O Movimento Cultural UBUNTU, em parceria com a ARTISSAL/CABAZ DI TERRA e Associação Pé Na Tchon, organizam um Chill Out! Cultural, gratuito, com o objectivo de divulgar valores da cultura guineense associados a dança, teatro, música e arte.

---

A iniciativa (programa anexo), que terá lugar no dia 26 de Março do corrente, representará uma etapa inicial para uma série de eventos, organizados pelo UBUNTU e ARTISSAL/CABAZ DI TERRA e Associação Pé Na Tchon, em parceria com diversas organizações de apoio ao desenvolvimento cultural na Guiné-Bissau.
O Movimento Cultural Ubuntu é uma organização da sociedade civil que assumiu a responsabilidade de estimular a consciência social, valorizar o património histórico e cultural guineense e defender a produção cultural nacional nas suas mais diversas manifestações e estimular a consciência social da nossa comunidade.
A Cabaz di Terra é uma estrutura colectiva que promove o desenvolvimento produtivo com base local,  e é consensualmente definido como um sector significativo para a prossecução da mudança, direccionada à valorização do território, visto reunir um conjunto diversificado de requisitos, favorecendo as dimensões económicas relacionadas com o crescimento, valorizando as características e os traços culturais e promovendo a preservação cultural.
Chill Out! Cultural
Data: 26 de Março de 2015
Local: Esplanada do X-Club
Início: 19h00 / Final: 21h00

Entrada gratuita
Chamamento: 19h00

Dança “Bijagó” - Movimento Cultural UBUNTU

Teatro: “Djanti i ka nada! Tchiga ki tudu”! - Movimento Cultural UBUNTU

Desfile de acessórios – ARTISSAL/CABAZ DI TERRA

Dança “Balanta” - Movimento Cultural UBUNTU

Desfile de acessórios – ARTISSAL/CABAZ DI TERRA CABAZ DI TERRA

Dança “ Mandjacu” - Movimento Cultural UBUNTU

UNIÃO EUROPEIA CONCEDE NOVO APOIO À GUINÉ-BISSAU

Retoma económica e consolidação da democracia são os alvos do apoio de 160 milhões de euros.

A União Europeia comprometeu-se hoje a conceder 160 milhões de euros à Guiné Bissau “para consolidar a democracia, reforçar o Estado de direito, acelerar a retoma económica e melhorar as condições de vida dos seus cidadãos”.

A declaração foi feita numa conferência internacional, organizada em conjunto pelo governo da Guiné-Bissau, pela UE e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Segundo a vice-presidente e alta representante Federica Mogherini, “a Guiné Bissau registou progressos importantes ao longo do último ano, a começar pela realização de eleições legislativas pacíficas e credíveis. Pretendemos encorajar a evolução positiva observada e iremos apoiar o novo governo na reconstrução do país, no reforço das suas instituições democráticas e no avanço em direcção à estabilidade, à reconciliação e ao desenvolvimento económico”.

A conferência de hoje reúne a comunidade internacional e a Guiné-Bissau, no intuito de apoiar a estratégia própria daquele país africano de expressão oficial portuguesa em matéria de desenvolvimento para os próximos dez anos “e visa também incentivar os doadores internacionais a assumir um compromisso quanto a uma assistência financeira, bem como a coordenar este apoio”, informa a Comissão em comunicado oficial.

http://economico.sapo.pt/

Comunidade internacional promete à Guiné-Bissau 100 milhões de dólares por ano

A meta eram 1,8 mil milhões de dólares, para a década até 2025. O governo guineense regressa da conferência de doadores de Bruxelas com a promessa de 1,1 mil milhões de dólares, mais de 100 milhões de dólares por ano. Mas, para que as promessas se concretizem, terá de cumprir à risca as reformas com que se comprometeu.

Quando se anteviam dificuldades para alcançar os objetivos, num país que tem sido frequentemente esquecido pela comunidade internacional, as reações gerais na quarta-feira foram de alívio, quando não de regozijo. Um dos portugueses com mais experiência no sistema ONU, Victor Angelo, mostrou-se mais cauteloso.

Quando se anteviam dificuldades para alcançar os objetivos, num país que tem sido frequentemente esquecido pela comunidade internacional, as reações gerais na quarta-feira foram de alívio, quando não de regozijo. Um dos portugueses com mais experiência no sistema ONU, Victor Angelo, mostrou-se mais cauteloso.

Muitas vezes, adiantou no seu blogue, estes compromissos “ficam por cumprir ou são implementados lentamente”, dando origem a um “jogo de passa-culpas”. “Esperamos que desta vez vejamos um andamento mais rápido”, adiantou Ângelo.

Geraldo Martins, ministro das Finanças da Guiné-Bissau, havia assumido como objetivo para a conferência de doadores financiamento para 115 projetos, num total de 1,8 mil milhões de dólares, entre 2015 e 2025.

A União Europeia, anfitrião da reunião, prometeu 160 milhões de euros. O Serviço Europeu de Ação Externa defendeu que a mensagem saída da conferência é de que “a comunidade internacional está com a Guiné-Bissau". Para o Plano de Desenvolvimento das Nações Unidas, foi “um grande dia para a Guiné-Bissau”.

