CONSTITUIÇÃO: Comissão Eventual da revisão toma posse



Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), deu posse à Comissão Eventual da Revisão Constitucional, presidida pelo deputado João Sediba Sané. Na cerimónia de tomada de posse, o presidente da ANP formulou votos para que os trabalhos desta nova comissão cheguem ao seu término e sejam consequentes, pois “as instituições do Estado, os partidos políticos, as universidades, a sociedade civil, todos, estão chamados a contribuir para um frutuoso debate nacional sobre a Lei Fundamental do nosso país”

Na óptica de Cipriano Cassamá, a crónica instabilidade das instituições do Estado e o recurso frequente a actos inconstitucionais alegadamente para resolver problemas reais da vida política guineense “alertaram políticos, estudiosos e uma parte significativa dos nossos cidadãos para a necessidade de, nos termos da lei, revisitar a Constituição da República”. Afirmando que os guineenses sentem falta de uma melhor Constituição, Cipriano Cassamá reclama uma Constituição muito mais adaptada a uma realidade social e política que a Lei Fundamental tem de enquadrar.

Na sua intervenção, o presidente da ANP deixou muitas perguntas que também fazem parte das preocupações dos guineenses, designadamente será que o nosso modelo semi-presidencialista anda de boa saúde? Vamos preservar o modelo vigente e limitarmo-nos apenas a corrigir as suas prováveis deficiências e conhecidas lacunas? Será que vamos ter de ponderar uma alteração mais radical do regime constitucional? Ou será que o modelo de controlo da conformidade constitucional das leis, é o mais adequado? Ou ainda que Constituição para a Guiné-Bissau?

Por seu lado, João Sediba Sané, presidente da Comissão Eventual da Revisão Constitucional, também considerou que a Constituição da Guiné-Bissau apresenta-se como um instrumento que reclama a revisão. “Esta revisão possibilitará a introdução de alterações tendentes a acudir a realidade guineense”, referiu.

Para Sediba Sané foi conseguido um profundo consenso partidário, parlamentar e extra-parlamentar, envolvendo também a sociedade civil, sobre a matéria da revisão constitucional, o que poderá ajudar de certa forma os trabalhos da Comissão. Refira-se que a Comissão Eventual da Revisão Constitucional criada em 2009, mas que nunca chegou a concluir o trabalho por dificuldades de vária ordem, foi reactivada em 2014 por unanimidade dos votos dos deputados.

A Comissão ora reactivada conhecerá algumas alterações, designadamente o preenchimento de vagas deixadas pelos deputados que integravam a anterior Comissão, mas que não foram reeleitos nas últimas eleições legislativas; a integração de uma Comissão Técnica de Apoio e a criação de uma Comissão Consultiva Multissectorial, que integra o Presidente da República, Governo, Supremo Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Advogados, sector privado, representado pela Câmara do Comércio, Indústria e Agricultura, Sociedade Civil, representada pelo Movimento da Sociedade Civil Paz e Democracia, Conselho Nacional da Juventude, Conferência Episcopal, Conselho Superior Islâmico, régulos e anciões.

Integram a Comissão Eventual de Revisão da Constituição os deputados João Sidibá Sané, Rui Diã de Sousa, Aba Serra, Lassana Seidi, Certório Biote, Martina Moniz, Artur Sanhá, Víctor Mandinga, Abubacar Demba Baldé e João Maria Baticã Ferreira e ainda Aladje Alanso Fati (Conselho Superior Islâmico), Armando Mango (Ordem dos Advogados), Samora Nogueira Sanca (Comissão Nacional da Juventude); Fodé Adulai Mané (Movimento Nacional da Sociedade Civil), Malal Sané (Gabinete do Primeiro-Ministro) e Joselino Degol Pereira.

