ANP - Deliberação da Comissão Permanente

LIVRO: PERCURSOS DA LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL

LIVRO: PERCURSOS DA LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL

UNIÃO AFRICANA insta a CEDEAO a tomar "TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS" para assegurar o cumprimento INTEGRAL do acordo de Conacri

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana reiterou a sua “profunda preocupação” com o impasse político na Guiné-Bissau e apelou ao diálogo e ao cumprimento do Acordo de Conakry para ultrapassar os desafios que o país enfrenta.

A preocupação vem expressa num comunicado emitido após a reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana sobre a Guiné-Bissau, que se realizou a 11 de Julho, e que contou com a presença do 'primeiro-ministro' guineense, Umaro Sissoco Embaló, e do representante da organização em Bissau, Ovídeo Pequeno.

No comunicado, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana “reitera a sua profunda preocupação face ao impasse político que persiste na Guiné-Bissau e face às dificuldades socioeconómicas que a actual crise trouxe para a população, como com a paralisia institucional a que afecta o país há dois anos”.

O Conselho de Paz e Segurança apelou também ao “diálogo e ao estrito respeito e ao cumprimento, por todas as partes, do Acordo de Conacri de 14 de Outubro de 2016 e do seu roteiro para serem encontradas soluções para os seus diferendos e ultrapassar os desafios com os quais o país está confrontado”.

O Acordo de Conakry, patrocinado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento, a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e de confiança do chefe de Estado, bem como a reintegração dos deputados dissidentes do PAIGC, partido que venceu as legislativas de 2014, conhecidos como Grupo dos 15.

A União Africana felicitou também as conclusões da cimeira da CEDEAO, realizada em Monróvia, na Libéria, a 04 de Junho, que insistiu com a necessidade de todas as partes de submeterem ao cumprimento do Acordo de Conakry.

O Conselho de Segurança da União Africana pediu também ao presidente da Guiné-Bissau para “assumir as suas responsabilidades face à situação e mostrar a via a seguir com a aplicação do Acordo”.

O comunicado sublinha também a “necessidade urgente” de serem criadas condições para a realização de eleições legislativas, em 2018, e presidenciais, em 2019.

O Conselho de Segurança da União Africana felicitou também a missão da CEDEAO na Guiné-Bissau, força de interposição Ecomib, pelos seus esforços para a estabilização do país e manifestou preocupação com a sua eventual saída no final de Setembro.

Nesse sentido, o Conselho de Segurança da União Africana apelou à comunidade internacional para conjugar esforços para “mobilizar recursos financeiros” para apoiar a continuação daquela força no país.

“O Conselho exprimiu o seu apoio à determinação da CEDEAO de tomar todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento integral do Acordo de Conacri para uma paz e estabilidade duráveis na Guiné-Bissau”, pode ler-se no comunicado.

Discurso do presidente da ANP e Presidente em Exercício da UPA, na cerimónia de abertura da 70ª Sessão do Comité Executivo

PRIMEIRO-MINISTRO GUINEENSE DE VISITA À PORTUGAL PRETENDE RENOVAR ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Umaro Sissoco Embaló acaba de passar por Lisboa, em visita privada, com uma agenda oficiosa discreta, que terá incluído o polémico acordo bilateral estabelecido com Portugal no domínio da comunicação social.
O Governo de Umaro Sissoco Embaló, que fez uma curta escala por Lisboa esta semana, não vai pactuar com ilegalidades e propõe rever todos os acordos de cooperação com parceiros bilaterais e multilaterais que não beneficiem a Guiné-Bissau, de acordo com declarações de Fernando Vaz, ministro do Turismo e Artesanato, à DW África.
  

Na qualidade de porta-voz do executivo guineense, Vaz relembra que o acordo assinado com Portugal em 1995 relativamente à comunicação social caducou em outubro de 2016, sendo necessária a sua renegociação, de modo a continuar as emissões da RTP África e da RDP África, suspensas desde 1 de julho.

