MACKY SALL RECEBE O CHEFE DO GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU

O Primeiro-Ministro, Domingos Simões Pereira, acompanhado do Secretário de Estado do Turismo, Vicente Fernandes, do Embaixador Idrisa Embaló e Conselheiro Carlos Vaz, ontem, dia 7 de maio, foi recebido no Palácio da República, pelo presidente do Senegal, Macky Sall.

O único propósito do encontro “foi exatamente expressar a nossa enorme satisfação, os nossos agradecimentos, em nome de todas as autoridades da Guiné-Bissau, do povo e do Governo... por todo o acompanhamento que o Presidente Macky Sall tem feito no nosso Programa Estratégico. O seu apoio incondicional, tanto ativa...” tomando “parte na Conferência de Doadores... em Bruxelas, pareceu-nos evidente o contributo que ele teve e o papel que esse contributo também chegou para os resultados que nós tivemos...” Por isso, “achamos que era importante trazer este sinal de reconhecimento e pedir ao Sr. Presidente da República, assim como outros atores políticos da sub-região que continuem a acompanhar a situação da Guiné-Bissau e ajudar-nos na criação de uma rede favorável para a materialização de várias promessas que saíram de Bruxelas”, declarou Simões Pereira.

Bissau, 07 maio de 2015

Carlos Vaz

/Conselheiro para a Comunicação e Informação)

SESSÃO DE TRABALHO JUNTO AO BANCO MUNDIAL

No quadro da deslocação a Cabo Verde, a convite do Instituto Pedro Pires, a fim de proferir uma conferência, no dia 9 de maio, sobre a “Inovação na Gestão do Desenvolvimento”, no âmbito do II Diálogo Estratégico, o Primeiro-Ministro, Domingos Simões Pereira, ontem, dia 7 de maio, manteve uma reunião de trabalho com o Banco Mundial, em Dakar.

Nesse encontro, participaram por parte do Banco Mundial, a Sra Vera Songwe, Diretora das Operações; Sr. Eric Brintet, Especialista Chefe da Gestão Financeira; Sr. Phlip English, Economista Chefe; e Demetrios Papathanasion, Lider do Programa e do Governo da Guiné-Bissau, o Chefe do Governo, Sr. Idrisa Embaló, Embaixador e Sr. Carlos Vaz, Conselheiro.

À saída da reunião o Primeiro-Ministro disse, que essa sessão serviu “para expressar a nossa gratidão a Vera que mobilizou todo o escritório da coordenação regional do Banco Mundial, para um exercício que se provou extraordinariamente útil da nossa preparação para a Mesa Redonda, que permitiu realmente afinar toda a nossa preparação.” Mas, não foi só isso, “como junto do Conselho de Administração do Banco Mundial, a Vera foi capaz de praticamente multiplicar o envelope... disponível para a Guiné-Bissau. Por isso, achamos que era de bom tom... encontra-la, dá-la conta deste sentimento por parte das autoridades da Guiné-Bissau e do povo guineense. Entrega-la uma mensagem... e pedir a sua disponibilidade para continuarmos o exercício. Desta feita, criando as estruturas competentes para o início da aplicação de todo o Programa”.

O Chefe do Governo ficou duplamente satisfeito, não só pelo acolhimento reservado, mas também pela disponibilidade manifestada pelo BM em continuar apoiar a Guiné-Bissau. Estando já marcado à chegada de uma missão para a próxima semana.

Bissau, 07 maio de 2015

Carlos Vaz

/Conselheiro para a Comunicação e Informação)

Marinha portuguesa na costa ocidental africana para missão técnico-militar

(NRP Figueira da Foz)

O navio da Marinha portuguesa Figueira da Foz partiu na terça-feira para o Golfo da Guiné e costa ocidental africana, numa missão de cooperação técnico-militar com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A Marinha portuguesa informou nesta quarta-feira na página da Internet que a missão, que vai prolongar-se até 1 de Julho, tem por objectivo o “estreitamento das relações bilaterais entre as marinhas dos países da CPLP”.

No decorrer da missão, o navio da Marinha Portuguesa irá navegar cerca de 10.000 milhas náuticas, visitando, pela primeira vez, países como São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial, Angola, Guiné-Bissau e Cabo Verde.

