Cabo Verde acompanha a crise guineense "com muita atenção" e pede "normalidade"

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares garantiu que o Governo está a acompanhar a situação na Guiné-Bissau com “muita atenção”, e espera que a normalidade volte o mais rapidamente possível.

Questionado sobre a demissão do Governo da Guine Bissau, liderado por Carlos Correia, o governante assegurou que estão a seguir de forma muito atenta sobre o que se passa com o povo guineense, já que para além de ser um país irmão, os dois Estados têm uma história em comum.

Luís Filipe Tavares fez este pronunciamento à margem do encontro do Grupo Local de Seguimento (GLS), da Parceria Especial Cabo Verde – União Europeia (PECVUE), que teve lugar no âmbito da Semana da Parceria Especial que decorre na Cidade da Praia, de 06 a 14 de Maio.

“O nosso desejo é que a Guiné Bissau volte à normalidade o mais rapidamente, para que o povo tenha a tão almejada paz, tranquilidade e estabilidade e que o país possa funcionar e alcançar o seu desenvolvimento”, realçou. Expresso das Ilhas

Maioria dos países lusófonos menos frágil em 2015

A maioria dos países lusófonos está hoje menos frágil do que há um ano, sendo a pobreza e declínio económico e o desenvolvimento desequilibrado os fatores que, na maioria dos casos, mais condicionam a avaliação, segundo uma análise internacional.

Os dados fazem parte do Índice dos Estados Frágeis (IEF) de 2015, indicador elaborado pela organização não-governamental (ONG) Fundo para a Paz, que analisa a situação de 178 países com base em 12 indicadores sociais, económicos e políticos.

Estes indicadores incluem pressão demográfica, pobreza e declínio económico, desenvolvimento desequilibrado, legitimidade do Estado, segurança, direitos humanos, estado de direito, elites fracionadas e intervenção externa, entre outros.

Guiné-Bissau, Timor-Leste, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Portugal melhoraram todos no 'ranking' 'em 2015, face ao ano anterior, tendo Angola, Moçambique e Brasil piorado.

O estudo divide os países em 11 níveis de fragilidade que vão desde "alerta muito elevado" - onde estão atualmente quatro países, todos africanos (Sudão do Sul, Somália, Republica Centro-Africana e Sudão) - até ao "muito sustentável", onde está apenas a Finlândia.

Os níveis são "alerta muito elevado", "alerta elevado", "alerta" (Guiné-Bissau e Timor-Leste), "advertência elevada" (Angola, Moçambique e Guiné Equatorial), "advertência" (Cabo Verde, São Tomé e Príncipe) "advertência baixa" (Brasil), "menos estável", "estável", "mais estável", "sustentável" (Portugal) e "muito sustentável".

Nesta classificação, a Guiné-Bissau é o pior dos países lusófonos, tendo caído um lugar, de 16 para 17. Segue-se Timor-Leste (que melhorou da 31.ª para a 34.ª posição).

Angola piorou dois lugares (de 43 para 41), Moçambique piorou cinco (de 50 para 45) e a Guiné Equatorial melhorou dois (de 52 para 54). Cabo Verde melhorou dois lugares, de 93 para 95, e São Tomé e Príncipe passou do 87 para o 93, sendo esta a maior melhoria. O Brasil piorou dois postos, passando de 125.º para 123.º. Portugal está entre o grupo de 14 países do nível "sustentável", tendo melhorado dois postos, de 162 para 164.

A Guiné-Bissau tem as suas piores notas em legitimidade do Estado e serviços públicos enquanto Timor-Leste e o Brasil têm as suas piores avaliações na pressão demográfica e na pobreza e declínio económico.

No caso de Angola, a pior nota é em desenvolvimento desigual, em Moçambique é no desenvolvimento desigual e no serviço público e na Guiné Equatorial é na legitimidade do Estado e direitos humanos.

Para São Tomé e Príncipe, o fator de maior fragilidade é a pobreza e declínio económico, no caso de Cabo Verde é a fuga de populações e no Brasil é a pressão demográfica e desenvolvimento desigual. Para Portugal, a pior nota é na pobreza e declínio económico (5,2 valores, quase o dobro dos restantes indicadores). DN/MO

PR convocou os partidos políticos para consultas.

GOVERNO PORTUGUÊS PREOCUPADO COM SITUAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O Governo manifestou na quinta-feira, em comunicado, preocupação com a instabilidade política na Guiné-Bissau e afirmou esperar que a atual situação “não venha a fazer perigar a aplicação do Programa Estratégico de Cooperação”.

