Receitas da exportação de caju pagam salários da função pública nos próximos meses

As receitas da exportação de caju vão garantir, nos próximos meses, o pagamento regular dos salários da função pública na Guiné-Bissau, garantiu o ministro da Economia e Finanças, Henrique Horta dos Santos.

A campanha de colheita e tratamento de caju decorre, anualmente, entre abril e setembro.

O país produz anualmente cerca de 200 mil toneladas de castanha de caju, segundo dados estatais, na grande maioria destinada ao mercado indiano.

De acordo com dados oficiais, quase 80% da população rural está envolvida na campanha de caju e depende dela para adquirir arroz, base alimentar dos guineenses.

A Guiné-Bissau tem vivido grande instabilidade política nos últimos tempos, com quatro governos em 11 meses.

STOP AS PRESEGUIÇÕES POLITICAS NA GUINÉ-BISSAU! – Espaço de Concertação Politica/Diáspora-Europa

Partido Africano da Independência da Guine e Cabo Verde

Partido da Convergência Democrática

União para a Mudança

Partido da Unidade Nacional

Movimento Patriótico

Partido da Solidariedade e o Trabalho

  

O espaço de Concertação Política na Diáspora-Europa, liderado pelo PAIGC e que congrega os partidos Políticos PCD, UM, PUN, MP e Pst, reuniu-se, hoje em Lisboa, para proceder à analise da gravíssima situação que prevalece neste momento na Guiné-Bissau e referente à onda de perseguições ilegais e ajustes de contas inadmissíveis desencadeada pelas Autoridades guineenses contra os altos dirigentes do PAIGC e dos partidos aliados e os membros do II Governo Constitucional do PAIGC liderado pelo Eng.º Carlos Correia, distinto Combatente da Liberdade da Pátria e por três vezes Primeiro-ministro da República da Guiné-Bissau.

Tendo em devida conta as pesadas acusações elencadas pelo PAIGC, apoiado pelos restantes partidos do Espaço de Concertação Política, na sua Nota à imprensa do dia 21 de junho corrente, contra as Autoridades golpistas da Guiné-Bissau que estão a levar a cabo, atos de perseguição e de violação dos direitos humanos e políticos fundamentais no país, nomeadamente dos dirigentes partidários, membros e apoiantes do Governo Constitucional liderado por Carlos Correia;

Extremamente preocupados com as inquietantes informações que nos chegam de Bissau referentes às persistentes tentativas das Autoridades golpistas guineenses para o levantamento ilegal de imunidade parlamentar ao Eng.º Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC e Líder do espaço de Concertação Política cisando submete-lo a coações e atrocidades e às restrições ilegais de livre circulação de 8 membros do II Governo Constitucional do PAIGC, incluído do seu chefe, Eng.º Carlos Correira decretadas pelas mesmas autoridades;

Informados de que a maioria dos dirigentes políticos do nosso Espaço de Concertação Politica e alguns jornalistas e blogueiros da Guiné-Bissau não dormem em suas casas com o fundado medo de serem presos e torturados à calada da noite pelas Autoridades golpistas guineenses;

Considerando que as Autoridades golpistas do país deliberadamente atentam contra os órgãos de comunicação social do país, particularmente, contra os blogues e blogueiros.

Os partidos, membros do Espaço de Concertação Politica na Diáspora-Europa, decidem:

1.       Exigir, em uníssono: Stop às perseguições políticas na Guiné-Bissau! e que as autoridades golpistas cessem imediatamente as perseguições, as ameaças e atropelos aos direitos humanos e políticos contra os opositores políticos na Guiné-Bissau

2.       Manifestar a sua solidariedade indefetível para com o PAIGC denunciando e condenando, de forma veemente possível, os atos de perseguição e de violação dos direitos humanos e políticos que as Autoridades Golpistas guineenses estão a levar a cabo no nosso país contra os opositores políticos, membros e apoiantes do II Governo Constitucional do PAIGC liderado pelo Eng.º Carlos Correia, distinto Combatente da Liberdade da Pátria.