A Marinha indicou também que, durante a permanência naqueles países, o navio “vai desenvolver acções no quadro dos acordos de cooperação bilateral em matérias como a vigilância, fiscalização e segurança marítima”.

O Figueira da Foz vai também dar apoio no âmbito da política externa do Estado português, referiu ainda a Marinha na página da Internet.

No Navio da República Portuguesa (NRP) Figueira da Foz, seguem 60 militares, incluindo uma equipa de fuzileiros, uma de mergulhadores e outra médica.

Emitido mandado de notificação ao «fim-de-semana»

O Tribunal Regional de Bissau, através da sua Vara Cível, emitiu com a data de 2 de Maio, um mandado de notificação referente ao Processo número 87/2015, sobre a Providência Cautelar de várias organizações sociais e mandatárias de alguns empresários, todos pertencentes à Câmara do Comércio, Industria, Agricultura e Serviços (CCIAS), pedindo a suspensão dos trabalhos preparatórios do congresso desta organização.

No documento de 25 páginas assinado pela Juíza de Direito e titular deste processo, Elyanne Reis Rodrigues, que a PNN consultou, a magistrada deu como improcedente a pretensão do grupo em causa.

Neste sentido, a magistrada evocou que as razões apontadas por este grupo de organizações da CCIAS, assim como outras pessoas, tais como Mamadu Saliu Lamba e Fernando Flamengo Honório Pedro Gomes, que os elementos factuais disponibilizados pelos requerentes são manifestamente insuficientes.

«Nesta ordem de ideias, temos que admitir que os elementos factuais disponíveis pelos requerentes são manifestamente insuficientes para consubstanciarem o dano apreciável no sentido indicado pelo número 1 do artigo 396.º do Código do Processo Civil», lê-se no documento.

Perante esta situação, a juíza disse ter julgado improcedente o pedido de proveniência cautelar.
«Por tudo exposto e por não estarem reunidos todos os pressupostos delineados e em consequência, absolvo o requerimento do pedido cautelar», sublinha o texto da notificação.

Sobre os trabalhos da última reunião da Assembleia Geral da Câmara do Comércio, realizada a 4 de Abril, o documento do Tribunal Regional de Bissau destaca que, não havendo a possibilidade em questão para suprir excepção, mediante a ratificação do acto pela associação ou por quem de direito, sendo que a Associação Nacional dos Agricultores, a Associação Nacional de Comerciantes, a Associação Industrial da Guiné-Bissau e Mamadu Saliu Lamba, não tinham legitimidade para estar presente nos autos deste documento.

«Pelo exposto, procede dilatória de ilegitimidade por provada e julga-se associações acima mencionadas e Saliu Lamba partes ilegítimas na presente acção», conclui o documento.

De salientar que a CCIAS agendou as suas eleições para 10 de Maio, embora a PNN saiba que este grupo de empresários já emitiu recurso sobre o processo ora dado como improcedente.

 

 

 

Empresas portuguesas lançam Internet na G-Bissau

As empresas portuguesas «Elmafe» e «Wifi Antena», especializadas no trabalho de instalação de redes de Internet, vão lançar, ainda na primeira quinzena de Maio, um novo serviço de Internet na Guiné-Bissau.

A informação foi avançada à PNN pelo consórcio nacional destas duas empresas portuguesas, denominado «Net Sem Fios», cuja uma equipa de trabalho de 3 técnicos já se encontra em Bissau, chefiada pelo Engenheiro Carlos Almeida, devendo chegar esta sexta-feira, 8 de Maio, a outra parte dos elementos que integram o grupo, sob a orientação de Fernando Santos.

Em termos de trabalhos da empresa «Elmafe», esta já colocou as suas antenas em três grandes pontos estratégicos de Bissau, designadamente no centro da cidade, na Avenida Pansau Na Isna, na Avenida Combatentes da Liberdade da Pátria, junto da discoteca Bambu e no Bairro de Santa Luzia.

Com sedes em Lisboa e Coimbra, Portugal, além da Guiné-Bissau, a PNN soube que a «Elmafe» e a «Wifi Antena» operam igualmente em Angola e Moçambique, tendo já agendado a sua implantação na Guiné-Bissau a partir de 14 de Maio, cuja cerimónia vai contar com a presença das autoridades nacionais.

