TINIGUENA ACUSA GOVERNO GUINEENSE DE ASSINAR CONTRATOS DE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS SEM SALVAGUARDAR INTERESSES DAS COMUNIDADES

O diretor executivo da Organização Não Governamental – Tiniguena, Miguel de Barros, acusou esta terça-feira, 01 de agosto 2017, sucessivos governos guineenses de assinar contratos de exploração dos recursos naturais sem salvaguardar os interesses das comunidades.

Miguel de Barros adianta que o governo não apresenta ainda os mecanismos ambientais credíveis que mostram a responsabilidade de exploração destes recursos.

O ambientalista falava durante um encontro entre organizações da sociedade civil e a rede parlamentar para o meio ambiente que visa apresentar estudos concluídos em 2016 sobre a gestão de prospecção e exploração dos recursos naturais.

Na sua comunicação, de Barros disse que os estudos permitiram inteirar-se dos dispositivos legais que regem a normalização geral dos sectores dos recursos naturais e constatar que a situação dos recursos naturais é bastante crítica, admitindo a existência de rede de “terrível” corrupção, clientelismo e de aliciamento das comunidades locais a destruírem seus patrimónios.

“Estamos a assistir na Guiné-Bissau a uma destruição excessiva que põe em causa os principais recursos, fontes de riquezas e rendimentos das comunidades. Os deputados não podem ficar silenciados só porque pode ter alguma ligação com os partidos políticos ou governo, isso é matéria da utilidade pública, a responsabilidade e exigência são dos deputados para com o governo”, enfatizou.

De Barros salienta a necessidade de se pensar num mecanismo de governação do setor florestal, frisando que as madeiras cortadas não são patrimónios dos que as cortaram, são do Estado guineense.

Em contrapartida de desflorestação, o coordenador da TINIGUENA defende a compensação das comunidades particularmente nas áreas da saúde e educação e advoga pelas sanções contra infractores.

Presente no encontro, o presidente da Comissão Permanente do Parlamento para área dos Recursos Naturais, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Mário Dias Sami, explicou que os deputados estão conscientes das responsabilidades a eles atribuídas pela população enquanto legisladores e que têm o poder de exigir o cumprimento das leis ao governo. 

O Democrata/MO

“ÁGUAS TERRITORIAIS DA GUINÉ-BISSAU ENFRENTAM ATIVIDADES CRIMINOSAS”-Diz UNIOGBIS

 Presidente do Instituto Marítimo Portuário da Guiné-Bissau afirma que a Guiné-Bissau já ratificou cinco convenções internacionais da segurança marítima nomeadamente, “SOLAS, MARSOL, SSW, SUA e SARL que permitirão a implementação do seu plano estratégico da intervenção. 

De acordo com Jocias Forbs Teixeira as convenções bloqueavam sobre maneira a intervenção sua instituição.

Forbs Teixeira falava hoje 02 de agosto em Bissau, no seminário de Consolidação do Plano Estratégico Nacional de Segurança Marítima, que a sua instituição promove aos agentes de defesa e seguração.

Para Augusto Mario Có, as atividades ilícitas tornaram o mar principal centro de tenção mundial, por ocorrer nele, atividades ilícitas nomeadamente, Pirataria pesca ilegal, derramamento dos produtos tóxicos, emigração ilegal, tráfico de drogas e de seres humanos, suscitando uma “atenção especial de todos nós”.     

Para Antero Lopes, representante de ONIOGBIS no ato, as águas territoriais da Guiné-Bissau enfrentam atividades criminosas, sem controlo adequado das autoridades nacionais. Daí que o plano estratégico da fiscalização marítima visa proteger a violação sistemática da pirataria no mar da Guiné-Bissau.

De sublinhar que apesar da dinâmica imprimida pelas autoridades da Brigada Costeira que captura sucessivamente navios e pirogas estrangeiros nas águas territoriais da Guiné-Bissau, a pirataria continua patente no mar.

