VAMOS TODOS VIGIAR O NOSSO VASTO MAR

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CIPRIANO CASSAMÀ DENUNCIA ALICIAMENTO DE ALGUNS MAGISTRADOS E JUÍZES PARA MANIPULAÇÃO DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

“Atenção! Aí vem tentativa de manipulação das próximas eleições!”

O presidente da Assembleia Nacional Popular, denuncia nesta terça-feira em Bissau, manobras de aliciamento de alguns magistrados e juízes para manipulação das próximas eleições legislativas. 

Cipriano Cassamá falava hoje no acto da divulgação do relatório da Comissão Nacional de Eleição sobre as últimas eleições gerais de 2014., apela aos atores políticos para se absterem de condutas que possam inquinar o processo, sob pena de por em causa os pilares do Estado de direito democrático na Guiné-Bissau. 

Sumaila Mané, chefe do gabinete do presidente de CNE, disse que há necessidade de proceder ajuste do sistema eleitoral, por forma a ter melhores resultados. 

“Há quem diga, se as denúncias de Cipriano Cassamá vierem consumar, o país poderá cair-se em guerra.” 

Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao seu povo.

Conosaba/Notabanca/MO

FILHOS E VIÚVAS DE ANTIGOS COMBATENTES PORTUGUESES MANIFESTAM PARA EXIGIR PAGAMENTO DE PENSÕES

Mais uma onda de manifestação nas ruas de Bissau. 

Membros da Associação dos Filhos e Viúvas dos Antigos Combatentes das Forças Armadas Portuguesas manifestaram-se hoje em frente da embaixada de Portugal em Bissau, para exigir do Governo de Lisboa, o pagamento de pensões dos seus pais.

Suleimane Camará, presidente da Associação considera de “deplorável”, sobretudo em que os seus pais viveram. 

Camará advertiu que vão continuar com as reivindicações, em frente da embaixada, para pressionar o Governo português a cumprir com as suas obrigações, porque conforme avança lutaram ao lado do colonialismo português nas matas hediondas da Guiné, contra os guerrilheiros infatigáveis do PAIGC.

De referir que, Notabanca esteve no local de manifestação, contactou alguns responsáveis da Embaixada portuguesa, prometeram dar esclarecimento sobre o assunto, mais tarde. 

Notabanca/MO

GRUPO VENCEDOR DO CARNAVAL 2017 EXIGE DA DIREÇÃO-GERAL DA CULTURA ENTREGA DO PREMIO

O Bairro de Chão de Papel/Varela, vencedor do Carnaval2017 exige da Direcção-Geral da Cultura o pagamento do prémio de cinco milhões de francos Cfa, caso contrário ameaçam sair às ruas de Bissau.

Advertência feita nesta manhã da quarta-feira em Bissau, a Notabanca, pelo responsável da área técnica do grupo cultural deste bairro da capital.

Benjamin da Silva, vulgo “Usso” disse que o grupo ameaça sair as ruas de Bissau, porque estão a ser enganados pelos responsáveis desta instituição de Estado. 
Ainda, “Usso” pede a Direcção-Geral da cultura para cumprir com as suas promessas e obrigações. 
Recorde-se que, o desfile carnavalesco foi realizado no passado dia 27 de Fevereiro, em Bissau no qual desfilaram onze grupos, vindos de diferentes regiões, do país.

