"Liberdade de Imprensa e Direito à Informação em África"

UM estudo que dá o ponto de situação sobre a liberdade de Imprensa e o direito à informação em África foi recentemente disponibilizado na internet pelo Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL).

Disponível no formato e-book (livro digital), este é o primeiro estudo de uma série de publicações online do ISCTE-IUL e é composto por artigos na sua maioria apresentados na V Conferência Europeia de Estudos Africanos (ECAS V), realizada em 2013, na capital portuguesa.

Intitulado “Media Freedom and Right to Information in Africa” (Liberdade de Imprensa e Direito à Informação em África), o estudo foi organizado pelos investigadores italo-moçambicano, Luca Bussotti, o guineense, Miguel de Barros e o alemão Tilo Grätz, e integra um texto da autoria de Júlio Manjate e Mário Fonseca, ambos docentes da Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane (ECA-UEM).

Os artigos deste estudo têm a característica comum de procurar uma ligação entre os processos de democratização no Continente Africano e a imprensa, partindo do pressuposto de que o relacionamento é raramente baseado no mútuo respeito entre poder político e os média.

O estudo, que cita organizações internacionais como a Freedom House e a Amnistia Internacional, refere que os últimos lugares do “ranking” internacional de liberdade de imprensa e direito à informação são ocupados por países africanos como Eritreia, Sudão e Guiné Equatorial.

No que diz respeito aos artigos relacionados com Moçambique, o pesquisador Luca Bussotti delineia um quadro da liberdade de imprensa que vai da legislação que a rege à identificação das várias fases históricas, vistas a partir dos Acordos de Roma de 1992 até a actualidade, tendo como foco principal o biénio de 1999-2000.

Por sua vez, os docentes universitários Mário Fonseca e Júlio Manjate, este último que é também Subchefe da Redacção deste Jornal, levam a cabo uma análise sobre o tipo de cobertura feita pelos jornais nacionais aos assuntos ambientais.

Trata-se de uma pesquisa inovadora que permite ter uma ideia de como as principais publicações moçambicanas lidam com a questão ambiental, que ainda é muito pouco considerada pela opinião pública e pela Imprensa do país.

Por sua vez, o investigador alemão, Tilo Grätz, apresenta um exaustivo quadro relativo à situação do jornalismo no Benin. Grätz realça que a censura indirecta e as próprias condições diárias de trabalho podem obstruir o processo evolutivo da liberdade de imprensa.

Os guineenses Miguel de Barros e Fátima Tchumá Camará apresentam um estudo sobre as rádios comunitárias na Guiné-Bissau, onde destacam a importância e as dificuldades deste fundamental meio de comunicação, num dos países mais pobres da África e do mundo, como um instrumento para fortalecer o sentido de cidadania.

O estudo termina com a contribuição da jornalista angolana, Ana Margoso, que procura ver em que sentido o jornalismo daquele país pode ter evoluído ou regredido nos últimos anos.

O livro “Liberdade de Imprensa e Direito à Informação em África” acompanha a revista “Cadernos de Estudos Africanos” também disponível online no repositório do ISCTE-IUL, no site http://cei.iscte-iul.pt/en/publicacao/media-freedom-and-right-to-information-in-africa-2/ 

GALA DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ-BISSAU EM LISBOA - 25 SETEMBRO, SEXTA-FEIRA - MOMENTO ÚNICO DA CIDADANIA...! VIVA GUINÉ-BISSAU

GUINÉ-BISSAU: AFONSO TÉ, LÍDER DO PRID PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONCERTAÇÃO E DIÁLOGO NACIONAL

Bissau - Em conferência de imprensa no final da tarde desta quinta-feira, 10 de setembro, em Bissau,Afonso Té, líder do Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento (PRID), sem assento parlamentar, que mostrava a posição da sua formação política, face ao momento político, vivido no país, convidou o Presidente da República e o PAIGC a participarem num espaço de concertação e de diálogo nacional.

“O que nós pedimos ao Presidente da República, como garante da paz e da unidade nacional, e ao PAIGC, na qualidade de vencedor das últimas eleições legislativas no país, é para aliarem a idéia de criação de um espaço de concertação e de diálogo nacional, onde possam tomar parte, as forças vivas da nação, para a prevenção de conflitos. Só assim, seremos capazes de resolver os problemas políticos e sociais”, propôs o líder do PRID.