A falta de financiamento para a força regional destacada na Guiné-Bissau (ECOMIB) tem sido motivo de preocupação dos principais parceiros do país. Com África Monitor

FALECEU EM BISSAU MÚSICO GUINEENSE "BIDINTE"

JOMAV AFIRMA QUE O PAÍS ESTÁ EM BRUXELAS PARA PARTILHAR A SUA VISÃO E ESTRATÉGIA DE FUTURO

O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, disse quarta-feira, 25 de Março, que a Guiné-Bissau está em Bruxelas para partilhar a sua visão e a sua estratégia para o futuro, tendo defendido que “um país sem estratégia é um país sem rumo”. José Mário Vaz, falava durante a cerimónia de abertura da Conferência internacional de doadores e parceiros internacionais do país.
José Mário Vaz, lembra no seu discurso que a mesa redonda era um evento guardado com expectativa e esperança, porque segundo disse, é uma “oportunidade real” para o relançamento da economia do país.
O Chefe de Estado sublinha ainda que depois das eleições gerais de 2014 e com a tomada de posse das novas autoridades, resta doravante pôr o país a funcionar, a economia a crescer, criar riquezas e emprego aos jovens através da implementação de projetos concretos.
Apontando que a Guiné-Bissau quer “deixar de ser um fardo para a comunidade internacional” e tornar-se “um exemplo”, o estadista Guineense vincou, no entanto, que o país ainda precisa muito do apoio dos seus parceiros externos, “tendo em conta os presentes desequilíbrios do país” e o estado da sua economia, que “continua frágil e vulnerável”.
Referiu igualmente no seu discurso que a reunião de Bruxelas visa mobilizar recursos financeiros necessários para dar início ao processo de recuperação da economia guineense, acrescentando que as autoridades nacionais tudo farão, a nível interno, para garantir a implementação das reformas necessárias e da estratégia que o país apresenta aos seus parceiros internacionais.
José Mário Vaz explicou que o país foi a cidade europeia para ouvir, “com total humildade”, os pontos de vista e conselhos dos parceiros, porque quer ser “um país diferente nos próximos anos”.
Neste sentido, destaca que a Guiné-Bissau está em Bruxelas para partilhar a sua visão e a sua estratégia para o futuro. Defende todavia que “um país sem estratégia é um país sem rumo”. Acrescentou ainda que “como nação, temos a consciência que só chegaremos com sucesso algum lado, se soubermos definir para onde queremos ir”.
José Mário Vaz diz reconhecer, no entanto, que a melhoria da condição básica da população guineense só será possível com a implementação de medidas políticas, tanto no setor da educação como no setor de saúde capaz de sustentar o aumento da produção e da produtividade.
No seu discurso, José Mário Vaz mostra que a diferença que o país vem conhecendo nos últimos tempos, teve já início em 2014, com a realização de eleições justas, livres e transparentes, que deram ao país a estabilidade política interna necessária para avançar com uma estratégia de recuperação.
Segundo Presidente da República, as reformas implementadas nas finanças públicas permitiram ao país atingir em 2010 o ponto de conclusão da iniciativa PPTE e beneficiar do alívio da sua dívida externa.
“O peso da dívida que em média era de vinte mil milhões de Francos CFA em 2009, ou seja, sessenta por cento das receitas orçamentais e trinta e cinco por cento dos valores das exportações do país foi reduzido para três mil milhões de Francos CFA, ou melhor, menos de cinco por cento das receitas orçamentais e um por cento dos valores das exportações da Guiné-Bissau”, assinalou o Primeiro Magistrado da Nação.
Todavia, refere que apesar das reformas, apoios das instituições do Bretton Woods e o alívio do perdão da dívida de que o país beneficiou, a economia da Guiné-Bissau continua “frágil a cheques externos”.
Explica ainda que o crescimento económico do país tem sido impulsionado particularmente pela agricultura e em especial pelo sector da castanha de caju, cuja comercialização é “amplamente assegurada pelas empresas de atividades sazonais.

DISCURSO DO PRIMEIRO-MINISTRO DA GUINÉ-BISSAU, DOMINGOS SIMÕES PEREIRA

O Chefe do Governo agradeceu as importantes presenças de Suas Excelências, os Senhores José Mário Vaz, Presidente da República da Guiné-Bissau e Macky Sall, Presidente da República do Senegal, pelo gesto “alinhamento, confiança e solidariedade...”; às “delegações pela presença neste fórum de diálogo, partilha, interação e cooperação entre a Guiné-Bissau e os seus parceiros de desenvolvimento”; à União Europeia por ter aceitado o pedido do Governo, ter prestado a assistência tanto na preparação, hospitalidade e excelentes condições criadas para a sua realização; ao Sistema das Nações Unidas; ao Banco Mundial, pela importante contribuição, na preparação desta conferência, como co- organizadores, mas também à CDEAO, à CLPL, à União Africana e à Comissão da Paz.