 

 

 

Fraude na tonelagem bruta de navios chineses

(Greenpeace em uma acção de sinalização de um navio no alto-mar)

Greenpeace levanta o véu sobre a "fraude maciça e sistemática sobre a tonelagem dos navios chineses" na África Ocidental. Em seu novo relatório sobre a Scam costa Africano: Dark of the pesca chinês e suas joint ventures no Senegal, Guiné e Guiné-Bissau, publicado ontem, a ONG revela que, entre 2000 e 2015, a falta resultados durante as licenças não pagos pela corporação pescas nacionais China (NCW) é estimado em mais de 371 milhões 404 mil 800 francos CFA.

Greenpeace mostra como a arqueação bruta dos navios de pesca nacionais a corporação China (NCW), operando no Senegal, é sub-relatada. "Por quase 30 anos, a NCW, negócio de pesca mais distantes na China, regularmente sub-declarar a arqueação bruta (TB) de seus navios de pesca que operam nas águas do Senegal, Guiné e Guiné-Bissau .

No Senegal, o primeiro caso comprovado de tais fraudes em 1988. Até à data, o único tonelagem de 2014, Tb subnotificados equivalente à adição nas águas dos três Oeste Africano país de 22 embarcações industriais um Tb 300 cada ", diz Ong em seu novo relatório.

Com base nas informações disponíveis, o Greenpeace África estimou que ao longo dos últimos 15 anos, o Consórcio tem subnotificados Tb dos seus navios às autoridades senegalesas média anual de 43% em comparação com a sua real Tb. Apenas para 2014, a empresa de pesca chinês tenha ocultado, de acordo com o relatório, um total de 1.742 toneladas, o equivalente a seis grandes navios industriais de 300 toneladas cada.

E "entre 2000 e 2014, o défice causado pela não pagos pelas licenças Consórcio foi estimado em mais de 371 milhões 404 mil 800 francos CFA", disse o golpe documento na costa Africano: Dark of the pesca chinês e suas joint ventures no Senegal, Guiné e Guiné-Bissau.

Para as perdas reais, Greenpeace considerado "provavelmente muito maior, uma vez que este número só se aplica aos últimos 15 anos dos 30 anos de operação do Consórcio no Senegal e só se aplica aos navios que ela foi capaz de estimar o real Tb. Além disso, esta estimativa ignora o impacto desta fraude nos ecossistemas ou o valor do peixe capturado ilegalmente pelo Consórcio, graças a um acesso indevido às zonas de pesca costeiras críticas para artesanal e de subsistência comunidades locais ".

Confrontado com estas práticas comuns no Senegal, Guiné e Guiné-Bissau, o encarregado da campanha do Greenpeace África Oceano apela aos governos para "lançar luz". O fato de que a fraude foi praticada por um longo período destaca a falta de controlo por parte das autoridades desses três estados.

Para Ahmed Diame "responsabilidades devem ser identificados, as medidas correctivas tomadas para garantir o futuro da pesca e as pessoas que deles dependem. O processo de revisão do Código das Pescas começou no Senegal e na Guiné é uma oportunidade para estes países a lançar as bases para a legislação com base em critérios ambientais e sociais objectivos claramente definidos, transparentes e mensuráveis ​​".

Em sua opinião, "é urgente e imperativo que a lista dos navios autorizados a pescar nas águas do Oeste Africano e todos os dados sobre si mesmos a ser publicado pelos respectivos estados."

 

 

 

IMPORT & EXPORT, LDA

UNICEF ENTREGA VACINAS CONTRA SARAMPO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DA GUINÉ-BISSAU

O Fundo da Nações Unidas para a Infância (UNICEF) entrega ao Ministério da Saúde da Guiné-Bissau um lote de 160 mil doses de vacinas contra o Sarampo, anunciou a instituição em comunicado.

Lusa

Jaime Boles Gomes, Presidente da ANAG

Bissau, 07 de Mai 15 (ANG) - O Presidente da Associação Nacional dos Agricultores da Guiné-Bissau considerou hoje de injusto o preço da castanha que está sendo praticado pelos intermediários.

