MISSÃO INTER-PARLAMENTAR DA UEMOA EM BUSCA DE SOLUÇÃO A CRISE EM BISSAU


O Presidente da Republica, José Mário Vaz recebeu em audiência a Missão Inter-parlamentar da UEMOA que está em Bissau, em busca de solução a crise que assomou após a queda do Governo do Carlos Correia e a consequente publicação do Decreto Presidencial que nomeia Baciro Dja como PM.

A missão já se reuniu com o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassama, o substituto do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e algumas figuras pública do país.

Lancine Dossa Chefe da missão considera de “muito grave” a crise politica, e disse esperar que os próprios guineenses saberão encontrar a saída plausível com vista a alavancar o desenvolvimento almejado no país.  

Para esta tarde a delegação de Interparlamentar da UEMOA terá encontro com a direção do PAIGC e PRS com o mesmo objecto. E amanhã quarta-feira, fará uma comunicação a imprensa sobre o balanço das negociações entre as partes em litígio.

O PORTO DE PESCAS DE ALTO BANDIM CONTA COM UMA MÁQUINA EMPILHADORA


Bissau, 31 Mai 16(ANG) - O Porto de Pescas de Alto Bandim, em Bissau conta a partir de agora com uma máquina empilhadora com capacidade de descarga de 5 toneladas do pescado.
 
No acto da recepção do referido equipamento, adquirido com apoio financeiro da União Europeia no valor de 34 milhões de Francis cfa, o Assessor Principal do Secretário de Estado das Pescas e Economia Marítima, António Domingos Tubento, afirmou que o gesto enquadra-se no cumprimento do Programa do Governo .
Aquele responsável sublinhou que a Direcção Geral de Administração do Porto de Pescas foi criada com o objectivo de trabalhar para a  dinamização das actividades dos actores do sector das pescas, tanto ao nível artesanal como industrial.
"Sabemos que construir um Porto de Pescas desta envergadura passa por várias etapas. Acabamos de ter uma primeira fase que é a criação desta infra-estrutura e agora entramos na segunda fase que passa pelo seu equipamento", informou.
Domingos Tubento disse que a máquina empilhadora faz parte de um lote de equipamentos de tratamento do pescado, obedecendo as normas de higiene exigidas internacionalmente.
Exortou a Administração do Porto de Pescas para cuidar do equipamento porque  vai diminuir o esforço que os trabalhadores fazem  na descarga dos pescados.
Por sua vez, o Director Geral da Administração do Porto de Pesca, Hugo Nosoline, disse que o equipamento foi comprado para operacionalizar as actividades do  Porto  sobretudo em descarga e cargas de bens, pescados entre outros.
"Penso que é uma prenda para a dinamização dessa infra-estrutura e vai ser conservado da melhor forma", prometeu.
Hugo Nosoline disse  esperar que aos poucos o Porto de Pescas supere as suas dificuldades em termos de equipamentos, acrescentando que é uma infra-estrutura que custou ao Estado guineense cerca de quatro mil milhões de francos CFA financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento.
"Sabemos que as obras do Porto de Pescas ainda não estão  concluídas. Encontram-se na sua primeira fase. Graças aos esforços de todos vamos  torná-lo mais atraente para que possa ser útil e justificar as razoes pelas as quais o governo o construiu, dentre as quais iniciar os trabalhos de exportação do pescado", disse.
A máquina empilhadora foi entregue pelo Director Geral da empresa Caterpilar o vencedor do concurso para a sua aquisição.

GOVERNO DEMITIDO SÓ ABANDONA PALÁCIO DO GOVERNO COM PROPOSTA LEGAL E CONSTITUCIONAL DO PR


Idrisa Djaló líder do Partido da Unidade Nacional (PUN) e porta-voz dos cinco partidos apoiantes a governação do PAIGC afirmou que os membros do Governo deposto barricados no Palácio governamental só abandonam o local se o Presidente da Republica apresentar a proposta legal e constitucional ao PAIGC e ao povo guineense a promessa sugerida pelo PRS, como solução para a crise politica na Guiné-Bissau.

