Conferência da UPA: CIPRIANO DEFENDE QUE PARLAMENTOS AFRICANOS PODEM AJUDAR NA GOVERNACÃO DO CONTINENTE

O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, defendeu esta quarta-feira, 2 de dezembro, que através da União Parlamentar Africana, os parlamentos africanos podem ajudar na governação dos respectivos países e do continente em geral. O chefe do parlamento guineense falava durante a cerimónia de abertura dos trabalhos da trigésima oitava (38ª) Conferência do Comité Executivo da União Parlamentar Africana (UPA) que será seguida da sexagésima sétima Sessão da reunião de presidente da Assembleia Nacional da África.

A conferência dos parlamentares africanos que se iniciou hoje em Bissau sobre fortes medidas de segurança que envolveu forças da Intervenção Rápida e da Polícia Militar, reuniu cerca de 200 participantes provenientes de diferentes países membros daquela organização, bem como corpos diplomáticos, representante da União Africana, União Europeia, entidades religiosas, membros do governo e da classe castrense.

Cipriano Cassamá disse no seu discurso que muitas vezes os parlamentares são vistos como o elo mais fraco nos órgãos de soberania, que segundo ele, são considerados de “máquinas de dizer sim, mas não os são”.

“Bloquearam em África tentativas de alterações de constituições, e cada dia mais, melhoram a fiscalização da governação dos Estados, ganhando cada vez mais uma voz forte”, afiançou o o chefe do hemiclo guineense.

Advertiu ainda aos presentes que a África é uma das regiões do mundo que irá sofrer mais com o efeito do clima, se medidas não foram adoptadas sobre as mudanças climáticas. Por outro lado lançou apelo de apoio e solidariedade para com “irmãos Líbios possam reconciliar, reconstruir o seu país e que as sanções e os embargos sejam levantados”.

O representante da União Africana na Guiné-Bissau, Ovídio Pequeno, disse que a conferência trata-se de uma reunião importante, sobretudo de um país que saiu de conflitos, de uma transição, de uma eleição e de outros problemas que apareceram.

“É sempre uma necessidade de afirmação a nível internacional e é mais uma oportunidade que a Guiné-Bissau tem para apresentar as pessoas que pela primeira vez vieram conhecer este país e aquilo que têm, e que só pode acontecer com trabalho de base que está a ser feita”, assinalou o diplomata.

O Embaixador da União Europeia no país, Victor Luís Madeira dos Santos, disse que o encontro da UPA tem uma extrema importância para a Guiné-Bissau, acrescentando que “Também é uma prova de reconhecimento internacional, que a Guiné tem junto dos seus parceiros, sobretudo seus parceiros africanos”.

Durante a conferência da UPA, serão debatidos temas sobre análise de aplicação das decisões e recomendações da conferência, análise da proposta de emendas aos Estatutos e Regulamento Interno, análise e aprovação do programa anual de trabalho para 2016, análise e aprovação do projecto de Orçamento para o exercício de 2016, análise e aprovação do projecto de ordem de trabalhos da 38ª conferência, projeto de ordem de trabalhos da 68ª sessão do comité Executivo e Data e Local da 68ª sessão do Comité Executivo.

CHINA VAI DEFENDER MAIOR INDUSTRIALIZAÇÃO E SEGURANÇA EM CIMEIRA COM ÁFRICA

O presidente chinês, Xi Jinping, vai defender na cimeira do Foro de Cooperação África/China (FOCAC), que começa sexta-feira em Joanesburgo, o reforço dos projetos de industrialização no continente e a aposta na cooperação securitária, disse hoje fonte oficial.

As intenções chinesas foram adiantadas hoje numa conferência de imprensa em Pequim pelo porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Hua Chunying, que considerou a cimeira um sucesso e que a intenção passa por aumentar e diversificar a cooperação económica bilateral.
Após concluir hoje uma visita de Estado de dois dias ao Zimbabué, Xi Jinping estará sexta-feira naquela cidade sul-africana para assistir à primeira cimeira da FOCAC a realizar-se em África, em que estarão também presentes os presidentes de Angola, José Eduardo dos Santos, e de Moçambique, Filipe Nyusi.

