Guineenses marcham em Cabo Verde para apelar à ordem constitucional

A sociedade civil guineense residente em Cabo Verde, «ciente e preocupada» com a situação política no país natal, decidiu organizar mais uma marcha pacífica para «apelar à ordem constitucional» na Guiné-Bissau.

A marcha, que vai decorrer no final da tarde desta quarta-feira, nas principais artérias da cidade da Praia, capital de Cabo Verde, terminará no bairro do Palmarejo, onde fica situado o Consulado da Guiné-Bissau. 

 

«AUSCULTAÇÕES» PCD PEDE RESIDENTE DA REPÚBLICA GUINEENSE PARA PÔR FIM AS QUERELAS POLÍTICAS

Bissau,27 Jan 16-(ANG) - O Presidente do Partido da Convergência Democrática (PCD) pediu terça-feira ao Presidente da República na sua qualidade do primeiro magistrado da Nação para usar a sua influência para pôr fim as querelas políticas no país.

Vicente Fernandes que falava à imprensa após a saída de audiência com o Presidente da República disse que a Guiné-Bissau está cansada de viver os momentos altos e baixos ou seja de estar na boca do mundo de dois em dois meses, por maus motivos.

Fernandes acrescentou que, as partes envolvidas no conflito interno devem respeitar a vontade popular, e considera que há ainda deputados que não conseguem entender o seu papel.

O líder do PCD disse que os deputados devem respeitar os valores do direito e as liberdades fundamentais em vez de estarem a fazer o uso da força desrespeitando as leis.

Acrescentou que o PAIGC tem problemas internos e sancionou os seus deputados conforme o seu estatuto, razão pela qual se sentiram conformados com esta situação.

Referiu que, no entanto, como gente civilizado e irmãos devem recorrer as instâncias judicias e não estar a fazer uso da força. 

Por sua vez, o líder do partido União para a Mudança (UM ) realçou que o chefe de Estado prometeu não dissolver a ANP para respeitar a vontade da maioria parlamentar e dos diferentes partidos políticos que constituem o parlamento guineense .

Agnelo Regala sublinhou que compete ao PAIGC, que ganhou as eleições de 2014 com a maioria absoluta, continuar a governar e tomar medidas para salvar o país desta actual crise política.

Regala defendeu a promoção de diálogo franco e aberto para se ultrapassar a crise que se vive no parlamento. 

ANG/PFC/SG\\Conosaba/MO

«AUSCULTAÇÕES DA PRESIDÊNCIA» "SUPREMO TRIBUNAL GUINEENSE NÃO EMITE JUÍZO DE VALORES SOBRE SITUAÇÃO POLÍTICA VIGENTE", DIZ DR. PAULO SANHA

Bissau, 27 Jan 16 (ANG) -O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (PSTJ), declarou ontem que a instituição não vai pronunciar de forma extrajudicial sobre qualquer que seja a questão, salientando que os tribunais pronunciam em sede própria quando interpelados judicialmente.

Paulo Sanha referia-se a crise política vigente no pais, a saída de um encontro com o Presidente da República.

Disse que não podem dar qualquer conselho ao Chefe do Estado em relação a actual situação política no país, acrescentando que a presidência tem um gabinete jurídico para fazer o seu trabalho e aconselhar o Presidente sobre aspectos jurídicos.

“Não emitimos nenhum juízo de valores, fomos chamados como entidades judiciais para analisar a actual situação política vivente no país, a nossa posição não é para ser conhecida extrajudicialmente por isso evitamos pronunciar sobre o assunto em causa” afirma Paulo Sanha.

Por seu turno, o Primeiro-ministro, Carlos Correia igualmente recebido pelo Chefe de Estado disse que recomendara ao Presidente para tomar as medidas de acordo com os interesses do povo da Guiné-Bissau.

O Presidente da República está a ouvir diferentes entidades nacionais sobre a crise politica que impede o debate e aprovação do Programa de Governo pelo parlamento, despoletada com a expulsão de 15 deputados do PAIGC e consequente declaração de perda de mandato dos mesmos pelo parlamento, decisão entretanto não acatada pelos visados. 

ANG/MSC/SG\\Conosaba/MO

«JUSTIÇA GUINEENSE» PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA NÃO ESCLARECE RAZÕES DE AUDIÇÕES DE ANTIGOS MEMBROS DE GOVERNO DEMITIDO

Bissau, 27 Jan 16 (ANG) – O Procurador-geral da República, disse hoje ter tido conhecimento das audiências que o Ministério Público está a fazer a figuras do governo demitido de Domingos Simões Pereira através de órgãos de comunicação social.