Djaló que falava via telemóvel terça-feira a Rispito.com sublinhou que ninguém conhece o teor da proposta do PRS entregue ao PR quanto a crise vigente. Por isso, exigem ao José Mário Vaz para publicação da proposta como forma de desbloquear a crise politica que assomou após a queda do Governo do Carlos Correia. “Se o PR divulgar a proposta legal e constitucional do PRS, como solução a crise, nós vamos abandonar imediatamente o edifício do Governo”. Notou 

O político responsabiliza o Presidente Mário Vaz por tudo acontecer no país. De sublinhar que, para além dos membros do Governo deposto, encontram-se também barricados no local os dirigentes dos cinco partidos aliados ao PAIGC e algumas forças vivas da Nação a exigir e “cumprir uma missão cidadã de alerta a sociedade para os riscos da actual situação politica, lutar pelo respeito da ordem democrática e constitucional bem como chamar atenção a Comunidade Internacional sobre a ameaça da derrocada da ordem na Guiné-Bissau”.

«ILUMINAÇÃO PÚBLICA» PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BISSAU ANUNCIA CHEGADA DE 250 POSTES PARA BAIRROS DE BISSAU




Bissau, 31 Mai 16 (ANG) – O Presidente da Câmara Municipal de Bissau, Adriano Ferreira anunciou segunda-feira a chegada ao país dentro 15 dias, de 250 postes de iluminação pública que serão colocados nos diferentes bairros de Bissau.

Adriano Ferreira fez o anúncio durante a cerimónia da abertura da segunda fase do projecto e da reunião que manteve com a equipa técnica chinesa encarregue de instalação da electricidade nas vias públicas de Bissau e do interior do país.

Presidente da Câmara Municipal de Bissau disse que já está a caminho de Bissau o navio que está a transportar os cinco contentores carregados dos referidos postes de iluminação necessários para as avenidas seleccionadas nesta segunda fase do projecto.

Adriano Ferreira disse que esta fase do projecto de iluminação irá contemplar as principais artérias de Bissau entre os quais, a Praça dos Heróis Nacionais, a Avenida Amílcar Cabral, o espaço que circunda o palácio Colinas de Boé, as avenidas do Bairro Militar.

“São espaços muito importantes que nos ajudará a dar resposta as exigências dos munícipes”,considerou.

Adriano Ferreira disse que a CMB vai fazer tudo o que estiver no seu alcance para, não só aproveitar desta disponibilidade do governo e do povo chinês em apoiar o país com a iluminação pública, mas também para tirar maior proveito deste donativo.

A primeira fase do projecto de instalação eléctrica levado a cabo pelo governo já cobriu várias cidades e vilas do país.

ANG/FGS/SG/Conosaba/MO

«PALUDISMO/PREVENÇÃO» GUINÉ-BISSAU: COORDENADOR DO PROGRAMA RECOMENDA USO DE TENDAS IMPREGNADAS






Bissau, 31 Maio 16 (ANG) – O Coordenador do Programa Nacional de Luta contra Paludismo(PNLP), do Ministério da Saúde Pública aconselha as populações em geral a usarem tendas impregnadas para se prevenir da contracção do paludismo.

Em entrevista exclusiva à Agência de Noticias da Guiné(ANG), Paulo Djata disse que a chegada das chuvas aumenta os mosquitos causadores de paludismo e consequentemente o numero de pessoas infectadas pela doença.

Djata apontou os charcos junto às residências como centros de reprodução de mosquitos que causam a doença. Pede a eliminação de zonas com águas paradas, porque escondem “Anopheles Fêmeas infectados causadores do paludismo.

Por isso as pessoas devem sempre que possível fazer correr as águas paradas nos arredores das residências. É muito simples basta mudar a água antes de uma semana e sempre bem coberto o recipiente em que se encontra” aconselhou.