O chefe de Estado chinês, que esteve pela primeira vez na África do Sul enquanto tal logo após chegar ao poder, em 2013, para deixar clara a importância de África na política externa chinesa, regressa agora ao país com a intenção de anunciar um grande número de medidas para acelerar a industrialização e modernização agrícola do continente.
“Prestaremos mais atenção ao bem estar da população africana e à redução da pobreza”, afirmou Hua Chunying.
Depois de seis anos consecutivos como principal parceiro comercial do continente, com um volume de investimento que superou os 30 mil milhões de dólares em finais de 2014 (60 vezes mais do que em 2000), é intenção de Pequim atingir os 100 mil milhões de dólares até 2020.

Um dos setores mais importantes apoiados pela China em África é o dos transportes, sobretudo ferroviários, com projetos no Quénia, Uganda, Ruanda, Burundi, Sudão do Sul, Etiópia, Djibuti e Nigéria.
No entanto, as práticas e a atuação das empresas chinesas no continente têm sido fortemente criticadas em África, sobretudo no que diz respeito à escassa mão-de-obra contratada localmente, a precariedade laboral, a inexistência de estudos de impacte ambiental ou o suposto benefício da ajuda chinesa a dirigentes africanos corruptos.
Por outro lado, admitem fontes chinesas, a China está a enfrentar um problema “cada vez mais grave” para garantir o êxito nas suas operações em alguns países africanos, como a falta de segurança, nomeadamente Angola, Camarões, Mali ou Sudão.

Face às circunstâncias, e questionado sobre a questão, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, afirmou recentemente em Pequim que a segunda maior economia mundial quer aumentar a cooperação antiterrorista e em matéria de segurança com África, sendo este um dos temas a debater na cimeira de Joanesburgo.
Um dos possíveis temas a abordar na reunião é o plano de Pequim de abrir um centro de logística militar no Djibuti, onde estão já idênticas estruturas da França e dos Estados Unidos, o que constituía a primeira instalação chinesa do género fora do país.

Em setembro último, ao discursar nas Nações Unidas, Xi Jiping comprometeu-se a aumentar dos atuais 3.000 para 8.000 o número de “capacetes azuis” chineses em operações de manutenção de paz da ONU – atualmente estão em missões no Sudão do Sul e Mali.
Sob o lema “China e África Progredindo Juntos”, a cimeira será a sexta da FOCAC desde que a instituição foi criada, em 2000, esperando-se ainda que Xi Jinping anuncie um novo pacote de ajuda financeira ao continente.

Fonte Lusa

GOVERNO GUINEENSE LANÇA CAMPANHA GRATUITA DE VACINAÇÃO

O executivo da Guiné-Bissau lança amanhã, 04 de dezembro, a campanha nacional integrada de vacinação contra o sarampo, suplementação em vitamina-A e a desparasitação com mebendazol, anunciou em comunicado.

A vacinação destina-se às crianças de 6 aos 59 meses em todo o território nacional.
O documento na posse de “O Democrata” indica que a vacinação é gratuita e pode atingir perto de trezentas mil crianças durante seis dias.

Dados indicam que, na Guiné-Bissau, o sarampo é a quarta maior causa da mortalidade infanto-juvenil a seguir ao paludismo, doenças diarreicas e a pneumonia.
A campanha nacional de vacina contra a doença enquadra-se nos esforços globais da erradicação do sarampo no mundo e conta com apoio técnico e financeiro da UNICEF, OMS e outros parceiros.

“A epidemia é altamente contagiosa, que representa uma ameaça séria a sobrevivência pois pode propagar-se rapidamente em situações de sobrelotação e falta de condições sanitárias”, acrescenta o documento.

As autoridades do país alertam ainda que a suplementação periódica das crianças menores de cinco anos da vitamina-A e a sua desparasitação fazem parte de uma estratégia global na luta contra a carência em micronutrientes, contribuindo para redução da prevalência da anemia.

