Crise prossegue apesar de mediação internacional

A crise política e institucional continua na Guiné-Bissau apesar das várias iniciativas diplomáticas internacionais. Conselho de Segurança da ONU, Cedeao, CPLP e União Africana enviaram mensageiros a Bissau, mas não há qualquer fumo branco.

Para alguns guineenses, pode-se, entretanto, considerar que tais missões não passam de frustração porquanto as expectativas sobre a resolução do diferindo eram muito altas. O especialista em assuntos internacionais e diplomáticos, Midana Pinhel, não concorda com esta opinião e diz que o mais importante é o conteúdo das suas conclusões.

“Uma coisa que é importante tirar das três missões é que a solução deve passar pela via legal, ou seja, não procurar vias alternativas que não observem as normas”, explica Pinhel.

Outro dado a salientar por parte da Cedeao, União Africana e as Nações Unidas é o facto de terem reiterado que a saída da actual crise política passa por concordância interna e não pela imposição de solução por parte da comunidade Internacional.

“Acho que isso vem na linha daquilo que tem sido o posicionamento das organizações internacionais em como as soluções são importadas do exterior”, continuou o especialista guineense em assuntos diplomáticos. RFI

«FESTIVAL DE BUBAQUE» COMISSÃO ORGANIZADORA CONFIRMA SUPERLOTAÇÃO DE HOTÉIS

Bissau, 21 Mar 16 (ANG) – As reservas nos hotéis nas ilhas de Bubaque se encontram neste momento esgotas por turistas e pessoas que vão assistir a VIIª Edição do Festival de Bubaque que decorre entre os dias 25, 26 e 27 de Março, afirma o responsável de Marketing e Comunicação da Comissão Organizadora do evento.

Em entrevista concedida hoje à ANG, Armando Conté disse que o festival vai atrair milhões de investimentos turísticos para o país e que contribuirão para o crescimento em 35 por cento da economia nacional.

Segundo Conté, este ano as actividades serão as mesma que as do ano passado e as populações locais beneficiarão das receitas de cobranças de 60 baracas instaladas ao redor do palco principal.

Armando Conté disse que têm trabalhado com as autoridades locais sobre os aspectos de segurança e acrescentou que estão a contar com o reforço de mais 400 polícias que se deslocarão de Bissau no sentido de manter a ordem durante o festival .

No entanto, afirmou que a comissão organizadora do festival pretende, para o próximo ano, torna o festival de Bubaque um evento internacional, a semelhança do que acontece com o festival da Gamboa, em Cabo Verde.

“Trouxemos uma equipa profissional de câmera de filmagens provenientes de Portugal que se encarregará da documentação de todo o evento e convidamos um produtor musical da Costa do Marfim que fará uma compilação das intervenções musicais em CD e DVD que será comercializado mundialmente”, contou.

O responsável de marketing e comunicação da VIIª Edição do Festival de Bubaque afirmou que o evento contará com a presença dos músicos e bandas musicais de renome internacional, entre os quaisGil Semedo e os Tabanka Djazz.

Armando Conté disse que o governo apoiou a organização do festival com 50 tendas de acampamento para albergar maior numero possível de convidados.

Em termos de impacto ambiental, disse que será organizada, em parceria com o Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas (IBAP), uma feira de promoção dos aspectos ambientais das ilhas.

Este responsável aconselhou aos participantes a viajarem para as ilhas com consciência de que vão participar numa festa de confraternização em que devem respeitar as populações locais e as suas culturas. 

ANG/PFC/FGS/SG//Conosaba/MO

«JUSTIÇA» CARMEN PEREIRA QUALIFICA DE "PROVOCAÇÃO" SUA NOTIFICAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO GUINEENSE

Carmen Pereira

Bissau,21 Mar 16(ANG) - A ex-combatente guineense e dirigente histórica do PAIGC, Carmen Pereira, classificou hoje como uma "provocação" o facto de ter sido notificada pelo Ministério Público para esclarecer o uso de apoios do Estado em tratamentos médicos.

