Força de Reserva da CEDEAO (ESF) estará operacional até Dezembro de 2015

O Presidente da Comissão da CEDEAO, Kadré Désiré Ouédraogo Sr., diz que a Força de Reserva da CEDEAO (ESF) estará plenamente operacional até Dezembro de 2015.Falando na abertura da reunião ordinária 35 da Comissão da CEDEAO de Chefes de Estado Maior (CCDS) na quarta-feira em Dakar, Senegal, Ouédraogo, notou diferentes esforços iniciados pela Comissão da CEDEAO em melhorar a logística do FSE e capacidades do equipamento; como os progressos foram registados na construção do depósito de logística em Lungi, entre outros.Representado pela Sra Salamatu Hussaini Suleiman, o Comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da Comissão da CEDEAO, Ouédraogo elogiou as contribuições feitas até agora pelos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO para enfrentar os desafios de paz e segurança na região e apelou a sua contínua apoio na obtenção de uma região pacífica e coesa.Ele agradeceu ao Presidente e ao Governo do Senegal para hospedar a reunião e os Chefes de Defesa Pessoal para assistir.Em seu discurso, o tenente-general Mamadou Sow, o Chefe de Estado Maior das Senegal, que é o novo presidente da CCDS elogiou o presidente cessante da CCDS, o vice-almirante Mathew Quashie por sua notável liderança da Comissão.Citando o papel das forças de defesa desempenhado na luta contra o Ebola, o tenente-general Sow disse que sob a liderança do vice-almirante Quashie a situação de segurança na sub-região foi revisado o que levou ao desenvolvimento de um roteiro de segurança que rendeu resultados frutíferos.Ele acrescentou que a reunião iria aproveitá-los a oportunidade de fornecer soluções para a maioria dos desafios mais prementes.Em seu discurso, o vice-almirante Mathew Quashie, o Chefe de Estado Maior das Gana, que é o presidente cessante da CCDS agradeceu aos Chefes de Defesa Pessoal para seu apoio durante a sua liderança da Comissão.Ele disse que eles bem sucedido tratadas logística de entrega e materiais durante as crises de Ebola, que segundo ele, só foi possível com o apoio dos Chefes de Estado e de Governo.Ele elogiou o esforço corajoso colocar pela Nigéria e as Forças Multinacionais conjuntas na luta contra o Boko Haram e encorajou o presidente entrante da CCDS para tornar o Comitê de uma vanguarda de segurança para a região.Em seu discurso, o Ministro da Defesa do Senegal, o Sr. Augustin Tine, observou que a paz colectiva e da segurança na região continua sendo prioridade e necessário para o desenvolvimento económico da região.Ele felicitou o Chefe de Estado Maior das Senegal, o general Sow quando ele assume o manto da liderança como Presidente do CCDS.De acordo com uma declaração da Comissão da CEDEAO, a reunião de três dias, que começou com uma sessão a portas fechadas após a cerimónia de abertura vai rever a natureza e organização das estruturas que lidam com questões de manutenção da paz na região.Na reunião também será actualizado o Programa de Reforma do Sector de Defesa e Segurança (DSSRP) na Guiné-Bissau, as operações da Missão da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB), bem como o status da Multinacional Maritime Centro de Coordenação (MMCC) da Zona Piloto E , entre outros.

Falando na abertura da reunião ordinária 35 da Comissão da CEDEAO de Chefes de Estado Maior (CCDS) na quarta-feira em Dakar, Senegal, Ouédraogo, notou diferentes esforços iniciados pela Comissão da CEDEAO em melhorar a logística do FSE e capacidades do equipamento; como os progressos foram registados na construção do depósito de logística em Lungi, entre outros.

Representado pela Sra Salamatu Hussaini Suleiman, o Comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da Comissão da CEDEAO, Ouédraogo elogiou as contribuições feitas até agora pelos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO para enfrentar os desafios de paz e segurança na região e apelou a sua contínua apoio na obtenção de uma região pacífica e coesa.

Ele agradeceu ao Presidente e ao Governo do Senegal por hospedar a reunião e os Chefes de Defesa Pessoal para assistir.

Em seu discurso, o tenente-general Mamadou Sow, o Chefe de Estado Maior das Senegal, que é o novo presidente da CCDS elogiou o presidente cessante da CCDS, o vice-almirante Mathew Quashie por sua notável liderança da Comissão.

Citando o papel das forças de defesa desempenhado na luta contra o Ebola, o tenente-general Sow disse que sob a liderança do vice-almirante Quashie a situação de segurança na sub-região foi revista o que levou ao desenvolvimento de um roteiro de segurança que rendeu resultados frutíferos.

