Sporting tentar manter liderança no campeonato guineense

Depois do empate do Benfica na jornada passado, o Sporting vai tentar, amanhã, manter a liderança isolada do campeonato da Guiné-Bissau no confronto com o UDIB.

Na passada terça-feira, o Benfica necessitava de vencer para se manter líder, juntamente com os leões, mas não conseguiu mais do que um empate (1-1) com o Cuntum.

Agora, na 7.ª jornada, a equipa leonina vai tentar manter os dois pontos de avanço que tem sobre o eterno rival, que joga também amanhã com o Pelundo.

Jogos da 7.ª jornada:

- Sábado, 5 de março:
UDIB - Sporting
Bambadinca - Mavegro
Balantas - Cantanhez
Pelundo - Benfica
Canchungo - Portos
Bafatá - São Domingos

- Domingo, 6 de março:
Cuntum - Bula

INCIDENTE

1. JOMAV vs Embaixador da França

Um incidente grave, entre o presidente JOMAV e o embaixador da França acreditado em Bissau, marcou a reunião na presidência. Quando já todos estavam na sala, o PAIGC, por intermédio de Carlos Correia interpela o presidente sobre o formato da reunião, mas este fez ouvidos de mercador.

O PAIGC e a ANP anunciaram então que iam abandonar a reunião por não concordarem com o formato (comunicado ao PR há cerca de duas semanas) e saíram. Naquele momento, segundo a fonte do DC, o embaixador da França virou-se para o PR e perguntou: "voltamos mais uma vez à estaca zero?". O JOMAV, visivelmente irritado, respondeu ao embaixador: "Se também não se sente bem aqui está à vontade.". O embaixador sorriu simplesmente mas tinha o semblante carregado. "Foi um momento tenso na sala." E não era para menos.

2. Reunião de conselho superior de militares

Com o regresso do CEMGFA Biague Na Ntam ao país, foi convocada uma reunião de emergência das chefias militares para, entre outras coisas, esclarecer o incidente de Bafata - ainda atravessado. Quem assistiu à reunião contou ao DC que o vice-CEMGFA, Mamadu Nkrumah, "ouviu das boas, uma humilhação das grandes. Foi fortemente repreendido. Que não se volte a repetir.

Fonte: António Aly Silva

Terra Ranka=Democracia=Desenvolvimento

OPINIÃO AAS: JOMAV perdeu esta batalha e… todas as outras batalhas

À atenção de:

PALOP
CPLP,
CEDEAO,
UNIÃO AFRICANA,
UNIÃO EUROPEIA,
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Ao demitir o governo de Domingos Simões Pereira, José Mário Vaz, Presidente da Guiné-Bissau apresentou basicamente dois argumentos: a corrupção e a perda de confiança política no Chefe do Governo.

Em relação ao primeiro argumento, não só foi incapaz de provar qualquer acto de corrupção do governo demitido como se recusou a colaborar com a Comissão de Inquérito criada pela ANP para averiguar as suas acusações.

Quanto ao segundo argumento, pode-se dar o benefício da dúvida na sua avaliação, já que a Constituição dispõe que o Primeiro-ministro é politicamente responsável perante o Presidente da República e a interpretação de quebra de confiança política é meramente subjectiva.

Contudo, diante de sérias dúvidas quanto à bondade destes argumentos, um leque enormíssimo de vozes, quer dentro quer fora do país, tentaram em vão demover o Presidente da República da sua intenção de demitir o governo de DSP com o receio de que o acto político poderia ameaçar a concretização dos fundos prometidos na mesa redonda de Bruxelas e recolocar o país numa nova espiral de instabilidade política.

Jomav ignorou todos os apelos vindos de vários partidos políticos, da sociedade civil, dos líderes religiosos e tradicionais, do presidente senegalês Macky Sall, do seu homólogo Alpha Condé, do secretário-geral da ONU Ban Ki Moon, e de tantos outros.

Ao preservar na sua determinação de derrubar o governo de DSP (coisa que durante a campanha eleitoral jurara a pés juntos que nunca iria fazer), Jomav avocou a si o ónus da estabilidade política.