O coordenador do PNLP, salientou que o paludismo é uma doença muito grave sobretudo para as mulheres grávidas, e que pode causar o aborto, mal formação do bebé e parto pré-maturo.

Paulo Djata referiu ainda que a malária causa também enormes perdas económicas porque impossibilita os alunos e funcionários contaminados de produzirem durante um certo período, para além de gastos nas compras de medicamentos, entre outros prejuízos.

“Peço à todos a usarem as tendas sobretudo as impregnadas porque estes têm produtos que não deixem os mosquitos se aproximarem das redes. Fazendo isso não significa que a pessoa não pode vir a ser contaminado, mas é uma das melhores formas de prevenção contra o paludismo “afirma Paulo Djata.

Paulo Djata avisou que a próxima campanha de distribuição de tendas impregnadas só terá lugar no próximo ano, 2017.

ANG/MSC/JAM/SG/Conosaba/MO

AGNELO REGALA AFIRMA QUE ESTÃO NUMA LUTA POLÍTICA EM DEFESA DA VONTADE POPULAR


Os membros do Governo deposto, partidos políticos aliados a governação do PAIGC e algumas forças vivas da Nação se encontram ainda barricados no edifício do governo afastam qualquer possibilidade de uso de força que possa resultar em derramamento de sangue e força letal entre as partes desavindas. Disse o deposto Ministro da Comunicação Social

Agnelo Regala afirma que estão numa luta política em defesa da vontade popular e outros valores legalmente consagrados na Constituição da Republica, e não vê a necessidade de intervenção de uma força estranha que não faz parte do campo político.  

Regala sublinhou que continuam com a decisão de permanecer no palácio, exercendo prerrogativas constitucionais até que o Presidente Mário Vaz revogar todos os actos inconstitucionais. Segunda-feira 30 maio, Baciro Djá novo PM nomeado recentemente, convidou o presidente do PAIGC para formar o Governo. 

Na carta endereçada ao DSP, Dja manifesta-se a necessidade de alargar a base parlamentar de sustentabilidade do novo Governo.
Fonte fidedigna do PAIGC avançou que a missiva de Baciro Dja entregue ao líder dos libertadores é uma carta fora de baralho.

BACIRO DJA APRESENTA PROPOSTA DE GOVERNO INTEGRADO POR 20 PARTIDOS E, PAIGC NÃO RESPONDEU À CARTA DO PRIMEIRO-MINISTRO PARA NEGOCIAÇÕES




O primeiro-ministro da Guiné-Bissau Baciro Djá apresentou na tarde de ontem terça-feira, 31, ao Presidente da República a proposta de estrutura e composição do novo Governo.

A proposta inclui membros de dois partidos com assento parlamentar e mais 18 formações políticas.

A informação foi avançada à VOA por uma fonte próxima do primeiro-ministro, que garantiu ser um Governo de base alargada no Parlamento e fora dele.

Além do PRS, segundo partido mais votado nas eleições de 2014 e convidado por José Mário Vaz para indicar o novo Chefe do Governo, a proposta de Executivo apresentada incluiu ainda o Partido Nova Democracia (PND), liderado Iaia Djaló, actual conselheiro do Presidente da República, e com assento parlamentar, e mais 18 formações políticas sem presença na Assembleia Nacional Popular.

Entretanto, a mesma fonte adiantou que o PAIGC não respondeu à carta que o primeiro-ministro enviou ontem ao presidente do PAIGC a convidá-lo para participar nas negociações com vista à formação do novo Governo.

Carta ao PAIGC

Como a VOA noticiou em primeira mão, Baciro Djá requeria a disponibilidade de Domingos Simões Pereira, alegando a necessidade de alargar a base parlamentar de sustentabilidade novo Executivo.

Na manhã desta terça-feira, uma fonte do PAIGC confirmou a recepção da carta, mas não adiantou se “ela merecerá a análise da direcção superior do partido”.

