«42 ANOS» GUINÉ-BISSAU: PAIGC, FERIDO E EM CRISE, AMEAÇA ESTABILIDADE DO PAÍS

A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo porque, desde a década de 1980, há uma elite no PAIGC que procura "safar-se em vez de safar o país", aponta o ex-ministro Delfim da Silva.

"Desde Cabral, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) teve sempre um discurso ético", mas "a partir dos anos 1980, o que passou a funcionar foi cada um safar-se e não safar o país".

Um "salve-se quem puder", em que uns "apareceram milionários de repente" ao lado dos que "nada tinham", descreve Delfim da Silva, histórico membro do PAIGC, por várias vezes ministro, mas hoje docente de filosofia, sem atividade política.

Lusa/Conosaba

GUINÉ-BISSAU: O PAÍS ONDE AINDA SE SACRIFICAM OS BEBÉS DEFICIENTES

Na Guiné-Bissau é raro ver crianças deficientes porque "são muito cedo exterminadas", sacrificadas em cerimónias, relata à Lusa, Laudolino Medina, secretário-executivo da Associação dos Amigos da Criança da Guiné-Bissau (AMIC).

"Essas crianças não existem porque são muito cedo exterminadas através de cerimónias tradicionais", logo à nascença ou até com vários meses de vida -- "às vezes com dois ou três anos", acrescenta.

Muita da população não tem acesso a informação (a maioria dos guineenses não sabe ler nem escrever) e segue crenças animistas e religiosas: face aos sinais de deficiência "diz-se que criança é um mau espirito, que não é deste mundo e por isso tem que voltar à sua origem".

Organizam-se cerimónias à beira de rios em que os bebés são lançados à corrente.

"Este tipo de infanticídio não é tomado em consideração como tal, o que para nos é extremamente grave", refere Laudolino Medina, poucos dias depois de ter tentado demover uma família. "Há dois dias aproximei-me de familiares depois de saber que houve várias tentativas de liquidar uma criança", portadora de deficiência.

Uma criança "que devia beneficiar de apoio redobrado devido à sua condição", mas, "pelo contrário, é vítima das pessoas que a deviam proteger".

Nos casos em que as crianças são poupadas surgem outros problemas, "porque não existem estruturas sociais para acolher esse tipo de casos".

Laudolino Medina lança um grito de alerta: "não há nenhuma legislação que condene isto taxativamente e de forma vigorosa", porque "o código de assistência jurisdicional dos menores que vigorava na altura colonial é o mesmo" da legislação guineense atual.

Isto faz com que, na prática, persistam "muitos aspetos contrários às convenções internacionais assinadas pela Guiné-Bissau" ao longo dos 42 anos de Independência e que deviam assegurar a proteção as crianças.

Francisca Conceição, missionária brasileira, dirige o orfanato Lar Betel, em Bissau, e parte das 39 crianças que acolheu foram "vítimas da superstição".

Umas porque têm um irmão gémeo e há tradições segundo as quais um deles é "um mau espírito", outras porque a mãe morreu no parto, logo, o bebé não é aceite.

O orfanato de Francisca ainda não conseguiu reunir um grupo de doadores fixos e vive das ajudas pontuais de amigos e algumas entidades.

"O que queremos? É simples: profissionalizar a instituição e entregar os filhos da Guiné-Bissau ao seu próprio país", refere à Lusa.

O cenário é assustador, mas Laudolino Medina acredita que hoje "há um campo de trabalho mais favorável à proteção das crianças" do que há 42 anos, quando a Guiné-Bissau se declarou independente.

"Há vários magistrados, trabalhadores sociais, professores e educadores formados, que receberam formação em matéria dos direitos da criança", conhecimento que se reflete no dia-a-dia.

"Há um nível mais elevado de conhecimento dos direitos e quando é assim as pessoas reclamam. Hoje todos os dias recebo queixas de casamentos forçados e outros abusos" contra menores, algo impensável há 21 anos, quando Laudolino começou a trabalhar na AMIC.

Na altura, "era impensável receber queixas. Tínhamos que ter os nossos observadores no terreno", conclui.