“O Governo português tem seguido com preocupação (…) o agravamento da situação de crise institucional na Guiné-Bissau e lamenta que, pela segunda vez no espaço de menos de um ano, não tenha sido possível ao Governo levar a cabo o seu mandato”, refere, em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, é “urgente” consolidar os progressos conseguidos após as eleições de 2014 e “ultrapassar o presente clima de desconfiança e incerteza, que veio pôr em risco as perspetivas de desenvolvimento que se abriram no país”.

“A ausência da necessária estabilidade política suscita dúvidas sobre a exequibilidade dos projetos de cooperação com a Guiné-Bissau, bem como sobre a prossecução das reformas necessárias ao país e há muito reconhecidas pela comunidade internacional”, sublinha o Governo.

Portugal espera que a “evolução política na Guiné-Bissau não venha a fazer perigar a aplicação do Programa Estratégico de Cooperação, fazendo votos para que seja encontrada uma situação estável e duradoura no quadro da legalidade constitucional”.

No comunicado, o Governo português manifesta também solidariedade com o povo guineense e insiste na “necessidade imperiosa de ser restabelecido o diálogo entre os diferentes atores políticos”.

O Governo da Guiné-Bissau liderado pelo veterano Carlos Correia foi demitido esta quinta-feira pelo Presidente da República, José Mário Vaz, de acordo com um decreto presidencial.

“O Governo não dispõe de apoio maioritário” no parlamento, justifica-se no decreto, que acrescenta “não haver condições financeiras e ser desaconselhado” avançar para eleições, pelo que “é demitido o Governo”.

O decreto presidencial 01/2016 foi divulgado ao princípio da tarde, em Bissau, depois de o chefe de Estado ter feito uma comunicação ao país, durante a manhã, em que apontava a demissão do Governo como única solução para a crise política no país.

observador/Conosaba/MO

«CRISE POLÍTICA» PRESIDENTE DA REPÚBLICA PEDE AO PAIGC SOLUÇÃO GOVERNATIVA QUE REFLICTA MAIORIA PARLAMENTAR

Bissau,12 Mai 16 (ANG) – O Presidente da República exortou ontem ao PAIGC para a possibilidade da composição de um governo que reflicta os sentimentos maioritários do povo representado no parlamento como melhor solução para saída da actual crise.

Em mensagem dirigida à nação depois de ter reunido com a Comunidade Internacional, líderes dos partidos políticos com assento parlamentar e o Conselho de Estado, o chefe de Estado disse que, se Assembleia Nacional Popular se encontra bloqueada, cabe aos deputados faze-la funcionar, pois para que esta legislatura chegue ao fim, não há alternativa ao diálogo.

Neste contexto, disse que cabe ao partido vencedor das eleições legislativas assumir a responsabilidade de apresentar uma solução governativa capaz de merecer a confiança política da maioria do parlamento. 

José Mário Vaz disse acreditar que ainda existem condições para que, no quadro de configuração parlamentar resultante das recentes eleições legislativas, os deputados estabeleçam compromissos políticos que permitam criar condições de estabilidade governativa até ao fim desta legislatura.

O Presidente da República manifestou-se contra a realização de eleições antecipadas tendo levantado questões sobre suas implicações financeiras e a sua dimensão moral. 

"Eleições legislativas não são o meio idóneo para resolver problemas de disciplina e coesão interna de partidos políticos", vincou.

O chefe de Estado sublinhou que o país não dispõe de recursos financeiros próprios para custear tal escrutínio, tendo em conta a fragilidade das suas instituições. 

Para José Mário Vaz não é sensato sacudir a Guiné-Bissau com eleições no actual estado de crispação e de forte clivagem social.

Disse que esse dinheiro que devia ser aplicado na realização de novas eleições, seria certamente mais merecido e melhor se for investido na educação das crianças, na saúde e melhoria das condições de vida da população em geral .

José Mário Vaz disse ter registado com preocupação algumas movimentações de sectores bem delimitados da sociedade político - civil com intuito de pôr em marcha uma agenda política de caos social, tendo como objectivo a promoção da alteração da ordem constitucional para justificar e provocar as ditas “eleições gerais” antecipadas.

O Presidente da República apelou às diferentes estruturas sindicais a suspenderem as greves em curso no país, tendo em conta o estado de fragilidade e de incapacidade do governo para assumir compromissos, como forma de demonstrarem um gesto de solidariedade nacional para com o povo.

Exortou aos guineenses em geral para manterem uma postura de serenidade democrática, muita contenção e máxima responsabilidade, abstendo-se de prática de quaisquer actos que possam pôr em causa a paz e a coesão nacional. 

