Orçamento do Estado da Guiné-Bissau para proximo Ano

 

187 bilhões de Francos CFA (cerca de 300 milhões de dólares) é o montante do Orçamento do Estado da Guiné-Bissau, e foi entregue ontem no parlamento. A sua discussão começa na próxima terça-feira.

NOTÍCIA DC-FRANÇA/BISSAU

A Embaixada da França, em Bissau, deixou de atender o público que a ela recorre porque, apurou o DC, o encerramento da mesma está prevista para o final do ano em curso. Assim, quem quiser um visto de curta duração poderá solicitá-lo na Embaixada de Espanha, em Bissau, mas para um de longa duração...terá que se deslocar a Dakar.


Ontem, os cidadãos bateram literalmente com o nariz na porta da embaixada da França em Bissau

Segundo uma fonte, o encerramento da embaixada esteve sempre previsto, mas o que motivou o facto é que o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Lopes da Rosa, recusou por duas vezes receber as cartas credenciais das mãos do novo embaixador da França designado para Bissau, facto que terá agravado ainda mais a situação.

MP quer prisão para envolvidos em mutilação genital feminina

O Ministério Público (MP) guineense pediu, esta quarta-feira, no Tribunal Regional de Bissau, sete anos de prisão para os principais envolvidos na mutilação genital de três crianças do sexo feminino, com idades entre os cinco e os sete anos.

O caso ocorreu no passado dia 20 de setembro, num bairro dos arredores de Bissau, que imediatamente foi denunciado por organizações de proteção das crianças e de luta contra a prática da excisão.

Desde 2011 que o parlamento guineense criminaliza aquele ato, que, no entanto, continua a ser praticado, alegadamente, por desconhecimento da legislação ou por desafio à autoridade.

O caso abrange seis arguidos e a sentença será conhecida no dia 17 de dezembro. No total existem sete pessoas envolvidos, mas uma ainda não marcou presença no tribunal por estar num processo autónomo.

Fronteira com Guiné-Conacri reaberta na próxima semana

A Guiné-Bissau vai reabrir a fronteira com a Guiné-Conacri dentro de cinco dias, anunciou esta quarta-feira o primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, depois de uma reunião com o presidente José Mário Vaz. A fronteira está fechada há 4 meses.

Simões Pereira revelou ao PR que um relatório técnico refere que a Guiné-Bissau precisa de mais «quatro a cinco dias para reforçar as estruturas de vigilância sanitária» antes de reabrir a fronteira, encerrada desde 12 de agosto devido ao surto de ébola.

Na cimeira da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) realizada no início de novembro, os chefes de Estado decidiram reabrir as fronteiras com os países afetados - Guiné-Conacri, Libéria e Serra-Leoa. 

PRIMEIRO-MINISTRO DA GUINÉ-BISSAU LAMENTA SAÍDA DO BOTCHE CANDÉ

Domingos Simões Pereira esclarece que motivo da saída de Botche Candé "não foi pessoal", mas prerrogativa do PR. Substituto conhecido nos próximos dias.

O primeiro-ministro guineense lamenta a saída de Botche Candé do cargo de ministro da Administração Interna.

Domingos Simões Pereira reuniu-se esta quarta-feira com o Presidente da República José Mário Vaz, a quem fez um ponto de situação sobre as atividades de governação, num encontro que disse ser rotineiro e semanal. No final, aos jornalistas, prometeu anunciar nos próximos dias o nome do novo responsável pela pasta. 

Questionado sobre se a saída de Botche Candé se deveu a razões pessoais, o primeiro-ministro disse que não. "Reconheço que é uma baixa no meu Governo", referiu. "O presidente da República usou uma prerrogativa que lhe assiste, é constitucional. É justa a decisão", disse ainda Simões Pereira. O primeiro-ministro negou que tenha falado com José Mário Vaz sobre Botche Candé, mas adiantou aos jornalistas que nos próximos dias vai apresentar ao presidente guineense o nome do próximo responsável pela pasta da Administração Interna.

