Missira Online: 10/29/14

Reunião da CPLP

Reunião da CPLP permitirá definir ajuda à Guiné-Bissau - Rui Machete

O ministro dos Negócios Estrangeiros Português, Rui Machete, considera que a reunião dos chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que ocorre esta quarta-feira na Guiné-Bissau, permitirá discutir os moldes da ajuda àquele país.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco lusófono reúnem-se esta quarta-feira em Bissau, num Conselho de Ministros extraordinário, num encontro que pretende debater a situação na Guiné-Bissau, que regressou à normalidade democrática após eleições legislativas e presidenciais em abril e maio deste ano, ao fim de cerca de dois anos de um governo de transição, na sequência de um golpe de Estado.

Em declarações à Lusa, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, afirmou que "esta reunião representa, por um lado, a reafirmação do retorno da Guiné-Bissau à convivência dos países democráticos".

Por outro lado, referiu, é "uma oportunidade para discutir alguns aspetos da ajuda que a CPLP pode efetuar no contexto da solidariedade que a organização naturalmente impõe aos seus membros, de forma a que a Guiné-Bissau possa continuar o caminho do desenvolvimento que foi interrompido pelo golpe de Estado de 2012".

Segundo um comunicado do ministério dos Negócios Estrangeiros, a reunião permitirá reiterar o apoio da CPLP a Bissau, "no sentido de prosseguir com as reformas necessárias para a estabilidade política, económica e social, bem como a consolidação do Estado de Direito e as demais condições para a paz e o desenvolvimento".

Na XIII reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP participam também o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada e responsáveis da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), da União Africana e da União Europeia.

Na semana passada, no final de uma audiência com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, Miguel Trovoada apontou a reforma das Forças Armadas da Guiné-Bissau como essencial para "a estabilidade e paz" naquele país, apesar de os parceiros internacionais ainda não terem assegurado o financiamento da medida.

Parlamento e Governo da Guiné unidos no combate ao tráfico de droga

O presidente do Parlamento da Guiné-Bissau garantiu hoje que os deputados vão passar a trabalhar "de mãos dadas" com o Governo na elaboração e execução de estratégias concretas para o combate ao tráfico de droga e crime organizado.
"Estamos abertos para trabalhar de mãos dadas com o Governo na elaboração e execução de todas as iniciativas para o combate ao crime organizado no país", afirmou Cipriano Cassamá no encerramento de uma reunião coorganizada pelo governo e Parlamento da Guiné-Bissau em colaboração com o escritório das Nações Unidas para Combate à Droga e Crime (ONUDC) que decorreu durante três dias na capital guineense.

O presidente do Parlamento guineense frisou que "constitui um dever" dos deputados contribuírem "com todas as suas forças" para que o combate ao tráfico de droga e o crime organizado tenha o sucesso desejado.
Numa declaração politica rubricada pelo presidente do Parlamento, pela ministra da Justiça, Carmelita Pires e pelo representante da ONUDC para Africa Ocidental e Central, Pierre Lapaque, ficou patente a disponibilidade dos deputados de avançarem com iniciativas legislativas para o melhoramento do quadro jurídico do país dentro dos padrões recomendados a nível internacional.
Os deputados guineenses pediram ao ONUDC ações de formação e meios de informação sobre as formas de combate ao crime.
Da parte do Governo, Carmelita Pires disse que vai ser reavaliado o Plano Operacional Nacional para o combate ao tráfico de droga e o crime organizado previsto para ser executado entre 2011 a 2014 mas que ficou "nas gavetas" com o golpe militar de 2012.
Pierre Lapaque, elogiou o "compromisso nacional" demonstrado pelas novas autoridades da Guiné-Bissau em matéria de combate ao trafico de droga, salientando que daqui para frente "é só colocar em marcha as ideias".

criação de postos de controlo de entrada e saída de mercadorias

Governo anunciou para breve a criação de postos de controlo de fluxos de entrada e saída de mercadorias

Bissau - O Director-geral do Comércio, Jaimantino Có, anunciou para breve a criação de postos de controlo de fluxos de entrada e saída de mercadorias, em Safim, como forma de estancar a fuga ao fisco na Guiné-Bissau.

Falando este fim-de-semana à Imprensa, à margem do retiro sobre a lei orgânica do Governo que vai ser adoptada para os Ministérios, em que participaram os directores de serviços do Ministério do Comércio, Jaimantino Có afirmou que para além deste posto de Safim será criado também outro já em 2015, em Jugudul, Bantandjan, e em Quebo, região de Tombali, zona sul da Guiné-Bissau.

Jaimantino Có reconheceu que a barreira não tarifária é «gritante» no país, contudo afirmou que o seu Ministério, em parceria com o da Economia e Finanças, vai atacar fortemente a questão nos próximos tempos.

Questionado sobre a estratégia do Ministério do Comércio para permitir a fácil evacuação de produtos agrícolas do interior para o centro da cidade, Jaimantino Có disse que o problema de evacuação de produtos agrícolas para o mercado a partir da zona sul tem a ver com a infra-estrutura rodoviária e barreiras tarifárias e não tarifárias.

Neste sentido, o responsável destacou que esta é uma preocupação fundamental a que o Ministério do Comércio vai dar prioridade, a curto prazo, em parceria com o Ministério das Finanças, como forma de fazer chegar os seus produtos a Bissau sem grandes custos, incentivando os agricultores a produzirem ainda mais.

Este responsável afiançou que o Ministério do Comércio irá continuar a trabalhar para melhorar e contribuir para a estruturação da feira popular «lumo» na Guiné-Bissau, apesar de reconhecer que estes «lumos», em certas situações, fomentam o contrabando e fuga ao fisco.

Ébola: as dúvidas de quem quer viajar para África

Quais os perigos do vírus? Em que países corro riscos? O que devo fazer caso ache que estou contaminado? São algumas das perguntas que têm chegado ao Gabinete de Emergência Consular.

Dúvidas sobre os equipamentos e medicamentos existentes em Angola para enfrentar o ébola estão entre as perguntas dos portugueses

Ao Gabinete de Emergência Consular têm chegado telefonemas e e-mails de portugueses com dúvidas sobre o ébola. A maioria dos contactos estabelecidos até à semana passada (15), de acordo com os dados fornecidos ao Observador pela secretaria de Estado das Comunidades

Portuguesas, partiram de portugueses que pretendem viajar para África.

Entre os pedidos de informação constam perguntas genéricas “sobre os perigos do vírus ébola em diversos países”, como a Libéria e Serra Leoa, mas também a Nigéria, S. Tomé, Togo, Cabo Verde e Angola. Perguntas como “quais as zonas e países que também poderão ser afetados pelo vírus”, quais os “procedimentos que devem ser tomados caso existam suspeitas de contaminação” e “quais os órgãos oficiais que devem ser contactados” surgem também no topo das dúvidas. E há ainda quem tenha questionado “se o Ministério dos Negócios Estrangeiros desaconselha as viagens para os países supostamente em risco (por exemplo Senegal, Cabo Verde, Angola, S. Tomé, Togo, Serra Leoa, Libéria, Zâmbia etc)” e “se os serviços estão preparados para fazer evacuação para Território Nacional”.

A maioria das pessoas que ligou para esclarecer dúvidas pretendia viajar para países que não têm casos de ébola detetados como Angola e Moçambique.

Em relação especificamente a Angola, o Gabinete de Emergência Consolar tem esclarecido dúvidas sobre, por exemplo, “quais as unidades de saúde existentes em Luanda, se as autoridades de saúde angolanas dispõem de soro experimental e quais as medidas para uma evacuação para Lisboa e sobre o nível de risco em permanecer lá e se o Ministério dos Negócios Estrangeiros aconselha o regresso a território nacional”, revela a mesma fonte.

Curiosamente a maioria das pessoas que ligou para esclarecer dúvidas pretendia viajar para países que não têm casos de ébola detetados como Angola e Moçambique (9 ao todo). O mesmo Gabinete também já respondeu a dúvidas de portugueses que estão na Serra Leoa (1), em Angola (3) e em S. Tomé (1).

Até à semana passada havia 11 portugueses nos países africanos afetados pelo ébola: dois na Serra Leoa, quatro na Guiné Conacry e 5 na Libéria. A Direção- Geral de Saúde já tinha dito que estava em permanente contacto com estes portugueses. Já nos países vizinhos (Gana, República Democrática do Congo, Angola, Guiné Bissau e S. Tomé e Príncipe) vivem mais de 127 mil portugueses.