Notabanca/MO

RGB APRESENTA PROPOSTA DA “SAÍDA A CRISE” AO PRESIDENTE GUINEENSE

O Presidente da República e os dirigentes da Resistência da Guiné-Bissau-RGB/Movimento Fafata reuniram-se  em Bissau em busca da saída a crise política prevalecente na Guiné-Bissau.
O encontro de José Mário Vaz e Fernando Mendes surgiu no âmbito de uma proposta do “Movimento Bafata” remetida ao chefe de Estado guineense.De acordo com o Presidente desta formação politica, a crise política que se vive no país, é nacional já ultrapassa as competências do chefe de Estado guineense e formações políticas do país. Daí que propôs solução a crise.
Falando sobre a proposta dos eu partido, o político da RGB reserva o direito ao Presidente Mário Vaz decidir e torna-la ao público, em tempo útil.

Notabanca/MO

TETOS DE GTAP DESMORONAM DEVIDO DEGRADAÇÃO DO EDIFÍCIO ASSOCIADO COM CHUVAS

Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral “GTAP”, transforma-se no céu aberto e ribeirinho devido as chuvas que desmoronam os telhados e tetos de alguns gabinetes daquela instituição encarregue para o processo eleitoral na Guiné-Bissau.

Confome as constatações de Notabanca, para além da chuva que desaba no interior dos gabinetes, o “arquivo do recenseamento eleitoral poderá estar comprometido”.

“Salários em atraso, degradação do edifício do GTAP, falta de atualização do processo eleitoral e má conservação do jardim local, constituem casos que desapontam os trabalhadores do processo eleitoral. Apesar de a situação ser do conhecimento do Governo de Umaro Sissoco Embaló, não foram tomadas medidas adequadas para salvaguardar pelo menos o arquivo do recenseamento eleitoral,” confirma a fonte.

De acordo ainda com a fonte, o país corre risco de fazer um novo recenseamento, já que o existente nunca foi atualizado e estar no vento do ciclone.

Ainda Notabanca soube de fonte confiável que tudo que está acontecer com o GTAP visa protelar o tempo da legislatura e as eventuais eleições na Guiné-Bissau.

Notabanca/MO

União para a Mudança

Visita conjunta DSP e PR/ANP a Bafatá

GRUPO DE MULHERES DA GUINÈ-BISSAU AFIRMA QUE HÁ CONDIÇÕES PARA ULTRAPASSAR CRISE

O grupo de mulheres facilitadoras da Guiné-Bissau afirmou que há condições para ultrapassar o impasse político que o país vive há dois anos e que as partes devem sentar-se para aplicar o Acordo de Conacri.
"Felizmente hoje estamos numa fase em que dizemos que atingimos 90% do nosso trabalho. Hoje há condições, pensamos que o ambiente que conseguimos criar entre as partes permite que se sentem e discutam e implementem o Acordo de Conacri", disse Francisca Vaz.

Francisca Vaz falava aos jornalistas depois de um encontro com o Presidente guineense, José Mário Vaz, para entregar um relatório sobre as duas rondas de negociações que o grupo de mulheres realizou com as partes signatárias do Acordo do Conacri, durante os últimos dois meses.

"Depois de dois meses de intensas atividades, o grupo de mulheres facilitadoras vieram hoje finalmente entregar o relatório dos trabalhos que desenvolvemos. O nosso objetivo durante dois meses foi abrir o canal de comunicação entre as instituições e os partidos políticos", disse.

Segundo Francisca Vaz, o objetivo foi "evitar a violência" e fazer com que as pessoas "tirassem as suas mágoas, dialogassem para pôr em prática" o melhor para todos os guineenses.

"Mais uma vez apelamos a todas as partes para que vejam o interesse de Estado. Cada um de nós pode ter os nossos interesses, mas o interesse de Estado é superior. Foi isso que pedimos ao Presidente", disse, salientando que cabe agora a José Mário Vaz tomar medidas para a saída da crise.

O Acordo de Conacri, patrocinado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e de confiança do chefe de Estado, entre outros pontos.

O atual Governo da Guiné-Bissau, de iniciativa presidencial?, não tem o apoio do partido que ganhou as eleições com maioria absoluta e o impasse político tem levado vários países e instituições internacionais a apelarem a um consenso para a aplicação do Acordo de Conacri.