Sobre o último acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, Afonso Té disse que o acórdão não resolveu o problema, mas sim, abriu o caminho de diálogo que é preciso trilhar par o bem de todos nós. Neste sentido peço à população no sentido de se manter sereno e evitar as provocações de um e do outro lado. Assim, estaremos em condições de manter a unidade e a paz nacional”, finalizou. 

O PRID foi fundado em 2008, tendo concorrido as legislativas desse ano elegendo três deputados. 

(c) PNN Portuguese News Network/Conosaba

Cultura: GUINÉ-BISSAU TEM TRÊS NOMEADOS NO “AFRICAN ENTERTAINMENT AWARDS” – 2015

A cantora nacional, Karyna Gomes, a banda musical, os Tabanka Djazz e o modelo guineense, Armando Cabral foram nomeados para os “African Entertainment Awards” – 2015, a realizar-se em Outubro nos Estados Unidos da América. O African Entertainment Awards (AEA-USA), de acordo com informações apuradas, é um evento que pretende premiar e dar voz a artistas e empreendedores africanos que se destacam no mundo, bem como reforçar a comunidade artística e empresarial africana e promover, através dela, as questões da igualdade e tolerância para com o povo africano na América e sua diáspora.

Os guineenses Karyna Gomes e os Tabanka Djazz constam entre os nomeados nos African Entertainment Awards 2015, na categoria de melhores lusófonos, segundo informações a que O Democrata teve acesso de fonte oficial ligada à Cabo Verde Music Awards.
De acordo com dados divulgados pela organização do evento cuja votação online decorre até Outubro, através do endereço http://www.africanentertainmentawardsusa.com . Os participantes da Guiné-Bissau concorrem para os prémios de melhor voz masculina e feminina dos países africanos de língua portuguesa (PALOP). Enquanto o modelo, Armando Cabral concorre na categoria de male fashion designer – melhor designer de moda masculina.

O agrupamento musical Tabanka Djazz tem como concorrentes o moçambicano Stewart Sukuma, o angolano Anselmo Ralph, o grupo santomense Calema e o cabo-verdiano Nelson Freitas.

Já a catora Karyna Gomes faz parte da lista onde estão também a moçambicana Neyma, a cabo-verdiana Suzana Lubrano, a angolana Pérola e a santomense Bruna Lee.
Esta categoria foi incluída no African Entertainment Awards-USA no âmbito de uma parceria com a Cabo Verde Music Award By Unitel T+ (CVMA), organização dirigida pelo músico Gilyto Semedo. Porém Armando Cabral é um modelo conhecido a nível mundial. Vai concorrer com três candidatos de peso na área.

Este evento internacional da cultura visa premiar quatro grandes áreas: Música; Televisão & Cinema; Empreendedorismo; Comunidade. Os AEA-USA passarão a decorrer anualmente nos Estados Unidos, em Newark/New Jersey e a primeira edição
será este ano, a 31 de Outubro.

Recorde-se que esta parceria surge no âmbito dos objectivos traçados pela organização dos CVMA by Unitel T+ de apoiar a internacionalização e projecção da música dos Países de Língua Oficial Portuguesa no Mundo.
De referir que a CVMA tem já registado o evento PALOP Music Awards, para o qual estão já a decorrer as conversações com os restantes produtores dos Music Awards dos países falantes de língua portuguesa.

PERFIL DOS CONCORRENTES GUINEENSES

KARYNA GOMES
Karyna Silva Gomes Serqueira, (Karyna Gomes), nasceu em Bissau no dia 13 de Fevereiro de 1976, mas iniciou a sua carreira em São Paulo, Brasil, país onde cursava jornalismo e onde viveu durante cinco anos. Começou a cantar música Gospel no grupo Rejoincing Mass Choir em 1997, mas a sua paixão pela música vem desde tenra idade.

Como assessora de imprensa, Karyna Gomes trabalhou em importantes organizações, como a UNICEF e SNV, mas em 2011 decidiu deixar a comunicação e seguiu o sonho e mudou-se para Portugal. Como assessora de imprensa, Karyna trabalhou em organizações importantes como UNICEF e SNV mas em 2011 decidiu deixar a comunicação para seguir um sonho e mudou-se para Portugal onde participou em vários eventos musicais importantes e partilhou palco com nomes como Bonga e Boss Ac.