3.       Condenar veementemente as vãs tentativas de levantamento ilegal de imunidade parlamentar ao Deputado Eng.º Domingos Simões Pereira visando submete-lo a coações e atrocidades urdidas pelas Autoridades golpistas guineenses e responsabilizar pessoalmente os Senhores Presidente da República, Procurador-Geral da República e Primeiro-ministro ilegal pela integridade física do Presidente do PAIGC e Líder do Espaço de Concertação Política.

4.       Exigir o fim imediato às restrições ilegais de livre circulação de 8 membros do II Governo Constitucional do PAIGC, incluindo do seu chefe, Eng.º Carlos Correia, que as Autoridades golpistas estão ilegalmente impondo aos nossos dirigentes e manifestar a sua solidariedade militante para com ex-ministra da saúde pública Dra. Cadi Seidi, ex-ministra da mulher, família e coesão social, Dra Valentina Mendes, o ex-secretário de Estado da Administração interno, Dr Luís Manuel Cabral, o ex-secretário das Pescas, Engº Ildofonso Barros e a senhora militante do PAIGC, Nhaga Bambo Mané.

5.       Exigir o fim imediato à caça às bruxas e ao medo instaurados pelas Autoridades golpistas contra os opositores políticos, jornalistas e blogueiros da Guiné-Bissau.

6.       Exigir que as Autoridades golpistas cessem de atentar contra os órgãos de comunicação social na Guiné-Bissau e a restauração da Liberdade de imprensa no nosso país.

7.       Apelar às autoridades políticas portuguesas e europeias bem ainda às organizações da sociedade civil de Portugal e à comunidade internacional, em geral, paras pressionarem o senhor Presidente da República e o seu Governo Inconstitucional e ilegal de Iniciativa Presidencial para que cessem imediatamente as perseguições políticas, as ameaças, os ajustes de conta e outros atos ilegais e antidemocráticos que atentam contra as Liberdades políticas, os Direitos Humanos e a Democracia pluralista na República da Guiné-Bissau.

Feito em Lisboa aos 05 dias do mês de Julho de 2016

O Espaço de Concertação Política/ Diáspora-Europa

PAIGC  PCD  UM  PUN  MP  PST

OFICIAIS DE JUSTIÇA DA GUINÉ-BISSAU PROPÕE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES LIGADAS AO RETROACTIVOS DAS PROMOÇÕES DE 2007

O sindicato dos oficiais de Justiça propôs ao ministro da tutela para resolver as questões ligadas ao retroactivos resultantes das promoções feitas em 2007 à oficias de justiça.

Numa nota que a Rádio Sol Mansi teve acesso, o sindicato pediu ainda a aprovação das propostas do projecto-Lei do estatuto orgânico dos mesmos, das secretarias judiciais e a regulamentação do funcionamento do cofre geral dos tribunais.

Em jeito de resposta, o ministro Luís Olundo Mendes garantiu que o projecto já se encontra no gabinete do ministro da presidência de conselho de ministros para efeitos de agendamento, tendo adiantado que a greve é a ultima arma que os trabalhadores devem recorrer para reclamar os seus direitos.

Entretanto, o ministro Olundo Mendes esteve igualmente reunido com o director-geral da Orange Seydi Ahmed Sarr no sentido de solicitar o apoio da companhia com materiais com vista a minimizar as carências existentes nos estabelecimentos prisionais do país, o que foi prontamente aceite pelo responsável máximo da Orange.

Por: Nautaran Marcos Có/Conosaba/MO

«EMBAIXADA DA GUINÉ-BISSAU - PORTUGAL» "ACESSO E INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS ATRAVÉS DOS REGIMES ESPECIAIS PARA O ANO LECTIVO 2016/2017, REQUISITOS E PERÍODO DE CANDIDATURA

Para o sucesso deste trabalho que será realizado de 20 de Julho a 10 de Agosto de 2016

VÍRUS ZIKA CHEGOU À GUINÉ-BISSAU

O presidente do Instituto Nacional da Saúde Pública da Guiné-Bissau, Plácido Cardoso, afirmou hoje que a presença do vírus Zika no país foi confirmada através de testes em Portugal e no Senegal.

O vírus Zika chegou à Guiné-Bissau com três casos registados no país, anunciou o Ministério da Saúde.

