«ABERTURA DA NOVA SESSÃO PARLAMENTAR NA GUINÉ-BISSAU» "AS NOSSAS DIFERENÇAS NÃO DEVEM NOS LEVAR À DIVERGÊNCIAS", EXORTA PRESIDENTE DE ANP

Bissau, 23 Nov 15 ANG- O Presidente de Assembleia Nacional Popular (ANP) Cipriano Cassamá disse hoje que o mais importante para o desenvolvimento da Guine-Bissau é os políticos não deixarem que suas diferenças os conduzam a divergências.

Cipriano Cassamá que falava no acto da 1a sessão do segundo ano legislativo da nona legislatura, sublinhou que a promoção do dialogo é o melhor caminho a seguir com vista ao desenvolvimento do pais

“A comunidade internacional está em alerta com as situações do governo da Guiné-Bissau. Avalia se o país merece ou não as suas confiança”, alertou o Presidente de ANP.

O Chefe do parlamento guineense acrescentou que tendo em conta essa situação cabe os políticos guineenses mostrarem que merecem a credibilidade internacional.

“Muitas das vezes acabamos por não nos entender no parlamento nas horas de discussões, mais como a discussão é a lei da democrácia e é diferente da confusão voltamos sempre a normalidade”,disseCipriano Cassamá.

O presidente da ANP pediu desculpas ao povo guineense pelos erros cometidos muitas vezes no país, sublinhando que o povo não merece os acontecimentos que abalam a sociedade guineense nalgumas circunstâncias.

Cipriano Cassamá prometeu que o parlamento guineense irá apresentar as suas contas ao longo do segundo ano da nona legislatura,e acrescentou que quando exige dos outros o parlamento deve ser o primeiro a dar exemplo.

O Presidente da ANP esclareceu que as viagens que tem efectuado ultimamente trazem simplesmente benefícios para a instituição que dirige e para o povo guineense em geral.

A Guiné-Bissau acolhe a 67ª sessão do Comité Executivo da União Parlamentar Africana(UPA) que decorre entre 02 e 06 de Dezembro próximo e a 38ª Conferência dos Presidentes de Assembleias Parlamentares Nacionais da União Parlamentar Africana (PAPNUPA) que decorrerá de 05 à 06 do mesmo mês.

Segundo Cassamá estes encontros são resultados das suas deslocações ao exterior, acrescidas ainda com a retoma da cooperação, ao nível ,parlamentar, com a república de Timor-Leste, depois deste pais ter suspendido a sua cooperação com o povo da Guiné-Bissau depois da queda do governo liderado porDomingos Simões Pereira em Agosto último.

ANG/AALS/JAM/SG\\Conosaba/MO

PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU VOLTA A QUESTIONAR «CORRUPÇÃO» NO APARELHO DE ESTADO

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, voltou ontem a questionar os níveis de "corrupção" que diz continuar a ser praticada no país por parte de responsáveis do Estado, sem apontar nomes.

A existência de elevados níveis de corrupção no país é reconhecida há vários anos por vários relatórios internacionais - em 2014 o país ficou entre os piores (161.º entre 175) na avaliação da organização não-governamental Transparency International.

O tema já tinha sido invocado em agosto por José Mário Vaz quando demitiu o Governo e o chefe de Estado guineense voltou hoje ao assunto na abertura do ano legislativo 2015/2016 na Assembleia Nacional Popular.

Sem se referir a casos em concreto, o Presidente guineense disse que apesar das suas chamadas de atenção continuam a persistir sinais de corrupção por parte de responsáveis ou servidores do Estado.

José Mário Vaz apontou o dedo aos membros do Governo por si demitido no mês de agosto, mas sem apontar nomes.

O Presidente guineense afirmou ter chamado a atenção sobre a necessidade de haver rigor na execução do Orçamento Geral do Estado, mas, mesmo assim, disse que continua a haver derrapagens nas contas públicas, despesas não tituladas e sinais de ostentação de riqueza.

"São várias as vozes, desde o cidadão comum e até algumas figuras da nossa praça, que se ergueram para denunciar derrapagens na execução orçamental e multiplicação de despesas não tituladas, bem como atos de corrupção" em vários setores económicos, sublinhou Mário Vaz.

O Presidente guineense observou, contudo, que as suas denúncias não foram levadas a sério por certos setores do país, que as tomaram como "rumores, invenções, calúnias e até inveja".