António Seja Man falava à imprensa, a saída do encontro com o chefe de Estado no quadro das auscultações que José Mário Vaz leva a cabo com os partidos políticos, a sociedade Civil, as autoridades religiosas, e autoridades judiciais sobre a crise politica vigente no pais.

Dois antigos ministros do governo de Domingos Simões Pereira foram ouvidos terça-feira pelo Ministério Publico no âmbito de um processo relacionado a alegada facilitação dos dois à funcionários públicos para tratamento médico no exterior.

Sedja Man respondeu a jornalista dizendo que a audição das pessoas no ministério público compete aos magistrados titulares dos respectivos processos, e que por enquanto, se encontram no segredo da justiça.

Igualmente, José Mário Vaz reuniu-se com o presidente do Tribunal de Contas, Dionísio Cabi, que a saída da audiência recusou prestar qualquer declaração à imprensa. 

ANG/JD/JAM/SG\\Conosaba/MO

«AUDIÇÕES\\PARTIDOS» PARTIDOS POLÍTICOS SE DIVERGEM QUANTO A SOLUÇÃO PARA A CRISE POLÍTICA NA ANP

Bissa, 27 Jan 16 (ANG) - Os partidos políticos do país com assento parlamentar nomeadamente o PAIGC ,PRS e PND divergiram terça-feira quanto a solução para a crise que afecta o funcionamento da Assembleia Nacional Popular e consequentemente a aprovação do Programa de Governo.

A saída do encontro com o Presidente da República, José Mario Vaz, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira disse que manifestou ao chefe de Estado a sua preocupação sobre o impasse politico que se verifica neste momento no país. 

“A Assembleia Nacional Popular é um orgão da soberania para a qual é imperativo o cumprimento da lei”, disse o Presidente do PAIGC. 

Simões Pereira salientou que a Comissão Permanente é um órgão competente da ANP que, se pronunciou sobre um assunto ,todos devem estar alinhados com a sua decisão para garantir a implementação deste dispositivo legal.

Afirmou que quem não esteja de acordo com este dispositivo deve recorrer as instâncias judiciais,mas não pode condicionar aplicação da lei.

Domingos Simões Pereira, assegurou que o Presidente da Republica pode contar com a colaboração do seu partido e que está disposto a dar a sua contribuição no que for necessário e preciso para ultrapassar a actual situação.

Enquanto isso, o Secretario-geral do Partido da Renovação Social (PRS), defende a promulgação dos documentos aprovados pelos deputados desta formação politica e os 15 expulsos do PAIGC.

Mendes Pereira referia-se aos documentos que reclamam agora uma nova maioria parlamentar, constituída pelos deputados da bancada do seu partido mais os 15 expulsos do PAIGC.

Os referidos documentos resultaram de deliberações tomadas no decurso de uma reunião realizada a revelia da mesa da ANP, no dia 18 de Janeiro, após a sessão ter sido suspensa pelo presidente da ANP, Cipriano Cassama, por alegada falta de condições.

Florentino Mendes Pereira disse que para os renovadores nenhum deputado deve ser julgado, perseguido, detido pelo seu voto, conforme rege a Constituição da República, salientando que, antes pelo contrario quem condena é que incorre da inconstitucionalidade.

Em relação a perda de mandato dos deputados Florentino Mendes Pereira explicou que os substitutos devem tomar posse antes dos seus nomes constarem na lista dos representantes efectivos do povo.

"Mas isso não aconteceu. A nossa bancada parlamentar contestou essa situacão antes do inicio da sessão, porque não basta ser eleito para ser deputado", disse.

Interrogado sobre a continuidade ou nao da nova mesa da ANP, o Secretario Geral do PRS explicou que em nenhum momento houve substituição da mesa, mas sim, a destituição dos deputados, porque segundo a Constituição no seu artigo 83, ponto dois, diz que qualquer deputado que viola gravemente os seus deveres é destituído dentro da plenária do hemiciclo. 

Por seu turno, o líder do Partido da Nova Democracia (PND) Iaia Djalo, afirmou que o Presidente da República disse tacitamente que não vai derrubar a Assembleia Nacional Popular. 

Djalo considerou de ilegal a deliberação da Comissão Permanente da ANP, explicando que a sua decisão deverá ser objecto de voto na plenária e com dois terços da maioria dos deputados.

"Mas não foi o caso, por isso pedi ao Presidente da Republica à chamar as partes à mesa para um dialogo capaz de encontrar uma solução que permita o país voltar a normalidade”, referiu.

ANG/LPG/SG\\Conosaba/MO

«AUDIÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO» MINISTRO DA ECONOMIA E FINANÇAS DA GUINÉ-BISSAU, DR. GERALDO MARTINS AFIRMA TER "FICHA LIMPA"

Geraldo Martins

Bissau,27 Jan 16 (ANG) - O ministro da Economia e Finanças foi ouvido terça-feira na Vara crime do Ministério Público para responder sobre o alegado atribuição de valores monetários superiores ao que devia à alguns funcionários públicos para tratamento médico no estrangeiro.

