CRISE POLÍTICA ATRASA CRIAÇÃO DE COMPANHIA AÉREA DA GUINÉ-BISSAU

A criação de uma companhia aérea da Guiné-Bissau com parceiros internacionais, anunciada em junho, sofreu um atraso devido à queda do Governo do país, em agosto, disse ontem à agência Lusa o secretário de Estado dos Transportes.

   

"A crise política que afetou o país durante mais de dois meses afetou substancialmente todos os projetos que a Secretaria de Estado dos Transportes tinha com vários investidores", referiu João Bernardo Vieira.

"Estamos gradualmente a recuperar esses projetos", acrescentou.

No caso da constituição da Air Guiné-Bissau, o governante acredita que "está num bom caminho".

De acordo com o anúncio feito a 11 de junho, a Air Guiné-Bissau consiste num consórcio com o grupo romeno Tender, que disponibilizará os aviões, havendo também a possibilidade de a companhia aérea portuguesa Euroatlantic poder estar ligada ao projeto.

A Euroatlantic assegura atualmente a ligação aérea entre Bissau e Lisboa, com dois voos semanais.

A ideia consiste numa companhia com dois aviões e ligações de Bissau para o Senegal, Cabo Verde, Portugal e França -- sendo detida em 40% pelo Estado guineense e em 60% pelo grupo Tender.

Na década de 1990, chegaram a ser criados os Transportes Aéreos da Guiné-Bissau, mas a companhia acabou por falir.

EXCLUÍDOS DO PAIGC CONTESTAM DECISÃO

Interior da sede do PAIGC em Bissau

Miguel Martins/RFI

As reacções não se fizeram esperar após a expulsão de Baciro Djá e a suspensão de três outros dirigentes pelo PAIGC. Estes prometem recorrer da decisão. Em causa estão figuras do antigo governo efémero que fora contestado pela liderança do partido no poder na Guiné-Bissau.

O governo efémero de Baciro Djá, empossado pelo chefe de Estado, José Mário Vaz, à revelia da liderança do PAIGC, do ex primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, continua na berlinda na Guiné-Bissau.

Baciro Djá, terceiro vice-presidente da histórica formação guineense, foi expulso por decisão do Conselho de jurisdição enquanto os dirigentes Rui Diã de Sousa, Respício Silva e Aristides Ocante da Silvaforam suspensos por quatro anos.

Em causa está o alegado desrespeito dos quatro responsáveis dos estatutos do partido ao assumirem cargos ministeriais num governo não reconhecido pelo partido.

O presidente José Mário Vaz optara por demitir a 12 de Agosto o governo de Domingos Simões Pereira alegando haver problemas de relacionamento com o mesmo e denunciando actos de corrupção por parte do mesmo.

O chefe de Estado guineense que dera posse em seguida a Baciro Djá como primeiro-ministro em virtude do seu cargo de terceiro vice-presidente do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas.

O Supremo Tribunal de Justiça acabou por declarar inconstitucional tal nomeação tendo o governo acabado por cair.

Só depois de árduas negociações é que Carlos Correia acabou por assumir a chefia de novo executivo.

Porém com esta decisão do Conselho de jurisdição o PAIGC pune os dirigentes que protagonizaram este episódio.

Facto que os dirigentes em causa contestam. É o caso de Aristides Ocante da Silva, que fora nomeado na altura para ministro da presidência do Conselho de ministros.

Ele denuncia uma medida que pode levar o partido para o abismo, mas descarta que este seja um novo episódio da querela entre o presidente da república, oriundo das fileiras do PAIGC, e o actual líder do partido, o seu ex primeiro-ministro.

portugues.rfi.fr\\Conosaba

PRIMEIRO-MINISTRO GUINEENSE RECEBE O CHEFE DA MISSÃO DO UNHCR

Gabinete do Primeiro-Ministro, 25 de Novembro de 2015 – Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia, recebeu em audiência o Chefe da Missão, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - UNHCR, Sr. Gaston Nteziriba, que lhe veio felicitar pela nomeação e prestar-lhe informações alusivas a política de proteção e de apoio a favor dos refugiados, que vem sendo desenvolvida pela sua instituição, sob os auspícios dos Direitos Humanos internacionais.