Notabanca/MO

UNIÃO EUROPEIA SUGERE ELEIÇÕES LEGISLATIVAS PARA ABRIL OU MAIO DE 2018

O representante da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau, o português Vítor Madeira dos Santos, sugeriu hoje que «seria bom» que as próximas eleições legislativas fossem realizadas em abril ou maio de 2018, antes do período das chuvas.O diplomata fez a sugestão durante um seminário no Parlamento guineense, organizado pela Comissão Nacional de Eleições, para apresentar os relatórios dos atos eleitorais de 2014 e preparar o próximo ciclo eleitoral. 
Vítor Madeira dos Santos sugeriu que «tendo em conta que na Guiné-Bissau a época das chuvas ocorre entre os meses de junho e outubro, o melhor seria que as eleições fossem realizadas antes desse período», defendeu. 
«Dadas as condições climáticas que imperam nessa época, bom seria, como em 2014, que o escrutínio tivesse lugar em abril ou maio de 2018. A preparação atempada evitaria criar vazios políticos ilegais ao fazer coincidir a posse da nova Assembleia com o término da atual», destacou Vítor Madeira dos Santos, acrescentando que «o mandato da atual Assembleia (Parlamento) deve terminar a 17 de julho de 2017», altura em que se completariam quatro anos desde a tomada de posse dos atuais deputados. 
Vítor Madeira dos Santos reafirmou a disponibilidade da UE em apoiar a administração eleitoral e «possivelmente os próximos atos eleitorais», mas alertou para a necessidade de os preparativos serem iniciados atempadamente, uma vez que «os doadores internacionais têm mecanismos complexos e morosos que podem atrasar o desbloqueamento dos fundos caso estes não forem pedidos em tempo oportuno». 

Notabanca/MO

TRIBUNAL DO SUL CONDENA 33 JOVENS A DOZE ANOS E SEIS MESES DE PRISÃO EFETIVA POR SEQUESTRO E HOMICÍDIO

O Tribunal Provincial do Sul condena Trinta e três jovens a doze anos e 6 meses de prisão efetiva e uma indemnização de trezentos mil francos cfa cada. 

De acordo com as fontes de Notabanca,  os condenados  foram acusados de cometeram crimes de sequestro e homicídio por terem em setembro de 2016, amarado e  torturado até a morte um casal,na altura acusados de feiticeira, na povoação de Cadique-Nbitna, setor de Bedanda, região de tombali. 

O Tribunal Provincial do Sul do país com a sede em Buba fixa o montante total da indemnização a nove milhões e trezentos mil francos cfa, correspondentes trezentos mil por cado condenado. 

Notabanca/MO

«PRS EM PORTUGAL» CONVOCATÓRIA

CONVOCATÓRIA

  

A Direção da Representação do Partido da Renovação Social (PRS) na diáspora guineense em Portugal, convoca a todos os seus militantes e simpatizantes para uma reunião a ter lugar no dia 08/04/2017 pelas 14h30 no hotel IBIS Saldanha, sita na Avenida Casal Ribeiro, nº 23 em Lisboa (Saldanha).

Presidente da Direção

Dr. Pedro Pã

CIDADÃOS AFRICANOS ESPANCADOS POR GRUPOS XENÓFOBOS ARMADOS NAS RUAS DA INDIA

Os ataques da xenofobia dos cidadãos indianos contra os africanos resultam-se em confrontos sangrentos. 

Por agora, ninguém sai da sua residência.

Os cidadãos africanos que estudam e trabalham na India são obrigados a permanecerem nas suas residências. Ninguém sai a rua sob pena de ser morto pelos indianos. 

Notabanca soube que, mais de quinze guineenses encontram-se na capital Nova Deli e no interior daquele país asiático, também correm risco de vida.

É urgente a intervenção das autoridades nacionais. 

As imagens falam tudo.

EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BISSAU FUSTIGADACOM ONDAS DE VIGÍLIAS

Mais uma onda de vigília em frente da embaixada de Portugal em Bissau, contra o Governo Português “ que não paga pensões de reforma aos antigos combatentes das Forças Armadas Portuguesas. 

“Lutamos ao lado do colonialismo português nas matas nojentas da Guiné, contra os guerrilheiros infatigáveis do PAIGC. Agora somos desprezados e mortos pelos próprios portugueses. Isto é inaceitável”, diz um combatente com velas acesas em frente da embaixada. 

"Ainda, as autoridades portuguesas em silencio sobre o caso".

Notabanca/MO

GUINÉ-BISSAU PRETENDE ELIMINAR DIFERENÇA DURANTE ELEIÇÕES

A Comissão Nacional das Eleições (CNE) apresenta o relatório das últimas eleições presidências e legislativas realizadas em 2014

O relatório das últimas eleições presidências e legislativas apresentado, esta terça-feira (28/03), em Bissau, demonstra a necessidade de adequação e criação de um ajustamento no quadro jurídico-legal do país de forma a permitir eliminar algumas diferenças dos actos eleitorais, em função da lei.

Ao presidir a cerimónia de abertura dos trabalhos, Cipriano Cassama, presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), afirma que é imperiosa que o país consiga realizar as eleições autárquicas para construir uma aproximação do poder politico a população.