Isto é, assumiu o risco de que, a partir daquele momento, ele seria o único responsável pela estabilidade política na Guiné-Bissau. O risco era elevado, mas a perseverança de Jomav fazia pensar que ele sabia o que fazia e tinha o controlo da situação. Estava enganado ou deixou-se enganar.

O seu plano falhou redondamente. Desde 12 de Agosto de 2015 que o país entrou num ciclo de instabilidade política absolutamente desnecessário e não consegue sair dele – dois meses sem governo, nomeação de um governo inconstitucional, anulação do acto pelo STJ, nomeação de um governo incompleto (há quatro meses sem Ministro da Administração Interna e Ministro dos Recursos Naturais), transferência da luta política para o Parlamento, disputas sobre aprovação ou rejeição do programa do governo, actos de vandalismo no Parlamento, disputas nos tribunais, etc.

Perante tudo isto, o presidente parece ter sido apanhado num turbilhão inesperado que ultrapassa a sua capacidade de reacção. Ele, que é suposto ser o árbitro de todo o processo político já deixou transparecer que não tem uma porta de saída airosa para a crise por si criada.

De comunicados inoportunos e mal articulados da Presidência da República a iniciativas tardias e frouxas de diálogo político, Jomav cimenta a cada dia que passa a impressão de que fez o país refém de propósitos mesquinhos e não sabe o que fazer para o tirar do imbróglio em que o meteu.

Constitucionalmente Jomav ainda tem armas para resolver o problema. Só que essas armas viraram armas de arremesso. Para voltar a derrubar o governo terá que fornecer uma boa justificação (algo que não tem) e o resultado será sempre voltar a entregar o poder ao PAIGC. Neste cenário, Jomav sofreria um sério desgaste político e consolidaria a sua imagem de factor de instabilidade política.

Se dissolver o Parlamento, baralha todo o jogo mas ele próprio entrará na disputa eleitoral. Perante tudo o que está a acontecer, ninguém no seu mais perfeito juízo colocará a hipótese de que se possa clarificar o jogo político sem que o próprio Jomav vá às eleições. Este é o seu grande dilema hoje: a derrota, amanhã.

O que lhe resta? Pouca coisa. Jomav está cada vez mais isolado e o seu capital político erodiu dentro e fora das nossas fronteiras. Os populares não o respeitam; os músicos atiram toda a ira nacional contra ele em canções extremamente agressivas e desrespeitosas; os blogues vilipendiam-no diariamente.

O homem vive num absoluto hermetismo, reflexo da sua incapacidade de lidar com as populações. Nos seus dois anos como Presidente da República não visitou uma única região do país.

O seu único vai vem é entre o Palácio luxuosamente pago por terceiros e Calequisse, uma vila no meio de nenhures, sem uma única estrada. Os seus pares da sub-região não querem tratar com ele; internacionalmente, está muito mal visto (um alto funcionário das Nações Unidas comentou em tempos que nunca nos seus 24 anos na ONU tinha visto um Presidente da República que perdeu credibilidade internacional em tão pouco tempo).

A pergunta que muitos fazem agora não é se Jomav vai ter um segundo mandato, mas sim se vai terminar este. Em todo o caso, se conseguir terminar este, poderá agradecer aos deuses (ou aos Irãs em que muito acredita) de ter tido essa sorte.

 

António Aly Silva

Comunicado: RESULTATS DE L’ADJUDICATION DE L’EMISSION D’OBLIGATIONS ASSIMILABLES DU TRESOR (OAT) DU MALI DU 23 FEVRIER 2016

L’Agence UMOA-Titres (AUT), en collaboration avec la Banque Centrale des États de l’Afrique de l’Ouest (BCEAO), a organisé le mardi 23 février 2016, à la demande de la Direction Nationale du Trésor et de la Comptabilité Publique du Mali, l’émission d’Obligations Assimilables du Trésor (OAT) à 3 ans portant sur un montant de 30 milliards.

Cette opération s’inscrit dans le cadre de l’exécution du programme d’émissions de titres publics du Mali, en conformité avec la stratégie à moyen et long terme de gestion de la dette, visant à garantir sa capacité à honorer ses échéances.