Novos passaportes na Diáspora

A pedido dos estudantes guineenses na diáspora, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades, emitiu um ofício para todas as nossas embaixadas, dando instruções para que os passaportes para os estudantes custem apenas 30€.

Esta medida tem em vista facilitar aos estudantes, a mudança dos seus passaportes para os novos passaportes digitais da Cedeao, dentro do prazo limite (31 de Dezembro).

A partir do dia 01 de Janeiro de 2016, só poderão circular os novos passaportes digitais.

Informação facilitada pela Secretária de Estado da Cooperação Internacional e Comunidades, Dra. Suzi Barbosa.via: radio jovem)

 

( via: Radio Jovem)

 

 

 

 

Estudantes africanos podem fazer graduação gratuitamente no Brasil

Estudantes de países em desenvolvimento com boas notas na escola podem fazer toda a graduação de graça no Brasil por meio de uma bolsa do governo brasileiro chamada Programa de Estudantes-Convénio de Graduação, PEC-G, que oferece cursos superiores nas melhores universidades públicas e privadas do país.

Cabo Verde é o país que tem mais levado alunos para as universidades brasileiras até agora. No total, 1918 cabo-verdianos foram ao Brasil fazer a graduação desde 1993. Desse número, 1164 já se formaram.

O segundo país africano que mais envia estudantes é Guiné-Bissau, seguido de Angola, como explica o coordenador do programa, Hilton Sales Batista.

Para participar da seleção, os estudantes precisam se inscrever em uma das embaixadas ou consulados brasileiros espalhados pelo mundo. As inscrições são abertas geralmente em maio e há cerca de 400 vagas disponíveis por ano.

É preciso enviar a documentação que comprove bom desempenho na escola e provar que possui recursos para pagar moradia e alimentação durante os estudos. Mesmo estudantes de países da comunidade da língua portuguesa precisam fazer o teste de proficiência do português do Brasil.

Segundo Batista, durante a graduação o estudante tem que ter um desempenho acima da média da universidade escolhida e precisa cumprir uma frequência mínima às aulas para não perder a bolsa. Após a formação, eles devem voltar aos seus países para receber o diploma. O objectivo é que, no regresso, usem o conhecimento que adquiriram para melhorar a realidade de suas comunidades.

"O estudante não paga nada para estudar, mas assume responsabilidade de se manter durante alguns anos de graduação, geralmente 4 ou 5 anos. Quando ele se forma, retorna ao seu país, recebe o diploma e ajuda a melhorar a realidade do seu país. Essa é a filosofia do programa", explica Batista.

O estudante cabo-verdiano Hernany Paulo Varela dos Reis, foi ao Brasil estudar Arquitectura na Universidade de Brasília, na capital do Brasil, cidade referência para a arquitectura brasileira.

Ele diz que decidiu fazer a graduação fora porque buscou a qualidade da universidade e pela experiência de morar fora.

"As universidades em Cabo Verde eram recentes em 2009, mas eu preferi procurar uma qualidade de ensino e pela aventura de conhecer novas cidades. E estudar em Brasília é uma oportunidade óptima para qualquer arquitecto", afirma Reis.

Ele se formou neste ano e vai postergar a volta a Cabo Verde porque agora concorre ao mestrado no Brasil.

Para os estudantes que também querem concorrer a bolsas do PEC-G, o site do Ministério da Educação possui informações sobre processo selectivo, cursos disponíveis e data de inscrições: http://portal.mec.gov.br/pec-g.

 

 

 

AFC recebe dois novos paises da África Oriental

A África Finance Corporation (AFC) é uma instituição financeira multilateral, com uma base de US $ 1 bilhão de capital. O AFC foi criada em 2007 e tem o compromisso de impulsionar o desenvolvimento infra-estrutural e estabilidade económica no continente. A empresa assinou recentemente em mais dois países ao seu portfólio de 11 países. Ruanda e Uganda são os primeiros países da África Oriental para se tornar membros da AFC.

