Ø Mecanismos geradores de confiança nacional e promoção de Diálogo construtivo
Ø Desafios de Reconciliação Nacional
Ø Justiça de Transição
Ø Justiça como pilar do desenvolvimento do sistema democrático, passado, presente e futuro
Ø A dimensão histórica das transformações socioeconómicas e políticas na Guine- Bissau
Ø O papel da Sociedade Civil nos processos de estabilidade politica e reconciliação.
Na sequência dessas apresentações e debates, os participantes no Simpósio recomendam o seguinte:
1. Apelar ao Presidente da Republica, Primeiro Magistrado da Nação enquanto Presidente da Comissão de Honra, para usar a sua magistratura de influência para que a realização da conferência nacional seja uma realidade efetiva, um processo de diálogo que deva mobilizar todos os guineenses em prol da reconciliação, da paz e do desenvolvimento;
2. Apelar à Comissão Organizadora da Conferência Nacional para assumir e ser interlocutor entre os guineenses, fazendo “ponte” no processo de aproximação entre as instituições de soberania para o processo de diálogo e reconciliação nacional;
3. Promover junto das organizações da sociedade civil ações concretas de sensibilização em prol da comunidade guineense com o propósito da promoção da cultura da não-violência, do trabalho, da vida e da paz;
4. Exortar os líderes políticos a optarem por via de diálogo, da verdade, da reconciliação intra e extra partidária com o propósito de promover uma democracia inclusiva;
5. Exortar e apelar aos órgãos de soberania para se empenharem num diálogo franco e com boa vontade, que respeite sempre a vontade popular exercida democraticamente, o princípio da interdependência funcional dos órgãos, do direito a livre expressão e manifestação em prol do desenvolvimento socioeconómico e segurança humana da Guiné-Bissau;
6. Encorajar a postura assumida pelas nossas gloriosas forças de defesa e segurança no processo de promoção da cultura de não-violência, subordinação ao poder político, e pela sua posição republicana no presente conflito político institucional e pela sua participação ativa da consolidação de paz e desenvolvimento;
7. Exortar o povo guineense ao exercício do direito à cidadania ativa e participativa em prol da proteção dos direitos humanos, da promoção da democracia, da paz e do progresso social.
8. Exortar a classe política guineense a adotar uma conduta moral e responsável pelo bem do povo e que tenham sempre em conta que a Guiné-Bissau, «terra sagrada» está acima de todos nos e a ela devemos respeito e orgulho. Nesta senda é importante assumirem o diálogo franco e aberto que permita o desbloqueio do atual impasse politico e do respeito pela interdependência institucional e funcional da separação de poderes dos órgãos de soberania.
9. Reconhecer os esforços e trabalhos realizados pela Comissão Organizadora da Conferência Nacional, encorajando-a em prosseguir os objetivos institucionalizados para o bem-estar do povo guineense;
10. Apelar ao povo guineense em geral, aos órgãos de soberania, atores políticos e sociais e amigos da Guiné-Bissau para apropriarem e apoiarem o processo de reconciliação entre os guineenses;
11. Apelar a todos os guineenses, independentemente da sua classe social, origem, género e proveniência geográfica e confissão religiosa a uma profunda introspeção individual e coletiva, como parte da solução em prol de um diálogo de coração como o único caminho para a verdade e reconciliação nacional.
Feito em Bissau aos onze dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e dezassete.
Os Conferencistas
Moções de Agradecimento e Reconhecimentos.
1. Reconhecer o papel da comunidade internacional e amigos da Guiné-Bissau e encorajar los pela persistência e esforço de ajudar os guineenses em encontrar vias para a saída da crise vigente;
2. Agradecer e reconhecer o papel do Governo Timorense e do Japão no apoio ao processo de diálogo e reconciliação na Guiné-Bissau;
3. Enaltecer o papel do Dr.º José Ramos Horta, Premio Nobel da Paz, Padrinho do processo do diálogo nacional, nos esforços e dedicação pela causa da Paz, estabilidade, diálogo, justiça social em prol da promoção do desenvolvimento socioeconómico da Guiné-Bissau;
4. Reconhecer o apoio e assistência técnico-institucional da UNIOGBIS prestada à Comissão Organizadora da Conferencia Nacional para a realização das suas atividades e ações em curso em prol da promoção da paz e reconciliação nacional;
5. Agradecer a Comissão de Verdade, Dialogo e Reconciliação (CONARIV) da República de Costa de Marfim e a Comissão de Verdade e Acolhimento da República de Timor Leste por terem aceitado a partilha de experiencia, emoções e verdades e a disponibilidade em apoiar e assistir tecnicamente o processo e a COCN.
6. Agradecer a Assembleia Nacional Popular, aos deputados pela sabia decisão, visão em criar um espaço de dialogo inclusivo, aberto á todos os guineenses e amigos da Guiné-Bissau em prol da Paz, reconciliação e desenvolvimento;
7. Agradecer ao governo da Guiné-Bissau e aos partidos políticos pelo engajamento, participação e apropriação do processo do diálogo nacional.
8. Agradecer aos delegados provenientes de todas as regiões pela sua contribuição valiosa neste processo e sua participação no presente simpósio
9. Agradecer e reconhecer o papel do povo guineense pela participação ativa no processo de auscultação, restituição e validação do Relatório Analítico 2009-2017 Sobre a Paz Reconciliação e Desenvolvimento.
Feito em Bissau aos onze dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e dezassete.
Os Conferencistas
Conosaba/Notabanca/MO