No referido encontro, o Chefe da Missão fez uma breve abordagem sobre a situação dos refugiados, em particular dos senegaleses junto à fronteira da Guiné-Bissau, solicitando apoio para a sua naturalização e sendo a esmagadora maioria agricultores facilidades para a concessão terrenos. Também, endereçou o convite ao governo para tomar parte na reunião sobre o “Dialogue Anual da UNHCR”, a ter lugar no Palácio das Nações, na Suíça, em Genebra de 16 a 17 de dezembro do corrente ano.

O Chefe do Governo agradecendo a sua vinda, bem como a informação prestada disse: “vou analisar todos os aspectos que acabei de tomar conhecimento e espero poder dar a minha contribuição para que se encontre uma solução.”

Carlos Vaz

Conselheiro para Comunicação e Informação

OS TRABALHOS NO PARLAMENTO DA GUINÉ-BISSAU ADIADOS ATÉ SEGUNDA-FEIRA

Os dois principais partidos no Parlamento da Guiné-Bissau desentenderam-se ontem quanto à agenda dos trabalhos que foram adiados para segunda-feira, disseram a Lusa fontes do hemiciclo.

A sessão foi formalmente aberta na segunda-feira pelo Presidente guineense e na terça-feira deviam começar os debates, mas os deputados não se entenderam quanto à agenda.

O Partido da Renovação Social (PRS), que lidera a oposição, não concorda com o facto de não estarem previstos os debates do Programa de Governo, Plano Anual de Desenvolvimento e Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2016.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no poder, entende que a lei dá ao executivo até 60 dias depois da sua entrada efetiva em funções para apresentar os três documentos, pelo que tal poderá acontecer em janeiro ou fevereiro do próximo ano.

Segundo fontes parlamentares, o desentendimento sobre a matéria foi de tal forma vincado que o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, teve que suspender a sessão na terça-feira para ser retomada hoje, o que acabou por não acontecer.

O presidente do Parlamento decidiu criar uma comissão composta por sete deputados, quatro do PAIGC e três do PRS, mandatados para propor uma nova agenda.

A comissão tem até segunda-feira para elaborar uma proposta que será submetida ao plenário.

O PRS quer que seja retirada da agenda a discussão do estatuto do líder da oposição, para dar lugar aos debates sobre o Programa do Governo, Plano Anual de Desenvolvimento e OGE, indicaram fontes parlamentares.

ALTO-COMISSÁRIO PARA O ÉBOLA DA GUINÉ-BISSAU EM PORTUGAL

INEM recebe visita do Alto-Comissário para o Ébola da Guiné-Bissau.

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) recebeu esta terça-feira, 24 de novembro, a visita deAly Hijazi, Alto-Comissário para o Ébola da Guiné-Bissau.

A visita vem aprofundar os laços criados entre o Governo daquele país africano de expressão portuguesa e as várias instituições de Portugal envolvidas na Missão Portuguesa no combate à infeção pelo vírus ébola na Guiné-Bissau, onde se integra o INEM.

Aly Hijazi referiu a situação difícil com que o seu país se confrontou ao perceber a dimensão da epidemia do ébola que classificou como “uma doença que chega e leva todas as gerações” e considerou que “é nas situações difíceis que se conhecem os amigos e, neste caso, Portugal foi o grande amigo da Guiné-Bissau”. 

Luís Meira, presidente do INEM, referiu a forma amistosa como todos os elementos são recebidos naquele país e lembrou a sua própria experiência como médico na Missão, de onde trouxe “gratas e grandes experiências quer ao nível profissional quer no aspeto humano”, acrescentando que o INEM está totalmente disponível para “continuar a apoiar a área da Saúde na Guiné-Bissau, não só no que se refere ao combate do vírus ébola como também na área da emergência médica”.