"Diariamente somos obrigados a conviver, impotentes, perante claros e evidentes sinais exteriores de riqueza incompatíveis com as conhecidas fontes de rendimentos de alguns servidores de Estado em funções há bem pouco tempo", notou José Mário Vaz merecendo palmas de alguns deputados.

Entre os pontos de agenda para a discussão na sessão hoje iniciada, o parlamento vai analisar o relatório da comissão de inquérito às denúncias de corrupção feitas pelo Presidente guineense, em agosto.

Fonte da comissão disse à Lusa que, apesar de todas as diligências, não foi possível obter do chefe de Estado elementos que confirmassem as denúncias por si feitas contra o Governo demitido em 12 de agosto passado.

José Mário Vaz diz-se disponível para colaborar com todas as comissões criadas pelo parlamento,"desde que revelem níveis de seriedade" nas suas ações, referiu.

Sobre a ação do executivo, o chefe de Estado deixou perguntas aos parlamentares sobre o que diz ser o "estado de coisas", questões para as quais as "entidades responsáveis não têm dado resposta", nomeadamente sobre a falta de pescado no mercado nacional, delapidação de recursos naturais e obras de estradas inacabadas.

Para "dar uma resposta mais eficaz" aos anseios do povo disse ter decidido mudar o Procurador-Geral da República e o presidente do Tribunal de Contas para que ajudem a clarificar os "cancros que continuam a minar" o funcionamento da justiça no país.

Lusa\\Conosaba/MO

SOB O LEMA: "NÔ PISCA AÓS NÓ PENSA NA AMANHÃ" FOI CELEBRADO ESTE FIM DE SEMANA O DIA MUNDIAL DA PESCA NA GUINÉ-BISSAU

A Secretaria de Estado das Pescas e Economia Marítima realizou uma series de actividades,  nomeadamente as secções de debates, cujos os temas, relacionados com as estratégias de desenvolvimento ; medidas de gestão e conservação  dos recursos haliêuticos;  ambiente do negocio no sector pesqueiro ; exposição,  feira de gastronomia , Marcha desportiva,  concurso de natação para assinalar a data.

O Primeiro Ministro, foi quem presidiu a cerimonia de abertura da jornada, na ocasião reconheceu, que o setor da pesca constitui uma fonte de receita para o estado e contribui com cerca de quatro por cento do PIB para o Orçamento Geral de Estado da Guiné-Bissau. 

As atividades ilegais nas zonas exclusiva para , Carlos Correia constitui um potencial ameaça que deveser combatida.

“a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada constitui uma forte ameaça a sustentabilidade dos recursos halieuticos e constitui, igualmente um problema ambiental para a degradação do ecossistema marinho e como tal deve ser combatido sem tréguas, devendo nesta luta contar com o apoio dos parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau , cooperação regional e dos pescadores”, conclui , o Chefe do Executivo.

 O Secretario de Estado das Pescas e Economia Marítima proferiu uma mensagem a nação no quadro  do dia Mundial das Pesca . Idelfonso de Barros  garantiu que,  o governo  tem vindo a tomar medidas de fundo e a implementar ações que visam garantir uma gestão responsável e sustentável dos recursos pesqueiros , marinhos e financiar  as atividades desenvolvidas nas áreas protegidas e em diferentes rias do pais , numa perspectiva de conservação desses recursos.

O Titular da Pata da Pesca assegurou que , a instituição que dirige  tem enveredado esforços  em colaboração com os parceiros na realização regular das campanhas de investigação cientifica  e na implementação de plano de gestão anuais e campanha de controlo e fiscalização das atividades de pesca, como forma de avaliar , monitorar e proteger os recursos halieuticos , na zona exclusiva e zona costeira contemplando as aguas interiores.

Outras medidas, que mereceu atenção do Idelfonso de Barros foi as ações de sensibilização e combate, sem tréguas, contra pesca ilegal , não declarada e não regulamentada, sobretudo com a destruição de acampamentos e artes de pesca ilegais  levadas  no pais, sobretudo nas zona Económica Exclusiva e na zona costeira.

Segundo Secretário de Estado das Pescas e Economia Marítima  estas medidas foi no inicio  mal acolhidas junto das comunidades piscatória no inicio junto das comunidades piscatórias que por ultimo são as mesma comunidades que colaboraram na implementação desse programa, por contemplar ações  benéficas para a sustentabilidade dos recursos halieuticos.