"Acho que é uma provocação. Porquê? Dei a juventude ao partido e à luta de libertação nacional", referiu a veterana Carmen Pereira, uma das mais célebres combatentes pela Liberdade da Pátria e único membro vivo da primeira mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP), o parlamento guineense.

A dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que em Setembro completa 80 anos, explicou aos jornalistas, em sua casa, em Bissau, que o Ministério Público está a colocar em causa o seu direito de acesso ao apoio para tratamentos fora do país.

A notificação dirigida também a outros beneficiários, datada de Dezembro, mas só entregue na quinta-feira, dá-lhe 20 dias para prestar declarações.

Carmen Pereira rejeita quaisquer suspeições e acrescenta: "Não pensei que um dia chegaria a este ponto".

Fonte ligada ao processo e próxima da veterana referiu que estão em causa cerca de 3.000 euros de apoios, cuja atribuição está prevista na lei.

A missiva do Ministério Público surge após outras notificações igualmente contestadas pelos visados, nomeadamente, alguns membros do Governo do PAIGC que têm sido chamados a prestar declarações desde Janeiro.

Entre eles está o ministro das Finanças, Geraldo Martins, também a propósito da autorização de apoios médicos - entre os quais, aquele atribuído a Carmen Pereira -, declarando o governante estar de "ficha limpa".

Contactado pela agência Lusa, o Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau Sedja Man, disse hoje desconhecer a notificação à ex-combatente pela independência do país.

Em todo o caso, rejeita o termo "provocação", sublinhando que "ninguém está acima da lei", referindo-se também às críticas feitas por outros visados.

Há processos que já estavam em curso "antes de eu chegar", acrescentou.

Garantiu ainda que não há qualquer "perseguição" feita com base em notificações.

Sedja Man foi nomeado a 23 de Novembro de 2015 pelo Presidente da República, José Mário Vaz, em substituição de Hermenegildo Pereira, numa altura em que já tinha eclodido uma crise política no país.

ANG/Lusa//Conosaba/MO

«CRISE POLÍTICA» MISSÃO DA UA DIZ QUE A SITUAÇÃO DEVE SER RESOLVIDA PELOS GUINEENSES

Mass Assi Gye

Bissau,21 Mar 16 (ANG) – O Chefe da Missão de Conselho da Paz e Segurança da União Africana (UA), Mass Assi Gye disse que a crise política que o país enfrenta deve ser resolvida pelos próprios guineenses.

Mass Assi Gye, que falava no sábado em conferencia de imprensa no final da missão de três dias que efectuou ao país, disse que a União Africana quer que haja paz no continente, mas o certo é que a Guiné-Bissau deve resolver os seus problemas, porque repousam nos seus ombros.

Aquele diplomata gambiano referiu que a missão não veio para tomar decisões, mas sim recolher informações necessárias que serão traduzidas em relatório à ser entregue à União Africana até ao próximo dia 29 deste mês e que permitirá a organização tomar uma decisão sobre actual situação da Guiné-Bissau.

“Esta missão deveria ter vindo a Guiné-Bissau em 2014, mas União não quer duplicar os esforços. Por isso, deixou a Comunidades Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO) para tratar da situação. Mas agora é a própria União que vai tomar conta da materia”,esclareceu o Chefe da Missão da União Africana.

Apesar disso, garante que a situação da Guiné-Bissau será tratada seriamente pela União Africana.

Em relação aos 15 deputados em questão no hemiciclo guineense, Mass Assi Gye disse que o caso já se encontra sob alçada da Justiça, por isso a Missão não manteve o encontro com o grupo.