Em 2006 participou no festival da CPLP realizado em Bissau, e actuou ao lado de artistas como Tito Paris e outros nomes da música lusófona. Em 2007 recebe o convite para participação no grupo “Super Mama Djombo”, tendo participado na gravação do último álbum [Ar puro] da banda no mesmo ano.

Gravou o seu primeiro disco a solo [Mindjer] produzido por Paulo Borges e editado pela Get. Records. Uma espécie de genealogia musical, onde a cantora relembra temas tradicionais com voz e percussão, clássicos da música moderna guineense. Foi escolhida como a melhor cantora da Guiné-Bissau no ano 2014 pelo FSPCG (Fórum Social para a Promoção da Cultura Guineense).

TABANKA DJAZZ
O grupo tabanka djaz foi formado em 1988 e gravou o seu primeiro álbum, “Tabanka”, dois anos depois. O grupo teve bastante visibilidade nos anos 90, com passagem por Angola, Moçambique, Senegal, França, Luxemburgo, Holanda, Estados Unidos e Cabo Verde.

O grupo editou dois outros álbuns, “Indimigo”, em 1993, e “Sperança” em 1996 com 40 mil exemplares vendidos.
Em 2002 o grupo editou “Sintimento” (2002), mas com a morte do teclista Caló Barbosa em 2006 e o regresso à Angola do baterista Dinho Silva em 2008, a crise financeira que arrasou a indústria musical, editou a falência da produtora do grupo, o grupo remeteu-se ao silêncio durante onze anos.

Em 2013, o grupo Tabanka Djazz editou o novo trabalho intitulado “Depois do Silêncio”, fazendo um sucesso estrondoso.

Actualmente, o grupo tem quatro elementos de base: Mikas Cabral, Juvenal Cabral (baixista) Jânio Barbosa e Mimito Lopes (teclistas). Nas atuações ao vivo, juntam-se o baterista Cau Paris, o percussionista Kabum, Lars Arens no trombone, João Capinha no saxofone e Cláudio Silva no trompete.

ARMANDO CABRAL
Armando Cabral nasceu na Guiné-Bissau, mas emigrou com a família para Portugal aos três anos de idade. Em 2001, na tentativa de ser modelo, assinou um contrato com uma agência portuguesa.

Em 2006 visitou Nova Iorque e assinou com o IMG. No mesmo ano mudou-se para Nova Iorque para seguir a carreira.

Ainda em 2006 fez Passeios de Primavera Dior Homme, Louis Vuitton, e Thierry Mugler num desfile em Paris. Na sequência disso, a COACD apresenta Cabral como um novo rosto da História. Em 2007 Cabral aparece na capa da revista francesa “Numéro Homme”, fotografado por Greg Kadel. Em 2007 fez Passeios da Primavera Calvin Klein e Dries Van Noten e exibições em Milão e Paris. No mesmo ano, apareceu no estilo T Editorial na revista “New York Times”, fotografado por Jean Baptiste Mondino.

Em 2008, TheImagist.com apresenta Cabral como uma estrela em ascensão na História da moda. Em 2008 passa de Imagem Pública Worldwide para Wilhelmina Models. Em 2009 representa a Lacoste em Nova York.

Hoje Armando Cabral, como empresário da moda, tem marca própria de sapatos com seu nome. Uma marca internacional conhecida nos quatro cantos do mundo.

Comité Inter-Estatal Permanente de Luta contra a Seca no Sahel (CILSS)

O 12 de setembro de 2015, é a data comemorativa da criação de nossa organização comunitária, o Comité Inter-Estatal Permanente de Luta contra a Seca no Sahel (CILSS).

Esta comemoração, consagrada pela organização de um dia em cada país membro do CILSS da nossa instituição tem como objectivo levantar opiniões nacionais sobre a necessidade de uma luta permanente contra os efeitos da seca e desertificação. Foi criado na 7ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo do CILSS realizada em Dakar em 28 e 29 de Janeiro de 1986. Este dia é o 30º de seu tipo também. A 17ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo do CILSS em Bamako abril 15, 2015, aprovou o tema "A reunião CILSS os desafios da mudança climática e segurança alimentar".