Na sua alocução o Primeiro-Ministro fez questão em frisar de que se trata de uma “parceria a edificar em novas e eficientes bases que permitam projectar o país para um amplo compromisso com a estabilização política e governativa, de modo a garantir um desenvolvimento equitativo e durável.” De que para se chegar a Mesa Redonda “foi um caminho árduo mas necessário, mobilizador e altamente gratificante. Chegamos aqui com consciência de um passado governativo que não nos orgulha e que não favoreceu nem a estabilidade nem a promoção do desenvolvimento.”

Referindo-se a determinação das novas autoridades, saídas das eleições gerais ocorridas em Julho de 2014, em dar um novo rumo ao país, edificando e consolidando os fundamentos para a boa governação, trabalhando para a reforma do sector da Defesa e Segurança, o combate às actividades e práticas lesivas ao património público, segurança do Estado e Bem Comum, e para a melhoria do desempenho económico, confiante, diz que a Guiné-Bissau está num momento político novo, de reformas profundas e estruturantes nas instituições do Estado e “... pronta para uma parceria renovada, sólida e dinâmica, centrada num diálogo político elevado e em instrumentos de diálogo técnico consubstanciados no Plano Estratégico e Operacional 2025.”

Que o clima de civismo, em que foram realizadas as eleições gerais, mostram “a determinação clara e inequívoca dos guineenses para a restauração da ordem constitucional e do Estado de direito democrático, bem como para alinhavar largos consensos políticos”. Que o diálogo político interno permitiu envolver todas as formações políticas e outras forças vivas da sociedade, inclusive o Governo, e mobilizar os guineenses, no país e na diáspora para um entendimento político em torno dos eixos estratégicos da governação para a reconstrução do país.

Consciente de que o “país vive, hoje, um novo ciclo político focado no fortalecimento do Estado, normalização da vida pública, garantia da estabilidade social, reconstrução económica e combate à pobreza”, contudo institucionalmente frágil, pós-conflito e com escassos recursos financeiros, acrescida das consequências políticas, que para fazer face as carências de vulnerabilidades económicas e sociais,

aos enormes desafios de governação que se impõem, diz que “revelam-se fundamentais ... a consolidação dos processos de estabilização política e social, e o fortalecimento do Estado de direito democrático em curso”, cujos efeitos da ajuda externa nos tecidos social, político e económico, e na credibilidade e autoridade do Estado são fundamentais e decisivos para a garantia da eficiência do desenvolvimento enquanto um mecanismo de estabilização nacional e regional, sendo imperativo é a conjugação dos esforços internos e internacionais para: a Reforma do Sector de Defesa e Segurança; garantir a estabilidade social e política, que “passará necessariamente pela alteração progressiva das situações de precariedade que afetam o fornecimento de serviços sociais básicos (educação, saúde, energia, água, saneamento e providência social) e por uma nova dinâmica no combate à pobreza extrema”; o desenvolvimento económico, em agricultura, o turismo e as pescas; o combate ao crime organizado internacional conjugado com a “determinação em preservar e utilizar de forma racional a biodiversidade e os nossos recursos naturais, só terão resultados significativos através de a uma abordagem coletiva e coerente.”

Ao finalizar salienta que “os guineenses em geral e o Governo em particular encaram este mecanismo de diálogo, reunido em Conferência de parceiros, com enorme expectativa tendo em vista a possibilidade de mobilização de recursos externos para o financiamento dos processos de estabilização e desenvolvimento do nosso país a médio prazo,” que essa ajuda “visa criar as condições para alavancar o combate à pobreza, melhorar a segurança humana através da educação e da saúde, criar as infra-estruturas económicas e sociais indispensáveis e reforçar a capacidade das instituições do Estado, de modo a poder mobilizar outros fluxos internos e externos de financiamento do desenvolvimento.” É nesse sentido que se solicita o “indispensável apoio de todos os parceiros multilaterais e bilaterais para o sucesso desta conferência,” porque os Guineenses e amigos da Guiné-Bissau acreditam “na vossa solidariedade e disponibilidade em participar na construção de uma Guiné-Bissau nova e positiva. Mas também e sobretudo porque o meu país e o seu povo, estamos prontos e mobilizados a edificar uma parceria responsável, baseada em compromissos sólidos, capazes de sustentar o tal caso de sucesso de que seremos então os principais obreiros. Sim, porque Terra Ranka, i sol na bim iardi.”

Foi um discurso amplamente aplaudido pelos conferencistas com efeitos mobilizadores, que certamente muito irá contribuir para os resultados esperados.

Bruxelas, 25 de Março de 2015

Fonte: Carlos Vaz

/Conselheiro do Primeiro-Ministro para a Comunicação e Informação/

«COMISSÃO EUROPEIA» JUNKER COMPROMETE-SE COM APOIO À GUINÉ-BISSAU

Jean-Claude Juncker

O comissário europeu do Desenvolvimento e Cooperação Internacional garantiu ontem, na conferência internacional sobre a Guiné-Bissau, que o novo executivo comunitário assume por completo o compromisso de apoio ao país assumido no ano passado pela "Comissão Barroso".