«ZÉ MANEL, BINHAM, DEMBA, NATALIE INSOANDÉ E RYHNMAN» ARTISTAS DA GUINÉ-BISSAU VÃO CANTAR FADOS DE AMÁLIA RODRIGUES


Seis artistas da Guiné-Bissau vão cantar fados de Amália Rodrigues ao som da guitarra portuguesa num espectáculo musical marcado para sábado à noite, em Bissau.
"Cantar fado é difícil. Transpira-se por todos os lados", desabafa Eneida Marta, uma das cantoras, à margem dos ensaios que já decorrem na capital guineense.
Lado a lado com ela no espetáculo "Bissau canta Amália Rodrigues" vão estar Zé Manel, Binham, Demba, Natalie Insoandé e Ryhmman, vozes habituadas às melodias guineenses.
A guitarra portuguesa vai estar nas mãos de Tiago Lopes, que voou de Lisboa para Bissau para tocar neste evento - que representa a sua estreia em África.
"É algo de novo", mais que uma simples "noite de fados", por juntar vozes locais a um estilo tradicional português, destaca o músico.
Ivan e Gogui Embaló acompanham à viola e prometem empenho.
"É um projeto que mobilizou todo o mundo. Acho que vai correr bem", descreve Gogui.
O espetáculo vai decorrer no espaço aberto da delegação da RTP e Lusa em Bissau, com entrada gratuita, mediante convite, a partir das 20:30 e faz parte da programação destinada a festejar os santos populares na capital.
Numa das ruas adjacentes vão ser instaladas bancas de comidas e bebidas e haverá um segundo palco onde, após o espetáculo de fado, vão atuar bandas locais durante o resto da noite - animação que se repetirá na noite de domingo.

G-Bissau e FAO assinam acordos para aumentar produção de cereais e animais

O dirigente guineense regressou quarta-feira à tarde a Bissau oriundo da Mauritânia, onde efetuou uma visita oficial de três dias, depois de ter participado em Roma numa conferência internacional da FAO.


O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola das Nações Unidas (FIDA) anunciou na quarta-feira que vai emprestar 4,7 milhões de dólares à Guiné-Bissau e doar igual montante para financiar um projeto de desenvolvimento para o sul do país.
Em declarações aos jornalistas no aeroporto de Bissau, Domingos Simões Pereira revelou ter abordado com os responsáveis da FAO vários aspetos de cooperação, tendo assinado acordos nos domínios da produção de cereais e animais.
Os acordos terão efeito ainda na campanha agrícola deste ano, recentemente aberta pelo Governo, assinalou o primeiro-ministro guineense.
Na Mauritânia, Domingos Simões Pereira disse ter assinado acordos de cooperação também no domínio da agricultura e pescas, assim como no que respeita à abolição recíproca de vistos para os cidadãos dos dois países.

O primeiro-ministro anunciou ainda que o governo da Mauritânia vai abrir uma vaga de legalização de cidadãos guineenses.
Domingos Simões Pereira destacou que aquele país irá ajudar a Guiné-Bissau na investigação científica na área das pescas, nomeadamente para quantificação das reservas e nível de captura anual de espécies nos mares do país.
Bissau quer inspirar-se na experiência da Mauritânia para desenvolver o sector pesqueiro, assinalou Domingos Simões Pereira.

"A Mauritânia tem um protocolo de acordo com a União Europeia que é considerado dos mais evoluídos e quisemos nos inspirar também desse exemplo para no futuro podermos favorecer o surgimento de frotas pesqueiras" na Guiné-Bissau, disse Simões Pereira.
O primeiro-ministro guineense admitiu aos jornalistas ter ficado surpreendido com os avanços que viu na Mauritânia.

Os incidentes na área de fronteira com a Guiné-Bissau

A caminhada de um policial senegalês não uniformizado espalha pânico

É o Sud Quotidien que dá a informação de incidentes com tiros para o ar que semearam na quarta-feira, junho 10, o pânico generalizado entre a população na área de fronteira com a Guiné-Bissau.


