CRISE POLÍTICA: Supremo Tribunal de Justiça reuniu ontem em plenária, mas ainda não se pronunciou.

«TERRORISMO» PROCURADOR-GERAL DENUNCIA RECRUTAMENTO DE JOVENS GUINEENSES POR REDES TERRORISTAS

António Sedja Man

Bissau, 22 Mar 16(ANG) - O Procurador-geral da República denunciou segunda-feira o recrutamento de jovens guineenses por redes terroristas. 

António Sedja Man disse que o fenómeno atinge a Guiné-Bissau não em termos de acção, mas sim em recrutamentos.

Na sua intervenção no âmbito de uma acção de Assistência e Capacitação das Forcas de Segurança no combate ao Terrorismo, promovida pela UNODC, Sedja Man,denunciou que os jovens são recrutados para integrar as redes terroristas, acrescentando que a prática decorre desde 2002.

António Sedja Man adiantou ainda que as autoridades nacionais não deram o devido tratamento ao assunto, permitindo o alistamento de alguns jovens rm redes terroristas.

Preocupada com a situação, a Directora da Polícia Judiciária, Filomena Mendes Lopes, apela à consciência nacional, “porque as investigações revelam recrutamento de jovens para o campo de treino em Quidal, no deserto do Mali”.

O Ministério Público garante um processo célere contra os quatro nacionais, em prisão preventiva em Bissau, Mansoa e Bafatá, suspeitos de terem facilitado o trânsito do terrorista mauritaniano no território nacional rumo à vizinha República da Guiné-Conakry.

ANG/RFI//Conosaba/MO

«SAÚDE/CEDEAO» BISSAU ACOLHE 17º ENCONTRO DE MINISTROS EM ABRIL

Bissau, 22 Mar 16 (ANG) – Bissau acolhe entre os dias 04 e 08 de Abril a 17ª Sessão Ordinária da Assembleia de Ministros da Saúde dos Países de África de Oeste .

O encontro será dominada pela discussão e tomada de decisão final sobre a criação do Centro Regional de Prevenção e Tratamento de Doenças no espaço CEDEAO.

A informação foi avançada hoje à ANG, pelo Presidente do Instituto Nacional de Saúde (INASA), Placido Cardoso, que é igualmente Presidente da Comissão organizadora deste encontro sub-regional.

Plácido Cardoso afirmou que no passado houve discussões técnicas com vista a materialização deste centro supranacional e que agora falta os decisóres políticos no sector de saúde da sub-região materializarem a sua instituição.

Este responsável adiantou a ANG que a Guiné-Bissau irá propor um documento aos Ministros de Saúde de CEDEAO, no qual as epidemias como a Ébola, não devem ser vistas apenas como ameaças, mas essencialmente como uma oportunidade de reforço dos Sistemas Nacionais de Saúde e da integração sanitária ao nível da sub-região.

Por outro lado, o Presidente do Instituto Nacional de Saúde aproveitou a ocasião para pedir a população, no sentido de continuar a adoptar as medidas preventivas de uso de mosquiteiros e cuidados de higiene contra as doenças como o “Zica” que, também é provocada pelo mosquito tal como como o paludismo.

A 17ª Sessão Ordinária da Assembleia de Ministros da Saúde da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) tem como lema: “Integração Regional no Espaço CEDEAO, o Papel do Centro Regional de Vigilância e Controlo das Doenças”.

ANG/QC/SG//Conosaba/MO

«ELEIÇÕES EM CABO VERDE» PRS FELICITA MpD PELA VITÓRIA NO ESCRUTÍNIO DE DOMINGO

Bissau, 22 Mar 16 (ANG) – O Partido da Renovação Social, PRS, felicitou, segunda-feira, o partido Movimento para a Democracia (MpD) e seu Presidente, Ulisses Correia, pela vitória “retumbante” nas eleições legislativas deste domingo, em Cabo Verde.

De acordo uma carta assinada pelo Presidente do PRS, Alberto Nambeia, à que a ANG teve acesso, o resultado alcançado pelo MpD revela a confiança do povo na condução do destino dos cabo-verdianos.

Segundo os resultados anunciados pelas entidades oficiais de Cabo Verde, o Movimento para a Democracia (MpD), ganhou essas legislativas com maioria absoluta, conquistando quase 54 por cento de votos.

Já o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), no poder há quinze anos, obteve um pouco mais de 37 por cento.

A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), foi a terceira força mais votada, com o pouco mais de 7 por cento.