"Quando o primeiro-ministro Simões Pereira visitou Bruxelas em julho do ano passado, o então presidente da Comissão Europeia, José Manuel (Durão) Barroso, deixou claro que a Guiné-Bissau podia contar com o apoio da União Europeia (...) Esse compromisso é hoje vigorosamente reafirmado pelo novo presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker", assegurou o comissário Neven Mimica.

Recordando que, na véspera, o Conselho da União Europeia levantou as restrições à cooperação com a Guiné-Bissau (impostas em 2011, na sequência do golpe militar de 2010), o comissário anunciou que a Comissão Europeia se compromete a financiar o país com 160 milhões de euros até 2020.

Frisando que este apoio, e outros que forem reunidos na conferência internacional de doadores que decorre hoje em Bruxelas, exige uma implementação sólida e transparente das prioridades que as próprias autoridades guineenses definiram na sua estratégia de desenvolvimento nacional, o comissário para o Desenvolvimento e Cooperação Internacional advertiu para os desafios que o país ainda enfrenta, e que "não podem ser subestimados".

A esse propósito, apontou a necessidade do "muito que há por fazer" ainda para assegurar o respeito da lei, o funcionamento das instituições democráticas e o estabelecimento de uma administração pública efetiva, para combater a corrupção, a impunidade e o crime organizado, para garantir que a Guiné-Bissau se torna um país mais aberto ao investimento, e para corrigir os danos causados aos recursos naturais e biodiversidade do país.

"E tudo isto deve ser feito com um único objetivo em mente: melhorar as condições de vida do povo da Guiné-Bissau. E fazê-lo rapidamente", concluiu.

As autoridades da Guiné-Bissau esperam angariar, por ocasião da conferência de doadores que se celebra hoje em Bruxelas, mais de 400 milhões de euros para financiar a execução de projetos prioritários.

noticiasaominuto

«HY CURRI NA-MINTCHITTI!! A CONFERÊNCIA FOI UM SUCESSO

Terminou a Conferência e foi um sucesso. A soma total anunciada para a ajudar a Guiné-Bissau pelos conferencistas foi de 1.5 (mil milhão de) dólares americanos.

ESTAMOS TODOS DE PARABÉNS.

BRUXELAS 25 de março, 2015

Fonte: Carlos Vaz

COMUNICADO FINAL - CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS PARCEIROS DA GUINÉ-BISSAU "TERRA RANKA"

COMUNICADO FINAL - BRUXELAS,25 DE MARÇO DE 2015

1. Teve lugar em Bruxelas, a 25 de Março de 2015, uma conferência internacional em apoio da Guiné-Bissau, co-presidida pelo Governo da Guiné-Bissau, pela União Europeia e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com objectivo de manter o actual momentum positivo do país e confirmar o apoio internacional ao esforço desenvolvido para a reconstrução do país, ao reforço das suas instituições democráticas e ao seu progresso em direcção da estabilidade socio-política, da reconciliação e do desenvolvimento económico.

2. A Conferência foi aberta pelo Sr. Neven Mimiça, Comissário Europeu para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento, por Sua Excelência, Sr. José Mário Vaz, Presidente da República da Guiné Bissau, por Sua Excelência, Sr. Macky Sall, Presidente da República do Senegal e a mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas foi lida pelo Sr. Jeffrey Feltman, Secretário- Geral Adjunto das Nações Unidas.

3. Participaram na Conferência de Bruxelas delegações de 70 países e instituições, incluindo Ministros dos Negócios Estrangeiros e Altos Representantes de instituições regionais e internacionais, bem como representantes da sociedade civil. 

4. A Conferência realizou-se num momento crítico, em que a Guiné-Bissau se dirige para um novo caminho de paz, reconciliação e desenvolvimento, após anos de fragilidade e instabilidade política. Os participantes assinalaram que a realização das eleições de Abril e Maio de 2014, bem como a restauração da ordem constitucional foram um virar de página na história da Guiné- Bissau. A comunidade internacional poderá prestar o seu apoio à consolidação destas realizações.

5. A Conferência felicitou o progresso feito pelas autoridades democraticamente eleitas, desde a sua tomada de posse, na promoção da inclusão e do diálogo, e reconheceu os esforços feitos em conjunto com líderes comunitários e com a sociedade civil para estabelecer os alicerces de uma estabilidade e reconciliação duráveis. Os participantes louvaram a determinação da Guiné-Bissau em trabalhar para a consolidação da democracia, do estado de direito, da retoma económica e da redução da pobreza.

 

6. Os participantes assinalaram os resultados encorajantes obtidos pelo Governo da Guiné-Bissau na execução do programa em três fases, incluindo os planos de Emergência, Contingência e Desenvolvimento que tinham sido adoptados por unanimidade pela Assembleia Nacional. Louvaram ainda a melhoria do fornecimento de serviços básicos à população, o pagamento de salários atrasados, o sucesso da campanha agrícola, bem como as medidas tomadas para melhorar a gestão das finanças públicas e a mobilização de recursos financeiros, reforçar o estado de direito e lutar contra a corrupção.