Cassama incentiva ainda a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a prosseguir na sua linha de mandato institucional, por isso reafirma o seu total apoio político para que possa se cumprir “integralmente a sua missão de servir o povo”.

O presidente da ANP desafia ainda todos os órgãos e entidades da república do país legalmente instituídos a lutarem para a consolidação do Estado de direito democrático e dos valores da paz, da estabilidade e dos progressos nacionais.

Numa menção ao processo eleitoral em curso no Supremo Tribunal de Justiça, Cassama afirma ter registado as denúncias “preocupantes”, sobre a manipulação do processo eleitoral neste orégão. Entretanto, neste sentido apela o distanciamento dos actores políticos desta conduta “que pode colocar em causa os pilares do Estado de direito democrático”.

Presente no acto, Gabriel D’Alva, representante adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), defende que apesar de todo o investimento feito no apoio aos ciclos eleitorais ainda existe muito por fazer.

Entretanto, para a adequação do processo eleitoral no país aos princípios e aos valores das eleições universalmente aceites, Sumaila Sane, chefe do gabinete do presidente da CNE, afirma que é necessário a revisão “profunda” da constituição da república e a lei ordenaria da CNE.

Para a União Europeia (EU), existe toda a necessidade para a realização das próximas eleições legislativas, entre Abril e maio de 2018.

“A preparação atempada do processo eleitoral para UE evitaria os vazios políticos ilegais que poderão fazer coincidir a tomada de posse da nova assembleia com o fim de mandato da actual”, defende Victor Madeira dos Santos, chefe da delegação de UE na Guine Bissau, tendo por outro lado reafirmado o empenho da sua organização em apoiar a administração eleitoral do país na realização do próximo acto eleitoral.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Amade Djuf Djalo/radiosolmansi com Conosaba/MO

SITUAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU TENDE A DEGRADAR-SE, DIZ EX-MINISTRO DAS FINANÇAS

Geraldo Martins, ex-ministro guineense das Finanças, afirma que instabilidade política no país logo após a Mesa Redonda de Bruxelas pôs em causa a estratégia de diversificação e crescimento da economia da Guiné-Bissau.
As instituições não funcionam na Guiné-Bissau. Não há prestação de contas. A Assembleia Nacional Popular (ANP) está bloqueada por causa da crise que se arrasta desde agosto de 2015, com a queda do executivo de Domingos Simões Pereira. Não há fiscalização às ações dos governos (inconstitucionais e ilegítimos) de iniciativa presidencial, que até então não conseguem apresentar e aprovar o seu programa no Parlamento. Contratos com empresas não são respeitados.

“A manter-se assim, a situação tende a degradar-se, com reflexos na vida das populações”.  Diz Martins
"Estes governos têm realmente tido problemas. Para já, não tem havido prestação de contas, a Assembleia não consegue fiscalizar, não respeitam contratos. São várias situações anómalas que estão a acontecer e que põem em causa os próprios fundamentos do Estado de direito democrático e desmobilizam os investidores que realmente tinham grandes expetativas em relação à Guiné-Bissau.
Que queriam ir investir mas que agora estão com alguma reticência em relação à credibilidade do país, o que é mau", destaca o ex-ministro guineense.
Governos ilegais:
A situação das finanças públicas é crítica, diz ainda Geraldo Martins, para acrescentar que o país deixou de receber os apoios externos, "porque os últimos governos são ilegais".
E, segundo Martins, sem apoio externo as receitas internas não conseguem cobrir as necessidades da Guiné-Bissau. "Por isso mesmo o país está a atravessar uma situação bastante difícil. Hoje (25/03/17) completam-se dois anos depois da Mesa Redonda de Bruxelas, que foi um acontecimento espetacular não só porque o país conseguiu promessas de financiamento sem precedentes na sua história como também foi o momento de credibilização do país. O país passou a ter maior prestígio junto dos parceiros internacionais, mas infelizmente tudo isto foi estragado por causa de disputas políticas desnecessárias que continuam a travar o processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau, o que é bastante lamentável".
O ex-governante guineense também lamenta os atrasos no pagamento dos salários da função pública e afirma que "o problema que estes últimos governos tem estado a ter é que estão a ter muitas dificuldades para pagar os salários e estão a recorrer ao sistema bancário, aos bancos comerciais. Por exemplo, os últimos salários foram pagos com empréstimos contraídos junto da banca e, portanto, isso não é bom porque é um endividamento que é desnecessário. Se o país estivesse realmente numa situação normal, com a economia a funcionar como deve ser e o Estado a gerar receitas necessárias para o seu funcionamento e para a satisfação da demanda social."
Esta engenharia financeira – adverte – poderá complicar a situação a médio prazo. As receitas que o Estado mobiliza com a produção e exportação do caju, uma das principais fontes de receitas do país, não são suficientes para responder a todas as necessidades.

