“Acho que ele pensava que estava certo. Não tenho nada para odiar o meu pai”, conta Binham Quimor, um dos cantores mais famosos da Guiné-Bissau e que dá espetáculos em todo o mundo.
Tinha um ano quando foi abandonado para ser levado pela maré porque, reza a tradição, algumas crianças são espíritos que têm que ser devolvidos à natureza.
A lei da Guiné-Bissau protege este costume e atenua a pena de quem matar bebés, seguindo a crença. Mas nem era preciso, porque as comunidades encobrem os casos logo à partida e nunca ninguém foi investigado ou julgado.
O pai de Binham encomendou a cerimónia porque o filho adoecia com frequência e estava a levar muito tempo para começar a andar, sinais de uma “criança irã”.
Deficiência, convulsões e nascimento de gémeos são outros motivos para abandonar bebés que são também “bodes expiatórios” de “coisas negativas”, como “a morte da mãe no parto”, explica Filipa Gonçalves, 28 anos, psicóloga e coautora de um estudo.
No trabalho “Crianças irã: uma violação dos direitos das crianças na Guiné-Bissau” da Caritas da Guiné-Bissau, Fundação Fé e Cooperação (FEC) e União Europeia, foram entrevistados 20 membros de famílias que disseram ter crianças possuídas por espíritos.
Pode até bastar um bebé cair em subnutrição, o que é comum na Guiné-Bissau, para ter atrasos no desenvolvimento e ser sentenciada.
Um curandeiro chega a receber 150 euros para realizar a cerimónia em que a criança é abandonada, conta Laudolino Medina, presidente da associação Amigos da Criança (AMIC).
“Os detalhes do ritual dependem da etnia”, mas de uma forma geral envolvem experiências com comida que os “irãs” supostamente apreciam, consoante sejam espíritos de terra ou de água.
Aos 44 anos, uma residente em Bissau, neta de uma curandeira, aceitou recuar à infância e falar sobre as cerimónias que via a avó fazer.
Conta a história sob anonimato: “eu via pais levarem filhos”, alguns com quatros anos, e quando caía a noite realizava-se o ritual com farinha e ovos - em que a criança, sem autonomia para se deslocar ou orientar, era abandonada ao ar livre.
Depois, na casa da avó curandeira, havia festa patrocinada pelos pais que “levavam porco, cozinhavam e davam vinho”.
Ao contrário do que possa parecer, “estes pais não defendem a morte das crianças”, explica Filipa Gonçalves, que encontra uma certa “legitimação” na vulnerabilidade económica e social das famílias.
Ter uma criança deficiente ou doente é sempre “uma preocupação”, mais ainda onde “não há respostas”, nem sociais, nem médicas, nem de nenhum outro tipo.
Esse filho esgota recursos que deviam ser divididos por outros cinco (número médio de filhos por mulher na Guiné) e em sítios onde ninguém tem conhecimentos “para avaliar uma paralisia, trissomia ou outro problema”.
Binham foi salvo às escondidas, pela mãe, antes que a maré subisse, na zona de Matandim, onde nasceu e foi abandonado, ao relento, nos arredores de Bissau.
“Vi uma vez o meu pai, quando tinha 13 anos. Não o tornei a ver até ele morrer”, pelo que nunca falaram sobre o assunto, mas Binham gostava que ele visse o artista em que se tornou.
“A prática continua e não há registo de um único caso julgado e condenado”, lamenta Augusto Mário da Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH).
O artigo 110 sob o título “Infanticídio” do Código Penal da Guiné-Bissau indica que “a mãe, os pais ou os avós que durante o primeiro mês de vida do filho ou do neto lhe tirarem a vida” por deficiência, doença ou influenciados por usos e costumes do grupo étnico, “são punidos com pena de prisão de dois a oito anos”.
Desta forma, a pena é inferior à de homicídio, que na Guiné-Bissau vai de oito a 16 anos de prisão, o que no entender de Laudolino Medina é um “incentivo à prática”.
Por outro lado, Mário da Silva diz serem “inaceitáveis justificações de homicídio com base em razões tradicionais, sob pena de se construir uma sociedade de incertezas”.
Que o diga Vilma, oito anos, que sobreviveu depois de a família tentar matá-la quatro vezes quando era bebé por nascer com uma deficiência ligeira.
O que lhe valeu foi que houve sempre familiares que se arrependeram e, da última vez, não conseguiram juntar 100 mil francos CFA (150 euros) para pagar ao curandeiro.
Hoje é apadrinhada por Laudolino, que conseguiu mudar a perceção do pai, mas “há muitas mais ‘Vilmas’ na Guiné-Bissau e nem todas se salvam”, alerta.
Encontrar escapatória não é fácil: Nida da Silva, guineense, 36 anos, teve que fugir de casa porque o marido e o resto da comunidade em Nhacra, arredores da capital, queriam sacrificar a filha que nasceu com deficiência nas pernas e mãos.
“A história da mãe de Nimade mostra o heroísmo do amor”, retratou a freira Romana Sacchetti, da Missão Católica de Bula, que acompanhou este e outros casos durante 35 anos na Guiné-Bissau.