Botche Candé saiu do Governo na sexta-feira, alegadamente por sua iniciativa, conforme um decreto presidencial que anunciou a sua exoneração sem especificar os motivos. Dias antes, o ministro teria sido impedido por rebeldes do Movimento das Forças Democráticas da Casamança de visitar certas zonas da fronteira com o Senegal. O movimento luta há mais de 20 anos pela independência daquela província do resto do território senegalês e foram encontrados em território guineense.

Com a saída de Candé do Governo, o ministério tem sido coordenado interinamente pelo secretário de Estado da Ordem Pública - Doménico Sanca.

RDP

«PAÍS REAL» PRIMEIRO-MINISTRO QUALIFICA DE "EXCEPCIONAL" RELAÇÕES DO GOVERNO COM A PRESIDÊNCIA GUINEENSE

Bissau,03 Dez 14(ANG) - O Primeiro-Ministro qualificou ontem de excepcional as relações entre o Governo e a Presidência da República, não obstante ter reconhecido que “enfrentamos situações difíceis e que nos obrigam a ter interpretações diferentes”.

Domingos Simões Pereira falava a imprensa a saída de audiência semanal de rotina com o Chefe de Estado, José Mário Vaz.

"Se cada um de nos respeitar as regras instituídas penso que não haverá problemas porque temos condições de conviver em harmonia", esclareceu o primeiro-ministro.

O chefe do executivo voltou a repisar não existir nenhuma situação antagónica no relacionamento entre o Governo e a Presidência da República, e acrescentou que entre as duas partes “há um dialogo institucional”.

"Ao Presidente da República, enquanto primeiro magistrado da nação venho dar-lhe contas dos actos da governação. Na maior parte das situações estamos de acordo e naquelas em que os pontos de vista não são coincidentes ele usa as competências que a lei lhe atribui e eu respeito isso", justificou Domingos Simões Pereira.

Instado a comentar o pedido de demissão e consequente exoneração de Botche Candé, o primeiro ministro confessou que foi uma baixa que o executivo lamenta, tal como foi expressado no ultimo comunicado do Conselho de Ministros.

“Avaliamos o acontecimento, e, de facto, ela põe em causa a visibilidade interna do pais", reconheceu o chefe do governo referindo-se aos acontecimentos que ditaram a exoneração do então Ministro da Administração Interna.

Simões Pereira acrescentou que, por isso, o Presidente da República usou da prerrogativa que a lei lhe assiste, pois a decisão de exonerar Botche Candé é “constitucional e justa”. “Temos que olhar o Estado nesses termos”.

A concluir informou que dentro de dias ira submeter ao Presidente proposta para preencher o lugar deixado por Botche Candé.

CARLOS GOMES JÚNIOR DOA CHEQUE ÀS VÍTIMAS DO VULCÃO DO FOGO EM CABO VERDE

O antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau Carlos Gomes Júnior, atualmente a residir em Cabo Verde, dou, esta quarta-feira, um cheque às vítimas da erupção do vulcão do Fogo. 

O valor doado não foi divulgado, mas o ex-governante afirma tratar-se de um «pequeno gesto» ao povo «amigo e acolhedor» de Cabo Verde. 

Com o vulcão do Fogo em chamas e com o desalojamento das populações de Chã das Caldeiras, Carlos Gomes Júnior diz que não podia ficar indiferente. 

«Temos todos que ser solidários com Cabo Verde e com o povo do Fogo», frisou o antigo chefe do executivo, apelando a todos estrangeiros residentes no arquipélago a apoiarem as autoridades cabo-verdianas «neste momento difícil». 

Carlos Gomes Júnior aderiu, assim, à campanha `Djar Fogo na Corassan´ lançada pela Rádio Televisão de Cabo Verde, para apoiar os deslocados de Chã das Caldeiras, na sequência da erupção vulcânica que ainda assola a ilha do Fogo.