A celebração do CILSS dia voltado especificamente:

- Em primeiro lugar, para conhecer melhor as implicações, tanto presente e futuro previsível, de variabilidade e mudanças climáticas, em termos da vulnerabilidade de sectores estratégicos e riscos sobre segurança alimentar e nutricional no Sahel e na África Oriental Oeste;
- Em segundo lugar, para chamar a atenção dos Estados membros e dos nossos muitos parceiros, CILSS realizações significativas em vários domínios das alterações climáticas;
- Em terceiro lugar, para levantar com os Estados-Membros e os parceiros técnicos e financeiros do CILSS, um grande interesse na integração de soluções chamado "emergente". Estes objectivos soluções ganha-ganha focados, - adaptação, mitigação e segurança alimentar dos programas de investimentos agrícolas nacionais (NIPA). Eles se concentrar em fortalecer a resiliência do clima e garantir a segurança alimentar e nutricional sustentável na região do Sahel e da África Ocidental;
- Em quarto lugar, para criar condições para um melhor acesso dos nossos Estados para o financiamento do clima global, no âmbito do Fundo Verde para o Clima.

Caros cidadãos dos Estados membros da CILSS,

Criado 12 de setembro de 1973 pelos seis Estados fundadores, como Alto Volta - Burkina Faso actual, Mali, Mauritânia, Níger, Senegal e Chade CILSS tem crescido notavelmente. Na verdade, ele agora tem treze países, na sequência da adesão, em 1976, de Cabo Verde e Gâmbia em 1986 Guiné-Bissau em 2011 Guiné Conakry, e em 2012 a Costa do Marfim, Benin e Togo.
Ao longo dos 42 anos de existência, o CILSS tem se posicionado na região Sahel o Oeste Africano como instituição de referência. Faz um serviço útil aos seus Estados membros na busca de soluções eficazes e sustentáveis ​​na luta contra a insegurança alimentar e nutricional, bem como a prevenção contra os efeitos nocivos da seca e as mudanças climáticas.

Na verdade, a nossa instituição tem mostrado por exemplo a definição e condução das políticas regionais relevantes e estratégias de segurança alimentar e nutricional, para a avaliação permanente das campanhas agrícolas, prevenção e gestão prudente das crises alimentares através da prática de previsão e acompanhamento agro-hidrometeorológicas, facilitando o acesso ao mercado para produtos agrícolas e alimentos e da gestão sustentável dos recursos naturais, dos solos e da água de irrigação .

Caros cidadãos dos Estados membros da CILSS,

Os estudos e reflexões nos últimos anos pelo CILSS mostrou, para os países da África sub-saariana, uma intensificação do aquecimento global. Eles indicam que a área coberta pelos países membros do CILSS estarão entre os mais afectados pela mudança climática futura.

Observações meteorológicas revelam que a África Ocidental tem experimentado um aumento das temperaturas da ordem de 0,6 a 0,7 ° C, ou seja, um aumento muito mais rápido do que a média global. Além disso, grandes mudanças têm ocorrido em padrões de precipitação, tais como:
- A ocorrência de alternância repentina de anos chuvosos e anos secos nas duas últimas décadas;
- O aumento da variabilidade de chuvas e suas características, tais como início e no final da temporada, a frequência ea duração dos períodos secos; e,
- O ressurgimento de eventos climáticos extremos, como secas, inundações e ondas de calor.

As mudanças climáticas anunciadas poderia ter um grave impacto sobre a segurança alimentar, devido a declínios na produtividade das culturas. Assim áreas tropicais, que são, por um lado mais expostos do que outros a mudança climática, e, por outro lado, já afetada pela insegurança alimentar, eles iriam encontrar-se mais severamente afetados.

Nesta perspectiva:

- Cerca de 75 milhões e 250 milhões de pessoas poderiam ser afectadas por uma maior escassez de água em 2020, com um impacto negativo sobre a demanda disponibilidade, acessibilidade e da água;
- As colheitas das principais culturas alimentares sob a chuva poderia cair para 50% até 2020; que iria expor cerca de 40 a 170 milhões de pessoas à fome e desnutrição; e,
- Os riscos climáticos para a agricultura, pecuária e pesca poderia aumentar nas próximas décadas, especialmente em nossos países de baixa renda, cuja capacidade de adaptação é muito frágil.