Tudo começou com um passeio de um policial senegalês sem uniforme além da limitação geográfica convencional.
Várias fontes contactadas no local, dizem ter-se tratado de um policial senegalês à civil e sem arma que teria ido a uma vila na Guiné-Bissau não muito longe da fronteira por motivos pessoais.
Soldados guineenses estacionados Bacary Ndiaye, o detiveram-no a bordo da sua moto "Jakarta", no qual ele elogiou os serviços de fronteira, mas o homem de azul não viria a cumprir as ordens. 
Mesmo depois de seu retorno, foram disparados tiros para o ar, não havendo  precisão sobre sua origem. Esse show quase incomum nesta área causou o pânico generalizado na zona fronteiriça.
Consequentemente, os moradores de Bacary Ndiaye fugiram para Sindina e aqueles Djirbang para Yarang Balanta. O incidente ocorreu no meio da tarde de quarta-feira e no início da noite nenhuma outra fonte não poderia dizer mais. Tentativas de nossos colegas para se juntar ao comandante da brigada Samine foram infrutíferas. Mas a calma voltou localmente sem tranquilizar as populações deslocadas que ainda não voltaram para casa.



Tribunal de Bissorã condena os réus no assassinato do mauritaniano em Olossato


Image result for simbolos de tribunalO Tribunal Provincial do Norte com a sede em Bissorã, condenou ontem os réus Umaro Biai e Mussá Silá 14 anos de prisão efectiva por pratica do crime de homicídio agravado e uma multa de 08 milhões de francos cfa para a indemnização dos familiares do cidadão mauritano assassinado com tiros de uma arma de fogo no seu estabelecimento comercial em Olossato sector de Bissorã, região de Oio. 
De acordo com o acórdão do coletivo dos juízes dessa instância judicial do norte do país, Malam Mbundé, um dos alegados elemento envolvidos na morte do mauritano, foi absolvido do crime por falta de prova.
Recordamos que o cidadão mauritano, Ba Uldisalek foi barbaramente assassinado no mês de fevereiro deste ano no seu estabelecimento comercial em Olossato.

«COOPERAÇÃO BILATERAL» CHINA PRETENDE TRIPLICAR PRODUÇÃO DE ARROZ NA GUINÉ-BISSAU


Bissau, 11 Jun 15 (ANG) - A República Popular da China vai ampliar a cooperação bilateral com a Guiné-Bissau nos domínios da pesca, agricultura, especialmente na cultura de arroz e noutras áreas de interesse dos dois países.
O anunciou foi feito ontem pelo embaixador da China na Guiné-Bissau, Wang Hua à saída de um encontro com o Presidente, José Mário Vaz.
Wang Hua explicou que durante a audiência, falou com o presidente Vaz sobre a questão de manter, consolidar e aprofundar as relações “históricas e de amizade” existentes entre os dois países.
“Temos actualmente uma equipa de técnicos chineses a trabalhar na produção de arroz ,na região de Bafatá e queremos que essa actividade se estenda para as restantes regiões do país”, disse o diplomata chinês.
O embaixador da China acrescentou que, de acordo com a previsão dos especialista chineses, a produção de arroz na região Bafatá irá triplicar-se este ano em relação aos rendimentos dos períodos anteriores.
O interesse em aumentar a produção de arroz, principal dieta alimentar nacional foi manifestado numa altura em que o governo distribui cerca de 400 computadores e respectivos acessórios doados pelas autoridades chinesas aos diferentes departamentos estatais.

