LIVRO: Fosfato de Farim

Natural de Bafatá, Gilberto Charifo é Engenheiro de Minas, formado pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Bissau acolhe conferência sobre direitos humanos

 

Bissau acolhe a partir de ontem, quarta-feira, até próxima sexta-feira uma conferência internacional sobre os direitos humanos, sob o lema Direitos Humanos como Valores Fundamentais para o Espaço da CEDEAO.

A iniciativa é do tribunal da CEDEAO e mobiliza os participantes que vão dar os seus contributos.

De acordo com o comunicado do gabinete do representante especial do presidente da comissão de CEDEAO no país, o evento conta ainda com a presença da presidente do Tribunal da Justiça da organização, a Guineense Maria de Céu Silva Monteiro.

SINAMAR pede demissão do Capitão dos Portos do IMP

O Presidente do Sindicato Nacional dos Marinheiros (SINAMAR), exigiu hoje a demissão do Capitão dos Portos do Instituto Marítimo e Portuário da Guiné-Bissau, alegando  violação da lei de embarque nos navios que operam nas águas nacionais.
Falando à imprensa no início da marcha de protesto levada a cabo para exigir o que considera “reposição da legalidade”, João Cá qualificou a situação de “brincadeira de mau gosto” por parte do IMP, enquanto autoridade reguladora e aplicadora da lei.
Mostrou a determinação da classe que dirige em prosseguir com os protestos até atingir os objectivos preconizados.
Aquele dirigente sindical prometeu que os marchantes irão permanecer no edifício do IMP, enquanto os colegas escalados para o embarque não forem chamados para seguir viagem nos barcos de pescas.
João Cá  disse  duvidar  se o Capitão dos Portos do IMP realmente conhece as atribuições e competências que a lei lhe confere, pelo que exortou-lhe a assumir as suas responsabilidades.
Perguntado sobre o que vão fazer caso os seus protestos não mudar essa situação aquele sindicalista disse que o executivo tem que voltar a trás porque estão ao serviço do povo não para servir-se a si mesmo.
Pediu a intervenção do chefe do governo na procura de solução para este problema, tendo-o lembrado do compromisso que assumiu com o povo na campanha eleitoral –  de promover emprego para os jovens.
O Presidente do SINAMAR pediu calma, coragem e união aos seus associados e voltou a rogar ao Presidente do IMP para demitir o Capitão dos Portos da Guiné-Bissau porque, segundo ele, este só está a complicar a situação dos marinheiros.
A marcha contou com a presença de cerca de duas centenas de marinheiros.

ANG/MSC/SG  

NOTÍCIA DC/MARINHEIROS ABANDONADOS: Presidente Obiang já se mexe no sentido da resolução do problema

Estes são os marinheiros guineenses abandonados no Porto de Luba, na Guiné-Equatorial. Foram visitados pelo jornalista guineense António da Goia, presidente da Fundação Obiang Nguema Mbasogo - Amilcar Cabral (a quem o presidente Obiang incumbiu de dar seguimento ao caso).