Djá foi empossado primeiro-ministro pelo Presidente da República, depois de o seu nome ter sido apontado pelo Partido da Renovação Social (PRS), e convidado por José Mário Vaz para indicar o novo Chefe do Governo.

O PAIGC, no entanto, tem dito que não reconhece o novo primeiro-ministro e os membros do Executivo demitido continuam barricados no Palácio do Governo desde a passada quinta-feira, 26.

Baciro Djá foi ministro da Defesa do Governo de Carlos Gomes Júnior e depois ministro da Presidência do Conselho de Ministros, ministro dos Assuntos Parlamentares e porta-voz do Executivo de Domingos Simões Pereira, sucedendo a este como primeiro-ministro em 20 de agosto de 2015.

O novel primeiro-ministro era um dos vice-presidentes do PAIGC, até que foi expulso em Janeiro deste ano, depois de, juntamente com mais 14 deputados e militantes do partido, terem votado contra o Programa do Governo de Carlos Correia.

Conosaba/MO

DR. OCTÁVIO LOPES: DIRECTOR DO GABINETE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NEGA TER PEDIDO DEMISSÃO DO CARGO


Foto de Facebook, Octávio Lopes


Bissau, 31 Mai 16 (ANG) – O Ministro Director do Gabinete da Presidente da República Octávio Lopes discordou, através da sua conta no facebook, com as informações veiculadas pelos media do país segundo as quais terá apresentado a sua demissão do cargo por discordar do chefe de Estado.

Octávio Lopes explicou que tinha candidatado em 2015 e sido admitido para frequência de dois cursos de mestrado (em Estratégia Internacional e Diplomacia e Leis, e do Desenvolvimento e Boa Governação) na “University of London” para o ano lectivo 2016/2017, a iniciar em Setembro do corrente ano.

“A iniciativa de capacitação, valorização pessoal e profissional, para além de ser encorajada pelo Chefe de Estado, José Mário Vaz, o próprio privilegiou-me com a assinatura de uma das cartas de referência exigidas no processo de candidatura”, explicou.

Octávio Lopes disse que ainda não apresentou o seu pedido de demissão, ao Presidente da República, como tem sido avançado por alguns órgãos de informação do país.

Segundo Octávio Lopes, a frequência do Mestrado em Inglaterra é materialmente incompatível com o exercício cumulativo das funções de Ministro Director de Gabinete do Presidente da República, pelo que teve que o fazer, antes do início do curso.

Octávio Lopes referiu que não cessará as funções, até que o Presidente da República identifique um substituto para dirigir o seu Gabinete.

“As minhas funções, como quaisquer outras em comissão de serviço no Estado, por serem de natureza transitória, devem ser encaradas com desprendimento, pelo que são incompreensíveis os apegos desmesurados que indiciam que alguns de nós parecem não estar preparados para viver afastados dos benefícios e regalias associados à governação”, referiu.

De acordo com Octávio Lopes, não passam de especulações informações segundo as quais a sua residência fora vandalizada na sua ausência por pessoas desconhecidas. 

ANG/FGS/SG/Conosaba/MO

MILITARES GUINEENSES NA RESERVA E ONGs TENTAM CONVENCER EXECUTIVO DEMITIDO ABANDONAR PALÁCIO DO GOVERNO



Barricados

Bissau,31 Mai 16(ANG) - Oficiais militares guineenses na reserva e elementos de organizações não-governamentais estão a tentar convencer o governo da Guiné-Bissau demitido a abandonar a sede do executivo, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

Segundo referiu a mesma fonte, os comandantes da Guarda Nacional e da Polícia de Ordem Pública compareceram no domingo no local para libertar as instalações ocupadas como protesto contra a nomeação de um novo primeiro-ministro, mas os membros do executivo continuaram no local, reafirmando que, perante a lei da Guiné-Bissau, "têm legitimidade para estar no palácio, até à entrada em funções de um novo Governo".