Ele acrescentou que na reunião iria aproveitar a oportunidade de fornecer soluções para a maioria dos desafios mais prementes.

Em seu discurso, o vice-almirante Mathew Quashie, o Chefe de Estado Maior das Gana, que é o presidente cessante da CCDS agradeceu aos Chefes de Defesa Pessoal para seu apoio durante a sua liderança da Comissão.

Ele disse que eles bem sucedido tratadas logística de entrega e materiais durante as crises de Ebola, que segundo ele, só foi possível com o apoio dos Chefes de Estado e de Governo.

Ele elogiou o esforço corajoso colocar pela Nigéria e as Forças Multinacionais conjuntas na luta contra o Boko Haram e encorajou o presidente entrante da CCDS para tornar o Comitê de uma vanguarda de segurança para a região.

 

Em seu discurso, o Ministro da Defesa do Senegal, o Sr. Augustin Tine, observou que a paz colectiva e da segurança na região continua sendo prioridade e necessário para o desenvolvimento económico da região.

 

Ele felicitou o Chefe de Estado Maior das Senegal, o general Sow quando ele assume o manto da liderança como Presidente do CCDS.

 

De acordo com uma declaração da Comissão da CEDEAO, a reunião de três

dias, que entrou em uma sessão a portas fechadas após a cerimónia de abertura vai rever a natureza e organização das estruturas que lidam com questões de manutenção da paz na região.

 

A reunião também será atualizado sobre o Programa de Reforma do Sector de Defesa e Segurança (DSSRP) na Guiné-Bissau, as operações da Missão da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB), bem como o status da Multinacional Maritime Centro de Coordenação (MMCC) da Zona Piloto E , entre outros.

 

 

 

Instabilidade crónica não pode ser "motivo para desânimo" - ONU

"Todos os países no seu processo de desenvolvimento conheceram vicissitudes. A meu ver não deve haver motivo para desânimo, antes pelo contrário", porque a cada passo deve haver experiência que se ganha para o futuro.

No processo de independência da Guiné-Bissau, a luta armada "teve uma importância fundamental", mas "nem sempre quem faz a guerra está necessariamente preparado para gerir a paz", refere Trovoada.

Assim, considera que a origem da instabilidade terá estado na "herança de uma estrutura colonial" e na dificuldade em transformá-la "num Estado moderno a inserir-se no contexto internacional".

A colonização não permitiu a formação de quadros e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a par da luta armada, não conseguiu formar número suficiente para governar todos os aspectos da nova nação.

Agora, 42 anos passados, surge uma nova crise política, numa altura em que o país tinha "autoridades eleitas" e condições reunidas para entrar "numa nova etapa", com estabilidade e desenvolvimento.

O Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu a 12 de Agosto o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, justificando-se com dificuldade em relacionar-se com o primeiro-ministro.

O chefe de Estado nomeou depois Baciro Djá para o cargo, mas esta decisão foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça por desrespeito à norma que obriga o chefe de Estado a indicar o chefe de executivo a partir dos resultados eleitorais.

"O diálogo deve ser permanente. Não deve ser um expediente que se vai buscar em determinado momento. Deve fazer parte do ADN do exercício do poder político", alerta o representante da ONU.

"Só assim é que se poderão estabelecer pontes que levem ao consenso e ao processo de desenvolvimento", sublinha.

É um chavão dizer que "sem estabilidade não poderá haver desenvolvimento. É algo que todos dizem, mas nem sempre se pratica".

Miguel Trovoada destaca outro sinal importante no contexto actual: durante a mesa redonda de doadores de 25 de Março, em Bruxelas, a comunidade internacional anunciou mil milhões de euros de intenções de apoio aos projectos do Governo da Guiné-Bissau, se o país entrar numa escalada de instabilidade, os investimentos podem estar em risco.

A missão política da ONU na Guiné-Bissau foi estabelecida em 1999, após a guerra civil, com um mandato de um ano.

Só que, desde então, tem havido sempre razões para o renovar.

Hoje chama-se Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e tem mandato prolongado até Fevereiro de 2016.

Em Fevereiro a missão foi reforçada pelo Conselho de Segurança da ONU.

"Além de continuar a apoiar o processo de paz, foi dada prioridade à necessidade de alinhar as acções das Nações Unidas com as prioridades defendidas pelo Governo", no plano de médio prazo para o país.

"Estamos aqui para acompanhar essas prioridades e contribuir com a comunidade internacional que temos uma certa incumbência de coordenar, no sentido da paz e estabilidade", refere Miguel Trovoada.