Fernando Vaz não confirma, contudo, que tenha havido algum encontro com o primeiro-ministro da Guiné-Bissau. A breve passagem de Umaro Sissoco Embaló pela capital portuguesa teria como objetivo mostrar um sinal de boa vontade para a renegociação do acordo que autoriza a continuidade das emissões das estações de rádio e televisão públicas portuguesas. 

"Naturalmente, esse acordo caiu em desuso e diria antes que a parte portuguesa o deixou em abandono total, em incumprimento de grande parte desse acordo", afirma Vaz, esclarecendo que, por esse motivo, a "parte guineense sentiu-se no direito de rever o acordo, adaptá-lo às novas realidades". 

Para além deste ponto, a revisão do acordo torna-se urgente devido à migração do sistema de televisão analógico para o sistema televisivo digital na Guiné-Bissau. Apesar das "várias cartas e notas verbais" enviadas por Bissau a Lisboa, o Governo guineense não obteve qualquer resposta.

"O acordo previa a participação também da parte guineense com programas próprios, específicos da Guiné-Bissau", explica Vaz, relembrando que "tal nunca chegou a acontecer".

"Enfim, nós também devemos ter participado na conceção da linha editorial, mas não somos tidos nem achados. Para que é que serve um acordo bilateral se nós temos uma presença residual?", questiona o porta-voz do Governo guineense. 

A 27 de junho, três dias antes do anúncio da interrupção das emissões, o Governo português reagiu, abrindo portas à renegociação do acordo. 

"O Governo português diz estar aberto. Eu penso que estão criadas as condições para nos sentarmos e ultrapassarmos esta questão. As pessoas fazem disto um bicho de sete cabeças", afirma Fernando Vaz. 

"Todos os acordos vão ser revistos", afirma Fernando Vaz

O ministro do Turismo e do Artesanato da Guiné-Bissau relembra também o acordo de pesca com a União Europeia (UE), que também não beneficiava o país. "Todos os acordos que não beneficiam o estado da Guiné-Bissau vão ser revistos", afirma Fernando Vaz, destancando o acordo com Angola para a exploração de bauxite, que apenas prevê "10% da exploração para a Guiné-Bissau e os restantes 90% para Angola", o que para o porta-voz do Governo guineense "não é um acordo justo". 

Apesar das críticas à revogação do acordo entre Portugal e Guiné-Bissau, o ministro reafirma que a Guiné-Bissau é um estado de direito e democrático, onde as liberdades de imprensa e de expressão estão garantidas, relembrando que nunca foi proibida a emissão de outros órgãos de informação.

"Temos a própria DW [África] que funciona na Guiné-Bissau, nunca tivemos nenhum problema convosco. Temos a RFI, que funciona e nunca tivemos nenhum problema. Temos a própria [Agência] Lusa (Agência de Notícias Portuguesa), que funciona", explica Vaz, acrescentando que "é preciso que seja tudo legal". 

Crise na Guiné-Bissau é "institucional".

Para o governante, a crise que se vive na Guiné-Bissau é institucional, provocada por um orgão de soberania, a Assembleia Nacional Popular, que impede a aprovação do Programa do Governo e do Orçamento do Estado. 

"Temos um órgão de soberania em greve de zelo há dois anos, coisa impensável em qualquer parte do mundo", afirma Vaz, que considera que apenas na Guiné-Bissau é possível existir uma "Assembleia Nacional fechada, que não trabalha e que recebe todos os meses o seu salário", sem que as pessoas "coloquem o dedo na ferida". 