"Foram confirmados três casos de contaminação pelo vírus Zika no arquipélago dos Bijagós", refere o comunicado da reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira, hoje divulgado.

Segundo o documento, "impõem-se a adopção de um conjunto de medidas por forma a evitar a propagação nesta época chuvosa".

O Conselho de Ministros decidiu instituir uma Comissão Nacional de Prevenção e Luta contra o Zika.

O grupo vai ser presidido pelo primeiro-ministro, Baciro Djá, incluir o ministro da Saúde Pública e outros nove membros do Governo.

O impacto do Zika no ser humano pode acontecer durante a gravidez: organizações internacionais de saúde já confirmaram que a infecção pode causar microcefalia no feto.

O vírus está presente em 60 países, sendo o Brasil o país mais afectado pela actual epidemia.

O Zika é transmitido pelo mosquito 'Aedes aegypti' e a infecção pode nem causar sintomas, mas, quando surgem, estes podem incluir febre, erupção cutânea, dor nas articulações e vermelhidão ocular.

Vários trabalhos de investigação estão a decorrer para desenvolver tratamentos e vacinas.

GOVERNO GUINEENSE OPERA MOVIMENTAÇÕES NAS CHEFIAS MILITARES E NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Governo da Guiné-Bissau fez alterações nas chefias militares, nomeando Carlos Mandungal para a liderança da Armada e Daba Na Walna para o Tribunal Superior Militar.

As movimentações foram anunciadas hoje em comunicado do Conselho de Ministros.

O comodoro Carlos Mandungal era até aqui vice-chefe do Estado-Maior da Marinha, sendo agora promovido a líder da Armada guineense, uma vez que o anterior responsável, o comodoro Sanhá Clusse, faleceu em março.

Mandungal será coadjuvado pelo capitão-de fragata, Armando Sigá, no cargo de vice-chefe do Estado-Maior da Armada.

Sigá era até aqui o comandante do corpo dos fuzileiros navais da Guiné-Bissau.

Para a presidência do Tribunal Superior Militar foi nomeado o brigadeiro-general Daba Na Walna, até aqui chefe de gabinete do líder militar do país, o general Biague Nan Tan.

Jurista de formação, Na Walna, vai ocupar o lugar deixado vago na presidência do Tribunal Militar com a saída do anterior titular, o general Eduardo Sanhá, nomeado ministro da Defesa guineense.

Quanto aos servidores públicos, o Conselho de Ministro deu a sua anuência quinta-feira dia 30, aqui, por despacho do PM Baciro Djá se efectue o seguinte movimento da pessoal da administração pública: 

Rene Barros Diretor-geral da EAGB, sendo em consequência, dada por finda a comissão de serviço do anterior titular.

Ainda, o Colectivo governamental nomeou Mamadu Embaló Tesoureiro-geral do ministério da Economia e Finanças e Evaristo Gomes de Pina Director-geral de Controlo Financeiro.

Comunicado de Imprensa

Comunicado de Imprensa

O PAIGC registou com profunda revolta e vem por este meio denunciar e acusar o Procurador-Geral da República por mais uma acção não somente contrária e ilegal à luz da nossa Constituição e demais Leis que regem este país, como pela sua inequívoca demonstração de abuso de poder, manipulação, revanchismo e ignorância, ao tentar impedir a saída do país do camarada Eng. Carlos Correia, um consagrado e prestigiado Combatente da Liberdade da Pátria e até a sua ilegal e inconstitucional demissão, Primeiro-Ministro da República da Guiné-Bissau.

O PAIGC questiona o facto do Ministério Público ter enviado aos postos fronteiriços, nomeadamente no Aeroporto Internacional “Osvaldo Vieira” uma proibição de saída de alguns dirigentes do nosso Partido que integravam o demitido Governo Constitucional formado pelo PAIGC, enquanto vencedor com maioria absoluta das últimas eleições legislativas, sem que os mesmos, ao menos fossem já alvos de inquirição e de terem no mínimo processos elaborados com clara sustentação de terem cometido algum crime susceptível de verem os seus movimentos coagidos.

Não fora a pronta intervenção da UNIOGBIS no Aeroporto Internacional “Osvaldo Vieira” não seria possível o camarada 1º Vice-Presidente do PAIGC deixar Bissau rumo a Lisboa para onde se desloca para consultas médicas.