ANG/LPG/ÂC/SG//Conosaba/MO

«INICIATIVA» ESTÁ A DECORRER EM BISSAU UMA AÇÃO DE FORMAÇÃO NAS ÁREAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SECRETARIADO

A Célula2000, no âmbito das atividades da UE-PAANE - Programa de Apoio aos Actores Não Estatais -Nô Pintcha Pa Dizinvolvimentu 10o FED/ Decisão No 21 338, desenvolve entre 14 e 25 de Março em Bissau a Acção de formação: Gestão Administrativa e Secretariado. Esta acção de formação insere-se no âmbito da capacidade de reforço de capacidades da Direcção Geral de Coordenação da Ajuda Não-governamental do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades enquanto responsável pela coordenação e ligação entre as Organizações não-governamentais e o Governo. Tem como Objectivos específicos Reforçar a capacidade de 23 quadros adscritos à DGCANG; DGC; SECI; SGMNE; CAON-FED e Ministério da Saúde. 

Esta formação teve inicio dia 14 de Março e termina a 25 de Março de 2016 sendo dividida em duas componentes: sala e prática em contexto de trabalho (on job) O desenvolvimento desta formação conta com o desempenho de Carla Sepúlveda e Luís Barbosa Vicente.

«CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU, CEDEAO, CPLP E UNIÃO AFRICANA ENVIARAM MENSAGEIROS A BISSAU, MAS NÃO HÁ QUALQUER FUMO BRANCO» GUINÉ-BISSAU: CRISE PROSSEGUE APESAR DE MEDIAÇÃO INTERNACIONAL

Antigo presidente da Nigéria,Olusegun Obasanjo, enviado da CEDEAO

A crise política e institucional continua na Guiné-Bissau apesar das várias iniciativas diplomáticas internacionais.

Conselho de Segurança da ONU, Cedeao, CPLP e União Africana enviaram mensageiros a Bissau, mas não há qualquer fumo branco.

Para alguns guineenses, pode-se, entretanto, considerar que tais missões não passam de frustração porquanto as expectativas sobre a resolução do diferendo eram muito altas.

O especialista em assuntos internacionais e diplomáticos, Midana Pinhel, não concorda com esta opinião e diz que o mais importante é o conteúdo das suas conclusões.

“Uma coisa que é importante tirar das três missões é que a solução deve passar pela via legal, ou seja, não procurar vias alternativas que não observem as normas”, explica Pinhel.

Outro dado a salientar por parte da Cedeao, União Africana e as Nações Unidas é o facto de terem reiterado que a saída da actual crise política passa por concordância interna e não pela imposição de solução por parte da comunidade Internacional.

“Acho que isso vem na linha daquilo que tem sido o posicionamento das organizações internacionais em como as soluções são importadas do exterior”, continuou o especialista guineense em assuntos diplomáticos

voa//Conosaba/MO

Sahel enfrenta "problemas graves de terrorismo", alertam Nações Unidas em Bissau

A região africana do Sahel, da qual a Guiné-Bissau faz parte, enfrenta "problemas graves de terrorismo", alertou ontem Guadalupe Megre, do Escritório das Nações Unidas para as Drogas e Crime (UNODC). "Os riscos estão a aumentar na África Ocidental. O Sahel está com problemas graves de terrorismo e nós temos visto pelos recentes ataques, nomeadamente na Costa do Marfim e Burkina Faso, que eram considerados países seguros até agora, que nenhum país está livre", referiu.

Os receios existem, o que não quer dizer "que a Guiné-Bissau vai ter um ataque. De qualquer maneira, os Estados devem estar preparados", acrescentou Guadalupe Megre. Aquela responsável coordena o programa contra o terrorismo da UNODC para a África Ocidental e Central e falava à margem da abertura de uma formação para agentes de forças de segurança guineenses que decorre durante três dias, em Bissau.

Peritos portugueses da Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Serviços de Informação vão liderar os trabalhos. "A Guiné-Bissau tem feito um trabalho muito meritório no que toca a esta matéria" e a formação sobre formas de prevenir o terrorismo vai continuar nos próximos tempos, graças a um programa da UNODC financiado para a África Ocidental", sublinhou Guadalupe Megre.

Antero Correia, diretor geral dos Serviços de Informação e Segurança da Guiné-Bissau, referiu à Lusa que, apesar de não haver "ameaças directas", há sinais de que "é preciso estar prevenido". "A prova de que estamos ameaçados é que começamos a ver os nossos cidadãos a participar neste tipo de actividade", referiu, numa alusão à detenção de três suspeitos de ligações à Al-Qaeda do Magrebe Islâmica (AQMI), treinados no Mali.