Para hoje está prevista uma nova ronda negocial com "uma equipa de boa vontade" constituída por alguns oficiais militares guineenses na reserva e elementos de organizações não-governamentais, nomeadamente uma plataforma das mulheres e de jovens.

O governo do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) liderado por Carlos Correia e demitido a 12 de Maio pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, acusam o chefe de Estado de estar a violar a Constituição.

Em causa, o facto de o Presidente ter dado posse a um novo primeiro-ministro, Baciro Djá, deputado dissidente do PAIGC, em vez de devolver ao partido a tarefa de escolher um novo elenco governativo.

Desde quinta-feira que o executivo demitido ocupa o Palácio do Governo como forma pacífica de protesto. 

ANG/Lusa com Conosaba/MO

PAIGC FEDERAÇAO FRANÇA



Caros Compatriotas, Camaradas dos Partidos da Oposição, fiéis aos Valores da República, queridos Camaradas do PAIGC, caros Deputados, excelências Ministros e Secretários de Estado do Governo legítimo do Eng. Carlos Correia, camaradas Combatentes da liberdade da Pátria, … 

Todos unidos Contra os Inimigos da República! 

Como escrevia uma pessoa em Agosto de 2015 num dos blogs de forma premonitória, que:

"A República da Guiné-Bissau sob José Mário VAZ parece um Titanic, cuja tripulação inevitavelmente vai se colidir num Iceberg com 1,7 Milhão Pessoas a bordo. Mas, vendo e sabendo o que irá acontecer, o Presidente da República com os seus falsos Comandantes de bordo precipitam-se a partilhar os saques de drogas ignorando o Povo em sofrimento, desprezando os nossos valores democráticos e a Opinião Internacional".

Devemos permanecer passivos ou simples espectadores de um Naufrágio Criminal que se desenrola a nossa frente?

Temos ou não o direito de socorrer a República em perigo?

Devemos deixar o Procurador-geral da República continuar a intimidar sem fundamentos os Membros do Governo do Eng. Carlos Correia?

Devemos deixar o destino de povo inteiro nas mãos de um Clã, nas mãos dos falsos comandantes de bordo que respiram unicamente a Violência, ódio, conspiração Constitucional permanente, golpes de Estado organizado, suborno e corrupção em suas formas?


Obviamente que não! Seguindo o exemplo do nosso comandante e visionário Amílcar Cabral, vocês tiveram a coragem de tomar uma posição contra qualquer tentativa de barbaridade, de intimidação, de violação dos direitos e liberdades do povo, de manipulação e de violência.

Os militares cuja Missão é a Protecção da Integridade Territorial se tornaram Agentes de Segurança de ordem Pública, indo até agredirem civis e dois Deputados entre os quais professor Iafai Sani, representantes do Povo. Estamos numa República Democrática ou num Regime Ditatorial Totalitário? Sejam agradecidos pela vossa coragem, o vosso patriotismo e pela vossa visão lúcida do nosso futuro comum. O futuro do Povo da Guiné-Bissau e das futuras gerações merecem maiores combates, maiores sacrifícios humanos, mesmo ao preço das nossas vidas. O Presidente Kennedy dizia tão bem: "Quando o seu futuro é confiscado, então você tem que lutar para o recuperar e realizá-lo."

Caros Deputados,

"Juro que vou dedicar todas as minhas forças para cumprir com honra, em plena fidelidade ao povo, meu mandato defendendo em todas as circunstâncias e sem compromissos, os interesses nacionais, os princípios e objectivos da Constituição da República da Guiné-Bissau". Por este juramento solene que vocês pronunciaram durante a tomada de posse para a função suprema de Deputado de acordo com a nossa Constituição, vocês engajaram as vossas responsabilidades na defesa dos interesses e objectivos da Constituição, nomeadamente a "Soberania Nacional da República da Guiné-Bissau reside no Povo". Como tal, vocês têm a responsabilidade da representação do destino do Povo e da nossa Democracia. Então, não devem ter nenhum compromisso com os inimigos da República! Perante esta República violada, humilhada, estuprada e espancada pelo seu Presidente, vocês permaneceram dignos, corajosos, honestos, solidários, respeitosos da constituição e dos vossos compromissos, atentos à vontade do povo. Obrigado, digníssimos Deputados pelo vosso patriotismo e vosso sentido supremo das responsabilidades nacionais.