7. Os parceiros da Guiné-Bissau sublinharam a necessidade de continuar neste caminho.Foi essencial para o país ter cortado decididamente com a fragilidade do passado, ao manter-se unido e iniciar um conjunto importante de reformas,nomeadamente nas áreas da segurança, justiça, administração pública e gestão das finanças públicas. Estas reformas devem ser claramente orientadas pelos princípios da transparência e responsabilização, e pela luta contra a impunidade e a corrupção.

8. A Conferência afirmou o apoio contínuo da comunidade internacional às autoridades da Guiné-Bissau no seu empenhamento. A Conferência acolheu particularmente as contribuições e os esforços políticos e diplomáticos das Nações Unidas, da CEDEAO, da CPLP, da União Africana, da União Europeia e dos seus Estados-Membros durante o período de transição. A Conferência assinalou a reactivação do Grupo Internacional de Contacto para a Guiné-Bissau (ICG-GB) e as conclusões da sua 10ª. Sessão de Nova Iorque em 18 de Novembro de 2014.

9. A Conferência acolheu igualmente a retoma da plena cooperação por vários parceiros, apelou a novos parceiros e doadores a juntarem-se a este esforço, e sublinhou a necessidade de se respeitarem os princípios da eficácia da ajuda tal como delineado na Declaração de Paris, na Agenda de Acção de Accra e a Parceria de Busan para uma Cooperação Efectiva para o Desenvolvimento.

10.Os participantes felicitaram a liderança do país na condução do seu processo de desenvolvimento nacional e acolheram a Visão Estratégica do Governo para a consolidação do Estado, para a estabilidade socio-política e para a boa governação, bem como o seu Plano Estratégico e Operacional para o período 2015-2025. Sublinharam a necessidade de trabalhar para a retoma económica com base em reformas estruturais que possam assegurar o desenvolvimento sustentável. Foram identificados quatro vectores principais de crescimento económico: agro-indústria, pescas, turismo, bem como a exploração transparente e sustentável dos recursos minerais do país. A paz e a boa governação, as infraestruturas e o desenvolvimento urbano, um ambiente favorável aos negócios,o desenvolvimento humano e a preservação e uso responsável da biodiversidade da Guiné-Bissau serão os pilares fundamentais para esse crescimento e desenvolvimento sustentável.

11.Os participantes salientaram a importância do desenvolvimento social e humano para melhorar as vidas e o quotidiano da população da Guiné-Bissau, através do reforço do acesso à educação e saúde, e das prestações nesses sectores. No caso da saúde, também devem ser previstas medidas de aptidão para lidar com a ameaça de Ébola e outros desafios sanitários.

12.. Com base nas prioridades identificadas pelas autoridades no seu ambicioso Plano Estratégico e Operacional para os próximo cinco anos, os parceiros decidiram dedicar mais de um bilião de euros à Guiné-Bissau para atingir os seus objectivos e para conseguir melhorias tangíveis nas condições de vida do povo da Guiné-Bissau.

13.Os participantes reiteraram que esta Conferência não é uma finalidade em si. É o ponto de partida de uma nova dinâmica e uma cooperação com vista a um melhor futuro para a Guiné-Bissau. Os fundos dos parceiros podem dar um impulso, mas o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável serão conduzidos sobretudo pelo apoio ao sector privado, particularmente através da criação de emprego, da construção de infra-estruturas e transporte, do acesso à energia,de um ambiente de negócios concorrencial e seguro, e de um acesso facilitado ao crédito. Para a sustentação de um tal crescimento será necessário um maior domínio dos recursos domésticos a fim de aumentar a apropriação nacional das políticas públicas e assegurar a responsabilização perante os cidadãos.

14.Os participantes destacaram a necessidade de respeitar os princípios democráticos e de assegurar um diálogo inclusivo nacional bem como um processo genuíno de reconciliação incluindo todos os partidos e forças políticas.Sublinharam a importância de incluir todos os guineenses no processo de estabilização e reconciliação tanto a nível nacional como local. Os participantes assinalaram a importância crucial de reforçar o estado de direito e o sistema judicial e de assegurar o respeito pelos direitos humanos. A fim de assegurar uma estabilidade socio-política durável, a Conferência salientou que devem ser tomadas medidas para lutar contra a impunidade e contra o tráfico de droga. Os participantes concordaram sobre a necessidade de continuar a apoiar a Guiné-Bissau nos seus esforços para lidar com o crime organizado transnacional,incluindo o tráfico de droga. Nesta área, uma cooperação reforçada a nível internacional e regional com o país continua a ser crucial.

15.A necessidade de consolidar tanto a democracia como o estado de direito exige a instauração de um controle civil efectivo e supervisão das forças de defesa e segurança. Os participantes sublinharam, assim, a importância de implementar uma reforma genuína e completa do sector de defesa e segurança, crucial para uma estabilidade durável. Assinalaram os actuais esforços para este fim e apelaram à comunidade internacional para apoiar os esforços nacionais de forma inclusiva e coordenada.