Assim vai ficar o Palácio da República da Guiné-Bissau

OMVG: PAÍS BENEFICIA DE 78 MILHÕES DE DÓLARES DO BANCO MUNDIAL

O Ministro dos Recursos Naturais, Daniel Gomes, disse na passada quarta-feira, que o país beneficiou de setenta e oito milhões de dólares americanos que servirão para a gestão dos trabalhos de construção de 218 quilómetros de rede de transporte de energia de alta tensão, com dois postos de transformação em lugares estratégicos de distribuição, designadamente, Saltinho e Bambadinca.
Daniel Gomes que falava numa conferência de imprensa com propósito de abordar a situação da última reunião de Paris da OMVG, informou que os fundos incluiriam a gestão da problemática ambiental, assim como prováveis indemnizações sobre o traçado da linha no nosso território nacional.
O governante revelou que o montante de 78 milhões de dólares americanos provém do valor global de 200 milhões de dólares americanos que o Banco Mundial disponibilizará a favor da Organização para o Aproveitamento da Bacia do Rio Gâmbia (OMVG) para poder financiar uma boa parte da Linha de Interconexão com a extensão total de 1.677km que cobrirá os quatro Estados que compõem a OMVG.
Gomes assegurou ainda que a presente obra energética de vulto é considerada das maiores e de maior importância em termos da infraestruturação. Informou igualmente que a obra terá a capacidade de evacuar a energia para os utentes, mas que o país poderá melhorar os serviços de distribuição e a qualidade dos equipamentos da rede energética.
Saliente-se que realizou-se de 9 a 13 deste mês em Paris, França, uma reunião presidida pelo Ministro de Recursos Naturais da Guiné-Bissau, igualmente presidente do Conselho de Ministros da OMVG, Daniel Gomes, com o objectivo de ultimar alguns aspectos técnicos ligados às modalidades de desbloqueamento das verbas anunciadas na última mesa redonda pelo Banco Mundial, para que todos os documentos solicitados e necessários estejam disponíveis antes do Conselho de Administração que deve dar a sua anuência para o engajamento dos contratos com os países envolvidos na OMVG.
A reunião vinha na sequência dos trabalhos que estão a ser finalizados para a evacuação da energia das barragens de Samba Galou e Kaleta no quadro do projecto energético da OMVG, cujas barragens produzirão anualmente 1.300 Gigawatts por hora, aproximadamente 400 Megawats, para além da possibilidade de se poder comprar e vender energia através desta “autêntica auto-estrada de evacuação de energia”.

O presidente da República, José Mário Vaz recebeu ontem, quarta-feira, em audiência o grupo parlamentar amizade Guiné-Bissau-Portugal.
Na ocasião o Chefe de Estado realçou a importância da consolidação das relações de cooperação entre Bissau e Lisboa e convidou os empresários portugueses a investirem no país.
O chefe da delegação do grupo parlamentar amizade Guiné-Bissau-Portugal, prometeu trabalhar para o reforço de laços de cooperação entre os dois países. Depois do encontro com o Presidente da Republica o grupo visitou o Hospital Nacional Simão Mendes.

BISSAU ACOLHE CONFERÊNCIA SOBRE DIREITOS HUMANOS COMO VALOR FUNDAMENTAL PARA O ESPAÇO DA CEDEAO

A cidade de Bissau acolheu a Conferência sobre os direitos humanos como valor fundamental para a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). A referida conferência é da iniciativa do tribunal da justiça daquela organização sub-regional que decorre de 18 a 20 do mês em curso, nas instalações do Palácio de Governo.
O Tribunal de Justiça da CEDEAO organiza de dois em dois anos uma conferência internacional sobre um tema de direito para dar aos atores da comunidade, aos universitários e demais teóricos e práticos do direito uma ocasião de discutir sobre assuntos que se referem ao direito internacional em geral e ao direito comunitário em particular.
O objectivo desta conferência de Bissau, de acordo com as informações apuradas é permitir aos participantes de se familiarizarem com a jurisprudência do tribunal em matéria de direitos fundamentais.
O encontro permitirá igualmente apreciar o sistema de proteção dos direitos do homem da CEDEAO em relação aos outros sistemas regionais de proteção dos direitos humanos e determinar as estratégias apropriadas para garantir a execução das decisões do tribunal.
O Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira disse na sua intervenção que a conferência reveste de grande importância e pertinência para a comunidade da sub-região, tendo em conta as profundas transformações que a CEDEAO propõe aos Estados membros, sobretudo nos domínios da democracia, dos direitos humanos e da harmonização dos respectivos quadros legais.
“É com efeito um grande desafio abordar a justiça na sua ligação intrínseca ao exercício democrático, quando os mais básicos direitos humanos escasseiam, quando continuam a morrer crianças nos nossos precários hospitais, por falta de recursos humanos qualificados, de materiais e instalações condignas”, assinalou.
A presidente do tribunal de Justiça da CEDEAO, Maria do Céu Silva Monteiro disse que o objectivo principal da conferência internacional é de aproximar o tribunal de justiça da CEDEAO das suas comunidades e dos povos de 15 países que fazem parte do espaço.
“O papel do tribunal da justiça da CEDEAO é de dirimir os conflitos eventuais entre os Estados, os acordos estabelecidos entre os Estados nos casos de violações e atender os pedidos dos cidadãos que se sentem lesados nos seus direitos”, explicou a juíza.

Comitiva oficial de Bissau com 60 elementos transportada pela Euro Atlantic

A companhia portuguesa Euro Atlantic Airways, que tem presentemente uma parceria com o Governo da República da Guiné-Bissau para a realização das ligações aéreas regulares de Lisboa para a capital guineense, vai transportar na próxima semana uma comitiva governamental deste país africano constituída por cerca de 60 entidades, entre as quais o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira e seis outros membros do seu governo.