O PAIGC quer saber até onde o Senhor Procurador-Geral da República quer chegar com os seus desmandos e abusos de poder, assentes numa clara e intolerável violação das Leis que regem esta República forjada na Luta e proclamada pelo Combatentes da Liberdade da Pátria sob os auspícios do Partido de Cabral.

O PAIGC levará esta questão a todas as Instituições da República para conhecimento e as devidas acções subsequentes, o que não acontecendo será pelo Partido de Cabral entendido como um acto encomendado e concertado, facto que torna este caso mais grave na sua dimensão política, legal e administrativa. Outrossim, o PAIGC denunciará estas manobras irresponsáveis e indignificantes junto a todas as instâncias competentes ao nível nacional e internacional.

No plano nacional, o PAIGC chama a atenção do povo guineense para com este facto, que podem levar a consequências imprevisíveis e apela a todos os cidadãos com consciência patriótica e sentido de responsabilidade a retirarem as ilações que se impõem, de modo a que cada um de nós e em conjunto possamos assumir com coragem e frontalidade a condenação firme destas actuações ilegais e abusivas levadas a cabo pelo Ministério Público, sob a directa responsabilidade e comando do Senhor Procurador-Geral da República, António Sedja Man.

O PAIGC comunica a todos os seus dirigentes, militantes, simpatizantes e à grande maioria do povo guineense que se encontra do seu lado que nenhuma acção ou acto intimidatório farão recuar a Direcção do Partido na defesa dos superiores interesses do povo e da Nação guineense, pois nada nem ninguém nos fará desistir na senda da defesa da legalidade democrática, do Estado de Direito Democrático, na construção do progresso e do bem-estar e no pleno respeito e defesa dos mais elementares direitos do cidadão guineense. Ao mesmo tempo, a Direcção do PAIGC está unida, coesa e determinada a cerrar as fileiras para combater a tirania e a ditadura.

Bissau, 2 de julho de 2016

O Secretariado Nacional do PAIGC

Aly Hijazi

Secretário Nacional

BOAD VAI FINANCIAR CONSTRUÇÃO DOS TROÇOS RODOVIÁRIOS BULA MPAC E BUBA CATIÓ

Primeiro-ministro, Baciro Dja anunciou sexta-feira em São Domingos que BOAD vai disponibilizar cerca de trinta biliões de francos CFA para a construção dos troços rodoviários Bula Mpac no Norte e Buba Catió no Sul do país e ainda a UEMOA dispõe de dez biliões de francos CFA, para o investimento no sector de São Domingos e o montante será extensivo para alcatroar a estrada que liga à essa localidade à Varela.

“O lançamento da pedra para a construção das estradas será efectuado pelo PR José Mário Vaz.” Disse 

Baciro Dja que fazia uma digressão à zona Norte do país, afirmou perante os populares que os Governos do Domingos Simões Pereira e do Carlos Correia estabeleceram acordo de parceria com dois Bancos da capital, empréstimo para despesas extraorçamentais no valor de trinta e cinco bilhões de francos CFA, que o Estado guineense assume doravante como divida a pagar, que carece de fundamento jurídico porquanto não foi submetido ao Parlamento para apreciação, nem deu entrada no Tribunal de Contas e nem teve parecer da Procuradoria-geral da Republica, que está a este momento a dificultar o normal funcionamento do seu executivo. 

Por isso, O Chefe do Governo disse o facto obriga a perda de vinte dois bilhões de francos CFA para o apoio ao Orçamento-geral do Estado (OGE) para o ano 2016.

DOMINGOS SIMÕES PEREIRA OUVIDO NO TRIBUNAL MILITAR SUPERIOR

A tentativa frustrada de alegado golpe de Estado que vitimou mortalmente cerca de cinco militares guineense volta a ribalta.

A alegada revolta de alguns militares no assalto ao aquartelamento de Base Aérea de Bissau, vitimou mortalmente militares e alguns políticos se refugiaram nas instalações de embaixadas em busca de protecção de vida, por temerem de represália por parte dos militares, porque foram acusados na altura de colaborarem com os militares amotinados para derrubar o regime de General António Indja. 