L’appel d’offres, lancé le 17 février 2016, suivant un système d’enchères à prix multiples, a enregistré les résultats ci-dessous:

Résultats de l’émission                                                                                 ————————————————————————-

• Montant sollicité                            : 30 000 millions de FCFA
• Nombre de soumission                   : 29
• Montant global des soumissions      : 49 465 millions de FCFA
• Soumissions retenues                    : 33 000 millions de FCFA
• Taux de couverture du montante      :
  • mis en adjudication  : 164, 88%
  • Prix marginal           : 9900, 0000
  • Prix moyen pondéré : 10053,3239

L’Agence remercie, au nom du Trésor Public du Mali, l’ensemble des investisseurs pour la confiance renouvelée et le soutien constant aux initiatives de financement des actions de développement dans l’Union. La prochaine intervention du Trésor malien sur le marché des titres publics de l’UMOA est prévue pour le 24 mars 2016, à l’occasion d’une émission d’Obligations du Trésor sur une maturité de cinq (05) ans.

Fait à Dakar, le 23 février 2016

Le Directeur de l’Agence UMOA-Titres

Adrien DIOUF

Comunicado : RESULTATS DE L’ADJUDICATION DE L’EMISSION DE BONS DU TRESOR DU SENEGAL DU 25 FEVRIER 2016

L’Agence UMOA-Titres (AUT), en collaboration avec la Banque Centrale des États de l’Afrique de l’Ouest (BCEAO), a organisé le jeudi 25 février 2016, à la demande de la Direction Général de la Comptabilité Publique et du Trésor du Sénégal, l’émission de Bons du Trésor à 2 ans portant sur un montant de 30 milliards.

Cette opération s’inscrit dans le cadre de l’exécution du programme d’émissions de titres publics du Sénégal, en conformité avec la stratégie à moyen et long terme de gestion de la dette, visant à garantir sa capacité à honorer ses échéances.

L’appel d’offres, lancé le 15 février 2016, suivant un système d’enchères à taux multiples, a enregistré les résultats ci-dessous:

Résultats de l’émission                                                                                 —————————————————————————————-

• Montant sollicité                           : 30 000 millions de FCFA
• Nombre de soumission                  : 52
• Montant global des soumissions     : 68 088 millions de FCFA
• Soumissions retenues                   : 32  508 millions de FCFA
• Taux de couverture du montante   :
  • mis en adjudication     : 226,96%
  • Taux marginal            : 5,0000%
  • Taux moyen pondéré  : 4,9053%

L’Agence remercie, au nom du Trésor  Public du Sénégal, l’ensemble des investisseurs pour la confiance renouvelée et le soutien constant aux initiatives de financement des actions de développement dans l’Union. La prochaine intervention du Trésor sénégalais sur le marché des titres publics de l’UMOA est prévue le 30 mars 2016, a avec le lancement d’un emprunt obligataire par appel public à l’épargne,

Fait à Dakar, le 23 février 2016

Le Directeur de l’Agence UMOA-Titres

Adrien DIOUF

PR SOMA MAIS UM ENCONTRO FRUSTRADO

As delegações do PAIGC e da Mesa da ANP, abandonaram a sala da reunião do palácio da República no passado dia 4 de março, convocada pelo Presidente Mário Vaz, com propósito apresentar para discussão as contribuições feitas pelas partes desavindas ao projecto de Acordo Político de Incidência Parlamentar para a Estabilidade Governativa.  

A saída, Carlos Correia, primeiro vice-presidente do PAIGC, sublinhou que o partido quer negociar com as instituições e não grupos que não representam nenhuma instituição do país. Por isso, o formato do encontro não agrada o PAIGC. 

Na mesma linha, António Inácio Correia, chefe da delegação da Mesa da ANP, afirmou que Infelizmente não podiam continuar na reunião com os quinze deputados expulsos do partido, na mesma sala.

No entendimento do segundo vice-presidente do parlamento guineense o problema dos quinze é um assunto interno do PAIGC, não deve ser transferido e nem resolvido no Palácio da Republica. Mas sim na sede do partido ou nos tribunais. Porque segundo o parlamentar a crise não nasceu na ANP. O seu responsável principal é quem demitiu o governo de Domingos Simões Pereira a 12 de Agosto de 2015. 