Notabanca/MO

GOVERNO INVESTE MAIS DE 39 MIILHÕES DE FRANCOS CFA PARA RECUPERAÇÃO DE QUATRO VEDETAS

Governo acaba de recuperar quatro vedetas de fiscalização marítima para lutar contra a pesca ilegal. 

Para recuperar os meios reinaugurados em Bissau, o Executivo investiu mais de trinta e nove milhões de francos cfa. 

Mário Fambé, coordenador do Serviço Nacional de Fiscalização e Controlo das Actividades das Pescas (FISCAP) defende mais meios, sobretudo aéreos para melhor vigilância das águas territoriais da Guiné-Bissau. 

Vedetas ora recuperadas são, N´Djamba Mané, “Baleia Dois e Quatro e Tira Tchoca”, se encontrava num estado avançado de degradação. 
Segundo o ministro da tutela, Orlando Mendes Veigas as vedetas serão distribuídos aos postos avançados de Cacine e Caravela no interior do país. 

Notabanca/MO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA EXONERA MINISTRO MALAL SANÉ E NOMEÁ SOARES SAMBU

FEDERAÇÃO DA GUINÉ-BISSAU NÃO ACEITA PEDIDO DE CLUBES PARA SAÍDA DO PRESIDENTE

Um vice-presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), Patrocínio Barbosa, afirmou que o presidente do órgão, Manuel Lopes, não se vai demitir de funções, apesar da petição pública feita por vários clubes.

A petição, entregue pelos clubes ao Governo - que esperam que retire o estatuto de Utilidade Pública à Federação- e ao Ministério Público, foi assinada por 29 clubes e duas associações desportivas filiadas na FFGB.

Em causa está a perda de confiança no presidente de FFGB, que está a ser investigado pelo Ministério Público por suspeita de desvio de milhares de euros de fundos destinados ao futebol.

Conosaba/Lusa/MO

UNIÃO AFRICANA QUER AJUDAR GUINÉ-BISSAU NO CONTROLO DE ARMAS LIGEIRAS

o representante da organização, Ovídeo Pequeno.

A União Africana (UA) quer apoiar as autoridades da Guiné-Bissau no controlo e armazenamento de armas ligeiras de acordo com os padrões internacionais de luta contra o terrorismo, disse em Bissau, o representante da organização, Ovídeo Pequeno.

Foi esse o objetivo do seminário realizado hoje pela UA em Bissau, juntando técnicos dos ministérios guineenses da Defesa e do Interior, elementos da sociedade civil, bem como das Nações Unidas e da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) para abordar a proliferação de armas ligeiras no país.

O encontro, a que assistiram também peritos do Centro Internacional de Desminagem, teve como finalidade analisar a legislação existente na Guiné-Bissau, os locais e as condições de armazenamento de armas de guerra de pequeno calibre.

Conosaba/Lusa/MO

GUINÉ-BISSAU: MAIS UMA VEDETA PARA FISCAP

O Ministro das pescas Orlando Mendes Viegas Fez a entrega de uma vedeta reabilitada pelo seu pelouro a FISCAP que conta  com mais uma vedeta para pôr cobro à pescas ilegais nas nossas águas Guineenses .Orlando Mendes Viegas disse que a fiscalização é um componente fundamental para o Ministério das Pescas por isso que neste momento estão em condições de terem dois postos avançados de fiscalização nomeadamente o de Cacine e Caravela sendo que o de Ponton está a ser recuperado pelo projeto regional de África ocidental contando com uma torre de controlo para o efeito de fiscalização .

De acordo com o Coordenador da FISCAP, Mário Fambé, até ao momento com esforço interno conseguiram recuperar quatro vedetas entre as quais Baleia 4, Baleia 2, Ndjamba e UtraTchoca, segundo o coordenador de FISCAP “numa governação o mais importante é deixar algo, fazer coisas evidentes como estamos a fazer agora”.

Depois da inauguração da vedeta, a delegação liderada pelo Ministro das Pescas visitou a obra de desmatação de tarrafes (mangal) onde será construída a segunda fase de Porto de Pesca, financiado pelo Governo chines, num montante de 26 milhões de dólares, o Diretor Geral do Porto da Pescas de alto Bandim Hugo Nosoline Vieira, fez um balanco após a visita onde falou da obras em andamento para construção da segunda fase do porto onde delegação se inteirou do desmatamento do mangal na zona que futuramente será dragada permitindo que o porto tenha mais profundidade e torna-lo mais rentável para efeito de atracagem de navios de maior porte.