“Essas ações tem gerado o mal- estar , embora estamos conscientes que foram feitas para o bem estar das comunidades piscatorias e de toda a população, temos a proceder as medidas compensatórias,  através de entrega  gratuita de materias de pesca  autorizados segundo a legislação em vigor no setor” , salientou,  Idelfonso de Barros.

A situação de abastecimento e de consumo de peixe a nivel nacional está muito a quem do que setor pode efectivamente oferecer. Nesta senda, Secretário de Estado das Pescas e Economia Marítima  disse que , este facto está relacionado essencialmente com o fraco desenvolvimento do setor privado nacional , sustentando que o governo está consciente e muito empenhado  na reversão dessa situação, através de implementação de medidas que estimulem, sobretudo a criação de frotas  de pesca e a atracão de investimento direto estrangeiro para o país.

A celebração desta data (Dia mundial da Pesca), está acontecer pela primeira vez no país em 42 anos da nossa independência, este fato demonstra de uma forma inequívoca a vontade do politica deste governo em fazer respeitar as regras  e regulamentações estabelecidas para não permitir de modo nenhum a exploração anárquica desses recursos. 

Por isso, Idelfonso de Barros ,Secretario de Estado das Pescas e Economia Marítima apelou a cada guineense que se torne num ator em defesa  dos nossos ecossistema marinho.

 Conosaba\\ Vladimir Indjai correspondente em Bissau  

Cidadãos CPLP muito preocupados com alterações climáticas

Para a maior parte dos inquiridos, na actuação contra as mudanças do clima a responsabilização deve ser global, de políticos, da sociedade e de cada um dos cidadãos.

Portugal, Brasil, Moçambique e Cabo Verde fizeram parte dos 90 países abrangidos por uma consulta pública sobre energia e clima, realizada em junho, com 100 participantes em cada estado.

As opiniões recolhidas serão transmitidas aos responsáveis políticos que vão estar na conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas, marcada para Paris, a partir de 30 de novembro.

Aqueles países "demonstraram uma preocupação muito elevada com as alterações climáticas, com 80% muito preocupados, e Portugal com um enfase um pouco menor", seguindo uma tendência mundial, disse hoje à agência Lusa a investigadora Luísa Schmidt.

A preocupação com os impactos das alterações climáticas é mais acentuada em Cabo Verde (92% dos inquiridos), enquanto em Moçambique é de 83% e no Brasil 75%.

Em Portugal, são pouco mais de metade (57%) os cidadãos muito preocupados, mas 42% estão somente preocupados.

A socióloga do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, entidade responsável pelo trabalho em Portugal, analisou os dados obtidos e concluiu que "a ideia generalizada, embora menos em Moçambique, entre as pessoas é que as alterações climáticas são uma oportunidade de mudança para uma economia mais verde, com as energias limpas, com eficiência, com transportes públicos".

Moçambique considera com maior frequência que as alterações climáticas "podem ser uma ameaça e isto tem a ver com as cheias e eventos extremos que têm sido mais visíveis" neste país, acrescentou.

Para 87% dos brasileiros, as medidas para combater as alterações climáticas são uma oportunidade para melhorar a qualidade de vida, mas entre os moçambicanos 37% dizem que representam uma ameaça.

Em Portugal, para 81% são uma oportunidade, percentagem que em Cabo Verde é de 72%.

Para Luísa Schmidt, "é interessante verificar que todos os cidadãos, seja de que país for, entre estes da CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa] que entraram na consulta pública, consideram que deve haver uma responsabilização que é global, dos decisores políticos, da sociedade civil e dos cidadãos" nas questões do clima.

Brasil e Portugal a responsabilidade deve ser global para 71% e 72%, respetivamente, em Moçambique 68% e Cabo Verde 64%, enquanto a opinião mundial ronda os 70%.

A pressão externa tem um papel decisivo, referem os inquiridos. Para a investigadora, este dado indica que os cidadãos consideram importante "as Nações Unidas pressionarem os países para tomarem uma série de medidas através dos acordos que se conseguirem".