ANG/LPG/JAM/SG/Conosaba/MO

PAIGC DENUNCIA TENTATIVA DE IMPEDIR CARLOS CORREIA E MAIS OITO MEMBROS DO GOVERNO DEMITIDO DE SAÍREM DO PAÍS

PAIGC DENUNCIA TENTATIVA DE IMPEDIR CARLOS CORREIA E MAIS OITO MEMBROS DO GOVERNO DEMITIDO DE SAÍREM DO PAÍS

Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, denunciou ontem, 12 de maio de 2016, estar na posse de uma informação sobre uma nota da Procuradoria Geral da República, que terá dirigido aos Serviços de Informação de Estado a solicitar colaboração daquela força de segurança no sentido de impedir a saída do país, do demitido Chefe de Governo, Carlos Correia e mais oito (8) membros da sua equipa.

Líder do PAIGC disse que a medida configura como “sinal de não reconhecimento da continuidade do Estado, de ameaça e intimidação, completamente despropositada e que não vai ao encontro da tentativa de criar um espaço do entendimento que se procura no país”.

Pereira falava aos militantes do partido no final da tarde de hoje, para reagir ao decreto presidencial que demitiu o governo liderado por Carlos Correia. No entendimento do líder dos libertadores, “quando um Governo é demitido sempre se mantém em função até a formação de novo Governo”.

Contudo, Simões Pereira espera, depois da reunião do Bereau Político, a ser convocada nos próximos dias, produzir uma proposta para encontrar solução através do diálogo com outros órgãos da soberania, em que todos implicados no processo devem assumir a sua responsabilidade.

“Uma vez produzida uma proposta, discutida e consciencializada, vamos responsabilizar todas as partes que têm que estar sérias, no respeito e na aplicação integral das mesmas propostas e de consensos a que se chegar”, assinala.

O Jornal “O Democrata” apurou através de um comunicado da Presidência que o chefe de Estado José Mário Vaz inicia amanhã, sexta-feira 13 de maio, no Palácio da República, auscultação dos partidos políticos com representação na Assembleia Nacional Popular, tendo em vista a nomeação de um novo Primeiro-Ministro.

Sobre o assunto, Domingos Simões Pereira não confirma e nem desmente se o partido tem ou não a proposta do nome a apresentar a José Mário Vaz, limitando-se apenas a referir que o PAIGC é convidado e vai responder “positivamente” ao convite e que “tudo demais virá depois”.

Entretanto, O Democrata contactou a assessoria de imprensa do PGR para confirmar a denuncia feita pelo líder dos libertadores, contra o Ministério Público, sobre alegada tentativa de impedir a saída do país do primeiro-ministro demitido e mais oito membros do seu governo, mas sem sucesso.

Por: Filomeno Sambú

Os Governantes impedidos de sair do país: Carlos Correia, Adiato Djaló Nandigna, Luís Manuel Cabral, Malal Sani, João Bernardo Vieira, Geraldo Martins, João Aníbal Pereira, Idelfonso Barros e Luís Aníbal Pereira Fernandes.

PR DEMITIU O GOVERNO DE CARLOS CORREIA

DEPOIS DE DEMISSÃO PAIRA A CONFUSÃO

O presidente do PAIGC anunciou que o Ministério Publico instruiu os Serviços de Segurança de Estado para impedir a saída no país do deposto Primeiro-ministro, Carlos Correia “figura moral” e mais oito elementos do seu Governo.

No encontro realizado quinta-feira, 12 de maio, com os militantes e simpatizantes desta formação política, o PAIGC convida ao José Mário Vaz para abster-se da velada tentativa em ameaçar e perseguir os titulares dos cargos políticos, sem culpa formada e sem acusação transitada em julgada. 

DSP garante que para melhor esclarecimento deste caso, nenhum dos seus colaboradores irá viajar fora do país, até que seja ultrapassada a crise política que se instalou na Guiné-Bissau, a cerca de nove meses.

O líder do PAIGC pediu aos militantes e simpatizantes do partido para marcarem a presença todos os dias na sede nacional dos libertadores para acompanharem de perto o evoluir do imbróglio político. Garantindo que nos próximos dias o partido vai reunir o BUREAU politico para procurar encontrar uma solução favorável para estancar a crise.

O PAIGC refuta de forma liminar e contundente os argumentos apresentados pelo Presidente da Republica para justificar a demissão do Governo. “Alegando a incapacidade do executivo em assumir em plenitude das suas competências e atribuições”.

Os libertadores exortam ao Chefe do Estado reconhecer o PAIGC como partido vencedor das últimas eleições legislativas assumir a responsabilidade de apresentar uma solução governativa capaz de merecer a confiança política da maioria parlamentar e promover a governação no país.

Por  fim, apela às diferentes estruturas sindicais no sentido de suspenderem as greves no país.