Os países membros da AFC incluem Cabo Verde, Chade, Costa do Marfim, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné-Bissau, Guiné, Libéria, Nigéria e Serra Leoa. No mês passado, a Costa do Marfim, assinado em como o 11º membro da AFC. Rwanda assinaram instrumento de adesão e aceitação dos membros da Corporação no dia 4 de novembro e Uganda assinado em 6 de novembro.

Ambos filiação países mostram o compromisso da AFC de uma estratégia de expansão da sociedade que beneficiará esses países como o AFC tenta abordar as necessidades de infra-estrutura da África. Até à data, a Corporação investiu US $ 2,6 bilhões em projectos em 24 países africanos e em uma ampla gama de sectores, incluindo energia, telecomunicações, transportes e logística, recursos naturais e indústrias pesadas.

Uganda e Ruanda estão previstas para manter taxas de crescimento positivas ao longo dos próximos anos, com o FMI a previsão de crescimento do PIB de 5,6 por cento e 7 por cento em 2015, respectivamente. Localização geográfica central de Ruanda, na intersecção entre o Leste eo Sul tornou um centro comercial ponte entre as duas regiões.

Comentando sobre a nova associação de ambos os países, AFC, CEO, Andrew Alli disse que a AFC está animado com as oportunidades e desafios que colocam à frente deles. "Ao melhorar a infra-estrutura destas economias do Leste Africano fast-emergentes, esperamos facilitar estreitar os laços comerciais intra-regionais, uma meta que só pode ser alcançado se o transporte adequado, redes de telecomunicações e fornecimento de energia estão no lugar. A falta de infra-estrutura essencial continua a ser uma restrição crítica em toda a África; por exemplo, mais de 620 milhões de pessoas não têm acesso à electricidade confiável. AFC trabalha em estreita colaboração com as instituições públicas e privadas para desenvolver soluções de financiamento inovadoras para projectos de infraestrutura de grande escala na África e supervisiona todo o ciclo do projeto, desde a concepção até a conclusão. "

Hon. Matia Kasaija, o ministro das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Económico do Uganda, disse que Uganda tem o prazer de tornar-se um dos primeiros países do Leste Africano para se tornar membros da AFC. "AFC está trazendo inovação para o desenvolvimento e financiamento das infra-estruturas no continente." Enquanto o ministro ruandês das Finanças e do Planeamento Económico, o Sr. Claver Gatete, disse Ruanda o país pode se beneficiar a partir de soluções de financiamento da AFC. "Estou muito contente de anunciar oficialmente o Ruanda como o primeiro país membro do Leste Africano da Africa Finance Corporation, uma instituição de desenvolvimento bem conhecido por sua capacidade de fornecer soluções de financiamento inovadoras para grandes projectos de infraestrutura no continente."

Com esta recente membro da AFC, Ruanda e Uganda pode esperar mais desenvolvimento infra-estrutural e exploração plena de seus recursos naturais, indústria pesada, transportes e das telecomunicações.

 

( Omono Eremionkhale )

Gâmbia fora de competição Bissau Paraolímpico

A equipe de basquetebol de cadeira de rodas gambiano determinado foi eliminado após duas derrotas consecutivas para Guiné-Bissau e Senegal na quadra de basquetebol coberta Amilcar Cabral Universidade da antiga cidade colonial Português de Bissau.

A Gâmbia perdeu 12-9 para Senegal na quarta-feira e as únicas esperanças para qualquer desgaste prata é a equipe atlética, que estava se preparando para a corrida na quarta-feira à noite.

A Gâmbia está actualmente participando de um de quatro dias a três nações competição desportiva Paraolímpico sub-regional de solteira organizado por um comité para promover a concorrência inter-esporte entre Paralympians dentro da sub-região.

Ebrima Carvalho é o treinador principal da equipa da Gâmbia e ele estava bastante satisfeito com o desempenho dos meninos. "Eles tentaram o seu melhor, mas eles não viver até as minhas expectativas. Eles tiveram muitas chances que poderiam ter ganhos nos vence ", disse ele.