Em declarações exclusivas à Agência de Notícias da Guiné-ANG, Jaime Boles Gomes referiu que o governo fixou o preço de referência para produtores em 300 francos cfa e autorizou os intermediários a venderem por 350 francos cfa.

Acontece que, segundo o Presidente da ANAG, os comerciantes intermediários estão a vender a castanha por 650 francos nas balanças.

“Os donos da castanha são os produtores e não intermediários” disse Boles Gomesque pede a intervenção do Ministério de Comércio para por cobro à esta situação, “porque os agricultores estão a tornar cada vez mais pobres e os intermediários mais ricos”. 

Aquele responsável defendeu que deve haver dividendos equitativos para as partes, e apela aos seus associados para que não aceitassem “essa injustiça”, mantendo-se firmes nas suas posições.

O governo fixou o preço base de compra da castanha ao produtor em 300 francos cfa podendo oscilar por forca da lei da procura e oferta.

UE APOIA INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO REGULAR

A União Europeia (UE) vai desenvolver um projeto educativo na Guiné-Bissau para promover a inclusão de crianças com deficiência no sistema regular de ensino, anunciou hoje a delegação da UE em Bissau.

O projeto Advocare vai ter a duração de três anos e conta com um financiamento de cerca de 540 mil euros, dos quais 90% são mobilizados pela UE e 10% pela Associação Guineense de Reabilitação e Integração dos Cegos (AGRICE).

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TRIBUNAL REGIONAL DE BISSAU DIFERE A PROVIDENCIA CAUTELAR E SUSPENDE AS ELEIÇÕES DA CCIAS

Após muitas acusações mutuas entre os empresários guineenses. Finalmente, Não há eleições para a escolha dos órgãos sociais na Câmara de Comercio, Industria e Agricultura da Guiné-Bissau.

Tudo porque, o Tribunal Regional de Bissau já diferiu esta quinta-feira, 07 de maio, o recurso da providência cautelar remetido nesta instância judicial, pelo grupo de empresários denominado “Grupo de Sector Privado Nacional pela legalidade e transparência”, contestatário da gerência da CCIAS sob o comando de Braima Camará.

A notícia caiu como uma bomba no seio da direção da CCIAS e apoiantes de empresário Baquecuto nesta corrida para a liderança do sector privado guineense.

De acordo com o despacho assinado pelo juiz de direito Injonalo Mariano Indi, a que

Rispito.com teve acesso ordena a suspensão de todas as atividades da CCIAS, relacionadas com as eleições previstas para 10 de Maio de 2015. 

Esta decisão do Tribunal chegou num dia preciso em que o presidente cessante, Braima Camara, fez apresentação publica da sua candidatura em Bafatá, garantindo que vai ser reeleito com uma percentagem folgada de 80%.
Faltavam dois dias para ida as urnas desse setor privado, Braima Camara prometeu ao ganhar as eleições vai chamar a todos incluindo aos contestatários, para formar uma equipa única em prol do setor privado guineense, mas a decisão do Tribunal disse não as eleições por enquanto. 

Perante o facto, agora só resta apresentar as contas como tem sido pedido pelo coletivo empresarial liderado por Mamadú Saliu Lamba e Idrissa Djaló.

A ver vamos.

Lai Baldé, 07 de Maio de 2015

Campanha de comercialização de caju JOMAV PEDE BANCOS COMERCIAIS TRÊS BILIÕES DE FCFA PARA APOIAR MULHERES E JOVENS

O Presidente da República, José Mário Vaz, apresentou aos bancos comerciais do país uma proposta de crédito estimada em três bilhões de Francos CFA com vista a apoiar jovens e mulheres no âmbito da campanha de comercialização da castanha de caju.

O Chefe de Estado da Guiné-Bissau manifestou a sua intenção aos bancos durante uma reunião mantida esta quarta-feira, 6 de Maio, com os responsáveis da associação dos bancários na presença do director nacional da Agência do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), João Aladje Fadia.