Conosaba/BC/Rui Câncio Lima/MO

PJ GUINEENSE DETEVE SETE SUSPEITOS E DESMANTELA REDES CRIMINOSAS EM BISSAU

 













Seis funcionários de Estado, envolvidos na prática de corrupção de diversa natureza foram detidos nas instalações da Polícia Judiciária, em Bissau.
Os detidos são suspeitos de crimes de peculato, administração danosa, sobrefaturação na compra de medicamentos e concessão de notas falsas aos alunos.
Os implicados foram presos na sequência das operações denominadas “ Udju de Lupa, Rato, Avioneta de Gabú e Kansaré”, agrupando também pessoas singulares, conforme revelou em Bissau, em conferência de imprensa o diretor Nacional da PJ guineense.
Bacar Biai disse que a ação foi desencadeada no Ministério da Justiça, Hospital Nacional Simão Mendes, Correios de Bissau e entre outras instituições estatais. Salientando que a sétima pessoa detida estava na posse de cerca de 01 kg de yamba.
Como se não bastasse, o DN da PJ adiantou estar ainda em curso as operações “Diário de Notas” nas escolas públicas nas quais, vários alunos foram concedidos notas falsas, realçando vendas ilegal dos passaportes diplomáticos aos comerciantes e empresários.
O policial disse ainda que um cidadão nigeriano dispõe de passaporte diplomático com alegações, ser diretor dos Recurso Humanos de um ministério, no país.
Por isso, Biai apela as pessoas detentoras dos passaportes diplomático de forma ilegal para devolução voluntaria dos mesmos sob pena de serem responsabilizados judicialmente. Garantindo que o “tráfico de droga diminuiu drasticamente, no país”.
Bacar Biai, referiu também que numa operação de investigação aos Correios da Guiné-Bissau foi detida uma pessoa por suspeita de corrupção.
"Em causa estão 300 milhões de francos cfa (cerca de 457 mil euros) para a reabilitação dos edifícios do correio", disse, explicando que a obra não foi terminada.

Notabanca/MO

FODÉ MANÉ AMEAÇA INTENTAR AÇÃO JUDICIAL CONTRA MEMBROS DA COMISSÃO DA SOCIEDADE CIVIL

O ciclone da crise política sopra em flecha em todas as direções. Já fustiga o Movimento Nacional da Sociedade Civil da Guiné-Bissau.
Para o efeito, Fodé Mané, cabeça de lista “ Movimento Casa ku nó Djunta” considera de falsos, os argumentos da Comissão Organizadora do segundo congresso ordinário do Movimento Nacional da Sociedade Civil para afastar a sua candidatura na liderança da organização. 
Em exclusivo a Notabanca, Mané, considera a medida de uma tentativa de denegrir a sua imagem, pelo que ameaça entrar com uma acção judicial contra os responsáveis da comissão. 
Fodé Mané disse ter pedido a Comissão organizadora do congresso para apresentação do cheque e conta bancaria em causa, mas até agora, a comissão não é capaz de o fazer e, manifesta-se perda de confiança na referida comissão por estar ao serviço alheio. 

Notabanca/MO

O GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU FIXA O PREÇO MÁXIMO DO ARROZ EM 16.500 FCFA

Reunida ontem em sessão ordinário do conselho de ministros o coletivo governamental debruçou-se sobre a proposta de redução dos produtos da primeira necessidade depois avaliadas as proposta tendo em conta a crescente onda de subida de preços de produtos de primeira necessidades e as revindicações dos sindicatos, o governo decidiu fixar o preço máximo em 16.500 FCFA um de 50k de arroz 100% partido vulgo (nhelen), para consumo em Bissau e para o interior do país em 17.000 FCFA, em consequência o governo decidiu suspender temporariamente as cobranças do ACI e do IGV 2ª fase. Reduzir o valor da base tributaria de 11.000FCFA para 10.000FCFA e incumbiu os ministérios das Economias e Finanças e do comércio e Promoção empresarial à implementação destas medidas.É de salientar que um grupo de empresários nacionais manifestaram interesse em importar cerca de 50 mil toneladas de arroz para abastecer o mercado interno até Janeiro do próximo ano, de acordo com o porta-voz do grupo de empresários que operam nas fileiras de caju , 