Fora do evento de basquetebol, a esperança de Carvalho no entanto permanece na corrida atlética, que a equipa gambiana estava se preparando para, no momento da apresentação deste relatório.

Abdou Sambou, treinador chefe da equipe de basquetebol de cadeira de rodas senegalês, felicitou os seus jogadores pela vitória contra os seus bons amigos e vizinhos.

Admitindo que a vitória não veio fácil para eles, ele pediu muito apoio a ser dado aos seus colegas pela autoridade gambiana.

"A Gâmbia tem uma boa equipa e, se forem suportados eles podem fazer Gâmbia orgulhoso em qualquer nível", disse Sambou, que estava preparando o seu lado para assumir anfitriões Guiné-Bissau no final.

Enquanto a expectativa de um evento muito melhor organizado no próximo ano, ele aplaudiu a iniciativa de organizar essa competição para as pessoas com deficiência. "Isso nos ajudará a conhecer uns aos outros e saber que nós somos um", disse ele.

Isatou Nyang e Demba Jarju, ambos os jogadores para a Gâmbia, ficaram desapontados com o resultado, enquanto pedindo desculpas a Gambianos.

"Nós aprendemos muito com esta competição. Vamos acompanhar o treinamento ", disse Isatou Nyang.

"O treinador também não deve ater a uma equipa e acredito que ele deve ter dado oportunidade a outros jogadores para provar o seu valor", acrescentou Demba Jarju.

 

 

 

 

Acabar com a fome onde se fala português

Os países da CPLP estudam um plano de erradicação da fome e da subnutrição. Solução passa por apoiar mais o cultivo local de alimentos

Apesar da tendência positiva registada nos últimos anos, a subnutrição permanece como um problema grave nos países lusófonos e que implica que sejam tomadas medidas urgentes. Os números são alarmantes: cerca de 22 milhões de pessoas ainda passam fome na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

 

Para os participantes na primeira reunião extraordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do espaço lusófono (CONSAN-CPLP), que decorreu na semana passada em Díli, Timor-Leste, a estratégia para combater a fome e a insegurança alimentar deve passar pelo fortalecimento da agricultura familiar, já que a grande maioria dos alimentos consumidos nestes países provêm dos pequenos agricultores. Acesso a assistência técnica, tecnologia adequada e compras públicas são algumas das propostas.

O encontro reuniu responsáveis governamentais, organizações da sociedade civil, representantes do sector privado e investigadores dos Estados membros da CPLP, que se sentaram à mesa para discutir formas de combater o flagelo da fome e da subnutrição no espaço lusófono. Resultou na aprovação de um documento, que deverá ser transmitido aos chefes de Estado e de governo dos países de língua portuguesa. Segundo Manuel Lapão, director de cooperação da CPLP, a reunião configurou "o concentrar no tema da segurança alimentar e nutricional, tal como os chefes de Estado aprovaram em Díli, em julho de 2014". Foram validados "mecanismos e directrizes de todos os que intervêm no CONSAN que não Estados, nomeadamente, do sector privado", foi "reformatada a intervenção das universidades e das equipas de investigação" e sedimentada "a cooperação com a sociedade civil". Um passo de extrema relevância, já que a erradicação da fome e da subnutrição implica o envolvimento de todos.

Entre as várias medidas aprovadas e que constam na "Declaração de Díli", o CONSAN decidiu "promover políticas públicas de fomento à produção biológica sustentável e agroecológica" com o envolvimento dos agricultores familiares, bem como "desenvolver programas de inclusão da agroecologia, nutrição e redução das desigualdades de género" nos ensinos primário, secundário e superior.