O Parlamento de Cabo Verde é composto por 72 deputados e nestas eleições só o MpD, o PAICV e a UCID conseguiram garantir acentos na “casa da lei”.

A UCID,(três deputados), não alcançou os mandatos suficientes para formar uma bancada parlamentar. Teria que conquistar cinco mandatos para formar uma bancada parlamentar.

ANG/QC/SG//Conosaba/MO

GUINE-BISSAU CONTINUA COM CRISE E TENSO APESAR DE MEDIAÇÃO INTERNACIONAL

A crise política e institucional continua na Guiné-Bissau apesar das várias iniciativas diplomáticas internacionais.

Conselho de Segurança da ONU, Cedeao, CPLP e União Africana enviaram mensageiros a Bissau, mas não há qualquer fumo branco.

Para alguns guineenses, pode-se, entretanto, considerar que tais missões não passam de frustração porquanto as expectativas sobre a resolução do diferendo eram muito altas.

O especialista em assuntos internacionais e diplomáticos, Midana Pinhel, não concorda com esta opinião e diz que o mais importante é o conteúdo das suas conclusões.

“Uma coisa que é importante tirar das três missões é que a solução deve passar pela via legal, ou seja, não procurar vias alternativas que não observem as normas”, explica Pinhel.

Outro dado a salientar por parte da Cedeao, União Africana e as Nações Unidas é o facto de terem reiterado que a saída da actual crise política passa por concordância interna e não pela imposição de solução por parte da comunidade Internacional.

“Acho que isso vem na linha daquilo que tem sido o posicionamento das organizações internacionais em como as soluções são importadas do exterior”, continuou o especialista guineense em assuntos diplomáticos

Rispito.com/VOA

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E SEGURANÇA GUINEENSE RECONHECEM NECESSIDADE DE PREVENÇÃO

O director-geral dos Serviços de Informação e Segurança da Guiné-Bissau, Antero Correia disse segunda-feira à Lusa que, apesar de não haver ameaças directas, há sinais de que é preciso estar prevenido contra actos terroristas no país.

“A prova de que estamos ameaçados é que começamos a ver os nossos cidadãos a participar neste tipo de actividade”, referiu, numa alusão à detenção de três suspeitos de ligações à Al-Qaeda do Magrebe Islâmica (AQMI), treinados no Mali.

As detenções foram feitas em Janeiro e Fevereiro, quando os guineenses foram cúmplices na fuga de um terrorista da AQMI condenado a prisão perpétua evadido da Mauritânia.

Segundo Guadalupe Megre, do Escritório das Nações Unidas para as Drogas e Crime (UNODC),  a  região africana do Sahel, da qual a Guiné-Bissau faz parte, enfrenta “problemas graves de terrorismo.

“Os riscos estão a aumentar na África Ocidental. O Sahel está com problemas graves de terrorismo e nós temos visto pelos recentes ataques, nomeadamente na Costa do Marfim e Burkina Faso, que eram considerados países seguros até agora, que nenhum país está livre”, referiu.

Os receios existem, o que não quer dizer “que a Guiné-Bissau vai ter um ataque. De qualquer maneira, os Estados devem estar preparados”, acrescentou Guadalupe Megre.

Aquela responsável coordena o programa contra o terrorismo da UNODC para a África Ocidental e Central e falava à margem da abertura de uma formação para agentes de forças de segurança guineenses que decorre durante três dias, em Bissau.

Peritos portugueses da Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Serviços de Informação vão liderar os trabalhos.

“A Guiné-Bissau tem feito um trabalho muito meritório no que toca a esta matéria” e a formação sobre formas de prevenir o terrorismo vai continuar nos próximos tempos, graças a um programa da UNODC financiado para a África Ocidental”, sublinhou Guadalupe Megre.

In ang

«PLENÁRIO SUPER LOTADO//BRASIL» CONFERÊNCIA: "A REALIDADE DO CONTINENTE AFRICANO NÃO ENCONTRADA NAS LITERATURAS E A IMPORTÂNCIA DA LEI 10.639/03"

Na noite desta segunda-feira (21) a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara realizou a palestra “A realidade do continente africano não encontrada nas literaturas e a importância da Lei 10.639/03”, com a coordenação do Prof. Dr. Dagoberto José Fonseca, do Departamento de Antropologia, Política e Filosofia da UNESP/Araraquara e apresentação Sumbunhe N’fanda,intercambista da Guiné-Bissau.

A palestra foi aberta pelo Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Vereador Elias Chediek e contou com um público de aproximadamente 80 pessoas, entre estudantes e apreciadores do tema.