Com este ritmo de negociações, resta apenas afirmar que a reunião ficou mais uma vez inconclusiva comprometendo a intenção do Presidente Mário Vaz, em assinar um acordo definitivo para higienizar o impasse político na Guiné-Bissau que já dura cerca de 06 meses sem solução a vista.    

A Sociedade Civil organização que congrega mais de uma centena de organizações, encoraja o PR para prosseguir pela via do diálogo, por forma a ultrapassar o litígio político.  

PRESIDÊNCIA DA GUINÉ-BISSAU ACUSA PARLAMENTO E PAIGC DE "AFRONTA" AO CHEFE DE ESTADO

A Presidência da República da Guiné-Bissau classificou no passado dia 4 do corrente mes como uma "afronta" o facto de os representantes do Parlamento e do PAIGC terem abandonado uma reunião com o chefe de Estado, José Mário Vaz

"O abandono do encontro pelos representantes dessas duas instituições determinantes nesta crise, além de incompreensível, configura mais uma tentativa de desrespeito e afronta ao Chefe de Estado", refere-se em comunicado.

O vice-presidente do Parlamento, Inácio Correia, e o primeiro-ministro guineense, Carlos Correia, em representação do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC, no poder), abandonaram hoje um encontro no Palácio da Presidência sobre a situação política no país.

Ambos alegaram que o encontro devia decorrer entre instituições reconhecidas, não havendo lugar para o grupo dos 15 ex-deputados do PAIGC, expulsos do parlamento, uma posição já expressa em encontros anteriores.

Em comunicado, a Presidência da República refere que, "nos convites dirigidos", era anunciado que o encontro se destinava "à discussão conjunta" da proposta de acordo político apresentada por José Mário Vaz.

Apesar dos abandonos, a reunião continuou e "com a contribuição das partes, o documento ficou concluído", devendo o Chefe de Estado fazer "oportunamente" uma comunicação à Nação, refere-se no documento.

O Presidente da Guiné-Bissau apresentou na última semana uma proposta para que fosse anulada a expulsão de 15 deputados do PAIGC, que o partido afastou por pretenderem juntar-se à oposição para derrubar o governo eleito.

Na mesma proposta, Vaz defende que o actual Governo devia tomar medidas no sentido de gerar consenso em relação aos seus planos de governação.

O PAIGC, partido no poder que já responsabilizou o Presidente pela crise, considerou a proposta de José Mário Vaz "inaceitável".

Aquela força política recordou, em carta dirigida ao chefe de Estado na segunda-feira, que venceu as eleições de 2014 com maioria absoluta e, em último caso, remete o desfecho da situação para os tribunais.

CLIP: CONSELHO DE SEGURANÇA NA GUINÉ-BISSAU

O embaixador angolano junto à ONU, Ismael Martins, lidera um grupo do Conselho de Segurança que visita Bissau na segunda-feira. Angola assumiu este mês a presidência do órgão.

Em entrevista à Rádio ONU, em Nova Iorque, o diplomata disse que o Conselho espera ser eficaz ao transmitir “mensagens claras” sobre a situação na Guiné-Bissau.

O país enfrenta um impasse político e a busca da solução envolve o presidente, o Parlamento e os partidos integrantes da instituição.

Os diplomatas devem acompanhar “problemas que estão pendentes entre as entidades governamentais, o presidente, o governo e os partidos.”

Martins disse acreditar ainda na possibilidade de acordos e de um “diálogo inclusivo” em prol de uma governação viável, no país com um historial de golpes de Estado e de violência política.

Assembleia Nacional Popular Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da ANP

Comunicado de Imprensa

Construir uma plataforma de entendimento para uma governação sem sobressaltos até o fim da presente legislatura é um meio e instrumento desejável para a Assembleia Nacional Popular como estábulo para uma governação tranquila, prova disso, desde a tomada de posse dos Deputados da IX Legislatura, a ANP sempre agiu em consenso e outras vezes por unanimidade na tomada de decisões sobre as matérias essências a vida do país.

Ora, a crise despontada com a queda do 1.º Governo da IX legislatura conheceu a sua segunda etapa no Parlamento com a tentativa de derrube do II Governo da mesma legislatura através da não aprovação do seu Programa que teve como consequência a declaração de perda de mandato dos 15 Deputados.