Caros cidadãos dos Estados membros da CILSS;

A questão da segurança alimentar é inseparável do problema da mudança climática. Ele também observa a sustentabilidade e a eficácia da luta contra a pobreza.
Na verdade, a agricultura, devido a práticas agrícolas insustentáveis, é responsável por cerca de 14% das emissões de gases com efeito de estufa e até 17% se incluirmos o desmatamento e a degradação.

No entanto, a agricultura pode ajudar a reduzir os efeitos negativos das alterações climáticas. Na verdade, os pequenos agricultores têm múltiplas oportunidades para mitigar as emissões de gases de efeito estufa na agricultura. Eles podem ser assistidos e facilmente adotar práticas agrícolas sustentáveis, como a redução de lavoura, aumentando a matéria orgânica do solo, aumentando a cobertura vegetal, o melhor manejo de pastagens, restauração de terras degradadas e plantio de árvores.

No futuro, para garantir plenamente a segurança alimentar, a agricultura terá de se tornar resistentes às mudanças climáticas. A este respeito, forte ação deve ser tomada para três local, nacional e regional.

No nível regional, CILSS, com o apoio dos seus parceiros técnicos e financeiros, foi ao longo dos últimos cinco anos, as realizações significativas; o que permite que ele, sobre as alterações climáticas, a contribuir eficazmente para o reforço das capacidades operacionais dos Estados-Membros. De facto, várias iniciativas empreendidas desde 2011, permitem agora CILSS para investir vários temas relacionados às mudanças climáticas, a saber:
- Melhorou sistemas hidro-climáticas de informação, bem como as capacidades de análise das mudanças climáticas e seus impactos em sectores prioritários (agricultura, água, ambiente, etc.);
- Fortalecimento das capacidades dos Estados-Membros pelos programas de graduação e educação continuada;
- Reforçar a capacidade de negociação e facilitação do acesso ao mercado global do carbono;
- O reforço do equipamento de observação países membros da mudança ambiental e reforçar as capacidades do pessoal nacional na gestão de monitoramento ambiental;
- A integração das alterações climáticas nas políticas, estratégias e planos de desenvolvimento nacionais e locais;
- Capitalização e divulgação de boas práticas para a adaptação às alterações climáticas e mitigação dos riscos climáticos no sector agrícola e, finalmente;
- Apoiar actividades de investimento realizado pelas comunidades descentralizadas e associações, para a adaptação à mudança climática.
Ao nível nacional e local, as ações relevantes já são tomadas por pessoas a se adaptarem à mudança climática.

Essas inovações, que melhoram a produção agrícola, enquanto absorvendo os impactos climáticos, merecem ser reforçadas e trouxe a escala.
Isto irá consolidar os ganhos obtidos pela intensificação de intervenções de campo, com foco em práticas de clima Agricultura-inteligentes (AIC). Estes combinam tanto de um lado, a utilização de sistemas de informação do clima e tecnologias de alerta e de adaptação iniciais que melhoram o armazenamento de carbono no solo e, por outro, melhorar capacidade de resistência dos agricultores aos choques climáticos.

A nossa sub-região está a organizar para melhor apoiar a adoção e rolamento de técnicas de agricultura inteligente para o clima escala. CEDEAO, UEMOA CILSS e, com o apoio de vários parceiros, adoptada em Junho de 2015, em Bamako, Mali, o quadro de intervenção, financiamento, acompanhamento e avaliação da CEDEAO AIC eo estabelecimento de uma Aliança para a convergência ea coordenação das iniciativas em matéria de AIC na África Ocidental.

Caros cidadãos dos Estados membros da CILSS;

O 30º Dia CILSS também é realizada na véspera da Conferência das Partes, ou COP 21, a ser realizada em dezembro, em Paris, França. Esta conferência irá, sem dúvida, um ponto de viragem na história das negociações climáticas, lançando as bases para o próximo regime climático. Este quadro deve envolver os países em vias de formas de desenvolvimento sustentável capaz de equilibrar as necessidades das populações-especialmente os que vivem nos países mais vulneráveis ​​- e da necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Se a mudança climática é um desafio, a verdade é que oferece mecanismos internacionais de financiamento que podem ajudar a resolvê-los. A sub-região deve aproveitar a fim de reduzir eficazmente a pobreza rural por iniciar tais programas de desenvolvimento coerentes, em benefício das populações carentes.

