminal, Mamadú Saliu Bá explicou na sua declaração à imprensa que os produtos e materiais foram apreendidos no passado dia 26 do mês de Fevereiro último e acrescentou que as pessoas implicadas nos roubos e no uso da droga serão levadas à justiça.
Explicou neste particular que os medicamentos foram roubados por assaltantes já presos na Farmácia Moçambique e garantiu que a operação vai continuar para melhor desencorajar os malfeitores.
“Nesta operação de rotina levada a cabo pela Polícia de Investigação Criminal, conseguimos apreender mais de dez pessoas, todos elas nacionais”, notou.

DOMINGOS SIMÕES PEREIRA: “MUITA GENTE ESTÁ DISPONÍVEL PARA NOS APOIAR BASTA QUE HAJA PAZ E ENTENDIMENTO ENTRE OS GUINEENSES”

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, afirmou hoje que o país tem “muitos amigos” dispostos a apoiar o desenvolvimento, bastando que haja paz e estabilidade. Domingos Simões Pereira falava em Bambadinca, vila do interior guineense, no ato de inauguração de uma central de energia solar e a gasóleo que vai fornecer eletricidade a cerca de oito mil habitantes.
De acordo com Domingos Simões Pereira, a presença do embaixador da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau e de um representante da Cooperação Portuguesa na cerimónia, é prova da amizade que muitos países e organizações têm para com a nação guineense.
“Vamos agora para a mesa redonda [de doadores internacionais], no dia 25: muita gente está disponível para nos apoiar e a única coisa que nos pedem é que haja paz e entendimento entre os guineenses”, referiu.
O primeiro-ministro enalteceu a entrada em funções da central de Bambadinca, financiada pela UE, Portugal e Nações Unidas, frisando ser um investimento alinhado com a aposta do governo de promover o desenvolvimento a partir do interior do país.
Com o apoio da Índia, o mesmo tipo de iniciativa será levado a cabo pelo Governo na zona sul do país, anunciou Domingos Simões Pereira. Uma equipa técnica indiana já se encontra no país e nos próximos dias vai arrancar com os estudos para abastecer aldeias e vilas do sul do país com eletricidade.
O representante da UE, Vítor Madeira, salientou a disponibilidade de Bruxelas continuar com projetos de cooperação na Guiné-Bissau. A propósito, o primeiro-ministro destacou que a UE é o principal parceiro de desenvolvimento do Estado guineense.
Fábio Sousa, representante do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, destacou a importância do projeto de Bambadinca para a instituição. “O Camões sente-se honrado em poder participar um projeto tão nobre quanto este”, referiu.
Feitas as contas, a Guiné-Bissau só tem a perder com os momentos de instabilidade, destacou Domingos Simões Pereira, que exemplificou dizendo que os apoios da UE perdidos devido ao golpe militar de 2012 “dariam para construir 100 centrais” iguais à Bambadinca.
As relações entre Bissau e Bruxelas foram retomadas, na sequência das eleições de 2014 e do regresso à norma constitucional.

Fonte: Lusa