Apesar do Acordo de Conacri, que permitiu a criação de uma solução viável para a crise política e a aprovação do Programa do Governo e do Orçamento Geral do Estado, "o senhor presidente da Assembleia Nacional Popular fecha a instituição e não aprecia aquilo que a lei o obriga a apreciar, que é o Programa do Governo", diz Vaz, para quem é "inconcebível que um órgão de soberania não cumpra os seus desígnios para que foi instituído". Fernando Vaz defende a legitimidade do Governo de Umaro Sissoco Embaló, porque "é um Governo constitucional", cujo programa foi aprovado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Umaro Sissoco Embaló e a sua pequena comitiva, que incluiu o secretário de Estado das Comunidades, aproveitou esta deslocação para encontros com os líderes associativos e com a diáspora guineense, com quem dialogou sobre a atual situação política, social e económica da Guiné-Bissau.

Notabanca/MO

PRS QUER A RETOMA RÁPIDA DAS EMISSÕES DA RDP E RTP NA GUINÉ-BISSAU

O secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS), Florentino Pereira, revelou  que a comissão política instou o Governo da Guiné-Bissau no sentido de "trabalhar rapidamente" para a retoma das emissões da RDP e RTP no país.
 Segundo aquele dirigente, a suspensão das emissões foi um dos temas da reunião da comissão política que hoje esteve reunida numa unidade hoteleira, em Bissau, com a presença de mais de 100 elementos. 
O PRS foi a segunda força política mais votada nas últimas eleições legislativas, vencidas pelo PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), mas atualmente é quem suporta o Governo do país, contestado pelo PAIGC.
O ministro da Comunicação Social, Victor Pereira, também porta-voz do PRS, foi convidado pela comissão política a dar uma explicação sobre os contornos da suspensão das atividades dos dois órgãos portugueses desde o passado dia 30 de junho."Lamentamos o sucedido e exortamos o Governo guineense no sentido de trabalhar o mais rápido possível para o restabelecimento das emissões da RDP e RTP" na Guiné-Bissau, indicou Florentino Pereira.
Victor Pereira explicou à comissão política que a decisão do Governo de suspender as atividades dos dois órgãos portugueses "é um problema meramente técnico".
"Nunca é do interesse do PRS limitar, restringir a liberdade de expressão ou de imprensa neste país", referiu Florentino Pereira.
O dirigente adiantou igualmente que o partido projeta realizar o seu 5.º congresso ordinário entre 26 e 29 de setembro, em Bissau, perante 1.001 delegados que irão escolher a nova direção.
A proposta da data terá agora que ser confirmada ou não na reunião do conselho nacional, que vai decorrer durante o fim de semana, precisou Florentino Pereira.

Notabanca/MO

"GUINÉ-BISSAU CONTINUA DIVIDIDA E NOVAS ELEIÇÕES NÃO VÃO RESOLVER PROBLEMAS" - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CPLP

A secretária executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Maria do Carmo Silveira, afirmou que a Guiné-Bissau permanece dividida e nem a realização de novas eleições vai resolver o impasse político do país.

"A situação na Guiné-Bissau é muito complicada. É um país que infelizmente vive uma situação de crise política que se arrasta há muitos anos, que não se resolveu com eleições. Fica sempre esta dúvida, mas a situação é de tal forma complexa que só os guineenses podem encontrar uma saída", disse em entrevista à Lusa.

Maria do Carmo Silveira, que está em Brasília para participar hoje na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco lusófono, contou que na última visita ao país africano, no passado mês de abril, constatou muito ressentimento e falta de diálogo entre a liderança da Guiné-Bissau.

Conosaba/MO

PAIGC E MDG CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA APGB

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-verde (PAIGC) e o Movimento Democrático Guineense (MDG) manifestaram-se contra a privatização da Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB)

As posições dos dois partidos foram tornadas públicas, ontem quinta-feira (20/07), durante uma entrevista exclusiva á Rádio Sol Mansi, na sequência da conferência de imprensa dada, esta terça-feira, pelos funcionários da APGB que além de não terem a informação da intenção do governo, dizem estar contra a privatização que deverá durar 90 anos.

Entretanto, o secretário-geral do PAIGC, Aly Izaji, que solidariza com os funcionários, diz que o governo actual não tem competência de proceder a privatização da APGB porque “é uma empresa de um nível muito elevado e de importância fundamental para a Guiné-Bissau e não é uma empresa qualquer”.