A comitiva guineense desloca-se para Bruxelas, via Lisboa, onde vai participar na mesa redonda de doadores a decorrer no dia 25 deste mês. Além dos governantes viajem políticos, representantes do sector privado e convidados, adiantou ontem à Lusa uma fonte governamental.

A delegação guineense deve partir de Bissau na sexta-feira, dia 20, no voo directo da Euro Atlantic para Portugal, e permanecer em Lisboa até domingo, dia em que segue para Bruxelas. O regresso a Bissau, também via Lisboa, deverá verificar-se no dia 27 de Março.

Desde hoje, dia 17 de Março, a Euro Atlantic voa duas vezes por semana entre Lisboa e Bissau, para atender o período de maior tráfego de Verão.

“CINCO MARINHEIROS GUINEENSES ABANDONADOS NA GUINÉ EQUATORIAL ESTÃO EM SITUAÇÃO PREOCUPANTE”

O secretário geral da ONG Amigos Irmãos dos Homens do Mar, Januário José Biague considerou de preocupante a situação dos cinco marinheiros guineenses que se encontram num abandono total na Guine Equatorial. Biague disse que os cinco compatriotas vivem numa situação de penúria total e são alvos de prisão arbitrária pela polícia local. Acrescentou que os abandonados vivem sem água e não têm acesso à alimentação.
Durante uma conferência de imprensa realizada no Centro de Acolhimento dos Marinheiros no porto de Pindjiguiti esta quarta-feira, 18 de Março, Januário José Biague afirmou ainda que o sector marítimo guineense tornou-se uma fábrica ou centro de procura de emprego, no qual a juventude e não só, se refugiou em busca do sustento familiar e por isso devia merecer uma especial atenção do governo.
“Entendemos que talvez por falta de informação segura a quem do direito, uma vez que a guerra de 7 de Junho de 1998 fez com que os guineenses invertessem a verdade por mentiras e as mentiras por verdades, o que terá levado ao abandono dos cinco marinheiros guineenses no porto de Luba há um ano e seis meses pela Empresa Espanhola, Sistemas de Engenharia Global, notou.

Ministério da Saúde da declara surto de sarampo no país

"Queremos alertar a população" para o "surto de sarampo", referiu ontem a ministra da Saúde, Valentina Mendes, numa declaração aos jornalistas no seu gabinete, em Bissau.

"Os pais e encarregados de educação que tenham crianças com sintomas, devem levá-las ao posto sanitário mais próximo ou a um hospital", apelou a governante.

Os primeiros sinais de Sarampo são febre alta, tosse rouca e persistente, nariz congestionado e conjuntivite.

Mais tarde surgem manchas na boca e na pele de todo o corpo.

Os 11 casos de Sarampo já detectados foram confirmados através de análises ao sangue realizadas no Laboratório Nacional de Saúde Pública da Guiné-Bissau, depois de surgirem os primeiros sinais suspeitos nalgumas crianças.

De acordo com os dados do Ministério, há sete casos no sector de Bafatá (centro do país), dois em Bissau, dois em Tombali (Sul) e um em Cacheu (Norte).

Há pelo menos cinco anos que não eram registados casos de Sarampo na Guiné-Bissau, acrescentou a ministra da Saúde.

Para já, para enfrentar a doença, o Ministério lanço o apelo à vigilância face aos sintomas e recomenda o transporte imediato para uma unidade de saúde, caso surjam.

Protecção dos Direitos Humanos na CEDEAO

Especialistas vão discutir a Protecção dos Direitos Humanos da CEDEAO Citizens na Conferência Bienal, que abre nesta quarta-feira em Bissau, Guiné-Bissau.