Prof. Dr. Dagoberto José Fonseca e Sumbunhe N’fanda, apresentaram estudos sobre continente africano e de seus respectivos países acompanhados de projecção de imagens, vídeos, textos com cenas musicais, para mostrar a diversidade de culturas e hábitos sociais e linguísticos dos países.

Para os palestrantes o continente africano foi marcado por acontecimentos negativos como escravidão, colonialismo, fome e guerras diversas e ontem, talvez em consequência mesmo desses eventos da história mundial, mesmo sendo o continente que mais cresce e o menos endividado num mundo mergulhado em tantas crises, a África continua desconhecida por muitos.

O tema proposto nesta palestra tem como objetivo desmistificar os estigmas culturais do continente africano, enfatizando, tanto no plano continental como nos âmbitos nacionais, o que vem sendo feito e o que já se fez para difundir inovações e conhecimentos nele produzidos com vistas ao desenvolvimento nas áreas de economia, política, meio ambiente, educação, comunicação, infraestrutura, gastronomia, turismo, tecnologia, industrialização, sociedade e cultura”, diz Dr. Dagoberto José Fonseca.

Sumbunhe N’fanda destaca que a palestra trabalhou o seu interesse em propagar visões e estratégias, tantas vezes ocultadas pela mídia internacional, cujo escopo é assegurar para o continente um futuro materialmente próspero e humanamente promissor”, finalizou.

ONU JÁ TEM NOMES PARA REPRESENTANTES NA GUINÉ-BISSAU

O secretário-geral da ONU informou na segunda-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros português das suas escolhas para representante especial e enviado especial da organização na Guiné-Bissau. "O senhor secretário comunicou-me a sua decisão, que tornará pública no momento adequado, mas que significa a manutenção de um representante especial e que haverá também um enviado especial", disse Augusto Santos Silva à Lusa. 

O ministro disse ter transmitido a Ban Ki-moon que Portugal "é a favor de um representante que resida no país e que o conheça bem", e que manifestou o apoio do país aos nomes escolhidos. "O que disse foi que a decisão lhe cabia, mas que podia contar com o apoio do governo português para o trabalho que o representante tivesse que fazer", explicou Santos Silva. Neste momento, o cargo de representante especial do secretário-geral na Guiné-Bissau é ocupado por Miguel Trovoada. 

Em fevereiro, o Conselho de Segurança estendeu por mais um ano o mandato da Uniogbis, o Escritório Integrado das Nações Unidas no país, até 28 de fevereiro de 2017. No encontro, o português falou ainda da Semana Azul, que Portugal organizou no ano passado pela primeira vez, com a presença da então chefe de gabinete do secretário-geral. "Comuniquei que íamos organizar uma segunda edição este ano e lembrei que havia um convite pendente para ele, que teríamos todo o gosto em acolhê-lo quando a sua agenda o permitisse", disse o ministro.

Os dois representantes falaram ainda sobre a questão dos refugiados, com Santos Silva a sublinhar "a disponibilidade portuguesa para colaborar numa solução europeia mais eficaz para essa questão." Santos Silva e Ban Ki-moon falaram ainda do Mali e da presença portuguesa na MINUSMA, a missão da ONU no país, cuja participação Portugal alargou recentemente. 

No encontro, o secretário-geral pediu ainda uma representação portuguesa, ao mais alto nível possível, na Conferência de Ajuda Humanitária, que acontece em maio na Turquia, no evento em abril sobre compromissos de combate as alterações, que decorre da COP21, na sessão especial da Assembleia Geral dedicada à questão das drogas e na cerimónia de adopção dos Objeticvos do Desenvolvimento Sustentável. 

Nesta viagem a Nova Iorque, Augusto Santos Silva participou também num debate aberto sobre Prevenção e Resolução de Conflitos na Região dos Grandes Lagos no Conselho de Segurança, a convite de Angola.

GUINÉ-BISSAU É UMA DAS BENEFICIÁRIAS DE NOVA INICIATIVA SOBRE FLORESTAS E ÁGUA

Iniciativa quer ajudar os países a avaliar os potenciais benefícios florestais em termos de recursos hídricos. Foto: Pnuma.

FAO e Pnuma apoiam programa que envolve várias comunidades da África Ocidental; um dos objectivos é poupar custos para tratar água; gestão sustentável de bacias hidrográficas pode economizar até US$ 200 no tratamento do líquido.