O Chefe de Estado explicou durante o encontro que caso a soma solicitada for muito elevada para os bancos pode-se discutir a diminuição da mesma até um bilhão de francos CFA. O Presidente sustentou que o dinheiro será utilizado a favor de mulheres que querem trabalhar no período da campanha de comercialização de caju e de organizações juvenis nacionais, nomeadamente o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e a Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ).
O Vice-presidente da Associação dos Bancos Comerciais e igualmente director-geral do Banco da África Ocidental, Rómulo Pires disse à imprensa que o Chefe de Estado lançou um desafio aos operadores dos bancos e que deverão agora se reunir para em conjunto tornar realidade a iniciativa.

“O tempo é escasso mas faremos todo o esforço possível para podermos intervir ainda nesta campanha de comercialização de caju. Não posso determinar o valor nem o tempo em que será entregue este montante, porque somos quatros bancos temos que nos concertar primeiro”, contou.

Pires afirmou que a iniciativa do Presidente da República é importante desde que se trata de um pedido com objectivo de apoiar jovens e mulheres que querem ter alguma actividade económica durante a campanha de comercialização de castanha de caju.

AUTORIDADES SANITÁRIAS E INSPEÇÃO-GERAL DO COMÉRCIO ENCERRAM AS PORTAS DA EMPRESA «Comercial Santy»

As autoridades sanitárias da Guiné-Bissau, em colaboração com a Inspecção-geral do Comércio, fecharam as portas, a 6 de Maio, de vários armazéns de uma das mais polémicas empresas comerciais do país, a «Comercial Santy».

A medida surge de acordo com uma fonte da PNN junto ao Ministério do Comércio, numa altura em que a empresa foi apanhada a comercializar alguns dos seus produtos alimentares, nomeadamente carne de Búfalo e Peru, fora de prazo de validade.

Perante esta realidade, o director comercial da «Comercial Santy» foi notificado e ouvido pela Policia Judiciária (PJ) esta quarta-feira, sobre as razões de colocar aquele produto para venda ao público, mesmo com o conhecimento do seu prazo de validade.

«A empresa vai ser obrigada a pagar uma multa de acordo a gravidade dos actos cometidos, porque a saúde pública está em causa», disse à PNN uma fonte envolvida nas operações.

De referir que muitas pessoas, nas últimas semanas, algumas provenientes do interior do país, procederam à compra desta carne, tendo a PJ guineense apelado a mais denúncias por parte dos cidadãos sobre este produto já lançado no mercado nacional pela empresa, cuja validade expirou a 4 de Maio.

Fonte: PNN

GUINÉ-BISSAU: GOVERNO ADOPTA SISTEMA DE CONTROLO «VMS» PARA TODOS OS NAVIOS DE PESCA

Bissau - O Governo, através da Secretaria de Estado das Pescas e Economia Marítima, adoptou o sistema de controlo modelo «VMS» para todos os navios de pesca, tendo atribuído licenças para esse efeito.

Trata-se de um sistema sofisticado que, de acordo com o secretário de Estado das Pescas, Ildefonso Barros, vai permitir acompanhar todas as movimentações de navios no alto mar a partir de Bissau, e auxiliar no combate à pesca ilegal em águas territoriais da Guiné-Bissau. 

«Este é um sistema muito sofisticado que existe nos outros países e que vai permitir-nos ter controlo dos barcos que se encontram nas zonas autorizadas ou não, o que irá reforçar, de uma forma brusca, a nossa capacidade de intervenção na luta contra a pesca ilegal no nosso país», disse Ildefonso Barros.

Sobre o funcionamento desta nova técnica, Luís Nhaga, responsável pelo Departamento de «VMS» e Operações do Serviço Nacional de Fiscalização em Actividades de Pescas (FISCAP), explicou que este sistema funciona através de um seguimento de navios com satélite, permitindo que cada vez que emitimos licenças de pesca seja colocada uma antena, com vista a facilitar o acompanhamento dos movimentos de cada um dos navios por nós reconhecido», referiu Luís Nhaga.

De acordo ainda com este responsável, o funcionamento do novo modelo vai ser acompanhado também por rádios de comunicação, radares, que em termos legais todas as embarcações são obrigadas ao seu uso.

Durante os primeiros ensaios desta técnica, a PNN assistiu, no Porto Cais de Bissau, a 6 de Maio, à colocação das primeiras antenas do sistema «VMS» num dos navios de pesca com pavilhão nacional, denominado «Poilão».

(c) PNN Portuguese News Network