Os peritos que estão dentro e fora da África Ocidental vai examinar o papel da Comunidade Tribunal da CEDEAO na protecção dos direitos humanos dos cidadãos da comunidade como um valor fundamental da comunidade.
A declaração copiados para a Agência de Notícias Gana na quarta-feira por Elohor Ovadje, o Information Officer, da CEDEAO Tribunal de Justiça disse, os participantes da conferência de três dias iria examinar o assunto em sete sub temas com foco no mandato de direitos humanos do tribunal, acesso à justiça, protecção dos direitos humanos e do direito comunitário e do esgotamento dos recursos internos para os casos de direitos humanos.
"Uma das características distintivas do Tribunal é que seu instrumento permite que ele para entreter os casos de violações dos direitos humanos, mesmo quando os requerentes não foram esgotados os recursos locais em seus Estados-membros", disse.
A declaração observou que os participantes também incluiria juízes do tribunal, a equipe da secretaria e pessoal relevante das divisões relevantes do Tribunal, na conferência, que reunirá cerca de 70 especialistas e deve ser aberto pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira de Guiné Bissau.
Ele disse que também vai discutir as fontes de direito, remédios para as violações dos direitos humanos e da execução das decisões judiciais, principalmente as questões, dilemas e opções.
"Ao examinar o mandato de direitos humanos do Tribunal, os participantes comprometem-se uma visão geral dos mecanismos de protecção dos direitos humanos por parte dos tribunais regionais de direitos humanos, incluindo o anfitrião, o Tribunal de Justiça da CEDEAO", afirmou.
Segundo o comunicado, as comparações também ser feita com outros tribunais com competência direitos humanos, como o tribunal Southern Africa Development Community (SADC), o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, a Corte Interamericana e da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) .
Ele disse que o presidente do Conselho de Administração da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Nigéria, Professor Chidi Adinkalu iria entregar o discurso principal de Direitos Humanos como um valor fundamental da CEDEAO, acrescentando que o vice-presidente da Comissão da CEDEAO Dr Toga McIntosh representaria o Presidente da Comissão na conferência, que será fechada pelo Presidente José Mário Vaz na sexta-feira 20 de março, 2015.

BM e o sector de pescas na África Ocidental

A Directoria Executiva do Grupo do Banco Mundial aprovou na segunda-feira um financiamento total de US $ 22 milhões para fortalecer a gestão, governanção e gestão da pesca na Mauritânia e Guiné, uma declaração de esta instituição financeira internacional chegou quarta-feira APA.

"O financiamento para estes dois países é um componente das Pescas Programa Regional na África Ocidental (COPE), que consiste em uma série de operações envolvendo nove países e multi-fase '', acrescentou a fonte.

O Banco Mundial aprovou o programa em 2009 para garantir a continuidade em um nível óptimo de produtividade dos recursos da pesca na África Ocidental.

Outros países com projectos em curso no âmbito deste programa são Cabo Verde, Gana, Guiné-Bissau, Libéria, Senegal e Serra Leoa.

"A pesca é uma chave de segurança alimentar, nutrição e da criação de empregos na Guiné e na Mauritânia, que são dois dos países mais pobres e vulneráveis do mundo '', disse Colin Bruce , Director de Integração Regional para a Região África do Banco Mundial.

Segundo ele, peixe e produtos da pesca representam, em média, 17,9% do consumo de proteína animal.

Estimativas do Banco Mundial indicam que a melhoria da governação e gestão dos recursos da pesca pesca poderá gerar lucros sustentáveis de dois bilhões de dólares por ano.

"Promover práticas de pesca sustentáveis, observa o Sr. Bruce, integrando pequenos players no sector de novas cadeias de valor e melhorar a cooperação regional em matéria de recursos compartilhados, ele vai para as populações pobres e vulneráveis dependem da pesca e, assim, contribuir para a crise e recuperação pós-Ebola. ''

No Banco, argumenta-se que as populações costeiras da Mauritânia e Guiné estão a enfrentar vários desafios: o fraco crescimento económico, a fome ea pobreza, mas também vulnerabilidade aos efeitos da mudança climática.

Crise Ebola, que chega Guiné desde dezembro 2013 levou ao encerramento das fronteiras terrestres do país, interrompendo as viagens aéreas e recursos estatais exaustos.

«EMBAIXADOR» CHINA CONSIDERA "ENTENDIMENTOS INTERNOS" NA GUINÉ-BISSAU MAIS IMPORTANTES DO QUE MESA REDONDA

A China quer ver reforçados os "entendimentos internos" na Guiné-Bissau, disse hoje à agência Lusa o embaixador chinês em Bissau, Wang Hua.

O diplomata falava a propósito da participação da China na mesa redonda de doadores da Guiné-Bissau a 25 de março, em Bruxelas, que considerou "muito importante", mas destacou ser "ainda mais importante" os "entendimentos internos".

