O Secretário de Estado do Ambiente, Barros Bacar Banjai, considerou na última terça-feira nas instalações do Instituto Nacional da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) que a capacidade de gestão das florestas por parte das instituições responsáveis “é fraca”. Na sua visão, os trabalhos das entidades florestais resumem-se apenas à concessão de licenças de corte, sem as devidas compensações destinadas a reflorestação.
Banjai falava na cerimónia de lançamento do Projecto de Cooperação Técnica (TPC) na Guiné-Bissau e da iniciativa da Rede de Emissões de Gazes Resultantes da Desflorestação e da Degradação Florestal (REDD+). A iniciativa visa a criação de um sistema nacional de monitorização florestal e do plano de estratégia nacional e ainda a criação de uma legislação que possa regulamentar uma gestão durável dos nossos recursos florestais.
“O mecanismo REDD+ é neste momento um elemento chave nas negociações internacionais da convenção das Nações Unidas para as alterações climáticas”, indicou Barros. Informou ainda que o governo activará o mecanismo de salvaguarda ambiental, social e económica das comunidades que vivem e dependem directamente das florestas, permitindo-lhes tirar maiores proveitos daquele que considerou de mecanismo inovador.
A representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Apoio ao Desenvolvimento (PNUD), Maria do Valle Ribeiro, apontou como responsáveis por cerca de 20 por cento de emissões de gazes de efeito estufa à escala global, a desflorestação e a degradação florestal causada pela expansão das áreas agrícolas e de pastoreio, também por práticas de exploração madeireira destrutivas ou pelas queimadas. Acrescentou que na Guiné-Bissau essas práticas são o principal factor de emissão de gazes de efeito estufa: 90 por cento contra 4% gerados pelo sector da energia.
Ribeiro disse esperar que o presente processo nacional contribua para o melhoramento do sistema de posse da terra e garantir a distribuição dos benefícios dos seus produtos. Acrescentou que a diversificação económica e sustentável do uso dos recursos naturais implica a recuperação dos ecossistemas naturais e deve envolver o governo, empresas, comunidade e sociedade civil no processo.
O director-geral da União Internacional da Conservação da Natureza (UICN), Nelson Gomes Dias, disse que o processo REDD+ é “extremamente” importante para o país, sublinhando que chegou o momento de grande desafio da Guiné-Bissau que passa pela conservação daquilo que temos de melhor, que é a conservação do nosso ecossistema florestal e do mangal.
Recorde-se que o acto de lançamento do referido projecto contou ainda com um Workshop, no qual tomaram parte a Secretaria de Estado do Ambiente, União Europeia, PNUD, FAO, e o Banco Mundial e cujo financiamento advém das duas últimas entidades.