Lusa

CARLOS CORREIA NEGOCEIA GOVERNO INCLUSIVO E O ELENCO QUE DEVERÁ SER ANUNCIADO ENTRE ATÉ O MÁXIMO DE 72 HORAS

PRS convidado a integrar Executivo e comunidade internacional em alerta.

O novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau aguarda uma resposta do Partido da Renovação Social(PAIGC) para concluir a formação do seu Executivo que deverá ser anunciado entre até o máximo de 72 horas.

Depois de um encontro com Carlos Correia, o líder do PRS Florentino Mendes Pereira confirmou o convite e remeteu uma resposta do seu partido para esta terça-feira, 22, depois de uma reunião da Comissão Política realizada até tarde da noite de ontem.

Caso aceite o convite, o segundo partido mais votado em 2014 e com 41 dos 102 deputados da Assembleia Nacional Popular voltará a integrar o Executivo do PAIGC.

Depois de fazer parte da equipa de Domingos Simões Pereira, exonerado pelo Presidente da República a 12 de Agosto, o PRS viabilizou o Governo de Bacirdo Djá, nomeado por José Mário Vaz, à revelia do PAIGC.

Com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de considerar inconstitucional a nomeação de Baciro Djá, o Presidente voltou a convidar o PAIGC a formar Governo.

Carlos Correia, considerado muito próximo de Simões Pereira, dá indicações de quere montar um Executivo inclusive e com grande suporte parlamentar, tal como tinha feito o anterior Chefe de Governo.

Entretanto, o Presidente de Cabo Verde voltou a manifestar a sua preocupação nesta segunda-feira, 21, com a "situação de instabilidade política" na Guiné-Bissau e renovou os apelos à ponderação dos "actores políticos" para que a "normalidade constitucional" regresse ao país.

"Preocupa-nos a situação de instabilidade política reinante na República da Guiné- Bissau e, a este respeito, apelamos à ponderação de todos os atores políticos envolvidos, por forma a assegurar que a tranquilidade social e a normalidade constitucional regressem ao país, para o bem do povo guineense", disse o chefe de Estado cabo-verdiano na apresentação das cartas credenciais do novo embaixador da França na Praia.

O Conselho de Segurança das Nações ressaltou a importância da nomeação de um novo Governo o mais cedo possível, em pleno respeito aos procedimentos constitucionais. 

O órgão elogiou o respeito à Constituição e ao Estado de direito demonstrado pelas partes na Guiné-Bissau, incluindo a não interferência das forças de segurança na situação política no país

voa/conosaba/MO

DECISÃO TOMADA: PRS DA GUINÉ-BISSAU DECIDE ENTRAR NO NOVO GOVERNO DE CARLOS CORREIA

Decisão tomada PRS no Governo

Os dirigentes do PRS decidiram na reunião da Comissão Política de ontem (21) que o partido pode fazer parte do Governo a ser formado por Carlos Correia. Na reunião que terminou quase ao início da noite, os dirigentes do PRS centraram as discussões mais a volta de uma única questão: Será que vale a pena aproximar-se de novo ao PAIGC? Depois de várias intervenções onde um elevado número de militantes criticou a forma como o partido entrou no primeiro Governo, se concluiu-se que os interesses nacionais devem estar a acima dos interesses partidários. Aliás, ficou bem patente na reunião que, se o PRS não integrar o Executivo, este não terá pernas para andar em virtude das fracturas internas no PAIGC.

Acordada a entrada, os dirigentes recomendaram a Comissão negocial do PRS para que exija ao PAIGC a clarificação das condições de integração. Essa exigência, segundo os seus proponentes, visa acautelar possíveis divergências que possam acontecer no decurso da governação. O PRS teme a vir a ser acusado de provocar instabilidade, por isso os seus dirigentes exigiram que tudo seja previamente esclarecido. Foi com base nessa exigência que, a direcção do partido revelou aos militantes e dirigentes que, ainda ontem antes do início da reunião da Comissão Política, houve um encontro entre o PAIGC e o PRS. A direcção deixou promessas que a participação no futuro Governo será sustentada com base num documento jurídico.