Agnelo Regala Lima Gomes vulgo (Nelito) que falava a saída do encontro mantido com o Chefe do Estado, José Mário Vaz no passado dia 31/07/2017 disse que o grupo foi apresentar a preocupação da Câmara do Comercio, Agricultura, indústria e Serviços ao Chefe do Estado sobre o nível de escassez dos stocks de arroz no país.

Explicou que as importações do arroz serão feitas em duas tranches, porque o porto de Bissau não consegue receber navios de grande porte.

DIA DOS MÁRTIRES DE PINDJIGUITI GOVERNO PROMETE REAJUSTE SALARIAL

Guineenses celebram-se ontem divididos, 03 de Agosto de 1959, dia dos Mártires de Pindjiguiti.
Com o efeito, completam cinquenta e oito anos, desde que os colonialistas portugueses, barbaramente assassinaram mais de cinquenta marinheiros guineenses e feriram outros que reivindicavam o aumento salarial e a melhoria de condições de trabalho.
Nesta dinâmica, o Governo de Umaro Sissokó Embaló promete aplicar para breve, o reajuste salarial aos funcionários público.
Promessa foi deixada pelo ministro da Função Pública, no ato das celebrações.

Tumane Balde afirmou que o Executivo vai fazer o estudo de viabilidade para implementar o reajuste do salário aos servidores do Estado. Adiantando que o seu executivo já terá pago 60% da dívida dos anteriores governos para com os funcionários públicos, sem no entanto referenciar o periodo.

Primeiro-ministro, Umaro El Moctar Sissoko Embaló, promete instituir, o prémio “Três de Agosto” para reconhecer os melhores trabalhadores em diferentes áreas, do país.
Sobre a data, um dos sobreviventes do massacre de Pindjiguiti, igualmente presidente honorário dos marinheiros, António Gomes mostrou-se arrependido por ter participado nas revindicações de 1959, que por agora, estar abandonado a sua sorte.

Executivo celebrou “03 de Agosto” sem presença da UNTG-Central Sindical, com a deposição de coroas de flores no Monumento dos Mártires de Pindjiguiti, em Bissau.Entretanto, no comunicado da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) abdicou-se de realizar ou participar em nenhuma atividade pública alusiva a data de hoje.
Em nota distribuída aos órgãos de comunicação social, a Central Sindical posicionou-se assim para mostrar a sua indignação, por aquilo que considera de incoerência do Governo, em não cumprir com o memorando do entendimento do ano passado, sobre o reajuste salarial aos servidores de Estado.
Sobre a data, o PAIGC rendeu homenagem as vítimas do incidente macabro de “03 de Agosto” de 1959.No ato Carlos Correia, vice-presidente do Partido afirmou que massacre de Pindjiguiti foi um dos maiores crimes cometidos pelo regime colonialismo português.
De acordo com o dirigente do PAIGC, vítimas de três de Agosto serviram de despertar de consciência de algumas pessoas para aderirem a luta armada de libertação nacional, que conduziu o país a libertação do jugo colonial.
O incidente de 03 de Agosto de 1959 marca, sinal da luta de libertação nacional sob comando de Amílcar Lopes Cabral, que era conhecido clandestinamente por “Abel Djassi”.Entretanto, as celebrações de efeméride levaram o presidente do sindicato de base dos funcionários da Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB) a manifestar-se revoltado com a ideia de privatização de mesmo Porto.
Ivo da Silva Cá, após a cerimónia de deposição de coroas de flores nos Mártires de Pindjiguiti aconselhou o ministro de Transporte e Telecomunicações para reconsiderar-se da posição.
Perante a situação, o sindicalista pede aos partidos políticos para solidarizaram-se com os trabalhadores do Porto de Bissau.

Notabanca/MO