João Bernardo Vieira anuncia criação da companhia Air Guiné-Bissau


Image result for joao bernardo vieiraO secretário de Estado guineense para o sector dos Transportes e Comunicações, João Bernardo Vieira, apresentou a nova companhia numa unidade hoteleira da capital e referiu que o grupo português Euroatlantic poderá vir a juntar-se ao consórcio.
A Air Guiné-Bissau terá dois aviões, a serem disponibilizados pela Tender até final deste ano, e ligações de Bissau para o Senegal, Cabo Verde, Portugal e França.
Está previsto que um ano depois haja também ligações de Bissau para o Brasil, indicou o secretário de Estado dos Transportes e Comunicações.
De acordo com Bernardo Vieira, a companhia portuguesa Euroatlantic, que faz ligações diretas entre Bissau e Lisboa, pediu tempo para analisar "alguns pontos" do protocolo de acordo para criação da Air Guiné-Bissau.
Para já, a companhia de bandeira da Guiné-Bissau será detida em 40% pelo Estado guineense e em 60% pelo grupo Tender.
João Bernardo Vieira afirmou que a criação da companhia de aviação civil "vai ao encontro das necessidades dos guineenses" em resposta aos desafios do país.
O secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, que em fevereiro classificou a criação da companhia nacional como um desafio pessoal, salientou "o clima de entendimento" registado nas negociações tripartidas (Governo, grupo Tender e Euroatlantic) que decorrem desde quarta-feira em Bissau para augurar "um bom futuro" para a Air Guiné-Bissau.
As três partes devem voltar a encontrar-se nas próximas semanas em Bucareste (Roménia) e em Lisboa, momento em que João Bernardo Vieira espera obter uma posição final do grupo português.
Nos anos 1990, chegaram a ser criados os Transportes Aéreos da Guiné-Bissau, mas a companhia acabaria por falir.

BRASIL VAI ENVIAR À GUINÉ-BISSAU UM GRUPO DE TÉCNICOS PARA AVALIAR COOPERAÇÃO MILITAR


Bissau - O Brasil vai enviar à Guiné-Bissau um grupo de técnicos para avaliar as necessidades e a situação do país para o restabelecimento da cooperação militar, disse nesta quinta-feira, à Lusa a ministra da Defesa da Guiné-Bissau, Cadi Seidi.
Seidi reuniu-se com o ministro da Defesa brasileiro, Jacques Wagner, em Brasília, para discutir a retomada da cooperação entre os países, suspensa desde o golpe de Estado de 11 de Abril de 2012.
"As autoridades brasileiras mostraram apoio e abertura, e esperamos que a retomada da cooperação se concretize, porque há vontade. Eles conhecem bem a situação da Guiné-Bissau, e os técnicos vão passar em revista a situação actual. Estamos confiantes", disse
Seidi, em declarações por telefone.
A ministra afirmou ter discutido a cooperação com o Brasil, principalmente nas áreas de formação das Forças Armadas e fiscalização, mas também de engenharia militar, serviço obrigatório e produção dos agentes em campos agrícolas.
Durante a reunião, Jacques Wagner foi convidado a visitar a Guiné-Bissau. "O Brasil, além da nossa relação bilateral, é um membro da CPLP e temos uma fronteira marítima, com o oceano Atlântico. Há um espaço comum, que temos que trabalhar", disse a ministra.
A representante do Governo da Guiné-Bissau afirmou também que o contexto económico não está favorável para o Brasil, mas que isso não "elimina a possibilidade de ajudar".
Seidi chegou ao Brasil na segunda-feira para uma visita de cinco dias.
Na terça-feira, visitou o Estado-maior do Exército brasileiro, incluindo os departamentos de logística e serviço militar, e participou em reuniões no local.
A ministra também deverá conhecer no Brasil o Hospital das Forças Armadas, o Agrupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, a Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, a Chefia de Logística do Ministério da Defesa e o Colégio Militar de Brasília.
portalangop


“ESTADO É MAIOR DEVEDOR DE APGB COM MAIS DE CINCO BILHÕES DE FRANCOS CFA

  Não dá para acreditar mas leia a notícia para tirar ilações. “Estado guineense é maior devedor de APGB, com mais de cinco bilhões de fr...