“Devido a pressão sobre o cumprimento do acordo de Conacri o actual governo deve ponderar nos seus actos e nos compromissos a assumir para não trazer implicações para o governo futuro e para não criar caos num futuro próximo”.

Para os libertadores a decisão não deve ser tomada sem protelar concurso público e “numa altura em que Assembleia só funciona com o seu órgão interno”.

Aly Izagi diz ainda que o presidente da república pode resolver a situação porque “este é o seu governo”.

“Não se pode tomar decisão implicando to o povo guineense”, afirma.

Mesma opinião tem o líder do Movimento Democrático Guineense. Entretanto, Silvestre Alves diz ser “frontalmente” contra a ideia do governo porque não existem justificações para a privatização da empresa.

“Não sei se isso é justo e racional ou se é atitude das pessoas que têm cabeça sobre ombro para pensar. Estamos a estragar o nosso país. Não somos capazes de fazer nada e ainda estamos a privatizar o porto e quem começou este processo era para a sua conveniência”, critica.

Silvestre Alves diz ser absurdo e de ideia errada quando o Estado entrega a identidade de uma nação nas mãos de uma empresa privada.

A Administração dos Portos da Guiné-Bissau tem mais de 600 funcionários e segundo informações a empresa que deverá dirigir os portos diz estar em condições de suportá-los por um período de cinco anos.

O executivo deliberou o processo de privatização da APGB a 23 de Fevereiro corrente e, no entanto, os funcionários pedem a intervenção do presidente da república.

Entretanto, a RSM tentou mas ainda sem sucesso conseguir a reacção de outros partidos políticos, incluindo o PRS.

Sabe-se que os renovadores reuniram com o sindicato dos funcionários em causa e que depois irão reunir com o primeiro-ministro.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos /radiosolmansi com Conosaba do Porto

VINTE QUATRO EMPRESAS JÁ DISPÕEM DE CONDIÇÕES PARA EXPORTAREM CASTANHA DE CAJU

Vinte e quatro empresas do país já se respiram de um pouco de alívio no processo de exportação da castanha de caju.

Isto porque, os representantes dessas empresas levantaram ontem dia 19 em Bissau, os sues alvarás de exportação que procuravam há dois meses. 
Satisfeito, Toldon Tamba Nfatoma, coordenador do grupo disse que o caminho andado para obtenção dos documentos é penoso. 

Os empresários falam de prejuízos enormes causados na morosidade da exportação da castanha. 

Notabanca/MO

AGENTE DE BRIGADA COSTEIRA DA GN SEQUESTRADO PELOS PESCADORES SENEGALESES VOLTA AO PAÍS SAM E SALVO

Coordenador do Sistema de Fiscalização Marítima da Guiné-Bissau (FISCAP) lamenta o facto de estarem a actuar na fiscalização sem meios para fazer face as ameaças encontradas no mar. Na ocasião foi anunciado que o agente que tinha sido sequestrado pelos pescadores Senegaleses está voltou ao país Sam e salvo

O comandante Fragata igualmente coordenador do FISCAP, Mário Fambé, falava ontem quinta-feira (20/07), em conferência de imprensa, para esclarecer as circunstâncias do sequestro do agente da Brigada Costeira da Guarda Nacional (GN), pelos pescadores senegaleses.

Fambé defende por outro lado que é preciso ter autonomia para garantir a melhor fiscalização marítima.

“O sistema de fiscalização marítimo não tem condição de fazer o trabalho como se exige, porque a embarcação não é credível, se tivemos embarcação credível com a capacidade autonomia para levar mais agentes, em cada piroga poderíamos abordar dois homens, mas como é pequeno não pode transportar muitas agentes”, lamenta.

