«GTAPE NA GUINÉ-BISSAU» PARTICIPANTES SOLICITAM FORMAÇÃO DE AGENTES CARTÓGRAFOS

Bissau, 26 de Jan 15 (ANG) – Os participantes do retiro promovido no ultimo fim-de-semana, em Canchungo, pelos responsáveis do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), recomendaram ao governo a capacitação dos agentes cartógrafos antes do processo de actualização dos cadernos eleitorais.

A resolução foi tornada publica no final dos trabalhos deste que foi o primeiro encontro de reflexão sobre o processo eleitoral feita conjuntamente com a Secretaria de Estado do Ordenamento e Administração Territorial.

Os técnicos presentes no encontro pediram que sejam colocados agentes eleitorais em todos os sectores administrativos, ao longo do processo de recenseamento eleitoral e a abertura, em tempo útil, das Comissões Regionais de Eleições, como forma de corrigir alguns erros ocorridos no último processo eleitoral.

Por fim recomendaram ao governo para providenciar para que, num curto espaço de tempo, se proceda a actualização dos Cadernos Eleitorais segundo preceituado na Lei do Recenseamento Eleitoral. 

Na ocasião, o Diretor-geral do GTAPE disse que as resoluções saídas do presente evento irão permitir identificar e corrigir os erros verificados no passado.

Indagado sobre para quando o arranque dos trabalhos de actualização dos cadernos eleitorais, Alain Sanka informou que a GTAPE teria já solicitado um fundo para este fim ao governo, para que dentro de 60 dias se possa dar inicio às actividades programadas.

No encontro de Canchungo participaram os presidentes das Comissões Regionais de Eleições e técnicos seniores de outras instituições ligadas a administração eleitoral, nomeadamente, o Instituto Nacional da Estatística (INE) e o Ministério da Economia e Finanças (MEF).

Numa entrevista à ANG em Dezembro, Alain Sanka disse que a instituição que dirige necessita de 1.2 biliöes de francos cfa para levar a cabo os trabalhos de actualização dos cadernos eleitorais

PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU, JOSÉ MÁRIO VAZ, DISSE QUE "O POVO NÃO PASSOU CHEQUE EM BRANCO" AOS DIRIGENTES DO PAÍS

 

 

 

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, afirmou hoje que "o povo não passou um cheque em branco" aos dirigentes do país, ao receber cumprimentos de novo ano por parte do primeiro-ministro e restantes membros do Governo.

 

Retribuindo os votos de um ano novo próspero ao líder do executivo, Domingos Simões Pereira, o Presidente guineense afirmou que o povo deu a cada um dos dirigentes do país "funções específicas", mas "a ninguém passou um cheque em branco", sublinhou.

"É certo que este ano temos pela frente grandes desafios que vão exigir de todos nós grandes esforços e sacrifícios. Neste particular, os titulares dos órgãos de soberania têm responsabilidades acrescidas", observou José Mário Vaz.

Para o Presidente guineense, o diálogo e a concertação dentro das instituições e entre elas serão necessários sempre no âmbito das causas comuns.

"O Governo, tal como todos os outros órgãos de soberania, terá no Presidente da República, um parceiro certo nos esforços para o desenvolvimento do país", disse Mário Vaz, que prometeu não se imiscuir na esfera específica de nenhum órgão de soberania, frisando que nunca o fez.

"O Presidente da República não se coibirá de exercer, sob nenhum pretexto, sob nenhuma pressão, as competências que lhe são reservadas pela Constituição da República da Guiné-Bissau", destacou José Mário Vaz.

Na mesma cerimónia, estiveram as chefias militares, às quais o Presidente guineense dirigiu palavras de elogio pelas "melhorias e inovações" que têm sido introduzidas na sociedade castrense pelo novo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Biague Nan Tan

José Mário Vaz também recebeu cumprimentos de novo ano da parte do presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) e dos deputados ao parlamento.

 

 

 

SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS MELHORA NA GUINÉ-BISSAU MAS HÁ DESAFIOS

A situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau tende a melhorar mas há muitos desafios ainda pela frente. Na passada sexta-feira, a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas analisou a situação do país, numa reunião em Genebra, em que o Governo pediu a ajuda internacional.

Edimar Nhiaga, da Liga Guineense dos Direitos Humanos, reconhece o esforço feito pelo atual Governo e dá nota positiva ao reforço do Ministério da Justiça.

Para a Liga Guineense dos Direitos Humanos, os casos civis são aqueles que mais continuam a acontecer.

Nhiaga defende uma abordagem coordenada entre o Executivo, as organizações de defesa dos direitos humanos e a comunidade internacional.

Na reunião da passada sexta-feira da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, o assessor da ministra da Justiça José António Gonçalves pediu a ajuda da comunidade internacional para melhorar a situação na Guiné-Bissau.

Ao responder a vários questões colocadas José António Gonçalves destacou a promoção da mulher no país.

A Guiné-Bissau é um dos 14 países cuja situação dos direitos humanos está a ser analisada pelas Nações Unidas na sessão que decorre até ao dia 30 de Janeiro.

PESCADORES GUINEENSES RESPONSABILIZAM PAÍSES VIZINHOS PELO INCENTIVO À CAPTURA DO TUBARÃO

 

A pesca do tubarão nas águas da Guiné-Bissau, proibida por lei, tem vindo a ser incentivada pela procura da espécie nos países vizinhos, disse hoje à Lusa, Agostinho Dju, presidente da associação de pescadores artesanais.

Governo e Parlamento apresentam cumprimentos de Ano novo a José Mário Vaz

Os deputados da Assembleia Nacional Popular (ANP) - assim é conhecido o Parlamento guineense -, membros do governo e chefias militares apresentaram esta segunda-feira, 26 de janeiro, os tradicionais cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República (PR) José Mário Vaz.

Cipriano Cassama, presidente da ANP, discursou sobre a necessidade de criação do Conselho de Estado por parte do PR, enquanto órgão consultivo do Chefe de Estado guineense e informou José Mário Vaz sobre as últimas atividades dos deputados, nomeadamente a aprovação do Programa do Governo e do Orçamento Geral do Estado.

Por seu lado, José Mário Vaz voltou a pedir aos deputados o desempenho das suas funções de fiscalização das ações do Governo, sublinhado que 2015 «está repleto de desafios que podem ser vencidos com a união de todos».

A terminar, garantiu «total apoio» aos parlamentares e «a colaboração institucional necessária para o bom funcionamento da ANP».