A Guiné-Bissau é uma das beneficiárias de um novo programa para reforçar o papel das florestas com vista a melhorar a qualidade e o abastecimento de água.

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, lançou a iniciativa esta segunda-feira por ocasião do 21 de março, o Dia Internacional das Florestas.

Custos

Os outros parceiros do projecto do Fundo Global para o Meio Ambiente são o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, Pnuma, e a União Africana.

A FAO estima que cada dólar gasto para gerir de forma sustentável as bacias hidrográficas pode economizar entre US$ 7,5 a US$ 200 em custos para tratar a água.

O foco da iniciativa será melhorar a segurança da água em oito países da África Ocidental que incluem a Gâmbia, a Guiné Conacri, o Mali, a Mauritânia, o Níger, o Senegal e a Serra Leoa.

Abastecimento

O projecto inclui trabalhar com as comunidades locais sensibilizando sobre as interacções entre as florestas e a água. A outra meta é ajudar a integrar o maneio florestal nas suas práticas agrícolas para melhorar o abastecimento do líquido.

Falando em Roma, o director-geral da FAO disse que os desafios são muitos mas “o objectivo é muito claro: garantir a gestão sustentável dos recursos florestais e hídricos no planeta”.

José Graziano da Silva declarou que promover a restauração e evitar a perda de florestas exigem um aumento significativo do financiamento e que este seja inovador. Os fundos devem ser de “investidores privados e tradicionais nos próximos anos”.

Benefícios

A agência reafirmou o compromisso de fornecer uma plataforma neutra para as negociações e o diálogo. O objectivo é encorajar uma maior interacção para que as florestas sejam geridas de forma sustentável.

Inicialmente, o programa deve criar uma estrutura de controlo das florestas e da água para ajudar os países a avaliar os potenciais benefícios florestais em termos de recursos hídricos.

Depois serão identificadas intervenções de maneio florestal para melhorar a qualidade da água e o seu fornecimento.

A FAO destaca que os dados desse estudo devem levar ao desenvolvimento de ”práticas e políticas mais bem informadas para libertar todo o potencial das florestas com vista a melhorar o abastecimento de água”.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

PORTUGAL DEFENDE QUE "PRESSÃO É NECESSÁRIA" PARA O FIM DA CRISE NA GUINÉ-BISSAU

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon (à dir.), com Augusto Santos Silva. Foto: ONU/Rick Bajornas

Chefe da diplomacia de Lisboa disse à Rádio ONU que não seria compreensível um desperdício de apoio dos doadores; país acompanha esforços para acabar com a instabilidade como parte da União Europeia e da Cplp.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, defende que há razões para fazer pressão à Guiné-Bissau perante a instabilidade política.

A comunidade internacional tem acompanhado o processo para resolver os vários meses de tensão entre as instituições envolvendo membros do Parlamento, o partido maioritário e no poder, Paigc, e o presidente do país.

Quadro Político-institucional

Falando à Rádio ONU, em Nova Iorque, o diplomata lembrou que a Guiné-Bissau angariou fundos para promover avanços. Em 2015, o país conseguiu mais de € 1 mil milhão para projectos a serem executados até 2020.

“A Guiné-Bissau está longe de ser o único país em que há tensões dessa natureza, mas elas devem ser reguladas no quadro político-institucional. Porque digo que Portugal tem pressionado, e essa pressão é necessária, porque no ano passado reuniu-se um enorme conjunto de recursos de muitos doadores internacionais para apoiar a Guiné-Bissau num programa de desenvolvimento chamado Terra Ranka. Esse programa só pode começar com condições de normalidade institucional na Guiné-Bissau.”

Santos Silva afirmou que “ninguém compreenderia que a Guiné-Bissau desperdiçasse o enorme conjunto de recursos” que doadores puseram à sua disposição para se desenvolver.

O chefe da diplomacia portuguesa considerou “um passo de gigante” o sucesso nas eleições legislativas e presidenciais guineenses de 2014 para a democratização e a normalização institucional. Mas apelou para o regresso da calma no país africano.

Militares

“Não há nenhuma razão para que essa normalidade institucional seja perturbada. Pelo contrário, hoje na Guiné-Bissau, e pela primeira vez em muitos anos, os militares têm estado pacificamente tranquilos obedecendo a natural prevalência do poder político sobre o poder militar numa sociedade democrática.”

As Nações Unidas têm destacado a importância de organizações internacionais no apoio à Guiné-Bissau para o fim da crise.

Portugal tem estado envolvido no processo como parte da União Europeia e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp.