James Peter: “EUA NÃO DÃO ORIENTAÇÃO POLÍTICA A NENHUM ESTADO DO MUNDO”

O embaixador dos Estados Unidos de América para a Guiné-Bissau, com residência em Dakar, James Peter Zumwalt, disse ontem, 20 de Abril 2016, que os “Estados Unidos de América não dão orientação política a nenhum Estado do mundo”. Este diplomata americano falava a’O Democrata em alusão à crise política que se vive no país, sobre a qual destacou as leis do seu país, que não dão possibilidade para a interferências nos assuntos internos de Estados soberanos como é o caso da Guiné-Bissau.

“Apenas aconselho aos guineenses no sentido de se engajarem seriamente para encontrarem melhor caminho para o desenvolvimento do país”, acrescenta, sublinhando, que contudo, os EUA estão dispostos a apoiar a sociedade civil guineense para ter uma “estrutura forte”.

“Apoios à Guiné-Bissau só podem ser concretizados caso haja a estabilidade política”, precisou.

Em relação ao caso ” Bubo Na Tchutu”, antigo chefe da armada guineense, detido há três anos pela justiça americana, James Peter Zumwalt não trouxe nada de novo quanto à evolução da justiça americana referente às acusações feitas contra o militar guineense.

Sobre o conflito na Cassamança, região sul do Senegal, James Peter Zumwalt disse que o seu país está a imprimir esforços para apoiar o processo de estabilização e de paz na região que permite criar condições favoráveis para o retorno dos refugiados (que se encontram na Gâmbia e na Guiné-Bissau) as suas zonas de origem.

“Não podem imaginar como fiquei com a generosidade do vosso país quando soube que a Guiné-Bissau também está a trabalhar pela paz na região de Cassamança e no atendimento de pedidos de alguns refugiados que já se manifestaram o interesse em adquirir a nacionalidade guineense. São esforços que têm a ver com a questão humanitária”, reforça.
Todavia, alerta que a solução para o fim da crise na zona fronteriça entre a Guiné-Bissau e o Senegal tem de ser encontrada internamente, e sobretudo da parte das tropas senegalesas.

O diplomata americano está no país para participar na Conferência Marítima de Bubaque prevista para os dias 21 e 22 de Abril. No referido encontro, vai-se discutir entre outros assuntos, o tráfico de droga e crimes transnacionais, segurança marítima e fronteiriça e a proteção dos recursos naturais.

Segundo apurou O Democrata a “Conferência Marítima” deve congregar todos os representantes especiais e os embaixadores acreditados em Bissau assim como o Conselheiro do Primeiro-ministro para área de Segurança, Diretor dos Serviços de Informação de Estado, Diretora Nacional da Polícia Judiciária, representantes da Interpol, Comissário Nacional da Polícia da Ordem Pública e o comandante da Guarda Nacional.

PARTE DA MADEIRA ABATIDA NA GUINÉ-BISSAU REVERTE PARA COFRES DO ESTADO

Parte da madeira abatida desde 2012 na Guiné-Bissau vai ser confiscada e reverter para os cofres do Estado, enquanto outra parte vai ser restituída aos legítimos proprietários, decidiu hoje o Conselho de Ministros.

“A reunião destinou-se exclusivamente à apreciação do relatório final da comissão interministerial para a gestão da madeira apreendida pelo Governo”, anunciou o órgão em comunicado.

O relatório concluiu ter havido “uma grave violação das disposições legais estabelecidas na Lei Florestal” após o golpe de Estado de 2012, pelo que parte da madeira apreendida pelo Governo empossado a meio de 2014 vai ser “confiscada” e vendida a favor do Estado.

Para o efeito, vai ser levantado “excecionalmente” o embargo à exportação da madeira apreendida.

Ainda segundo o Conselho de Ministros, foi decidido “restituir aos legítimos proprietários toda a madeira não confiscada” e continuar os trabalhos de localização e recolha de madeira abandonada em locais de corte em diferentes pontos do país.

O único inventário florestal da Guiné-Bissau, publicado em 1985, recomendava um limite de corte de 20.000 metros cúbicos de madeira por ano para um total de dez espécies comerciais.

No entanto, só em 2014, a Direção-Geral de Florestas e Fauna (DGFF) certificou a exportação de 91.138 metros cúbicos de uma única espécie, pau-de-sangue, tendo quase toda como destino a China, referiu à Lusa, Constantino Correia, engenheiro florestal e antigo diretor-geral de florestas.

Em abril de 2015, o Governo da Guiné-Bissau decretou uma moratória de cinco anos que impede o corte de árvores nas florestas do país.

Fonte: Lusa

Descredibilização do PR na região prejudica sua posição face à crise

Haja o que houver ficará na história como institucionalmente incompetente.

1. A degradação a que a crise na Guiné-Bissau expôs a credibilidade de José Mário Vaz (JMV) entre os governos da região e parceiros internacional (AM 1010), converteu-se num elemento “duplamente desvantajoso” para o próprio, por beneficiar o seu principal contendor, Domingos Simões Pereira (DSP), cuja imagem é melhor.

JMV é comumente visto como “principal causador” da crise – uma apreciação a que apenas os representantes locais da ONU e da União Africana não reconhecem completa propriedade, preferindo considerá-lo “um dos responsáveis”, sendo o outro DSP, que enquanto Primeiro-Ministro terá incorrido em alegados “desafios” ao Presente.

As desinteligências que cedo estalaram entre o Presidente e o então Primeiro-Ministro, dando origem a tensões e desconfianças nas relações pessoais e politicas entre ambos, foram devidas, caso a caso, a motivos específicos, mas em geral foram facilitadas e/ou empoladas por diferenças de personalidade, mentalidade e cultura.

2. A condição de responsável ou principal responsável da crise na Guiné-Bissau que governantes de Estado da região “colam” ao Presidente guineense, é particularmente onerosa para o próprio devido a considerações como a de que a instabilidade fomentada no país é imprudente e perigosa:

- É contrária a esforços tendentes a erradicar ameaças do crime organizado e focos de terrorismo instalados na região ou propensos a tal; o narcotráfico passou por um incremento no país em coincidência temporal com a crise.

- Constitui um precedente com “potencial” para alastrar; o vácuo provocado pela crise na aplicação da lei e da ordem contribuiu para uma maior informalização da economia, por vezes em proveito de meios locais, associados a estrangeiros.

O arrastamento da crise na Guiné-Bissau é Visto na comunidade internacional como factor principal de corrosão do Estado e suas instituições, supostamente já só regenerável por via de uma ruptura; considera-se que as instituições do Estado atingiram um estado de degradação naturalmente permeável a constantes a novos agravamentos.

3. A reputação negativa que JMV adquiriu nos países da região devido àquilo que se julga ter sido e/ou continua a ser o seu papel como “principal agente” da crise, avolumou-se com o conhecimento de um episódio considerado revelador dos seus propósitos envolvendo o ex-presidente da Nigéria, Olusegun Obassanjo (OO).

Na sua última missão como enviado da CEDEAO á Guiné-Bissau, OO indispôs-se com JMV quando este, ao recebê-lo em audiência, menosprezou as iniciativas externas delineadas com o fim de ajudar a resolver a crise no país; em seu entendimento, tais iniciativas deveriam caber aos próprios guineenses.

O único país da região com uma atitude condescendente ou mesmo de apoio em relação a JMV é a Gâmbia. Entre os governantes de países como Senegal, mas igualmente a República da Guiné, o facto penaliza acrescidamente JMV, dado que ambos nutrem desconfianças em relação ao regime de Yahaya Jammeh.

4. A “fixação” em DSP e no seu ofuscamento político que JMV denota, só não suscita reprovação mais ampla por que não lhe são apontadas flagrantes violações da lei na forma como aplica a sua linha. Começa a notar-se, porém, que a relativa independência da justiça que contribuía para o fenómeno tem vindo a afrouxar.

No uso de poderes que a constituição lhe confere e/ou graças ao emprego de artifícios de sedução tendentes a captar por via material as simpatias e apoios de magistrados, JMV tem vindo a aplicar-se num abrandamento na postura do ministério público e dos tribunais. O caso da PGR é considerado o mais exemplar.

5. JMV também não é favorecido, interna e externamente, por uma crescente propagação de rumores que o conotam com tendências e/ou práticas de feiticismo ou outras, de natureza mística, às quais alegadamente condiciona a sua acção política. Nos jardins do seu palácio abundam abutres (jagudi) e outros animais, próprios de certos rituais.

Bissauresiste

CRISE POLÍTICA: Alemanha confiante numa solução para a Guiné-Bissau

Depois do Presidente José Mário Vaz ter excluído no passado dia 19 de abril, em sessão excepcional do Parlamento, a dissolução da Assembleia Nacional Popular e a organização de eleições antecipadas, remetendo para os deputados a resolução da crise política vigente há largos meses no país, estão a surgir os primeiros comentários tanto a nível interno, como a nível externo.

Esperava-se ainda esta tarde uma reacção dos Estados Unidos, mas para já a Alemanha deu conta da sua confiança na possibilidade das lideranças da Guiné-Bissau encontrarem um entendimento que viabilize a governação do país. Andreas Schroeder, conselheiro da embaixada alemã com residência em Dacar, refere ter-se avistado com a direcção do Parlamento guineense e disse ter "plena confiança" num desfecho positivo mas reconheceu igualmente que "não existem garantias" quanto à forma como se poderá solucionar a crise.

Recorde-se que na segunda-feira, o líder do PAIGC, partido no poder, tinha recomendado a organização de eleições antecipadas, uma eventualidade rejeitada uma vez mais ontem pelo Chefe de Estado. 

RFI

Portugal e Cabo Verde lideram Índice de Liberdade de Imprensa na lusofonia

Portugal e Cabo Verde lideram os Estados lusófonos no Índice de Liberdade de Imprensa 2016, elaborado pelos Repórteres Sem Fronteiras, tendo ambos melhorado as posições em relação a 2015, com a Guiné Equatorial a obter a pior classificação.

Portugal, com 17,27 pontos, penalizou, porém, 0,26 pontos em relação a 2015, e ocupa o 23.º lugar (26.º no ano passado), à frente de Cabo Verde, que subiu de 36.º para 32.º, com 19,82 pontos (melhorando em 0,87 a pontuação relativa aos vários critérios para a elaboração da tabela).

Entre os nove Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e atrás de Portugal e Cabo Verde, figura a Guiné-Bissau (subiu duas posições, passando de 81.º para 79.º, piorando, contudo, o coeficiente em 0,33 pontos, fixando-se nos 29,03 pontos.

No índice dos RSF, relativo a 180 países, em que São Tomé e Príncipe não é analisado, Timor-Leste subiu quatro posições, de 103.º para o 99.º posto, melhorando o coeficiente em 0,61 pontos, para obter 32,02 pontos.

Abaixo do "top 100" surge o Brasil - "o país mais perigoso e violento da América Latina para o jornalismo", escrevem os RSF, - que desceu quatro lugares (de 99.º para 103.º, piorou a pontuação em 0,69 pontos, acabando com 32,62) e Angola, que manteve o 123.º posto, embora tenha piorado o coeficiente em 2.05 pontos.

A Guiné Equatorial, o país lusófono pior classificado no índice, desceu uma posição, de 167.º para 168.º, piorando também a pontuação em 0,24 pontos, para se situar nos 66,47 pontos.

"Uma lei liberticida pode esconder outra" é a referência que os RSF fazem sobre Portugal, aludindo à lei que penaliza a difamação, agravando a pena uma vez e meia. Os RFS salientam que a revisão do Estatuto do Jornalista, em 2007, autorizou os tribunais, no quadro de investigações criminais, a obrigar os jornalistas a revelarem as suas fontes confidenciais.

Sobre Cabo Verde, os RSF realçam o facto de o arquipélago se "distinguir pela ausência de ataques a jornalistas e pela significativa liberdade de imprensa", garantida pela Constituição, recordando que o último caso de difamação remonta a 2002.

Grande parte dos órgãos de comunicação social pertencem ao Estado (rádio e televisão públicas e agência de notícias), mas os conteúdos não estão sob controlo, apesar de existir "um certo nível de auto-censura devido ao pequeno tamanho do país".

Na Guiné-Bissau, a organização internacional de jornalistas salienta que, após dois anos de instabilidade, o regresso à democracia permitiu "grandes melhorias" na liberdade de informação. No entanto, também a auto-censura se faz notar quando se trata de abordar assuntos sensíveis ao Governo, à criminalidade organizada e à influência dos militares, havendo ainda jornalistas que se exilaram no exterior por temerem pela vida.

Sobre Moçambique, os RSF destacam a falta de recursos e de formação, levando ao aumento da auto-censura, sobretudo nas zonas rurais, e o facto de ser cada vez mais comum as autoridades accionarem processos judiciais contra jornalistas, que também são vítimas de campanhas de intimidação.

Os RSF dão também conta do assassínio, em 2015, de Paulo Machava, jornalista jornal "online" Diário de Notícias e que saíra em defesa de colegas perseguidos por difamação do chefe de Estado (Filipe Nyusi).

Em Timor-Leste, escrevem os RSF, a criação de um Conselho de Imprensa e de um Código Deontológico, em fins de outubro de 2013, "não tiveram o impacto esperado na liberdade de imprensa". Em 2014, lembra a organização, a proposta de lei "repressiva" sobre os "media" "terá provocado uma auto-censura generalizada, bem como regras "extremamente restritas" dos critérios de acesso à profissão, um "controlo abusivo" da imprensa estrangeira e "emendas desproporcionais".

"Face à contestação, o Governo aceitou rever a lei", processo ainda em curso, lê-se no Índice de Liberdade de Imprensa dos RSF, que denunciam ainda que os jornalistas locais continuam a debater-se com dificuldades no acesso à informação pública.

Mais grave é a situação no Brasil onde, segundo os RSF, se registaram ameaças, agressões, manifestações e assassínios.

"O Brasil é um dos países mais violentos e perigosos da América Latina para a prática do jornalismo, para o que contribui também a ausência de um mecanismo nacional de protecção para os profissionais em perigo e o clima de impunidade, alimentado pela "omnipresente corrupção no país", lê-se no documento.

A paisagem mediática, prosseguem os RSF, "permanece muito concentrada", sobretudo "em redor das grandes famílias das indústrias, próximas da classe política".

"Uma imprensa sob controlo há 40 anos" é a denúncia dos RSF sobre a situação em Angola, aludindo ao facto de o regime do presidente José Eduardo dos Santos ter posto a quase totalidade dos órgãos de comunicação social sob "uma grande vigilância".

"Apesar de uma muito modesta abertura que pôs fim ao monopólio do Estado na televisão, o controlo dos jornalistas contínua permanente, utilizando-se sobretudo o "delito de difamação" ou de métodos mais directos como a detenção pura e simples do jornalista incómodo", referem os RSF.

Para os RSF, a Guiné Equatorial, governada há 37 anos por Teodoro Obiang Nguema, "tem todos os atributos de um regime autoritário", o que se traduz, na prática, "pelo controlo dos 'media' e de lei que autorizam a censura prévia".

"É, de facto, impossível criticar o presidente e as forças de segurança. As reportagens sobre a 'Primavera Árabe', os conflitos no Mali e na Síria e a queda do regime de Blaise Campaoré (ex-chefe de Estado do Burkina Faso destituído em 2014) são interditas. Os jornalistas podem ser redestacados ou detidos e as emissões (de rádio e televisão) podem ser suspensas e o material confiscado. A autocensura substitui muitas vezes a informação", denunciam os RSF.

O "top 5" do índice sobre liberdade de imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras é liderado pela Finlândia (com 8,59 pontos), seguindo pela Holanda (8,76), Noruega (8,79), Dinamarca (8,89) e Nova Zelândia (10,01).

No final da tabela situam-se a China (176.º lugar, com 80,96 pontos), Síria (187.º - 81,35), Turquemenistão (178.º - 83,44), Coreia do Norte (179.º - 83,76) e Eritreia (180.º - 83,92).

MAGAREFES DA GUINÉ-BISSAU PROJECTAM CONSTRUÇÃO, ESTE ANO, DO SEU PRÓPRIO MATADOURO

Bissau,19 Abr 16(ANG)- A Associação de Magarefes da Guiné-Bissau e com apoio da Organização Norte Americano de Apoio ao Desenvolvimento (USAID) projecta, para este ano, a construção de seu próprio Matadouro, disse  à ANG o presidente desta organização.

António Bubacar Camará disse que a iniciativa vai permitir um trabalho de qualidade e de mais cuidados higiénicos no abate de gados.

Segundo Bubacar Camará , para além destes trabalhos, a associação pretende contratar Médicos Veterinários para a inspecção de carnes de gados no matadouro, por forma a garantir melhor segurança alimentar aos clientes dos mercados de Bissau.

Camará fez questão de referir que a Associação de Magarefes da Guiné-Bissau paga os seus impostos ao Ministério de Economia e Finanças, e que,por isso, tem todo o direito de criar o seu Matadouro para ter maior autonomia nas suas actividades .

O Presidente da Associação de Magarefes da Guiné-Bissau garante que a sua organização vai fazer todo o esforço para criar condições indispensáveis para o melhor funcionamento desse Matadouro.

Referiu que, caso não forem criadas as melhores condições para o funcionamento desse matadouro, que o governo o encerre. 

A Associação de Magarefes da Guiné-Bissau é filial da Confederação de Criadores de Gados e Carnes da África Ocidental, sediada na Costa de Marfim, e que congrega 15 organizações. 

ANG/PFC/JAM/SG/Conosaba

GOVERNO GUINEENSE PATROCINA CONSULTAS MÉDICAS GRATUITAS AOS COMBATENTES DA LIBERDADE DA PÁTRIA

13/6/1974 - Bissorã- Cabá Santiago ao meio, à sua esquerda o comandante do PAIGC da zona de Maqué, Joaquim Tó, que veio até Bissorã com um grande grupo de guerrilheiros.

Bissau,20 Abr 16 (ANG) – O Governo, em colaboração com a Missão Militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (ECOMIB) e Equipa Medica Chinesa lançou ontem uma campanha de consultas e tratamentos médico gratuitos aos Combatentes da Liberdade de Pátria (CLP). 

A propósito desta iniciativa, o Ministério da Saúde organizou uma cerimonia, presidida pela sua titular,Cadi Seidi que na ocasião agradeceu a presença dos técnicos de saúde do Hospital Militar, de alguns médicos e enfermeiros afectos ao Hospital Simão Mendes que apesar de estarem em greve aceitaram participar na campanha.

A campanha, segundo a ministra, enquadra-se no cumprimento do Plano Estratégico “Terra Ranca” e tem por objectivo minimizar as dificuldades das pessoas que deram as suas vidas para a libertação do país.

A campanha terá duração de três dias e incidirá sobre o tratamento de casos de Oftalmologia, Neurologia, Cirurgia.geral, Ginecologia, Ortopedia, Urologia e Medicina geral.

A governante que lembrou que é da responsabilidade do executivo garantir uma boa saúde ao povo guineense e, particularmente à veteranos da luta armada, indicou que a presente campanha será extensiva às regiões.

Cadi Seidi anunciou a construção de uma farmácia onde os combatentes passarão a adquirir medicamentos à preços acessíveis . 

Na ocasião, um representante dos CLP, Mamadu Sambú mostrou-se satisfeito com a iniciativa e agradeceu os médicos nela envolvidos. 

Mamadu Sambu revelou que vários companheiros seus padecem de graves problemas de saúde mas não conseguem tratar-se , por falta de dinheiro, pelo que exortou ao governo a promover acções desta natureza regularmente. 

ANG/LPG/JAM/SG/Conosaba/MO

«INACEP» RECEITAS ATINGEM 90 POR CENTO DAS PREVISÕES DE PRIMEIRO TRIMESTRE

Bissau, 20 Abr 16 (ANG) – O Director-geral da Imprensa Nacional –Empresa Pública (INACEP) classificou ontem de positivo a produção e as receitas registadas pela empresa no primeiro trimestre de 2016, pois estas ultimas conseguiram atingir noventa e dois por cento das previsões. 

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné, Victor Cassamá recusou precisar o montante previsto e limitou-se apenas a acrescentar que houve baixa de produção de cinquenta por cento de rendimento no mês em curso mas que não vai afectar de forma significativa a empresa.

Cassamá disse estar confiante de que essa baixa será coberta durante o período da campanha de comercialização da castanha de caju.

“Os funcionários são os que produzem e o patronato tem uma obrigação perante os trabalhadores", sublinhou o DG para destacar o empenho dos trabalhadores perante o sucesso da empresa.

Victor Cassamá anunciou para o dia 21, quinta-feira a realização de uma assembleia geral dos trabalhadores.

Explicou que durante o encontro serão debatidos os problemas laborais desde o incumprimento das obrigações da parte do patronato, assim como dos funcionários. 

ANG/JD/SG/Conosaba

CRISE POLÍTICA: Investigador guineense fala à RFI

Em entrevista à RFI, o investigador Mamadu Jao, considera que "a classe política guineense não tem colocado os interesses do país em primeiro lugar" e que as últimas declarações feitas por uns e outros sobre a crise, contribuem apenas para "adiar o país".

Ouvir AQUI as declarações do investigador.

«OPINIÃO» "ENTRELINHAS DO DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA" - Abdelaziz Vera Cruz

Abdelaziz Vera Cruz

Para percebemos um discurso é necessário conhecermos o contexto da sua enunciação e o discurso político não foge à regra, quem não conhece o contexto político da Guiné-Bissau dificilmente poderá analisar ou chegar às entrelinhas do discurso de Sua Excelência Senhor Presidente da República. 

Para começar, parece-me que Presidente da República não centralizou a sua atenção na "substância das questões de interesse nacionais", ou seja, se tivesse em consideração esse aspecto não estaria a gastar muito tempo do seu discurso numa troca de palavras com a ANP relativamente à convocação ou não da sessão extraordinária, até ao ponto de recorrer aos manuais portugueses para explicitar como ele poderia gozar de um direito (convocar a sessão extraordinária da ANP), aliás todo o argumento apresentado por Presidente da República é zero, porque nós não temos nenhum órgão chamado Assembleia da República, mas sim Assembleia Nacional Popular, a nossa constituição não é igual à de Portugal, as nossas leis não são iguais às de Portugal. Se ele quisesse "encontrar, na base do diálogo político, fórmulas de resolução das nossas diferenças e problemas" poderia resolver essa questão com a Mesa da ANP, sem passar pela praça pública, pouparia assim o país e o povo a mais um problema de desentendimento político e jurídico. Até parece que, agora, o STJ deveria estar sempre presente em todos os actos de cada um dos órgãos de soberania para que pudessem fazer as coisas direitas. Tudo o que indica, de acordo com o discurso do Presidente da República, os seus assessores jurídicos estão mais avançados, por isso, trabalham apenas com as normas portuguesas, porque as nossas estão atrasadas e caducadas!

Presidente da República faz uma exposição da sua chamada de atenção aos actores políticos para"promoverem a cultura de diálogo e a coesão interna" e pergunto: como promover a cultura de diálogo sem diálogo? E coesão interna aonde? Nos partidos políticos? Na ANP? No Governo? Nos Tribunais? Ou na Presidência? Mas se formos para as entrelinhas podemos afirmar que a coesão interna a que Presidente da República pretende referir-se no seu discurso é a que se encontra no seio do PAIGC, esqueceu-se simplesmente que ele é Presidente de todos os guineenses e não de um grupinho do partido. Melhor dizendo, Presidente da República tomou partido claramente ao declarar que procurou juristas que "não são parte da luta política interna, não têm interesse, é bom referi-lo, não têm interesse no resultado dessa luta política". Com que finalidade procurou o parecer jurídico? Quem faz parte da luta política interna? Por um lado, estão Presidente e os 15, por outro estão o PAIGC e a Mesa da ANP, entretanto, Presidente da República esqueceu-se simplesmente que foi eleito para ser árbitro de todo o jogo político e não para ser parte de uma luta política. Foi eleito para ajudar a procurar e promover as soluções políticas viáveis e não para ser o bloqueio de uma solução política ou arquitecto de arranjos parlamentares.

O Presidente refere "consensos políticos duradoiros que promovam e garantam a estabilidade político-governativa até ao fim da presente legislatura", esquecendo-se de que esta legislatura já está viciada, logo não há nenhuma solução a não ser por via das urnas, devolver o poder ao povo através de eleições legislativas. Contudo, não podemos estar a fazer eleições para vir a recorrer aos arranjos desarranjados, arranjos coxos que a priori não têm pernas para andar.

Presidente declara abertamente que, caso o PAIGC não abra a mão para integrar os 15 – quer a nível da sua bancada, quer a nível do Governo – haverá outra configuração parlamentar que resultará num arranjo no seio do parlamento que terá como finalidade sustentar um Governo que vai ser criado, por ele. Ora vejamos "poderemos ser forçados, dentro do quadro parlamentar, a considerar outras opções governativas", por isso, ele não tenciona dissolver o parlamento.

Para terminar, o presidente apresenta duas soluções: uma em que ele se sentirá confortável com a integração dos 15 dentro do Governo, porque no parlamento o STJ já ditou a sentença (vão continuar como deputados) e outro em que ele refere "desordem parlamentar" em que ele é obrigado a assumir a sua responsabilidade como Presidente da República. Portanto, há uma coisa que ficou por esclarecer, os 15 já não fazem parte do PAIGC e não fazem parte também do PRS. E agora Presidente? Em que é que ficamos? 

 

Tudo isto mostra que o discurso de Presidente da República não contribuiu para promover o tal almejado diálogo político, porque falta uma tomada de decisão em pôr fim à dita crise política, que no fundo é a crise do cruzamento de interesses dos nossos políticos.

Nostan!!!

COMUNICADO: Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal

GUINÉ-BISSAU: "ESTA CRISE EVITÁVEL, ESTÁ A DURAR MAIS DO QUE AQUILO QUE SE PODIA ESPERAR", DIZ PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU

Presidente denuncia “agendas políticas preconcebidas” como responsáveis da crise.

O Presidente da República, José Mário Vaz, disse esta terça-feira, 19 de abril, na Assembleia Nacional Popular (ANP) que têm de ser criadas condições que permitam aos órgãos legítimos, e particularmente à ANP, funcionarem regularmente e no seu seio estabelecer compromissos e procurar as soluções que se considere mais adequada para a saída da crise.

“Esta crise evitável, está a durar mais do que aquilo que se podia esperar”, disse José Mário Vaz,“A crise ganhou contornos censuráveis, fruto de agendas políticas preconcebidas, com cronologias sequencialmente bem delineadas. Os objectivos não podiam ser mais claros. Ou seja, enquanto não estiverem reunidas as garantias para fazer vingar a perspectiva de alguns, bloquear o normal e regular funcionamento do Plenário da ANP, comprometer todos os esforços tendentes à busca de soluções para a saída da crise e, assim, forçar a dissolução da Assembleia Nacional Popular e consequente convocação de eleições legislativas antecipadas – numa clara lógica de «ou é tudo para mim ou é nada para ninguém» ”, denunciou o Presidente.

Para José Mário Vaz, “chegados a este ponto”, são duas as opções possíveis para por fim à crise, tendo enumerados, como a primeira saída, criar condições e permitir que os órgãos legítimos, em particular, a Assembleia Nacional Popular, funcione regularmente e no seu seio estabelecer compromissos e procurar as soluções que se considere mais adequada para a saída da crise.

A segunda saída passa por promover e facilitar a criação da desordem parlamentar e, ato contínuo, tentar alastrar o caos às demais instituições do Estado até “eleições gerais antecipadas”.

Foi neste sentido que ameaçou que enquanto Presidente da República, Chefe do Estado e garante do regular funcionamento das instituições da República, vai assumir na “plenitude” as suas responsabilidades constitucionais e tirar todas as “consequências” políticas de qualquer uma das opções que for feita.

Dois anos depois das últimas eleições, Mário Vaz realçou que o tempo que falta para o fim da legislatura é pouco para serem cumpridos todos os compromissos, mas é suficiente para devolver aos guineenses a esperança de que é possível fazer melhor. “Do passado ocupa-se a história, a nossa responsabilidade perante o presente é construir o futuro. Por isso, devemos esquecer o que ficou para traz e aproveitemos esta oportunidade para construir pontes para o futuro. Este não é o momento de celebrar vitórias nem de afogar mágoas. O momento é de compromissos e de responsabilidade coletiva”, disse Mário Vaz.

Por outro lado, Presidente da Republica afirma que acredita que vão saber vencer o que chamou de complexo desafio do presente, um desafio que se coloca a todos perante um grande exercício de democracia. “É chegado o momento das instituições funcionarem na plenitude das suas responsabilidades constitucionais”, referiu.

Em relação as eleições gerais, Mário Vaz reiterou mais uma vez que, não tenciona dissolver a Assembleia Nacional Popular e, consequentemente, convocar eleições legislativas antecipadas. “Desta vez, a resolução em concreto dos aspectos políticos desta crise terá de ser encontrada dentro do actual quadro e dinâmica político-parlamentar”, defendeu e destacou que entende que, pela primeira vez, os guineenses não irão necessitar de fazer recurso às armas para a resolução dos problemas que se criou e que as solução devem ser encontradas através das suas instituições.

Neste discurso, Mário Vaz, por várias vezes, destacou as suas competências constitucionais, lembrando o longo percurso da crise, e sublinhou que enquanto Presidente da República, cabe-lhe a responsabilidade última de garantir a preservação da dignidade do Estado, bem como o normal funcionamento das instituições da República e instou o parlamento a “uma solução política negociada que garanta os propósitos iniciais da estabilidade governativa até ao fim da presente legislatura”.

“Enquanto Chefe do Estado, resolvi accionar este comando constitucional, como forma de permitir que todos os Deputados da Nação, em total liberdade, exerçam o papel que lhes foi soberanamente confiado pelo Povo guineense, a fim de, na base do diálogo, se encontrar uma solução política consensual para a saída desta crise política parlamentar que tem impedido o seu normal funcionamento”, disse.

A terminar ele avisou que vai continuar a “olhar atentamente” sobre o que se passa na vida pública guineense e exercer o seu dever,” sempre que necessário, e de propor medidas corretivas ou alternativas ao que vai acontecendo”.

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