Caros cidadãos dos Estados membros da CILSS;

Gostaria, em nome de todos os povos e os Estados membros da CILSS, os meus sinceros agradecimentos aos nossos parceiros técnicos e financeiros. Na verdade, enfrentar a mudança climática e as necessidades de reforço da segurança alimentar e nutricional, eles fornecem uma CILSS suporte abrangente e consistente e seus Estados membros.

Finalmente, desejo sucesso a CILSS. Eu encorajo todos os órgãos do CILSS trabalhar incansavelmente para manter o nível destas belas performances. CILSS deve confirmar irreversivelmente sua liderança regional em suas áreas de especialização, para efetivamente ajudar seus Estados-Membros para satisfazer os inúmeros desafios das alterações climáticas e promover a segurança alimentar e nutricional.

Viva o CILSS
Viva a solidariedade e Oeste Africano Sahel,
Viva a solidariedade internacional ".

Jeune Afrique sobre Baciro Dja

PR DE VOLTA PARA BISSAU SATISFEITO COM A CIMEIRA DA CEDEAO

Na cimeira extraordinária dos Chefes de Estado da CEDEAO foi criado um grupo de trabalho para mediar a crise política da Guiné-Bissau. A equipa será encabeçada por Macky Sall, Alpha Condé e Olusegun Obasanjo.
O Presidente da República regressou na tarde de ontem, 13 de Setembro para Bissau, bem satisfeito após ter participado na Conferência extraordinária dos Chefes do Estado da CEDEAO em Dakar.
O PR foi recebido no aeroporto Internacional de Bissau pelo Presidente da ANP Cipriano Cassamá e com sons de instrumentos tradicionais e multidão de gente em solidariedade para com o Presidente.

Os chefes de Estado da CEDEAO apelaram as partes em conflito na Guiné-Bissau para que respeitem os princípios do Estado de direito, que dizem ser “condição primordial para uma paz duradoura”.
O apelo da CEDEAO consta do comunicado final da cimeira dos líderes da comunidade.A Cimeira aconteceu numa altura em que a Guiné-Bissau está sem Governo há mais de um mês na sequência da decisão do Presidente José Mário Vaz, de demitir no dia 12 de agosto, o Governo do Domingos Simões Pereira.
Na sequência disto, o Presidente Vaz, nomeou Baciro Djá como primeiro-ministro da Guiné-Bissau, uma decisão reprovada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Para a CEDEAO as partes devem respeitar os princípios de um Estado de direito por forma a conduzir o país à estabilidade com vista a promoção do desenvolvimento sustentável.
A cimeira dos chefes de Estado decidiu igualmente prolongar a permanência da ECOMIB (contingente militar da África Ocidental de manutenção da paz na Guiné-Bissau) até junho de 2016.

Os chefes de Estado presentes na cimeira de Dakar também recomendaram que a Constituição guineense seja revista de forma a evitar conflitos com outras leis vigentes e interpretações diferentes dos poderes dos órgãos de soberania.O fenómeno da migração forçado, mudanças climáticas, eleições gerais no Mali, Terrorismo em Nigéria constituíram também outras recomendações dos Chefes dos Estados da CEDEAO.
Na qualidade de presidente do grupo de contacto da organização sub-regional para a Guiné-Bissau, o líder da Nigéria, Mohammadu Buhari, foi indicado “usar todas as medidas” para que a paz volte a reinar no solo pátrio da Guiné-Bissau.
Foi indigitado o antigo presidente da Nigéria, Olesegun Obansanjo e um elemento do Governo do Senegal bem outro da Guiné-Conacri, para serem mediadores da crise política na Guiné-Bissau.
A equipa a ser liderada por Olesegun Obansanjo deve chegar à Bissau entre terça e quarta-feira para entabular contactos com os diversos atores

Uma cimeira que também  estava presente DSP, onde teve oportunidade de se avistar com o presidente senegales, classificando isso de "um encontro de cortesia, simplesmente cumprimentar o sr. PR Macky Sall, agradecer toda a atenção que ele tem consagrado à situação da Guiné-Bissau. Todo os esforço que os países da CEDEAO têm feito no acompanhamento da actual situação e na procura de uma situação política para o contexto que ainda vivemos na Guiné-Bissau. Não posso entrar em muitos mais detalhes". disse Domingos Simões Pereira.