As declarações foram feitas à margem de um encontro promovido pelo primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, com os diplomatas e representantes de organismos internacionais sedeados no país para lhes explicar dos propósitos da mesa redonda.

Wang Hua não estará presente, mas referiu que "uma equipa forte" partirá de Pequim para participar no encontro promovido pelo governo guineense para apresentar aos parceiros o plano de desenvolvimento do país para o período 2015-2025.

"A China, como amiga da Guiné-Bissau, vai estar presente com uma equipa forte. Eu vou ficar aqui em Bissau fazendo o meu trabalho", salientou o embaixador Wang Hua.

O diplomata considera "ainda mais importante" os "entendimentos internos, a unidade e a estabilidade interna no país".

Wang Hua disse ser "absolutamente determinante" manter a estabilidade para que o país possa ter "apoios de muitos amigos", entre os quais, frisou, a própria China.

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MAC LANÇA O LIVRO INTITULADO: “FLORA GOMES – O CINEASTA VISIONÁRIO”

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O Movimento Ação Cidadã, MAC, lança no dia 19 de Março na Fortaleza da Amura, em Bissau, um livro intitulado “Flora Gomes – O cineasta visionário”. A obra, que conta com o prefácio do académico guineense e igualmente secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas, Carlos Lopes, insere-se no quadro da “1ª Edição do HomenageArte”, sob o lema “Flora Gomes e os Óculos do sonho” que começou na segunda quinzena de Dezembro de 2014.
O livro produzido por “MAC – CORUBAl” está dividido em quatro capítulos e tem 122 páginas. A última parte do livro fala da biografia do conceituado cineasta guineense. O Movimento Ação Cidadã pretende com o HomenageArte contribuir para a valorização das referências positivas nacionais para a edificação da memória, criação de líderes, valorização do respeito ao trabalho e à meritocracia, conservação dos sonhos e conto de histórias dos sonhadores.
O Movimento Ação Cidadã foi fundado em Abril de 2012. A iniciativa é de um grupo de cidadãos jovens que quiseram questionar o processo democrático e de cidadania em que o país vinha vivendo nos últimos anos, através de um firmado, mas pouco vivido, Estado de Direito.
O movimento não tem nenhuma ligação partidária ou organizativa, não depende de financiamentos externos de forma a manter e cumprir os seus objectivos e a sua agenda. As acções do MAC resumem-se em quatro tipos: o blog Acção Cidadã; As Conferências Nacionais; os programas de rádio Cidadania Activa e os Djumbai Cidadania.

"VOU AO PORTO (CIDADE INVICTA) PARA HOMENAGEAR AS MULHERES DO NORTE", - MAIO COOPÉ

Dificuldade dos jovens em encontrar emprego é obstáculo à prosperidade

"Como pensamos nós, guineenses, no direito à prosperidade, quando os nossos jovens se mostram perdidos no sonho de conseguir um emprego condigno", referiu o chefe de governo na abertura de uma conferência sobre os direitos humanos, em Bissau.

O evento junta os presidentes dos supremos tribunais de Justiça de países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

A guineense Maria do Ceu Monteiro é a actual presidente do Tribunal da CEDEAO, organização que junta 15 países, entre os quais Guiné-Bissau e Cabo Verde.

Domingos Simões Pereira, enalteceu a realização da conferência na Guiné-Bissau "num momento de outro optimismo" e de "uma nova esperança" no país.

O chefe do Governo guineense salientou o facto de a Guiné-Bissau se estar a preparar para juntar os parceiros e doadores numa mesa redonda no dia 25, em Bruxelas, na Bélgica.

Domingos Simões Pereira disse que a Guiné-Bissau conta com a presença de todos os países e autoridades da CEDEAO para a partir do encontro passar a "promover melhor os direitos humanos".

Disse constituir-se "num grande desafio" abordar a questão da Justiça como factor determinante na afirmação da democracia, sabendo-se das carências em termos de resposta que os Estados dão aos seus cidadãos na comunidade, nomeadamente falta de assistência médica para as crianças e as suas mães.

"Como podemos falar de direitos políticos quando nunca nenhum Governo da Guiné-Bissau conseguiu cumprir a vontade democrática do povo e foi no passado e vai sendo no presente, enfraquecido pela vontade das minorias politicas e sociais", questionou Simões Pereira.