Luísa Schmidt apontou ainda o destaque dado à investigação e ao desenvolvimento tecnológico, como ferramentas importantes no combate às mudanças do clima, e à capacitação, transmitindo que "é preciso investir mais" na ciência e no conhecimento e na sua transmissão.

Para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, principais responsáveis pelas alterações climáticas, os cidadãos preferem os subsídios às fontes de energia de baixo carbono e o apoio ao desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono.

Há concordância entre os cidadãos destes países acerca dos instrumentos mais adequados para reduzir emissões, com 74% a 80% a defender a educação do público, enquanto a proteção das florestais tropicais apresenta 53% no Brasil, 50% em Cabo Verde, 54% em Moçambique e 33% em Portugal.

 

 

 

JOMAV CONFERE POSSE A NOVO PGR E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS

O Presidente da Guiné Bissau José Mário Vaz conferiu ontem posse ao Procurador-Geral da República (PGR) e ao presidente do Tribunal de Contas (TC) sem fazer o tradicional discurso de ocasião.

José Mário Vaz limitou-se a empossar António Sedja Man como PGR e Dionísio Cabi à frente do TC depois de estes prestarem os termos de juramentado.

O corpo diplomático foi convidado, mas à cerimónia de posse dos dois responsáveis guineenses apenas compareceu o embaixador da Rússia.

Em declarações aos jornalistas, o novo PGR diz ser um “profundo conhecedor da casa”, lembrando ser magistrado com mais de 20 anos no Ministério Público.
António Sedja Man prometeu inventariar os processos em curso, trabalhar para dar seguimento aos inquéritos judiciais em aberto e referiu que o país “conheceu uma grave crise moral” pelo que, realçou, “é preciso tomar medidas”.
O novo PGR guineense, que substitui Hermenegildo Pereira, não especificou que medidas irá tomar e nem a que se referia quando aludiu a uma “crise moral”.

O novo presidente do Tribunal de Contas, Dionísio Cabi, disse ter sido chamado “para mais um cargo público” que vai procurar desempenhar com “responsabilidade”.

In lusa

UNIÃO AFRICANA PEDE "DETERMINAÇÃO" PARA PÔR FIM À CRISE POLITICA NA GUINÉ-BISSAU

Nova Iorque, 23 nov (Lusa) - O embaixador da União Africana (UA) na Organização das Nações Unidas, Téte António, pediu hoje aos atores políticos da Guiné-Bissau para serem firmes e determinados no combate à crise institucional e económica em que o país vive.

"Nenhum povo é condenado às crises. É preciso determinação e vontade política para pôr fim a essa crise profunda. É preciso ter esperança, a [crise] na Guiné-Bissau já vem de longe", disse o diplomata, em entrevista à Lusa.

Foram dois meses de impasse sem executivo até que o novo Governo foi empossado no dia 13 de outubro, após um acordo entre o Presidente e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que indicou Carlos Correia para primeiro-ministro.

O seu antecessor, Domingos Simões Pereira fora demitido em agosto pelo Presidente da República,José Mário Vaz.

Segundo Téte António, as crises no país têm sido cíclicas. Mas "há uma tomada de consciência" por parte das lideranças políticas para tentar inverter a situação.

"Os políticos poderiam ser tentados a olhar para interesses pessoais e não foi o caso, eles olharam para os interesses coletivos", analisou o representante da UA.

O facto de a sociedade civil da Guiné-Bissau poder participar, pela primeira vez, na construção do Orçamento Geral do Estado (OGE) já representa um rumo positivo.

"Foi um bom passo dado. O denominador comum é o povo. É preciso ter em mente o povo em todas as ações", afirmou.

No último dia 10 de novembro, o Conselho de Paz e Segurança da UA reuniu-se para debater a situação do país e decidiu prorrogar o mandato da força militar e policial Ecomib até junho de 2016.

A Ecomib está na Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de abril de 2012 e é constituída por militares e polícias dos países da CEDEAO, como o Burkina Faso, Senegal, Nigéria, Costa do Marfim e Togo.

Na sua opinião, a permanência da força internacional no país visa ajudar a consolidar o processo político e "evitar qualquer outra crise maior".

"A força no terreno tem feito um trabalho extraordinário. A região jogou um papel importante numa ação coletiva, tanto a CEDEAO, UA e a CPLP. Tem sido um sacrifício para os países da região que optaram pela solidariedade africana", disse.

Lusa/Conosaba/MO