Domingos Simões Pereira disse ainda estar satisfeito com as conclusões da cimeira de chefe de Estado da CEDEAO dizendo que "Pude constatar que os países se mantêm mobilizados na situação da Guiné-Bissau, porque há um reconhecimento da ordem constitucional e do direito democrático, e por isso tudo o que se está a fazer na componente política é para criar um ambiente apaziguado, de paz e estabilidade para que de facto as instituições possam funcionar".

COOPERATIVA ESCOLAR SÃO JOSÉ JÁ ESTÁ PREPARADA PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO

A Cooperativa Escolar São José já está preparada para o início do ano letivo com programação de novas reformas para melhoria do sistema educativo nesse estabelecimento do ensino privado do país.

Nesta dinâmica, mais de 100 docentes terminaram domingo 13 de Setembro em Bissau, as jornadas de reflexão de 11 dias, sobre a organização pedagógica e reciclagem dos docentes sobre os trabalhos efetuados e preparar o presente ano letivo 2015 /2016, em que os temas em debate, centrou-se nos exercícios das funções nas salas de aulas, na família e na sociedade em particular.

Raúl Daniel da Silva, Diretor executivo do CESJ, anunciou para o próximo ano letivo a introdução da ética e moral no sistema do ensino para melhorar a qualidade da aprendizagem dos alunos e manifesta-se otimista em como estas medidas vai adequar de uma forma aceitável o comportamento da camada juvenil que tanto precisa de sensibilização para que possa mudar as mentalidades de forma positiva para melhor servir a sociedade.

Durante 11 dias de capacitação, os professores produziram um pacote de recomendações com destaques ao teste de primeiro ciclo, reativação do concurso responda bem e pressa, atribuição de certificados de reconhecimento aos alunos para o quadro da honra e distinção aos professores destacados entre outros aspetos importantes do ensino aprendizagem. 

Fundada em 1987 em barracas improvisadas (querentins), a Cooperativa Escolar São José, dispõe agora de 03 centros nos bairros de Mindará, Cuntum e Jericó com 47 salas de aulas, uma biblioteca, uma sala de informática e um salão de conferência com a capacidade de albergar mais de 150 pessoas.

A escola tem atualmente mais de 180 funcionários entre docentes, condutores, pessoal menor e administrativo.

DSP PRESIDENTE DO PAIGC NA CIMEIRA DE CEDEAO EM DAKAR

O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, deslocou-se na noite 11 de Setembro, à Dakar, para participar na Conferencia Extraordinária dos Chefes de Estados da CEDAO, a convite daquela organização sub-regional.

Uma fonte do partido libertador (PAIGC) disse Domingos Simões Pereira, fez-se acompanhar de alguns dirigentes do seu partido e também viajaram para Dakar, Agnelo Regalla, líder da União para Mudança (UM), Vicente Fernandes do Partido da Convergência Democrata (PCD), Martina Moniz, em representação do Partido da Renovação Social (PRS).

A fonte anuncia que a CEDEAO convidou todos os líderes do partido com o assento no parlamento guineense para tomarem parte na conferencia de Dakar, na procura da solução plausível para a crise política guineense.

Rispito.com soube ainda que o Partido da Nova Democracia (PND) do conselheiro do PR, não se fez representar nesta comitiva.

O parlamento guineense é constituído por cinco partidos políticos, PAIGC 57 deputados, PRS 41 deputados, PCD 2 deputados, UM 1 deputado e PND 1 deputado.

De recordar que a conferência dos Chefes de Estado da CEDEAO é constituído por 15 países membros foi convocada por Presidente Maky Sall, do Senegal, quem assegura neste momento a presidência rotativa da presidência da CEDEAO.

O PR já la está desede ontem, numa altura em que os guineenses e a comunidade internacional esperam com muitas expectativas a resolução da Cimeira de Dakar.

