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PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA GUINÉ-BISSAU DENUNCIA A EXISTÊNCIA DE "INTERFERÊNCIAS DE OUTRAS ENTIDADES" NO FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau, Paulo Sanhá, denuncia a existência de “interferências de outras entidades” no funcionamento da justiça e pediu que cessem.
Em nota emitida pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal, Paulo Sanhá, pediu às diversas entidades, sem citar nenhuma, para que se abstenham de interferir no funcionamento do poder judiciário do país.
Paulo Sanhá diz-se “bastante preocupado” com “diferentes posicionamentos” em relação à ordem dada por um juiz e que levou a detenção de um deputado sem que a este tenha sido, previamente, levantada a imunidade parlamentar.
O presidente do Supremo Tribunal guineense lembra que o juiz “apenas se limitou a fazer cumprir a lei” uma vez que o deputado em causa, Gabriel Sow, já tinha sido condenado e o processo transitou em julgado.
O deputado foi detido em plena rua de Bissau e imediatamente conduzido pela polícia para o centro penitenciário de Bafatá, a 150 quilómetros da capital guineense, onde se encontra há mais de uma semana.
A classe política e elementos da comunidade internacional têm denunciado a detenção de Gabriel Sowinvocando o facto de não lhe ter sido levantada a imunidade parlamentar, conforme prevê a lei guineense.
Gabriel Sow tinha sido condenado a oito anos de prisão efetiva no âmbito de um processo de uma sociedade comercial de que era gerente e que declarou falência.
O político interpôs recursos nas instâncias judiciais do país, que lhe foram todos negados e aguardava pela resposta ao recurso que apresentou num tribunal sub-regional africano.
O ministro do Interior guineense, Botche Candé veio a público, na semana passada, denunciar a detenção do deputado, que considerou de ilegal, e ainda para desmentir que a polícia que prendeu o político agiu sem o conhecimento das estruturas competentes.
“O cumprimento do dever de colaboração das forças de ordem com os tribunais, não carece de qualquer autorização prévia de nenhuma instituição quer pública ou privada, uma vez que as decisões dos tribunais são de cumprimento obrigatório”, observa agora o presidente do Supremo Tribunal guineense.
Paulo Sanhá pede o respeito pela separação dos poderes entre as instituições do Estado ao mesmo tempo que exorta aos titulares de cargos públicos de que a democracia “é um processo contínuo em construção” mesmo nos países desenvolvidos.
Rádio Jovem Bissau com Conosaba/MO
BV OUVIDO PELO JUÍZ MAS AINDA CONTINUA PRESO
João Bernardo Vieira, detido no passado dia 17, só ontem foi ouvido pelo Juiz de Instrução Criminal (JIC) que informou o seu advogado que não tinha condições para decidir imediatamente sobre qual a situação do político.
A única decisão que o Juiz de Instrução Criminal tomou foi no sentido de manter Bernardo Vieira sob custódia da Polícia Judiciária pelo menos nas próximas 48 horas, conforme previsto no Código Processual Penal guineense, para comunicar se lhe aplica medidas de coação, se sai em liberdade ou se se mantém detido, adiantou Carlos Pinto Pereira.
"Esperamos que dentro desse prazo teremos uma decisão definitiva deste processo", sublinhou o advogado, adiantando que o juiz limitou-se hoje a apreciar o pedido de prisão preventiva solicitada contra João Bernardo Vieira pelo Ministério Público.
Carlos Pinto Pereira indicou igualmente que o juiz não apreciou sequer o pedido de 'habeas corpus' que interpôs, solicitando a libertação de João Bernardo Vieira, tendo remetido ao Ministério Público aquela petição para que aquela instância esclareça os motivos da prisão da detenção do político.
Até aqui o Ministério Público não informou ao tribunal sobre as razões da detenção de João Bernardo Vieira, disse o advogado.
No dia em que o político foi detido pela Polícia Judiciária, por ordem do Ministério Público, Carlos Pinto Pereira, indicara que o seu constituinte era acusado de ter faltado a uma audiência para a qual fora convocado quando ainda exercia funções no Governo.
Segundo Pinto Pereira, João Bernardo Vieira, não compareceu à audiência por não ter recebido nenhuma notificação do Ministério Público que o quer investigar por suspeitas de corrupção.
Reagindo mais uma vez, PAIGC reforçou dizer que João Bernardo Vieira está a ser vítima de perseguição política por parte do Procurador-Geral da República e do próprio chefe de Estado guineense, José Mário Vaz.
VICTOR MANDINGA RECUSA TER ASSINADO REQUERIMENTO PARA CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Victor Mandinga, deputado de PCD negou hoje ter assinado documento documento que convoca uma sessão extraordinária de Assembleia Nacional Popular para a discussão e eventual aprovação ou não do programa do governo.
Conforme o deputado o documento que os dois deputados do PCD assinaram foi um documento que pede uma reunião com o Presidente da ANP e não um requerimento para a convocação de uma sessão extraordinária.
Nado Mandinga, como é mais conhecido, proferiu essas afirmações as microfones da radio Sol Mansi, uma das radios da capital guineense, afirmando que, “Eu pessoalmente não assinei nada, mas o meu homólogo do partido assinou no meu nome sem saber que o documento era feita com objectivo de discutir a aprovação do programa de governação”,
O politico repisou sublinhando que, o governo de Baciro Djá nao irá conseguir financiamento com o programa “Terra Ranca”, já que o referido programa era feito para 4 anos, e que se não houvesse a interrupção da governação do Domingos Simões Pereira certamente se poderia concretizar em pleno o programa.
E uma coisa deve estar claro para todos, a republica da Guiné-Bissau não depende do governo de inclusão ou de unidade nacional para sair da crise vigente, mas sim de um executivo capaz de cumprir com as suas obrigações de governação, de modo a promover paz e desenvolvimento para o país.
CONVOCATÓRIA PARA O JOGO CONTRA TOGO
Baciro Candé, seleccionador nacional de futebol, divulgou hoje a lista dos 21 JOGADORES CONVOCADOS que vão defrontar a selecção de Congo, no próximo dia 04 de setembro em Brazaville.
Eis os convocados:
Guarda-redes
Jonas Mendes (SC Salgueiros)- Port, Pap Fall e Rui Dabo (Cova de Piedade)- Port.
Defesas
Edson Correia Silva (CD Goveia)- Port, Agostinho Soares (Sp. Cuvilhã) Port, Emmanuel Gomes Mendy (FC Ceahlul)-Rom, Rudinilson Silva( Lechia de Gdansk)-Pol, Joari Marinho Soares (Mafra) Port.
Médios
Zezinho Lopes (Levadiakos)-Gre, Vladimir Forbs (Atletico)-Port, Boucundji Cá (Paris FC)- Fra, Beto Catiane (Arenas Club)- Esp, Cabi Djaló (PS Kemi)- Fin, Nanísio Soares (Gil-Vicente)- Port.
Avançados
Toni Brito Silva (U. Madeira)-Port, Cícero Semedo (Passos de Fereira)-Port, Bacari Augusto Fernandes (Toti) (FC Canchungo) GB, Fredéric Mendy (Ulsan Hyundai)- R.Cor, Idrissa Camara ( Correggese) Ita, Ansumane Faty ( FC Felgueiras)-Port, Mutaro Embalo ( Olivereinse).
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