"As receitas não chegam para cobrir as necessidades de despesas do Orçamento Geral do Estado. E por isso há duas coisas que são necessárias: uma é o aumento da capacidade de arrecadação fiscal, com o funcionamento da economia na sua normalidade – o que é difícil nestas circunstâncias em que há uma crise política; por outro lado também, os parceiros que costumavam apoiar o Orçamento, como a União Europeia e outros parceiros de desenvolvimento, decidiram que não vão fazê-lo enquanto não se voltar à normalidade. E o regresso à normalidade passa necessariamente pelo desbloqueio das instituições de modo a que possam voltar a funcionar normalmente."
População guineense enfrenta momentos difíceis. 
Geraldo Martins admite que a pobreza terá aumentado. Muitas atividades económicas empresariais estão paradas ou à espera de financiamento que não chega. Perante este cenário, acrescenta, "os índices de pobreza tendem a piorar". Outra agravante – aponta –, é que este ano as regras de comercialização do caju foram alteradas e tudo leva a crer que o preço a ser praticado já durante a atual e a próxima campanha será bastante inferior comparado com 2015 e 2016, os anos de governação do PAIGC. É que a maioria da população é camponesa e vive da comercialização do caju.
Se a situação é crítica, como entender as promessas à seleção nacional de futebol e os gastos que faz o Presidente JOMAV, alcunha de José Mário Vaz, durante as presidências abertas? Geraldo Martins considera tais "ações políticas totalmente descabidas" e imbuídas de "uma certa imoralidade".
Segundo Martins, o Presidente guineense faz estas presidências abertas "não com o objetivo de ouvir as populações mas sobretudo para passar algumas mensagens de combate político contra o PAIGC, contra o seu líder etc., e com acusações gravíssimas não fundamentadas de corrupção, etc.. O grande problema é: até que ponto esta presidência aberta, além do aspeto financeiro – eu diria até que há uma certa imoralidade em estar a gastar-se agora numa altura em que há grandes dificuldades no país – que não vai dar em nada. Em que o Presidente da República passa mensagens de acusações contra os seus adversários políticos."
O ex-ministro questiona: "até que ponto o próprio Presidente da República, que também no passado teve problemas na justiça por suposto desvio de fundos, tem legitimidade para estar a acusar permanentemente os seus adversários de desvio de fundos? Esta é uma situação absolutamente incompreensível" – afirma.
Todos vislumbram uma saída para a crise menos JOMAV
Geraldo Martins diz que toda a gente vislumbra uma saída para a crise na Guiné-Bissau, menos o Presidente da República.
"A saída passa necessariamente pelo cumprimento daquilo que foi acordado pelas partes, porque o Governo anterior, isto é o Governo de Baciro Dja, quando ultrapassou todos os prazos legais para a aprovação do seu programa, o Presidente da República entendeu que, ao invés de devolver o poder ao PAIGC, devia ir à CEDEAO talvez contando com a indulgência dos seus pares a ver se conseguiam uma solução que lhe favorecesse. Mas quando o Acordo de Conacri foi assinado, o Presidente terá entendido que o acordo não lhe favorecia e, portanto, decidiu pura e simplesmente fazer tábua rasa do Acordo de Conacri. Ora, o que hoje toda a gente diz, não só no país mas também os nossos parceiros de desenvolvimento (ONU, UA, CEDEAO), há um consenso generalizado de que o Acordo de Conacri é, de facto, a via para a saída da crise. Mas o Presidente da República não quer e não está interessado em cumprir com o Acordo de Conacri."
Para Martins, politicamente JOMAV não tem outra saída: "ou respeita a Constituição, dissolve o Parlamento e convoca eleições antecipadas ou respeita o Acordo de Conacri. Estamos à espera de ver o que é que o Presidente vai fazer. Mas terá que fazer alguma coisa. Ele é que despoletou a crise e só ele pode resolver a crise", assegura o ex-ministro, que critica JOMAV de "estar a arrastar a situação" porque "não está a pensar no país" mas sim "nos interesses de um grupo de pessoas que sequestrou o poder".
Devidamente acolhido pela comunidade internacional na Mesa Redonda de Bruxelas (25/03/2015), o Plano Estratégico do Governo de Simões Pereira, denominado "Terra Ranka”, identificou os principais pilares de crescimento económico e desenvolvimento social da Guiné-Bissau. Segundo Geraldo Martins, as promessas de então, que rondavam os 1,5 mil milhões de dólares, eram importantes para relançar o país. Infelizmente isso não aconteceu – lamenta o mestre em Gestão e antigo quadro do Banco Mundial.
"Boa parte dos fundos não entrou e provavelmente não entrará se esta situação de crise política prevalecer", conclui Geraldo Martins.