Assim, ainda hoje, o PRS deverá enviar, como apurou www.prsgb.com ewww.prsgbissau.blogspot.com, os nomes dos dirigentes que vão fazer parte do Governo. Até agora não se sabe quem serão estes dirigentes, mas tudo indica que, três dos cinco elementos os elementos do PRS que fizeram parte do Governo de Domingos Simões Pereira vão manter.

PRS pretende ter mais força no governo de Carlos Correia

Ainda não é desta que o PRS vai decidir tomar parte no futuro governo de Carlos Correia.

A decisão saiu no final da reunião da Comissão Politica Nacional dos renovadores realizada segunda-feira 21 de Setembro em Bissau.

Após mais de 05 horas do tempo, à saída do encontro, Florentino Mendes Pereira, Secretário-geral do PRS disse terem chegado a conclusão que é preciso criar uma comissão com vista a negociar-se com o PAIGC, para depois retomar a reunião cancelada para decidir a sua adesão no futuro Governo de Carlos Correia.

O encontro juntou mais de oitenta dos cento e dezassete membros da Comissão Política Nacional do PRS, totalmente divididos sobre a adesão ao governo de Carlos Correia.

Entende-se que, com aderência do PRS, ao elenco governamental vai garantir uma sustentabilidade governativa e parlamentar.

Rispito.com soube de uma fonte segura que o PRS vai submeter uma proposta contendo um número significativo dos membros do governo, Direções Gerais, institutos, empresas públicas e governadores, condições pelas quais poderá fazer valer a sua adesão ao governo do Carlos Correia.

Um posicionamento que deveerá ser conhecido só na próxima semana após a festa do Tabaski, também conhecido festa dos carneiros, dependendo das negociações e supostos acordos alcançados entre os libertadores e os renovadores.

PAIGC e PRS em concertação com vista a formação do governo

O PAIGC e o PRS, principais forças políticas na Guiné-Bissau, têm estado em reuniões nos últimos dias com vista à formação de um novo Governo a ser liderado por Carlos Correia, disse  o secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS).

Florentino Mendes Pereira, que falava à imprensa à entrada para uma reunião da comissão política do PRS, disse aos jornalistas que o seu partido esteve reunido com o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) no domingo e hoje para analisarem os mecanismos para a formação do Governo de Carlos Correia.

Nas duas reuniões, prosseguiu Mendes Pereira, o PRS recebeu um convite formal do PAIGC, o que, disse, será analisado pela comissão política para apresentar uma resposta nos próximos dias sobre se o partido entra ou não para o Governo.

O secretário-geral dos "renovadores" guineenses disse que a direção vai auscultar a comissão politica sobre que resposta a dar e quais as condições para a entrada do PRS no executivo de Carlos Correia.

A reunião da comissão política, presidida pelo líder do PRS, Alberto Nambeia, que fora convocada para as 14:00 (15:00 em Lisboa) começou às 17:00 devido ao facto de a direção se encontrar em conversações com o PAIGC, indicou Florentino Mendes Pereira, acrescentando  também ser quase impossível ainda hoje (21/09/15) o partido dar uma resposta, uma vez que depois de receber um mandato da comissão política voltará à mesa das negociações com o PAIGC.

EX-CHEFE MILITAR DA GUINÉ-BISSAU ZAMORA INDUTA CONDUZIDO A PRISÃO MILITAR EM MANSOA

O ex-chefe do Estado-Maior das Forcas Armadas da Guiné-Bissau Zamora Induta foi hoje conduzido para uma cela no quartel de Mansoa, no centro do país, disse à Lusa o advogado do contra-almirante, José Paulo Semedo.

De acordo com o advogado, Zamora Induta foi levado para a prisão do quartel de Mansoa por ordens do Tribunal Superior Militar mas sem que o próprio causídico tivesse sido notificado dos motivos.