Cerca de um ano depois de chegar a Bissau, o ex-Presidente e ex-primeiro-ministro são-tomense diz manter a esperança de cultivar a paz e "a mesma vontade de continuar a servir".

 

 

 

 

CPLP tomará posição sobre crise política na G-Bissau

O Secretário Executivo da CPLP, Murade Murargy disse quarta-feira, que face a posição do Tribunal Constitucional da Guiné-Bissau invalidar a nomeação do Primeiro – Ministro, Baciro Ndjá, irá consultar os órgãos da Comunidade, a fim de saber que posição será tomada.

Segundo, Murade Murargy ainda é muito prematuro tomar uma decisão neste momento, por isso deve haver consultas para saber que posição a CPLP, irá adoptar.

“A situação é bastante complicada, porque o que foi invalidado foi a decisão de se ter nomeado um novo Primeiro-Ministro, sem seguir os procedimentos previstos para a escolha do mesmo, nos próximos dias vamos tomar uma decisão”, frisou.

 

 

 

 

O Governo português a "seguir atentamente" a evolução da actual crise política

O Governo português referiu esta quinta-feira que continua a "seguir atentamente" a evolução da actual crise política na Guiné-Bissau e voltou a apelar para a "intensificação do diálogo" para um compromisso político a curto prazo.

"O Governo português continua a seguir atentamente a evolução da presente crise política na Guiné-Bissau, cuja eclosão oportunamente lamentou pelos seus potenciais efeitos adversos na consolidação dos progressos alcançados no último ano e na efectivação dos apoios internacionais anunciados na Conferência de Bruxelas de Março", refere em comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Após recordar o "contexto de fragilidade institucional" que tem afectado recentemente o país africano, o texto sublinha a "elevada maturidade democrática" com que a população e as instituições guineenses têm lidado com a actual situação, "com respeito pelo Estado de direito, pela independência dos diferentes órgãos de soberania e mantendo a crise e a procura de soluções exclusivamente na esfera civil", considerado um imperativo legal.

"O Governo português reitera pois o seu apelo a que todos os actores políticos guineenses intensifiquem o diálogo para encontrar no curto prazo um compromisso político para ultrapassar a presente crise que respeite os trâmites constitucionais e a vontade popular democraticamente expressa nas eleições legislativas e presidenciais de 2014", acrescenta o comunicado.

Na nota governamental, é ainda sublinhado que a solução política, destinada a recuperar as condições para o "continuado apoio" da comunidade internacional, deve ainda garantir "a estabilidade e vontade política necessárias para a retoma das reformas no sector de segurança e defesa, da justiça e da administração e para a execução dos planos de desenvolvimento socioeconómico da Guiné-Bissau, em benefício de toda a sua população".

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu a 12 de Agosto o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, justificando-se com dificuldade em relacionar-se com o primeiro-ministro.

O chefe de Estado nomeou depois Baciro Djá para o cargo, mas esta decisão foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça por desrespeito à norma que obriga o chefe de Estado a indicar o chefe de executivo a partir dos resultados eleitorais.

 

 

 

 

«COMUNICADO» PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE 'EM PORTUGAL'

COMUNICADO 

A Comissão Politica do PAIGC em Portugal, após ter tomado conhecimento através da comunicação social sobre o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, no que tange a Fiscalização da constitucionalidade do Decreto Presidencial nº 06/2015 que nomeou o Camarada Baciro Dja, para o cargo do Primeiro-Ministro da República da Guiné-Bissau após ter demitido o Governo da Sua Excelência Domingos Simões Pereira, na qual foi declarada Inconstitucional.

A Comissão Politica na sua reunião extraordinária enaltece como este processo foi conduzido pelo Partido Africano Para Independência da Guine e Cabo Verde e o seu líder Camarada Domingos Simões Pereira, pelo alto sentido do Estado e a maturidade politica demostrada.

O pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça é uma vitória inequívoca da democracia na qual congratulamos.

A Inconstitucionalidade na Forma e na Matéria, hora declarada representa um sinal forte daquilo que deve ser o comportamento dos titulares dos Órgãos da Soberania.

VIVA A GUINÉ BISSAU

VIVA A JUSTIÇA

VIVA A DEMOCRACIA

VIVA O PAIGC

VIVA O POVO

Lisboa, 09/09/2015

1º Vice-presidente

Dr. Rui Francisco Pinto Ribeiro

LGDH manifesta satisfeito com o acórdão do STJ

A Liga Guineense dos Direitos Humanos regista com enorme satisfação o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que Declara Inconstitucional o Decreto Presidencial 6/2015 que nomeou o Dr. Baciro Djá como Primeiro-Ministro à margem da maioria parlamentar. 