Notabanca/MO

«RADIO E A TELEVISÃO» TENTATIVA DE INGERÊNCIA DO PODER POLÍTICO NO JORNALISMO GUINEENSE

Denúncia feita pelo conselho nacional de comunicação social da Guiné-Bissau

Há mais uma denúncia de tentativa de ingerência do poder político no jornalismo guineense. 

O conselho nacional de comunicação social, órgão fiscalizador das atividades da imprensa, insta o poder político a evitar interferir nas atividades dos jornalistas. O presidente do conselho pede aos jornalistas para resistirem às ingerências do poder político na atividade jornalística.

Nas últimas semanas, os líderes dos partidos políticos têm feito denúncias de censuras das suas atividades políticas por parte dos orgãos públicos de comunicação social, nomeadamente a rádio e a televisão.

Conosaba/rtp.pt/rdpafrica/MO

ENTIDADE FISCALIZADORA DO MAR DA GUINÉ-BISSAU QUESTIONA CONCLUSÃO DA GREENPEACE

A Fiscap, entidade de fiscalização e controlo das atividades de pesca na Guiné-Bissau, questionou hoje as conclusões da organização ambientalista Greenpeace segundo as quais 90 embarcações estão atualmente a pescar ilegalmente nos mares guineenses.
Tomas Pereira, diretor técnico da Fiscap, disse, em conferência de imprensa, que os dados revelados pela Greenpeace - que teve um navio nas águas da Guiné-Bissau durante quatro dias - são pouco claros e carecem de confirmação. 
A Greenpeace - cujo navio se encontra em digressão por vários países da costa ocidental de Africa em promoção da fiscalização da pesca - revelou ao Presidente guineense, José Mário Vaz, que 90 barcos estão a pescar sem licença nas águas da Guiné-Bissau.
José Mário Vaz, que visitou na terça-feira o navio da Greenpeace no porto comercial de Bissau, afirmou que já sabia desses dados mas agora recebeu a confirmação por parte de uma organização mundial.
O líder guineense defendeu que "alguém está a ganhar" com a atividade ilegal dos barcos quando o país inteiro vai perdendo já que não recebe os recursos que deviam entrar para os cofres públicos.
José Mário Vaz indicou que o país perde escolas, hospitais, estradas e ainda deixa de acudir as necessidades de muitos cidadãos por falta de recursos que acabam por ir parar aos bolsos de pessoas que não identificou quem são.
Mas, disse que medidas serão tomadas para mudar aquela realidade.
Em conferência de imprensa hoje, o diretor técnico da Fiscap disse não pretender desmentir as informações avançadas pelo chefe do Estado, "até porque o Presidente pode ter uma fonte fidedigna" mas questionou os dados apresentados pela Greenpeace.
Tomás Pereira adiantou que a Fiscap vai averiguar "para poder comprovar" se de facto existe esse número de barcos em pesca ilegal no mar da Guiné-Bissau.
Para já, Tomás Pereira diz não aceitar que uma organização sem vocação e conhecimento das atividades de fiscalização possa saber mais do que técnicos que "há muitos anos" estão no que afirma ser "um trabalho patriótico".

Notabanca/MO