16.Os participantes louvaram especialmente os esforços da CEDEAO para ajudar a manter a paz e segurança na Guiné-Bissau e para apoiar a reforma do sector de segurança, nomeadamente através da sua missão militar (ECOMIB). Reconheceram a importância da ECOMIB para garantir a segurança das instituições políticas e para apoiar a reforma do sector de segurança, tal como sublinhado pela Resolução 2203 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

17.Os participantes acolheram com agrado a extensão do mandato da UNIOGBIS até 29 de Fevereiro de 2016, assinalando que a presença da UNIOGBIS permanece um factor essencial de estabilidade na actual fase de consolidação.

Domingos Simões Pereira.

Mesa Redonda: BOAD DISPONIBILIZA UMA SOMA DE TREZENTOS MILHÕES DE EUROS PARA O PAÍS

O Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD) promete apoiar a Guiné-Bissau com uma soma estimada em 300 milhões de euros. Conforme as informações avançadas por uma fonte próxima da delegação guineense em Bruxelas, a União Europeia prometeu por seu lado disponibilizar a favor do país uma quantia de 160 milhões.
O Governo de Timor-Leste, de acordo com a mesma fonte, concederá à Guiné-Bissau cerca de 1.9 milhões de dólares. As Nações Unidas, prometem apoiar o país com uma quantia de 300 milhões de dólares norte-americanos e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) disponibilizará 60 milhões de dólares norte-americanos.
Entretanto, o Governo da Guiné-Bissau tenta esta quarta-feira, 25 de Março, cativar parceiros de desenvolvimento para angariar uma soma de 427 milhões de euros para financiar a execução de projetos prioritários. Um outro plano do executivo com um horizonte temporal até 2025, destinado à materialização de projectos de grande envergadura tem um custo total estimado em 1.800 milhões de dólares norte-americanos.
A criação de um fundo de pensões para militares e a construção de infraestruturas pelo país são dois exemplos de prioridades definidas pelas autoridades de Bissau no seu plano estratégico para 2015-2020, que os seus parceiros devem apreciar proximamente depois da sua apresentação.
O objetivo é reconstruir o país marcado desde finais da década de 1990 pela instabilidade gerada pelos golpes de Estado – o último dos quais em 2012 -, tendo em conta uma visão de desenvolvimento até 2020.

"TABANKA DJAZ" - SÁBADO, 16 DE MAIO EM HAMBOURG CITY NORD

GOVERNO DE CABO VERDE GARANTE APOIO FINANCEIRO À GUINÉ-BISSAU EM MONTANTE A DEFINIR

Cabo Verde vai assistir tecnicamente a administração pública guineense e garantir apoio financeiro à Guiné-Bissau, em total cujo montante ainda não está definido, disse hoje o primeiro-ministro cabo-verdiano.

Falando aos jornalistas no final de uma conferência sobre a emigração e género em Cabo Verde, José Maria Neves lembrou que o anúncio do apoio foi feito hoje em Bruxelas pelo ministro das Relações Exteriores cabo-verdiano, Jorge Tolentino, na conferência de doadores promovida pelo Governo guineense.

"Cabo Verde vai alocar um envelope financeiro à Guiné-Bissau e estamos a discutir um montante. Acho que é um dever de Cabo Verde contribuir para a reconstrução da Guiné-Bissau, tendo em conta o nível de relações existentes entre os dois países", afirmou o chefe do executivo cabo-verdiano.

Segundo José Maria Neves, além do apoio financeiro, Cabo Verde vai também contribuir para a reforma da administração pública guineense, nomeadamente na esfera da governação eletrónica, formação profissional, segurança social.

"Vamos contribuir também para a formação de quadros no domínio das Forças Armadas e das forças de segurança e ordem públicas" da Guiné-Bissau, concluiu, salientando que Cabo Verde está "fortemente empenhado" na busca de apoios para o desenvolvimento guineense.

Hoje, em Bruxelas, a conferência internacional sobre a Guiné-Bissau permitiu mobilizar mais de mil milhões de euros de apoios prometidos pela comunidade internacional, com Portugal a comprometer-se com um programa de cooperação de 40 milhões de euros.

Na conferência, coorganizada pelo governo da Guiné-Bissau, União Europeia (UE) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), participaram delegações de 70 países e instituições.

noticiasaominuto

MESA REDONDA - COMUNICADO DO BANCO MUNDIAL: Apoiar a Guiné-Bissau no seu novo arranque para um futuro mais próspero

O Grupo Banco Mundial anunciou ontem 25/03/2015 que está a reatar operações para o desenvolvimento com a Guiné-Bissau, uma nação do Oeste Africano. A comunicação foi feita durante um debate do Conselho de Directores Executivos do Banco, sobre o futuro das suas relações com a Guiné-Bissau, após o Banco ter suspendido operações, na sequência de um golpe militar.