Nesta linha, o Presidente do PAIGC, igualmente, PM deposto foi ouvido sexta-feira no Tribunal Militar para prestar declarações sobre a matéria. Pois, saiu no local como tinha entrado.  

“Ontem, tal como noticiado, compareci no Tribunal Militar para prestar declarações relacionados ao caso "21 de Outubro". Já muito se falou sobre a estranheza de todo o processo e, foi evidente o desconforto dos próprios agentes. Eu quero e agradecer a afluência dos amigos e apoiantes. Foi uma extraordinária manifestação de solidariedade e amizade, mas também prova de determinação em levar avante o projecto político que juntos estamos desenvolvendo. Se tal como parece, houver mãos de adversários dentro do PAIGC, aqui fica o meu conselho: vão a tempo de se absterem dessas práticas que só os levara a perdição. Um abraço a todos.” Disse DSP

GUINÉ-BISSAU OLHA PARA MACAU COMO PORTAL PARA INVESTIMENTO CHINÊS

A Guiné-Bissau debate-se com o impacto orçamental de uma suspensão da ajuda de parceiros de cooperação e, à semelhança de Moçambique, olha para a China como fonte alternativa de capital estrangeiro, através de investimentos, focando esforços de captação em Macau.

Apesar de ser dos países de língua portuguesa politicamente mais instáveis, a Guiné-Bissau é dos que apresenta actualmente previsões de crescimento económico mais elevadas – 4,8% em 2016 e 5% em 2017 – e é também um dos que tem maiores oportunidades, uma vez que, além de necessidade de infra-estruturas e recursos inexplorados (caso da bauxite), está inserido no mercado regional da África Ocidental.

A agricultura é a principal fonte de rendimento, em particular a produção de castanha de caju, sendo também uma das oportunidades de investimento identificadas.

O boletim de informação Africa Monitor Intelligence noticiou que um recente estudo técnico chinês veio confirmar a aptidão do país, em particular no que concerne aos solos, para a produção em larga escala de arroz, produto que o país actualmente importa para abastecer o mercado interno (cerca de 200 toneladas/ano).

O estudo, a que a Macauhub teve acesso, segundo a mesma fonte, aponta também a necessidade prévia de uma recuperação das planícies alagadiças (bolanhas) aptas para a orizicultura, a maior parte sem uso nos últimos anos ou votadas ao abandono.

O embaixador da China em Bissau, Wang Hua, tem vindo a salientar as excelentes condições climatéricas e de solos que a Guiné-Bissau tem para produzir e abastecer a sua população e reafirmou o apoio da China para a concretização desse objectivo.

“Falta muito trabalho para que a Guiné-Bissau atinja a sua independência alimentar e solucione o problema de fome no país”, adiantou em Maio, durante uma visita ao interior do país.

O novo primeiro-ministro guineense, Baciro Djá, recebeu o embaixador da China na semana passada, poucas semanas depois de tomar posse, tendo confirmado a participação do país na próxima cimeira económica entre a China e os países da África, que vai decorrer em Pequim ainda este ano.

Em Abril, a Guiné-Bissau recebeu pela primeira vez o “Encontro dos Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e o Países de Língua Portuguesa”, à margem do qual foi anunciado que a China Machinery Engineering Corporation (CMEC) vai construir, entre outras infra-estruturas, o novo Aeroporto Internacional de Bissau, alargar a antiga aerogare, construir o porto de pesca de Pikil, no nordeste da Guiné-Bissau, o porto de águas profundas em Buba, no sul, estradas, pontes e ainda habitação social.

Recentemente, a China ofereceu 250 postes de iluminação pública solar para serem instalados em diversos bairros e artérias de Bissau.

O país foi tema de um seminário organizado na semana passada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), conjuntamente com o Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau).

O representante guineense no Fórum Macau, Malam Becker Camará, afirmou que Macau pode ajudar a internacionalização de produtos do seu país, enquanto a administradora do IPIM, Glória Ung, afirmou que “as empresas chinesas podem utilizar a Guiné-Bissau como plataforma e base para desenvolver a cooperação e o desenvolvimento com os outros países da África Ocidental, com vista a penetrar nos mercados regionais.”