UNIÃO PARA MUDANÇA

COMUNICADO

A Comissão Permanente da União para a Mudança (UM), reunida para analisar a evolução da atual crise política que assola o país, à luz do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça relativo ao Incidente de Fiscalização da Constitucionalidade do Decreto Presidencial nº 6/2015;

Convicta de que o posicionamento adotado pelo partido seguiu a linha da defesa da afirmação dos princípios e valores democráticos que a UM sempre defendeu mesmo nos tempos mais difíceis, prosseguindo assim a linha de coerência que sempre a caraterizou;

Ciente de que o Supremo Tribunal de Justiça, ao considerar formal e materialmente inconstitucional o decreto presidencial, correspondeu no referido Acórdão aos ditames de um Estado de Direito Democrático;

Analisando a pronta decisão de Sua Excelência o Presidente da República de respeitar o postulado no Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça;

Decide:

1. Congratular-se com a decisão tomada pelo Supremo Tribunal de Justiça de julgar procedente o incidente e declarar a inconstitucionalidade formal e material do Decreto Presidencial nº 6/2015, de 20 de Agosto;

2. Saudar mais esta vitória da democracia e do povo guineense na senda da construção na Pátria de Cabral, de um verdadeiro Estado de Direito Democrático onde se afirme o primado da lei;

3. Saudar a decisão de Sua Excelência o Presidente da República de acatar sem reservas o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, procedendo num primeiro passo, à pronta revogação do Decreto nº 6/2015, devendo em consequência retornar ao “status quo ante”, assumindo o Governo liderado pelo Primeiro-Ministro Domingos Simões Pereira, a gestão governativa do país;

4. Convidar Sua Excelência o Presidente da República, a dar sequência ao cumprimento escrupuloso do mesmo, corrigindo a inconstitucionalidade formal através da audição dos partidos com assento parlamentar e material, restituindo ao PAIGC, partido vencedor das eleições legislativas com maioria absoluta, o direito inequívoco de indigitar o seu candidato ao cargo de Primeiro-Ministro, em conformidade com os Estatutos dessa formação política e o ponto 10 e 11 do Acórdão relativo à inconstitucionalidade material.

5. Alertar para as graves implicações judiciais e políticas de qualquer tentação visando o não cumprimento integral do Acórdão com força obrigatória e geral do Supremo Tribunal de Justiça, que poderia conduzir ao agravamento da crise vigente no país;

6.  Exortar Sua Excelência o Presidente da República e todos os atores políticos e cívicos a privilegiarem sempre a via do diálogo e a busca de consensos para a resolução de qualquer diferendo;

7. Agradecer à comunidade internacional pela solidariedade que tem manifestado em relação ao povo guineense e pelo apoio que tem conferido ao nosso país, apesar do real cansaço provocado pelas crises cíclicas que vêm ocorrendo;

8. Saudar e reconhecer a elevada maturidade demonstrada pelo povo guineense e congratular-se com a postura republicana, serena e responsável das forças de defesa e segurança no decurso desta crise. 

Feito em Bissau, aos 11 de Setembro de 2015 

A Comissão Permanente da UM

         Agnelo A. Regalla

MIGUEL TROVOADA CONSIDERA A CRISE GUINEENSE DE INSIDENTE POLITICO

O representante do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, chama atenção as autoridades nacionais a ultrapassarem o actual momento político a luz da Constituição da Republica e das leis vigentes do país.

Em conferência de imprensa na passada sexta-feira 11 de setembro na sede da UINIOGBIS em Bissau, Miguel Trovoada, considerou ainda de incidente político, a presente face em que se encontra a Guiné-Bissau.

No entender do representante da ONU no país, é urgente que a situação com que se passa a Guiné-Bissau, seja resolvida rapidamente, caso contrário poderá ter danos enormes para o povo guineense, acrescentando que a concretização do apoio da comunidade internacional é fundamental que haja paz e estabilidade no país.

Miguel Trovoada, deixou os seguintes esclarecimentos sobre as promessas de apoios feitas na mesa redonda de Bruxelas, na qual, os doadores prometeram mais de 01 bilhão de dólares americanos para alavancar o desenvolvimento sustentável aos guineenses.  

Perguntado se o PR vier nomear um PM da sua conveniência disse que não vai responder especulações mas salientou que o PR vai saber respeitar o quadro legal retribuindo o PAIGC, partido vencedor das eleições legislativas escolher o PM, para dirigir o país.