Esta Deliberação da Instância máxima do poder judicial na Guiné-Bissau vem repor a ordem constitucional e assegurar a manutenção da vontade popular, fonte de legitimidade dos titulares de órgãos de soberania.

Neste contexto de crise política emergente da demissão do Governo do PAIGC saído das eleições legislativas de 2014, o Acórdão N. 01/2015 do Supremo Tribunal de Justiça abre portas para um diálogo político franco e inclusivo, em que todos os actores políticos e sociais, em particular os titulares dos órgãos de soberania devem convergir à volta dos superiores interesses da nação. 

Perante este cenário de procura incessante de soluções pacíficas, inclusivas e duradouras para a crise política prevalecente, a Direcção Nacional da LGDH delibera os seguintes:

1. Congratular-se na íntegra com o Acórdão n. 1/2015 do Supremo Tribunal de Justiça que Declara Inconstitucional o Decreto Presidencial 6/2015 que nomeou o Dr. Baciro Djá como Primeiro-Ministro;

2. Enaltecer a atitude corajosa e histórica do Poder Judicial, em particular do Supremo Tribunal de Justiça em repor a ordem constitucional e democrática e que permitiu resgatar a confiança dos cidadão nas instituições judiciárias;

3. Felicitar a sua excelência Sr. Presidente da República pela sua prontidão em respeitar e fazer cumprir o acórdão do STJ, revelando com este gesto o sentido de estado e o papel de garante da constituição.

4. Exortar os principais actores políticos em particular, os partidos com representação parlamentar a máxima ponderação rumo a uma solução pacífica e inclusiva dentro do espírito de respeito pelo compromisso e quadro legal instituído;

5. Apelar a todos os intervenientes no processo a respeitar a Deliberação do Supremo Tribunal de Justiça, contribuindo intransigentemente na sua efectivação;

6. Felicitar mais uma vez, a atitude de neutralidade e de equidistância das Forças de Defesa e Segurança nesta crise política, facto que demonstra de forma clara o seu caracter republicano. 

7. Convidar, mais uma vez, o Sr. Presidente da Republica, a fazer valer o seu papel constitucional de árbitro e de garante de unidade nacional na procura urgente de soluções consensuais para a crise política prevalecente.

Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos

Feito em Bissau aos 9 dias do mês de Setembro de 2015 

A Direção Nacional

Governo português volta a apelar ao compromisso político na Guiné-Bissau

O Governo português referiu esta quinta-feira que continua a "seguir atentamente" a evolução da actual crise política na Guiné-Bissau e voltou a apelar para a "intensificação do diálogo" para um compromisso político a curto prazo.

"O Governo português continua a seguir atentamente a evolução da presente crise política na Guiné-Bissau, cuja eclosão oportunamente lamentou pelos seus potenciais efeitos adversos na consolidação dos progressos alcançados no último ano e na efectivação dos apoios internacionais anunciados na Conferência de Bruxelas de Março", refere em comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Após recordar o "contexto de fragilidade institucional" que tem afectado recentemente o país africano, o texto sublinha a "elevada maturidade democrática" com que a população e as instituições guineenses têm lidado com a actual situação, "com respeito pelo Estado de direito, pela independência dos diferentes órgãos de soberania e mantendo a crise e a procura de soluções exclusivamente na esfera civil", considerado um imperativo legal.

"O Governo português reitera pois o seu apelo a que todos os atores políticos guineenses intensifiquem o diálogo para encontrar no curto prazo um compromisso político para ultrapassar a presente crise que respeite os trâmites constitucionais e a vontade popular democraticamente expressa nas eleições legislativas e presidenciais de 2014", acrescenta o comunicado.

Na nota governamental, é ainda sublinhado que a solução política, destinada a recuperar as condições para o "continuado apoio" da comunidade internacional, deve ainda garantir "a estabilidade e vontade política necessárias para a retoma das reformas no setor de segurança e defesa, da justiça e da administração e para a execução dos planos de desenvolvimento socioeconómico da Guiné-Bissau, em benefício de toda a sua população".

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu a 12 de Agosto o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, justificando-se com dificuldade em relacionar-se com o primeiro-ministro.

O chefe de Estado nomeou depois Baciro Djá para o cargo, mas esta decisão foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça por desrespeito à norma que obriga o chefe de Estado a indicar o chefe de executivo a partir dos resultados eleitorais.

Publico, 10/09/2015