A Missão Portuguesa no combate à infeção pelo vírus ébola na Guiné Bissau termina a 18 de dezembro.

portaldasaude.pt\\Conosaba/MO

«SOCIEDADE» GOVERNO GUINEENSE E ONU PROMOVEM CAMPANHA DE "16 DIAS DE ACTIVISMO SOBRE VIOLÊNCIA BASEANDO NO GÉNERO"

Bissau, 25 Nov 15 (ANG) – A Ministra da Mulher Família Coesão Social (MMFCS) presidiu hoje a cerimónia solene de abertura da jornada dos "dezesseis dias de activismo contra a violência baseada no género".

O evento decorre ate ao dia 10 de Dezembro e eh organizado conjuntamente pelo governo e a ONU Mulher e visa sensibilizar as pessoas para acabar com a violência doméstica e descriminação das mulheres. 

Na ocasião a Ministra da Mulher Família e Coesão Social Valentina Mendes, revelou que a comemoração desta efeméride, que tem por lema “De Paz no Lar à Paz no Mundo, Força Educação Seguro Para Todos”, reveste-se de uma importância particularmente para a sociedade guineense.

De acordo com Valentina Mendes, o acto constituí um momento importante para todos reflectirem de forma seria e responsável sobre o fenómeno em causa e contribuírem na definição de estratégias para combater estes e demais comportamentos que põe em causa a dignidade das mulheres, nomeadamente, violência doméstica, exclusão e descriminação social.

A governante convidou as Instituições estatais, a sociedade civil, Organismos Internacionais, representantes de países acreditados na Guiné-Bissau, e de mais parceiros do governo, para juntos fazerem parte do grande movimento de promoção dos direitos humanos e da mulher, em particular.

Por seu turno, a Presidente e Secretária Executivo da Rede Nacional de Luta contra Violência baseada no Género (RENLUV), sublinhou ter chegado o momento dos pais e encarregados da educação inverterem a estratégia de educar, ou seja, devem começar a inculcar com ênfase conceitos como a equidade e igualdade de género nas mentes das suas crianças.

Aissatu Injai denunciou que apenas de Janeiro a esta data a sua organização registou 311 denúncias de violências dos quais, 265 foram cometidas contra mulheres. "Isso demonstra que as acções de sensibilização devem continuar a todos os níveis, para uma mudança de comportamento", acrescentou.

“Estamos orgulhosos pelo facto da Guiné-Bissau ser um dos países que adoptou medidas adequadas para combater atentados e demais praticas nefastas contra e ainda aprovou a lei que criminaliza a violência doméstica e a pratica de mutilação genital feminina”, realçou Marie Letícia Kasiren, em representação do Secretário-geral das Nações Unidas (UN). 

ANG/LLA/JAM\\Conosaba

DOMINGOS SIMÕES PEREIRA, PRESIDENTE DO PAIGC ESTEVE EM PARIS

O ex-primeiro-ministro guineense, e actual líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira esteve em Paris onde se encontrou com a Agência francesa de desenvolvimento (AFD), o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Unesco.

Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, partido no poder na Guiné-Bissau,esteve em Paris para encontros com a UNESCO, Agência da ONU para a ciência e cultura, Ministério francês dos negócios estrangeiros, Organização internacional da francofonia (OIF) e Agência francesa de desenvolvimento (AFD), como ele nos explicou.

O PAIGC, partido no poder na Guiné-Bissau, decidiu excluir Baciro Djá, ex primeiro-ministro designado pelo presidente José Mário Vaz, do movimento, enquanto três outros responsáveis foram suspensos do mesmo por 4 anos. Domingos Simões Pereira, o líder do PAIGC, em deslocação actualmente a Paris, revê-se nesta decisão, embora não tivesse tomado conhecimento prévio da mesma.

rfi\\Conosaba/MO