 

 

 

Jornada Mundial de Deficiente: VALENTINA MENDES REVELA QUE A GUINE-BISSAU CONTA COM MAIS DE TREZE MIL PESSOAS DEFICIENTES

Valentina Mendes

A Ministra da Mulher, Família e Coesão Social, Valentina Mendes, disse que a Guiné-Bissau conta atualmente com mais de 13 mil deficientes (cerca de 1% da população). A governante fez a declaração à imprensa numa mensagem alusiva a comemoração da Jornada Mundial das pessoas com deficiência que é comemorada este ano sob o lema, “Acesso e empedramento para todas as pessoas com deficiência”.

A ministra considerou na sua mensagem que a deficiência está estreitamente ligada a pobreza e revelou que mais de vinte por cento (20%) dos pobres vivem nos países menos desenvolvidos. Acrescentou neste particular, que o referido facto merece uma particular atenção por parte da sua instituição enquanto departamento governamental com responsabilidade pela definição e implementação das políticas que visam inclusão plena das mesmas em todas as dimensões da vida.

“No nosso país e no mundo em geral, as pessoas com deficiência são sempre vítimas de descriminação de várias ordens, contribuindo assim na sua difícil integração plena na sociedade” frisou.

Valentina Mendes, admitiu que as pessoas com deficiência continuam a ter dificuldades no acesso à educação, ao emprego, à saúde e demais serviços sociais de base devido as suas particularidades e sobretudo a falta de infraestruturas  adequadas a diferentes tipos de deficiências. Sublinhou por outro lado, que as pessoas com deficiência deram provas de grande coragem e duma extra ordenaria capacidade, contribuindo significativamente nas conquistas e no desenvolvimento do nosso país.

Esta responsável, reiterou o empenho e engajamento do governo em criar os mecanismos de apoio, visando melhorar a defesa, a proteção e condições de vida.

De referir que 3 de Dezembro foi instituída em 1992 pela organização das Nações Unidas como dia internacional das pessoas com deficiência.

PROSSEGUE A GREVE NO SECTOR DA SAÚDE

A greve geral na saúde pública guineense, decretada pelos sindicatos do sector, para pressionar o Governo a cumprir com as promessas de pagamentos de salários e subsídios em atraso sobretudo aos novos profissionais contratados.

Desde dia 2 ate 11 do corrente, durante dez dias, o sector da saúde estará em greve para reclamar nomeadamente o pagamento de salários em atraso. As consequências da greve de dez dias já se fazem sentir, nomeadamente, no principal hospital do país .

A greve foi decretada mas sem a concordância da Ordem dos Profissionais das Ciências Biomédicas, os técnicos de laboratórios que apelaram aos associados para não aderirem a esta paralisação.

O presidente do Sindicato de Técnicos da Saúde, Domingos Sami, aponta os dois pontos mais importante para as futuras negociações com o Governo guineense para a suspensão da greve; a aplicação do acordo sobre o reajuste salarial aprovado em 2014 e a aplicação do estatuto da carreira dos médicos e enfermeiros.

Os sindicatos querem aproveitar a preparação do Orçamento Geral de Estado para 2016 para pressionar o Governo a fazer constar no documento as duas propostas.

A Ordem diz que a greve só vai prejudicar ainda mais as condições de vida da população sobretudo das crianças.

PARLAMENTARES AFRICANOS EFETUAM VISITA DE CORTESIA AO PRIMEIRO-MINISTRO GUINEENSE

Gabinete do Primeiro-Ministro, 2 de dezembro de 2015 – Na sequência da 67ª Sessão do Comité Executivo e da 38ª Conferência da União Parlamentar Africana (UPA) em que estarão reunidos em Bissau, de 2 a 6 dezembro, os Líderes de cerca de 40 Assembleias dos Estados membros da organização e mais de 250 delegados africanos, efetuaram hoje uma visita de cortesia à Sua Excelência, o Primeiro-Ministro, Sr. Carlos Correia.

Trata-se uma iniciativa muita encorajadora, porque irá contribuir para uma certa visibilidade do país. Pois, os conferencistas vão debater temas ligados à “Promoção da Democracia e do Estado de Direito, como via para Assegurar a Paz e o Desenvolvimento nos Países Africanos” e ainda as alterações climáticas, entre outros.