Confortada e executada a deliberação da Comissão Permanente mediante um despacho do Tribunal Regional de Bissau que a considerou legal, foi retomado o normal funcionamento da ANP e este facto, a semelhança do que aconteceu com a paralisação, foi comunicado ao Presidente da República, aproveitando a instituição não somente para lhe agradecer os passos dados com a sua magistratura de influência, que se solicitou em momento oportuno, como igualmente para manifestar a desnecessidade da sua encetada diligência com vista ao mesmo fim.

Posto isso, encontra-se identificado o fórum competente e adequado para resolver o diferindo eventualmente prevalecente na ANP. Ainda assim, Sua Excelência Presidente da República persistiu em continuar o seu processo de consultas, que a Assembleia Nacional Popular tomou parte, apesar de observar que as negociações, que deviam contemplar apenas aspectos político-institucional da questão em litígio, foram transformadas num palco de interpretação jurídica de princípios e preceitos legais e constitucionais. Todavia, todos sabem que existem sede e mecanismos apropriados no nosso ordenamento jurídico para o pronunciamento sobre assuntos dessa natureza.

Assim sendo, a ANP em notas endereçadas denunciou e colocou sob reservas, o formato e a metodologia seguidos por Sua Excelência Presidente da República, tendo para o efeito solicitado ao Primeiro Magistrado da Nação a sua alteração, que foi, no entanto, deliberadamente ignorada, tanto assim que as sessões acabaram por redundar numa clara tentativa de substituição dos órgãos judiciais.

A verdade é que mesmo depois da dispensa dos bons ofícios da Sua Excelência Senhor Presidente da República solicitada em mais de cinco notas, este continuou com o seu processo de tentativa de aproximação das partes, tendo como resultado das suas diligências proposto e solicitado contraproposta a um Projecto de Acordo de Incidência Parlamentar.

Contudo, e provas existem, a Assembleia Nacional Popular suscitou, em cartas enviadas nos dias 2 e 3 de Março corrente, a que se juntam outras três anteriores, uma questão prévia relativo ao formato e legitimidade das partes adoptado para os trabalhos cuja solução fez depender de forma atempada e respeitosa a sua continuidade no processo.

A retirada da ANP, urbanamente solicitada e consentida por Sua Excelência senhor Presidente da República, nos trabalhos da reunião convocada ontem, dia 4 de Março, que o comunicado da Presidência da República considerou com sendo uma afronta e falta de respeito ao Chefe de Estado, autoriza a esta Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da ANP, perguntar como qualificar então o silêncio e o desprezo de Sua Excelência Senhor Presidente da República às sucessivas correspondências da ANP que lhe foram enviadas solicitando às alterações quanto ao formato e a legitimidade da presença dos 15 deputados?

Outrossim, e o Comunicado da Assessoria da Presidência da República é omisso quanto a isso, refere-se ao Projecto de Acordo de Incidência Parlamentar proposto pelo Senhor Presidente da República que esta Instituição entende que deve ser objecto de análise e discussão entre os Partidos com assento parlamentar e nunca na presença muito menos com os 15 deputados expulsos que nada representam, porquanto nem estão constituídos em grupo com personalidade jurídica.

A ANP quer deixar inequivocamente patente que não se revê minimamente no qualificativo descortês atribuído pelo comunicado da Assessoria de Imprensa da Presidência da República ao chamado abandono da sua delegação na última ronda negociar, porquanto esta Instituição sempre esteve com a responsável disposição e respeito pelo órgão promotor da iniciativa, bem como pela importância que conferiu ao acto por julgar que a mesma fortaleceria de um lado as Instituições envolvidas e as Leis da República, como de outro lado, serviria para defender os superiores interesses do povo guineense.

A Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da ANP, interpretando fielmente o posicionamento assumido ao mais alto nível pelos órgãos desta Assembleia Nacional Popular, defende que só aos Tribunais compete a resolução da presente situação e quer deixar bem claro que não reconhece autoridade à Sua Excelência Senhor Presidente da República para dirimir este conflito, na medida em que ele é parte activa da crise.