Segundo ele, o Estado da Guiné-Bissau tem que procurar meios para disponibilizar os de direitos (Marinha Nacional e Guarda Nacional) para fiscalizar as nossas águas e garantir a segurança marítima, pescas ilegal e pirataria, a embarcação que dispõem não pode chegar às linhas de base.

“Onde está a soberania”, questiona.

Para desencorajar as práticas nefastas nas águas nacionais, Mário Fambé pede a revolução do sistema marítimo nacional e é preciso aumentar o sistema e criar meios adequados, com helicópteros, montagem de radares para poder localizar e balizar todas as canoas que tomaram a licença na Guiné-Bissau para melhor fiscalizar, “como fazem em Mauritânia nenhuma piroga consegue pescar de forma ilegal”.

O responsável da fiscalização marítima nacional, insta por outro lado as autoridades Senegalesas uma actuação adequada contra os responsáveis pelo sequestro do agente guineense.

“Queremos que as autoridades senegalesas como amigos e irmãos nos mostram que o comportamento dos seus pescadores é inaceitável, porque nem eles não vão ficar satisfeitos com o comportamento dos nossos pescadores quando sequestraram um militar. Militar quando está fardada é o símbolo nacional e foi com um dos nossos que fizeram isso é inaceitável”, pede o responsável que pede a reacção do estado senegalês”.

O sequestro aconteceu depois da Brigada Costeira da Guarda Nacional prender mais de dez pirogas dos pescadores senegaleses que se encontravam a pescar ilegalmente nas águas territoriais.

Segundo Mário Fambé entre as onze pirogas apreendidas quatro delas desapareceram.

O agente sequestrado pelos pescadores senegaleses já se encontra no país Sam e salvo.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Siga/radiosolmansi com Conosaba do Porto 

Imagem: Braima Siga

LÍDERES ISLÂMICOS QUEREM ENTENDIMENTO ENTRE GUINEENSES

Foto/arquivo

Diferentes líderes Islâmicos da Guiné-Bissau pedem entendimento entre os guineenses. O pedido foi deixado, ontem

quinta-feira (20/07), à saída do encontro, que durou de mais de duas horas, com o presidente da república, José Mário Vaz

Numa conversa à imprensa o porta-voz dos líderes islâmicos, Amadu Siradju Bari, diz que no encontro foi discutido a colaboração com a comunidade islâmica.

Segundo ele a paz é o que pode levar a Guiné-Bissau para frente.

“O chefe de estado é quem Deus escolheu como seu substituto no país, mas existe o chefe espiritual. Então estes dois chefes colaboram para puderem concertar e pedir o apoio como o chefe de Estado está a fazer neste momento”, enaltece.

Amadu Siradju Bari diz ainda que não interferem nas questões políticas e estavam na presidência da república para responder em nome da liderança religiosa.

“Só viemos aqui falar da forma que podemos entender é o que interessa a comunidade religiosa, o nosso interesse é a Guiné-Bissau”, afirma.

Nas últimas semanas o presidente da república, José Mário Vaz, tem mantido encontros com os líderes políticos e com a comunidade religiosa mas ninguém todos preferiram não falar à imprensa.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Anézia Tavares Gomes/radiosolmansi com Conosaba do Porto

GREVE DE DOIS DIAS A VISTA NA FUNÇÃO PÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU

União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Central sindical agendou para os dias 08 e 09 de agosto, uma greve geral na função Pública.

Em causa, conforme o pré-aviso da greve datado a 20 de julho pela Central Sindical guineense aqui Notabanca teve acesso, indica que o ponto principal do memorando do entendimento assinado entre o Governo e o sindicato é efectuar um reajusto salarial que deveria ser implementado no mês de julho deste ano, por parte do Governo de Umaro Sissoco Embaló, e não se deslumbra nenhum sinal claro do seu cumprimento. 
Ainda, a UNTG acusa o Governo de falta de vontade politica em pagar a dívida de 2003.
O sindicato relembra que já teria feito varias advertências ao Governo, e nunca foram tidas em consideração.
Notabanca/MO