As recomendações do Banco para uma reaproximação e outras medidas políticas, contidas numa Nota de Compromisso com a Guiné-Bissau, estabelecem os marcos a atingir para apoiar o país, ao longo de um período que abrange 2015-2016. Assinala a normalização das relações entre o Grupo do Banco e a Guiné-Bissau, e está desenhado no sentido de avançar com apoio ao Governo, a curto prazo, para ajudar a criar instituições de importância chave, reforçar as capacidades do sector público e restabelecer serviços essenciais.

“Esta Nota de Colaboração com o País, assinala um retomar do apoio continuado do Banco Mundial à Guiné-Bissau e contribuirá um apoio essencial ao país, ao longo dos próximos dois anos. Abrirá também caminho à transição do país da situação crítica subsequente a um conflito, para uma paz sustentada e rápido desenvolvimento”, afirmou Vera Songwe, Directora Nacional do Banco Mundial para a Guiné-Bissau.

A Guiné-Bissau é um dos poucos países de África onde a pobreza estagnou, ou até aumentou, ao longo dos últimos anos. Estimativas oficiais mostra a pobreza (com US$2 por dia ou menos) a um nível de 69% e a extrema pobreza (menos de US$1 por dia) cifrada em 33%, em 2010. Após um golpe militar em Abril 2012, as eleições gerais de 2014 marcaram um regresso à ordem constitucional e uma oportunidade para os doadores retomarem o seu apoio a um dividendo de paz para o povo da Guiné-Bissau.

Os compromissos agora assumidos pelo Banco Mundial, fazem parte de um esforço mais alargado por parte da comunidade internacional, incluindo o Fundo Monetário Internacional, a União Europeia, o Banco Africano de Desenvolvimento e ainda outras entidades, para dar um largo apoio ao novo governo. O Banco manteve consultas alargadas para desenhar a sua nova estratégia com todos os intervenientes na Guiné-Bissau, incluindo o governo, membros da sociedade civil, o sector privado e os parceiros para o desenvolvimento.

O apoio do Banco, em acordo com o CEN, concentrar-se-á na necessidade de uma estabilização a curto prazo, o que inclui a criação de instituições e capacidades no sector público, e o reforço da provisão de serviços básicos aos pobres. Com um primeiro passo para o reatar da colaboração, o Conselho do GBM aprovou hoje também USD5 milhões para o Projecto para o Reforço do Sector Público. Este financiamento, em créditos da AID e subsídios, melhorará a gestão das finanças públicas da Guiné-Bissau, de forma a criar uma base para uma maior transparência e responsabilização na gestão e uso d recursos públicos.

O Banco alavancará intervenções da AID, SFI e MIGA, e desenvolverá sólidos conhecimentos e trabalho de análise, incluindo um recente Memorando Económico sobre o País e um Diagnóstico Sistemático do País, que está ainda a decorrer. A linha de apoio proposta está em linha com o Relatório do Desenvolvimento Mundial sobre Conflitos, de 2011, e o enfoque da AID 17 sobre estados frágeis.

Fazendo parte da reaproximação do Grupo Banco Mundial à Guiné-Bissau, a SFI está a trabalhar com o Banco Mundial para apoiar o melhoramento da prestação de serviços, com a participação do sector privado, em sectores-chave de infra-estruturas, incluído água, electricidade e portos. A SFI financiará também directamente projectos do sector privado, para encorajar outras entidades a investir e para melhorar o clima de investimento e dar destaque tanto ao acesso ao financiamento, como à capacidade das pequenas e médias empresas do país.

"A Guiné-Bissau apresenta oportunidades promissoras para as empresas privadas, no entanto, alguns elementos fundamentais têm de ser instituídos, para atrair investidores,” disse Jerome Cretegny, Delegado Principal Nacional, para a Guiné-Bissau. "O objectivo é ajudar a criar um ambiente favorável, no qual o sector privado pode desempenhar o seu papel como motor de crescimento económico e criação de emprego."

A reaproximação do Grupo do Banco chega em vésperas de uma Conferência Internacional de Doadores para a Guiné-Bissau, que decorrerá em Bruxelas a 25 de Março. Tirará partido do momento positivo que o país atravessa, juntando a comunidade internacional para um endosso ao Plano Estratégico e Operacional da Guiné-Bissau, para o período 2015-2020. O Grupo Banco Mundial espera consagrar cerca de USD 250 milhões ao longo dos próximos 5 anos.

A conferência irá também reunir entidades interessadas e potenciais investidores privados, em especial aqueles que procuram oportunidades de investimento nos sectores prioritários da Guiné-Bissau, como o arroz, pescas e caju. O caju é, aliás, o produto agrícola mais importante do país, cultivado por cerca de 55% de todas as famílias rurais e representando cerca de 90% das exportações do país.

Governo e UNIOGBIS analisam Exame Periódico Universal sobre direitos Humanos

O Governo guineense, com o apoio do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) organiza, esta quinta-feira, 26 de Março, um atelier para análise das recomendações do segundo Exame Periódico Universal da Guiné-Bissau sobre os direitos Humanos. Segundo uma nota de imprensa do Ministério da Justiça, que a PNN consultou, este atelier visa analisar e posicionar face às recomendações emitidas pelo Grupo de Trabalho do Exame Periódico Universal sobre os direitos humanos no país, que teve lugar em Janeiro, em Genebra, Suíça.