Aproveitando esta oportunidade, a Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da ANP vem publicamente desmentir categoricamente as afirmações públicas do Partido da Renovação Social (PRS) sobre a existência de uma ordem judicial ou administrativa proibindo a entrada dos seus Deputados nas instalações da Assembleia Nacional Popular.

A estratégia de cadeira vazia adoptada pelo PRS desde que o despacho do Tribunal regional de Bissau considerou válida a deliberação nº 1/2016 da Comissão Permanente da ANP e que foi integralmente executada, a par da sua declarada intenção de assumir o papel de principal partido e tutor dos 15 ex-deputados, tem levado este partido a assumir uma postura contrária às leis que regem esta Casa da Democracia.

Quer esta Assessoria de Imprensa do gabinete do Presidente da ANP relembrar a todos que a ANP é um órgão colegial, que só funciona com a existência de quórum nos seus diferentes órgãos, razão pelo que preenchida esse requisito, tem funcionado normalmente, tomando as respectivas deliberações.

A Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da ANP comunica aos guineenses que a Assembleia Nacional Popular continuará a assumir a sua plena responsabilidade no respeito e aplicação das regras e dos princípios da Constituição da República e demais Leis e que manterá sempre e de forma inquestionável o pleno respeito pelas decisões judiciais.

Bissau, 5 de Março de 2016

Pela Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da ANP

Inácio Tavares

Assessor de Imprensa

ONG PORTUGUESA DE AJUDA HUMANITÁRIA PONDERA DEIXAR GUINÉ-BISSAU DEVIDO À BUROCRACIA

Uma organização não-governamental portuguesa que opera desde 2009 na Guiné-Bissau está a ponderar abandonar as operações nesse país devido à "cada vez maior burocracia" para desalfandegar a ajuda humanitária, disse hoje à agência Lusa a responsável da ONG.

Natália Rocha, directora da Viver 100 Fronteiras, ONG que já enviou 44 contentores de ajuda humanitária para a Guiné-Bissau, num valor estimado em 52 milhões de euros, indicou serem agora necessárias pelo menos sete autorizações para retirar a carga da alfândega.

Com um contentor "preso" há três meses com vários produtos perecíveis - queimou uma tonelada de medicamentos que entretanto ficaram fora de prazo após demasiado tempo na alfândega - Natália Rocha explicou serem necessárias autorizações dos ministérios do Plano, Economia e Finanças, Saúde, Educação e Solidariedade Social, da Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações e da Alfândega.

"Há outras ONG que retiram a carga dos contentores com rapidez. Há aqui filhos e enteados. Recuso-me a dar dinheiro para desbloquear os sucessivos impedimentos. É ajuda humanitária a um país e parece que não a querem receber", explicou, indignada.

Por outro lado, os pedidos de autorização nos diversos departamentos governamentais estão sucessivamente a "desaparecer misteriosamente", pelo que a missão médica realizada em fevereiro, com a deslocação de pessoal médico e paramédico a Bissau para montar o "contentor-hospital", acabou sem efeitos práticos por a carga, na Alfândega desde dezembro, não ter sido desbloqueada.

O mesmo se passa com o "contentor-escola", que se encontra nas mesmas circunstâncias, inviabilizando a missão prevista para abril.

"Não se pode trabalhar assim. Não se consegue planear nada", acrescentou.

Natália Rocha sublinhou que estes dois projectos deverão ser "desviados" para Dacar, no vizinho Senegal, onde os contactos nesse sentido estão já bem avançados.

Paralelamente, a Viver 100 Fronteiras está também já a "desviar" projectos para São Tomé e Príncipe e para Cabo Verde, onde a ajuda humanitária "é bem tratada e bem recebida".

Criada em 2009, a Viver 100 Fronteiras tem sede em Fiães, no concelho de Santa Maria da Feira (norte de Portugal), desenvolve desde então operações de cariz humanitário com vários hospitais e escolas guineenses.

A organização não-governamental portuguesa tem trabalhado com os hospitais e centros de saúde de Bor, Comura, Simão Mendes (os três em Bissau), Mansoa (centro), Bafatá, Geba e Gabu (leste) e Catió (sul), bem como com orfanatos e associações de deficientes e de cegos e ainda com instituições muçulmanas.

JSD // VM

Lusa/Conosaba/MO