Durante a cerimónia de cortesia, o Chefe do Executivo expressando em francês disse: “muito nos honra que o nosso país, a nossa capital tenha sido escolhido para a 67ª Sessão. Sobretudo, nesta fase em que estamos a sair de uma crise vivida depois de 2012, retificada pelas eleições de 2014. Este ato constitui uma solidariedade muito importante dos parlamentares, que aceitaram vir à reunião ao nosso país. Espero que tudo corra bem e que terão a possibilidade com esta sessão especial na Guiné-Bissau de reforçar à instituição. Pois, o Parlamento é uma peça muito importante na democracia, que queremos construir em África.”

Referindo-se a Resolução da 67ª Sessão, a ser aprovada comentou: “será um contributo muito importante da Guiné-Bissau para o reforço da aliança, da amizade e de solidariedade de combate em África”. Principalmente, porque neste momento, também está a decorrer em Paris uma reunião sobre as questões climáticas, de que a esmagadora maioria dos países africanos são vitimas, “esperamos que nesta reunião dos parlamentares africanos saia uma Resolução, que vai apoiar igualmente o bom andamento da Decisão de Paris.”

Carlos Vaz

Conselheiro para Comunicação e Informação

«INFÂNCIA» PRESIDENTE DO IMC RECLAMA ACTUALIZAÇÃO DA LEI CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL

Bissau, 03 de Dez (ANG) - A Presidente do Instituto da Mulher e Criança (IMC) pediu esta quarta-feira para que seja actualizada a lei que penaliza o abuso e exploração sexual de menor na Guiné-Bissau.

Ana Emília de Barros Sá que falava no Encontro Internacional sob o lema "Vozes de Nós meninos de rua nos países da CPLP”, no quadro da Quinzena dos Direitos que decorre em Bissau, afirmou que oIMC está a elaborar um plano de acção para a implementação da política da infância na Guiné-Bissau.

A Presidente do IMC informou igualmente que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), disponibilizou um fundo para apoiar especificamente as meninas carenciadas, com atribuição de bolsas de estudo de excelência, salientando que as beneficiárias são seleccionadas rigorosamente por um comité independente.

O Presidente da Fundação Criança e Jovem (FCJ) de Timor-Leste, Cipriano Oliveira falou da experiência da sua organização desde a sua 1997, informando que actualmente o Serviço Social timorense em colaboração com o Ministério da Saúde e Segurança têm empenhado na protecção e acolhimento das crianças nas ruas e suas reinserções junto as respectivas famílias ou nos centros de acolhimento.

Disse que a CFJ tem ajudado as crianças que sofrem de violência sexual e doméstica, também dá seguimento na sua inserção família ou no centro de acolhimento.

Por sua vez, Abdul Remane, em representação da Associação dos Meninos De Moçambique (MDM), disse que por carência financeira, o Estado moçambicano resolveu fazer aliança com as ONGs para que estas possam coordenar e executar as actividades.

Abdul Remane explicou ainda que desde a criação da MDM em 1998, não receberam nenhum financiamento directo do governo, acrescentando ainda que na área de saúde tem beneficiado de apoios das instituições parceiras com os quais financiam as consultas, tratamentos e distribuição gratuita de medicamentos aos meninos de rua.

Em representação da fundação São-tomense, Dulce Gomes disse que esta organização surgiu com cerca de 100 ONGs e civis em São Tomé e Príncipe, salientando que após a queda do regime único, achou que esse surgimento fez com que os políticos deixaram de apoiar as ONGs.

A Fundação Novo Futuro (FNF) de São Tomé e Príncipe foi neste encontro representado por Dulce Gomes que explicou que a sua organização nasceu em 2002 e que tem trabalhado em prol das crianças, principalmente as portadoras de deficiência físicas.

"Já identificamos esses meninos e os trabalhos estão a ser feitos em parceria com as estruturas nacionais da sociedade, família e a da comunidade", concluiu. 