Dessas recomendações, refere ainda a nota, o país tem que fornecer as respostas, o mais tardar até 15 dias antes da data agendada da adopção na vigésima nona sessão do conselho de direitos humanos da ONU, a realizar-se de 15 de Junho a 3 de Julho de 2015.

Participam no ateliê os intervenientes na promoção e defesa dos direitos humanos, nomeadamente instituições públicas, ONGs, autoridades regionais e tradicionais.

Associações guineenses dão espetáculo para promover cultura

O "Chill Out Cultural" tem entrada gratuita e inclui actuações de dança, teatro, música ao vivo e desfile de moda com peças tradicionais, entre as 19:00 e as 21:00 na quinta-feira (mesma hora em Lisboa), no espaço ao ar livre do X-Club de Bissau.

A iniciativa representa "uma etapa inicial para uma série de eventos organizados pelo Movimento Cultural Ubuntu, pela Artissal Cabaz di Terra e ainda pela Associação Pé Na Djon, em parceria com diversas organizações de apoio ao desenvolvimento cultural na Guiné-Bissau", refere a organização em comunicado.

O movimento Ubuntu apresenta-se como "uma organização da sociedade civil que assumiu a responsabilidade de estimular a consciência social".

Entre os objectivos inclui a "valorização do património histórico e cultural guineense e a defesa da produção cultural nacional nas suas mais diversas manifestações".

A Artissal Cabaz di Terra é uma estrutura colectiva que promove o desenvolvimento produtivo com base local conhecida pela manufactura do "pano pente" (típico da Guiné-Bissau) em Quinhamel.

Durante o evento serão apresentadas danças de diferentes etnias do território guineense.

Apreender com o Brasil

Brasil - Nesta terça-feira (24), 22 agricultores familiares do Triângulo Mineiro assinaram contratos de financiamento de máquinas e insumos agrícolas pelo Programa Mais Alimentos.

"Mais Alimentos"

O Mais Alimentos é uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia investimentos em infraestrutura produtiva para a agricultura familiar, como a aquisição de máquinas, equipamentos e insumos agrícolas.

O programa fornece crédito a juros de 1% a 2% ao ano, com até três anos de carência e prazos de até dez anos para pagar. A iniciativa financia projetos individuais de até R$ 300 mil e colectivos de R$ 750 mil.

"Mais Alimentos" Internacional

Ainda na manhã desta terça-feira, Patrus recebeu uma comitiva da Guiné-Bissau, país da África Ocidental interessado em participar do Programa Mais Alimentos Internacional. Na comitiva estavam o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, João Aníbal Pereira e o deputado da Nação, Higino Cardoso.

O presidente da Câmara de Comércio  e Indústria Brasil-Moçambique, Sinfrónio Júnior, que também participou da reunião, justificou o interesse dos países africanos no programa do governo brasileiro.

"Acreditamos que o programa poderá ajudar na consolidação da nossa democracia, porque a iniciativa investe na agricultura familiar e com isso teremos alimentos contra a fome", concluiu Sinfrónio.

O Presidente da República

 O Presidente da República, José Mário Vaz, será recebido em audiência pelo seu homólogo Cavaco Silva, hoje, às 15h no Palácio de Belém. No sábado JOMAV reúne-se com a comunidade guineense no Fórum Lisboa (local por confirmar).

TRIBUNAL DA CEDEAO ANUNCIA CRIAÇÃO DE FUNDO DE APOIO JUDICIAL

A presidente do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), Maria do Céu Silva Monteiro, anunciou esta quarta-feira, 25 de Março, a criação de um fundo de apoio judicial, destinado às partes mais desfavorecidas para fazer face aos honorários legais.
“Conscientes das necessárias reformas que devem ser introduzidas tendentes à garantia de acesso dos cidadãos ao tribunal, é importante continuarmos a reflectir sobre a necessidade da instalação em cada país de uma secretaria judicial, a criação de um fundo de apoio judicial às partes mais desfavorecidas para fazer face aos honorários legais e a possibilidade da utilização de videoconferência como forma de reduzir os custos de deslocação a Abuja, sede do tribunal”, assinalou a juíza.
A juíza falava durante a cerimónia de encerramento da VII sessão externa de julgamento do tribunal de justiça da CEDEAO, que decorreu no hemiciclo da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.
Assegurou que o novo colectivo de juízes, a semelhança do seu precedente, tem uma missão clara e inequívoca de garantir o respeito pelos princípios da equidade e dos direitos humanos no espaço comunitário. Sustentou que a referida missão só será possível com uma cooperação franca e consistente entre as instituições da comunidade.
A presidente do órgão judicial da CEDEAO informou que a instituição que dirige manterá “indubitavelmente” o compromisso de realizar as audiências externas de discussão e julgamento nos Estados membros.