Sporting de Bissau vence Bolama (2-1) e mantém liderança partilhada com Benfica

 

O Sporting de Bissau bateu, esta segunda-feira, a equipa de Bolama, por 3-0, num dos dois jogos que encerraram a 14.ª jornada do campeonato de futebol guineense.

Com estes resultados, o Sporting continua a partilhar a liderança da competição campeonato com o Benfica de Bissau, ambos com 30 pontos, embora as águias estejam em vantagem, uma vez que somam mais golos marcados (44 contra 16).

O Estrela Negra de Bolama, por sua vez, permanece cada vez mais isolado no último lugar, com apenas seis pontos.

No outro jogo que fechou a 14.ª jornada, a formação de Bula, campeã em título, empatou a uma bola com a equipa da ilha de Bubaque, seguindo na oitava posição, com 21 pontos. 

«SEGURANÇA» INTERPOL CAPACITA AGENTES NO DOMÍNIO DA GESTÃO DE FRONTEIRAS

Bissau, 27 Abr 15 (ANG) – O Gabinete nacional da INTERPOL na Guiné-Bissau promove, a partir de hoje e durante 3 dias, uma acção de capacitação, no domínio da Gestão Integral das Fronteiras, destinada aos agentes que trabalham nas zonas fronteiriças do país.

A informação foi hoje avançada à ANG pelo Inspector Coordenador da Divisão do Sistema de Informação do gabinete nacional da INTERPOL, Melânico Correia.

Disse que serão administrados ensinamentos sobre os dispositivos de controlo dos documentos em tempo real e perfilhamento dos passageiros nas fronteiras. 

“Pretende-se evitar sobretudo que cadastrados Internacionais, sobretudo os traficantes e terroristas, possam entrar ou sair do território nacional, com documentos”, explicou Melânico Correia.

UNICEF NA 'GUINÉ-BISSAU' CAPACITA TÉCNICOS ESTATAIS SOBRE ANÁLISE DE PRIVAÇÕES

Bissau, 28 Abr 15 (ANG) - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove, a partir de hoje e durante dois dias, uma acção de capacitação para técnicos das instituições estatais no domínio da Metodologia de Análise de Sobreposição de Privações Múltiplas (MODA).

A cerimónia de abertura dessa formação foi presidida pelo Director-geral do Plano que qualificou o UNICEF de “parceiro incontornável” na defesa dos direitos das crianças, na Guiné-Bissau. 

Issa Jandi sublinhou que, diante da conjuntura económica difícil com que a Guiné-Bissau se depara, o governo sozinho não pode responder à todas as necessidades das crianças, pelo que necessita e muito de apoios de parceiros.

Jandi pediu aos participantes para tirarem o máximo proveito da formação. 

Por sua vez, o representante adjunto da UNICEF, Antero de Pina destacou que a formação visa reforçar as capacidades dos técnicos governamentais de análise das Privações Múltiplas que as crianças dos zero à cinco anos de idade sofrem na Guiné-Bissau.

“A base fundamental desta análise é o Inquérito aos Indicadores Múltiplos (MICS),“ esclareceu Antero de Pina, tendo lembrado que o executivo conclui recentemente um inquérito sobre o MICS, cujos dados preliminares irão ajudar no reforço, na capacitação e execução do plano e programas do governo ligados à infância. 

De Pina referiu que a situação da malnutrição crónica, a mortalidade materno-infantil terão sido muito melhorado, enquanto que a malnutrição aguda se manteve estável e que já não é tão preocupante como noutros países da sub-região.

Antero de Pina precisou que os resultados desta accäo de formação deverão permitir aos especialistas atacarem todos os problemas das crianças guineenses de uma forma mais integrada.

«ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - GUINÉ-BISSAU» APU-PDGB ESPERA QUE HAJA ELEIÇÕES NA PREVISTA - 2017

Bissau 28 Abr 15 (ANG) – O Secretário-geral da Aliança Popular Unida-Partido Democrático da Guiné-Bissau(APU-PDGB) disse que seria bom que, de uma vez por todas, fosse possível a realização das eleições autárquicas para poder completar o ciclo democrático no país. 

Juliano Augusto Fernandes falava ontem em entrevista exclusiva à ANG, a propósito do anuncio feito recentemente pelo Secretário de Estado da Administração Territorial, segundo o qual as eleições autárquicas terão lugar em 2017, na Guiné-Bissau

O responsável da APU-PDGB sustentou que a democracia parlamentar guineense já leva 20 anos de existência e, que infelizmente no país não foi possível a realização das autarquias até a data presente.

“As eleições autárquicas são absolutamente fundamentais para a consolidação do nosso processo democrático e sobretudo para a criação de condições para o desenvolvimento local “ disse.