ANG/JD/JAM\\Conosaba/MO

ASSINALADO DIA INTERNACIONAL DE ABOLIÇÃO DE ESCRAVATURA NA GUINÉ-BISSAU

Bissau, 03 Dez 15 (ANG) – O dia Internacional de Abolição de escravatura, foi assinalada esta terça-feira no país, com exibição de peças teatrais e uma palestra, organizados pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura e do Centro de Informação e Documentação das Nações Unidas em Dakar. 

Durante o acto, o Secretário-geral da SEJCD justificou que o acto tem por objectivo conferir maior visibilidade à problemática da escravatura na história geral da África e, em particular, da Guiné-Bissau.

Segundo José da Cunha, pretende-se ainda atrair a atenção das autoridades nacionais, dos investigadores e de todos os que se interessam e intervêm neste domínio sobre a imperiosa necessidade de desencadear acções com vista a promover, em larga escala, o resgate e a divulgação da história da escravatura.

No caso particular da Guiné-Bissau, o tráfico negreiro foi gerado num quadro de enormes sofrimentos e sedimentados sobre as ossadas dos escravos, explicou lembrando que estes foram obrigados a percorrer o caminho desde o interior da então Guiné, através da costa de Cacheu.

Em geral, fazia-se isso também a partir do vasto território que fazia parte do “Império de Kaabú”, onde a cidade antiga de “Geba”, com o seu porto fluvial serviu de mercado central ou seja local de compra e venda da "mercadoria humana".

O Presidente do Centro de Documentação Históricas da Luta de Libertação Nacional (PCDHLLN) aproveitou o evento para lembrar aos pais e encarregados dos chamados "crianças talibés" que ao contrário do que alegam certos mestres corânicos os seus filhos são levados para escravatura.

“Hoje a escravatura se pratica de varias formas", enumerou tendo exortado a necessidade de se por termos de imediato a estas praticas que acredita que se isso não for feito, um dia ira eclodir. 

Mário Cissocó, acrescentou ainda que o governo tem que investir na cultura, particularmente nas instituições de investigação e de pesquisa, para que possam trazer a luz a verdadeira história do país.

ANG/LLA/JAM\\Conosaba/MO

«COMÉRCIO» INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA GUINEENSE RECENSEIA CERCA DE DOIS MIL EMPRESAS A NÍVEL DO SECTOR AUTÓNOMO

Bissau 03 Dez. 15 (ANG) – Cerca de duas mil e noventa empresas a nível do sector autónomo de Bissau foram recenseadas pela brigada de Operação de Recenseamento-Geral de Empresas e Estabelecimentos comerciais que decorre neste momento e realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O Coordenador desta operação no terreno adiantou à ANG que os trabalhos, iniciados dia 23 de Novembro, devia durar dez dias, mas admitiu a possibilidade dos mesmos serem alargados por "mais alguns dias". 

Findo esta fase, explicou Luciano Fernando Sanca tendo acrescentado que depois desta primeira face os recenseadores irão para as regiões com o mesmo objectivo.

De acordo com Luciano Fernando Sanca pretende-se com esta acção actualizar o Banco de Dados do INE sobre o número de empresas no país, pois o ultimo recenseamento data de 2008, portanto já desactualizado.

Vai ajudar ainda o INE a conhecer a realidade do tecido empresarial guineense, isto é, conhecer o número e localização, bem como outros dados das empresas e estabelecimento comerciais que operam no território nacional.

Financiado pelo governo guineense, os trabalhos contam com a colaboração da Câmara de Comercio, Associação dos Retalhistas, Direcção-geral de Industrias, cujas contribuições proporcionaram os êxitos assinalados.

Aquele responsável apelou aos proprietários das empresas e estabelecimentos comerciais a colaborarem no sentido de facilitar-lhes o trabalho.

“Como atrás referi, os dez dias são insuficientes, portanto, vamos prosseguir mais alguns dias para concluir o trabalho a nível de Bissau", informou Luciano Fernandes Sanca.

ANG/MSC/JAM\\Conosaba/mo