Caros camaradas dos Partidos da oposição fiéis aos valores da República!

O momento é suficientemente grave e dramática. Devemos permanecer unidos e fortes contra os inimigos da República que usurpam diariamente os nossos direitos fundamentais e da liberdade do povo. Esqueçam os nossos partidos políticos respectivos para ter apenas uma convergência: a Paz, a Estabilidade Institucional e Económico, Justiça Social e Desenvolvimento, tão desejada pelo nosso povo. "A política é a arte de tornar possível o que é indispensável para as pessoas. "Jacques Chirac.

Excelências ministros e secretários de Estado do Governo legítimo do Engenheiro Carlos Correia. Obrigado pela vossa coragem, pelos riscos pessoais e colectivos na defesa dos valores essenciais da nossa democracia ao preço das vossas vidas, vossas famílias e do povo Guineense. 

Numa sociedade democrática onde todos os meios legais, meios de negociação e do diálogo foram utilizados pela sociedade civil, pela comunidade internacional, pela Assembleia Nacional Popular para saída da crise, apenas nos resta um recurso: resistência e desobediência civil como último acto, como Arma pesada de estratégia de acção não-violência. Na verdade, a transgressão da Lei injusta não é um delito do direito, mas é a afirmação da cidadania, de um grande respeito pela lei. A resistência e desobediência civil, paradoxalmente, são os únicos meios a privilegiar para a instauração e fortalecimento da nossa democracia.

Caro camarada Carlos Correia, combatente da liberdade da pátria! 

O senhor passou por guerras e combates violentos durante toda sua vida de Combatente Eternal. Ganhou todos enquanto Herói Nacional. Este último combate pela liberdade e direitos fundamentais não é nada em comparação com todas as vitórias heróicas que o senhor ganhou a preço da sua vida. Tenha certeza do nosso total apoio para vencer mais este combate da sua vida contra as derivas ditatoriais e totalitárias que se desenha no nosso país.

Camaradas militantes e membros do Comité Central do PAIGC!

Qualquer organização social, económica ou política é regulada pelas regras de funcionamento, de disciplina e de solidariedade colegial cujas violações são repreensivas, independentemente do estatuto social de qualquer membro. O PAIGC não pode se subtrair dessas prerrogativas regulamentares que se aplicam a qualquer militante, independentemente do seu estatuto social. Vai com a credibilidade do nosso Partido. Sejamos firmes e intransigente na aplicação das nossas regras que se aplicam a todos nós com imparcialidade: tolerância zero! Está fora de questão de integrar militantes que voluntariamente recusaram votar o Programa do nosso Governo com o único propósito de enfraquecer o Partido na ANP a favor da Oposição. Eles são traidores e inimigos do nosso Partido. Esta prova difícil e trágico que vivemos devem nos tornar mais solidários, mais unidos, mais intransigente e mais irrevogável nas decisões que tomamos.

Recebam caros compatriotas, caros camaradas dos partidos políticos da oposição fiéis aos valores da República, caros camaradas do PAIGC, Senhoras e Senhores Deputados, Excelências ministros e secretários de Estado do Governo legítimo do Eng. Carlos Correia, caros camaradas combatentes da liberdade da Pátria, os nossos encorajamentos e o nosso apoio incondicional.

Viva o PAIGC e Viva a Democracia.

Paris, 31 de Maio de 2016



A direcção,

Caetano Ferreira (Flávio)

Chamam-lhe psicodrama, mas é um filme de terror


“ESTADO É MAIOR DEVEDOR DE APGB COM MAIS DE CINCO BILHÕES DE FRANCOS CFA

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