As detenções foram feitas em Janeiro e Fevereiro, quando os guineenses foram cúmplices na fuga de um terrorista da AQMI condenado a prisão perpétua evadido da Mauritânia.

PORTUGAL IDENTIFICA 99 CASOS DE MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA

Entre Abril de 2014 e Dezembro de 2015 foram registados no Serviço Nacional de Saúde (SNS) 99 casos de mutilação genital feminina. Todas estas práticas foram realizadas fora de Portugal quando as vítimas tinham em média seis anos.

A maior parte das vítimas destas práticas que atentam contra os direitos fundamentais das mulheres e põem em risco a sua saúde são da Guiné-Bissau e Guiné Conacri e todas residem na região de Lisboa e Vale do Tejo.

De acordo com um relatório da Direcção- Geral da Saúde, os 99 registos foram introduzidos na Plataforma de Dados de Saúde (PDS) por profissionais que trabalham nas unidades da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e observaram estas mulheres em contexto de consultas, internamento, gravidez ou puerpério.

Actualmente estas mulheres têm em média 30 anos. Contudo, a maioria sofreu a mutilação genital ainda em criança. "Em 83 casos (84% do total da amostra) a idade média em que foi realizada foi de 5,9 anos, variando entre 1 e 28 anos", refere o documento. Em cinco casos foi registada como "desconhecida" a idade da realização da prática e em 11 foi registada a idade zero.

De acordo com os registos efectuados "todas estas práticas foram realizadas fora do país e nenhuma durante a estadia da família em Portugal", acrescentam os relatores.

Mais de 50% das mulheres foram submetidas a esta prática na Guiné-Bissau, Guiné-Conacri e Senegal, países onde está descrita uma elevada prevalência da mutilação genital feminina (96% na Guiné Conacri, 50% na Guiné-Bissau e 26% no Senegal).

Números que, segundo o relatório, condizem com a distribuição das comunidades imigrantes residentes em Portugal e a prevalência estimada da mutilação genital feminina nesses países.

Em relação ao tipo de mutilação encontrada, de acordo com uma classificação da Organização Mundial de Saúde, 34% eram do tipo I (remoção parcial ou total do clítoris), 62% do tipo II (remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios) e 4% do tipo III (estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, pelo corte e aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios, com ou sem excisão do clítoris). Foram registadas complicações em 41 mulheres, sendo as psicológicas as que têm maior frequência de registos, seguidas das de resposta sexual e obstétricas.

PGR NEGA TER NOTIFICADO CARMEN PEREIRA

Depois da reacção da veterana do PAIGC, Carmen Pereira perante alegada notificação do Ministério Publico, a Procuradoria Geral da Republica vem dizer que não mandou e nem vai mandar nenhuma notificação a essa combatente da liberdade da pátria.

Segundo a Procuradoria Geral de Republica, a notificação dirigida a Carmen Pereira e a outros beneficiários é do Tribunal com data de Dezembro e que só entregue na passada quinta-feira, o que neste caso, não tem nada a ver com o Ministério Publico.

Em comunicado de imprensa, o Ministério Público declara que a notificação judicial dirigida a esta histórica dirigente do PAIGC, é da Vara Cível do Tribunal Regional de Bissau, por isso, assinada por uma Juíza de Direito.

No entanto, segundo a mesma nota “o processo em causa correu o seu trâmite normal no Gabinete de Advocacia de Estado", procedimento após o qual o Ministério Público o submeteu, a 23 de Novembro de 2015, "ao Tribunal Regional de Bissau para efeitos de julgamento".

Assim, Ministério Público vem tranquilizar a todos, garantindo que sendo fiscal da legalidade e titular da acção penal, enquanto advogado do Estado sempre cumprirá  com o papel que lhe é reservado pelas leis em vigor no país.