"Confirmo que o contra-almirante foi levado para Mansoa e neste momento já se encontra numa cela naquela unidade militar", disse à Lusa José Paulo Semedo, que se deslocou ao Tribunal para "perceber o que é que se passa".

PRESIDENTE CABO-VERDIANO RENOVA APELO À "NORMALIDADE CONSTITUCIONAL" NA GUINÉ-BISSAU

O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, voltou ontem a manifestar preocupação com a "situação de instabilidade política" na Guiné-Bissau, renovando os apelos à ponderação dos "atores políticos" para que a "normalidade constitucional" regresse ao país.

"Preocupa-nos a situação de instabilidade política reinante na República da Guiné- Bissau e, a este respeito, apelamos à ponderação de todos os atores políticos envolvidos, por forma a assegurar que a tranquilidade social e a normalidade constitucional regressem ao país, para o bem do povo guineense", disse o chefe de Estado cabo-verdiano.

A Guiné-Bissau está sem Governo desde o dia 12 de agosto, quando o Presidente do país, José Mário Vaz, exonerou o executivo que era liderado por Domingos Simões Pereira. Pelo meio ainda nomeouBaciro Djá primeiro-ministro e este formou o seu Governo, mas o Supremo Tribunal de Justiça considerou esta nomeação inconstitucional por não respeitar os resultados das eleições.

Carlos Correia, de 84 anos, foi o nome indicado pelo PAIGC, partido vencedor das eleições, para chefiar o Governo e foi nomeado primeiro-ministro no dia 17 deste mês e agora tenta formar o seu executivo.

Jorge Carlos Fonseca falava hoje durante a cerimónia de apresentação de cartas credenciais do novo embaixador da França em Cabo Verde, o lusodescendente Olivier da Silva.

Sublinhando que Cabo Verde partilha com a França "os princípios da democracia constitucional, da resolução pacífica dos, diferendos e os princípios da segurança internacional", o presidente cabo-verdiano manifestou também "imensa preocupação" com o "recrudescimento da pirataria" no Golfo da Guiné.

"Seguimos com imensa preocupação o recrudescimento de actos de pirataria marítima, de terrorismo, de tráficos e de outras formas de criminalidade transnacional no corredor do Atlântico Sul, com particular incidência no Golfo da Guiné, área que desejamos isenta de todos esses males, e contra os quais haverá de se dar combate, e com determinação, sob pena de se protelar os projectos de desenvolvimento" em curso na costa oeste africana.

Jorge Carlos Fonseca sublinhou os "sólidos laços de amizade e de profícua cooperação" que unem os dois países, mas mostrou-se apreensivo por verificar "que a dinâmica da cooperação técnica se tem retraído nos últimos tempos, e de forma considerável", dando como "exemplos paradigmáticos" o encerramento do Instituto de Língua Francesa e a saída de França do grupo de parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde.

"Essa tendência decrescente do potencial do nosso relacionamento pode ser revertida, seguramente, com a promoção de encontros de trabalho e visitas mais frequentes entre dirigentes e governantes dos dois países. O incentivo à cooperação empresarial será, também, uma opção a considerar e a dinamizar",apelou.

O novo embaixador de França em Cabo Verde, Olivier da Silva - que discursou em português e francês - sublinhou a força da cooperação entre os dois países e elogiou Cabo Verde, afirmando tratar-se de um país "estável e democrático" com o qual é possível "um diálogo político permanente e de confiança".

"As 10 estrelas de Cabo Verde constituem para nós um país importante em termos políticos, económico, ambiental e estratégico, uma vez que existe uma história de amor entre os dois países", disse, garantindo que será "um mensageiro" da França junto de Cabo Verde e também de Cabo Verde junto da França.

Cabo Verde será o primeiro posto de Olivier da Silva, 52 anos, como embaixador.

Diplomado pelas câmaras de comércio espanhola e franco-britânica e com um percurso profissional dentro da administração pública ligado à economia e às finanças, passou como conselheiro pelas embaixadas da França em Bogotá (Colômbia), Brasília (Brasil), Londres (Reino Unido) ou Madrid (Espanha).

Lusa/Conosaba/MO