Em declarações à imprensa, após mais de três horas de audição, Geraldo Martins disse que agiu de forma legal no estrito cumprimento da lei e das suas competências “porque não há nenhuma norma que define o montante que deve ser atribuído ao fulano ou beltrano nessa situação”.

"Nós atribuímos montantes de acordo com avaliação que fazemos de caso a caso", disse o governante, que considera o acto do Ministério Público de “muito estranho”.

Geraldo Martins disse estar de consciência tranquila.

“A única coisa que eu posso dizer aqui hoje, é que tenho uma “ficha limpa”. E muitos daqueles que me acusam hoje, não podem olhar nos olhos do povo da Guiné-Bissau e fazerem a mesma acusação", disse Martins.

Afirmou que nos últimos tempos, o Ministério da Economia e Finanças tem sido incomodado muito pelas denúncias de algumas instituições estranhas só pelo facto de já ter solicitado auditorias ao Fundo de Apoio a Industrialização de Produtos Agrícolas(FUNPI) e o Relatório sobre acusações de corrupção do Presidente da República aos membros do ex.-executivo de Domingos Simões Pereira.

"Considero de estranho estas tentativas de perturbação, porque só agora começa a ser levantado o referido processo e todos os ministros das Finanças que passaram no país autorizaram as mesmas despesas até com valores superiores ao meu", lamentou.

No mesmo quadro, a ex-ministra da Saúde do governo de Domingos Simões Pereira e actual titular do Ministério da Mulher, Família e Coesão Social, Valentina Mendes foi igualmente ouvida pelo Ministério Público, sobre o processo relacionado com apoios à transferência de doentes para tratamento no estrangeiro.

"Fui convocada por causa da Junta Médica", ou seja, o mecanismo através do qual o Ministério da Saúde gere um certo montante para casos de transferências para tratamento médico no estrangeiro", disse Valentina Mendes.

A governante prometeu juntar a documentação que prova que não cometeu qualquer ilegalidade e apresentá-la ao Ministério Público numa segunda audiência, cuja data não especificou.

A governante afirmou que pelos valores em causa não se justificava a sua presença na audiência.

Declarou estar "limpa e tranquila" em relação à actuação da Justiça e lamenta ter tomado conhecimento da sua notificação através dos órgãos de comunicação social.

"Antes de receber a convocatória, esta já estava na comunicação social", criticou.

ANG/ÂC/SG\\Conosba/MO

TRIBUNAL REGIONAL DE BISSAU VALIDA PERDA DE MANDATOS DE 15 DEPUTADOS DO PAIGC

O Tribunal Regional de Bissau validou na tarde desta quarta-feira a decisão da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) de retirar o mandato aos 15 deputados do PAIGC expulsos do partido no poder há cerca de 10 dias.

O despacho do tribunal diz ainda que os 15 antigos deputados estão proibidos de entrar no edifício do Parlamento sob pena de serem acusados e processados de desacato à ordem.

Esta é uma informação que a VOA está a acompanhar.

No entanto, sabe-se que há espaço para recurso para o Supremo Tribunal de Justiça dessa decisão.

Por outro lado, informações de fontes seguras, mas ainda não confirmadas pela Presidência da República, apontam que José Mário Vaz vai falar à nação na sexta-feira, depois de terminar o ciclo de contactos que está a realizar com partidos políticos, sociedade civil, autoridades tradicionais e personalidades várias.

GUINÉ-BISSAU ACOLHE REUNIÃO CHINA-CPLP

(Imagem: Reprodução Macau Hub)

A Guiné-Bissau foi o país escolhido para acolher o encontro de empresários da China e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a decorrer de 9 a 10 de Abril próximos.

Para o efeito, foi empossado recentemente na capital guineense o secretariado técnico que irá se encarregar de organizar o evento.

O encontro visa essencialmente, reunir as comunidades da China – da Região Administrativa especial de Macau (RAEM) – e os países de língua oficial portuguesa para estabelecer intercâmbios comerciais.

O Governo da Guiné-Bissau acredita que o país será uma plataforma de oportunidades para os países representados no Fórum Macau com vista a diversificar os seus mercados de investimento, passando a incluir os países africanos, com destaque para a Comunidade Económica dos Estados Oeste-Africanos (ECOWAS).

Trata-se da primeira vez que Bissau acolhe um evento desta natureza esperando-se receber delegações oficiais e empresários de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Timor-Leste, Portugal, Brasil eChina.

conexaolusofona.org/Conosaba/MO