Questionado se o seu partido vai concorrer nas eleições autónomas marcadas para 2017, o Secretário-geral da APU-PDGB disse que sim, porque “o objectivo de qualquer partido político é lutar para chegar ao poder e governar”.

“É evidente que estamos a falar de uma luta política num quadro e num pano de fundo democrático temos estas eleições como objectivo, o que podemos talvez não vir a conseguir, mas nem por isso deixaremos, ainda que na oposição, de dar a nossa contribuição para que neste país sejam adoptadas as melhores políticas que visam resolver os problemas das nossas populações “ disse, Fernandes.

Perguntado se até a data das autarquias o partido vai estar pronto para fazer face as outras formações políticas já com bases firmes, como são os casos do PRS e PAIGC, juliano Fernandes disse que o APU-PDGB é um bebé que já nasceu grande. 

“Somos o filho mais novo da mãe democracia guineense acabados de nascer, cerca de quatro meses ou menos e legalizados pouco mais de dois, mas, apesar de tudo isso, nós nascemos grandes e contamos com uma adesão espectacular de guineenses, um partido grande com enormes responsabilidades no país” disse.

Juliano Fernandes reconheceu que fazer face aos partidos já existentes não será uma tarefa fácil. 

“Estamos determinados e empenhados porque sentimos que temos grande responsabilidade e não queremos de alguma forma frustrar a confiança que em nós é depositada por uma certa franja da nossa sociedade “ explicou.

EX-GOVERNADORES E ADMINSTRADORES REGIONAIS COM PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

O ministro da Administração Interna revelou esta terça-feira, 28 de Abril, que existem processos nos tribunais e no Ministério Público guineense relacionados com a forma de gestão de alguns antigos governadores regionais e administradores de sectores, nas suas respectivas áreas de jurisdição.
Octávio Alves fez estas declarações à PNN durante a cerimónia de tomada de posse de dez novos administradores de sectores, indigitados pelo Partido da Renovação Social (PRS), no âmbito da sua participação no Governo liderado por Domingos Simões Pereira.
«De acordo com o Inspector-geral do Ministério da Administração Interna, há alguns processos que estão nos tribunais e no Ministério Publico que resultam de inspecções e auditorias feitas à gestão de alguns governadores regionais e administradores sectoriais, e que a todos os níveis tem que haver controlo da forma como as pessoas usam dinheiro público, como se relacionam com a população, e sobre a forma como se interessam pelas questões do Estado», disse Octávio Alves.
Neste sentido, o responsável máximo da pasta da Administração Interna disse haver a necessidade de saber que tipo de tramitações é que estes processos estão a ter nos fóruns judiciais, tendo sublinhado que qualquer pessoa indiciada nestes processos, e que tenha que responder, se apresente à justiça.
Aos empossados, Octávio Alves apelou a que o exercício das suas novas funções seja feito em estrito cumprimento das leis da Guiné-Bissau, do interesse da população local, e não contra as razões e objectivos que ditaram a escolha das pessoas ora empossadas.
Sobre o processo das eleições Autárquicas, o governante apelou a que desta vez seja mesmo realizado este último ciclo deste processo eleitoral que nunca foi realizado na Guiné-Bissau desde 1994, tendo orientado aos novos responsáveis para estes sectores a procederem ao levantamento de situações encontradas nos seus respectivos sectores, tal como acontecia nos tempos passados.
A terminar, Octávio Alves apelou os novos governantes a trabalharem em colaboração com as estruturas superiores do Ministério da Administração Interna, nomeadamente através da Direcção-geral do Ordenamento e Administração do Território e Poder Local, Secretário de Estado do Ordenamento e Administração do Território, respectivamente Ester Fernandes e Abu Camará.
Entre as pessoas empossadas constam Pate Fati, para o sector de Boé, Alberto Balde – Pirada, região de Gabu, leste do país; Maria Ausenda Sam Nas – sector de Contubuel, região de Bafatá, também no leste; Natália Sã – sector de Bigene e Ingore; Augusto Quadé – sector de Bula, região de Cacheu, na zona norte; Cadjinha Na Tchina para o Sector de Komo; Bacar Balde – no sector de Bedanda, Cadi Inbunde – sector de Catio, região de Tombali, sul do país; Sábado Endela para o sector de Nhacra, região de Oio e Luís Cabi – Sector de Tite, região de Quínira, sul do país.
Fonte: PNN

TREINADORES DE FUTEBOL DA GUINÉ-BISSAU APERFEIÇOAM CONHECIMENTOS EM CURSO

O curso junta os chamados "treinadores de elite" do país, que já tinham passado por diversas ações de formação a nível interno e fora da Guiné-Bissau.

Por SAPO Desporto c/Lusa sapodesporto@sapo.pt

Trinta treinadores de futebol da Guiné-Bissau iniciaram esta segunda-feira uma ação de aperfeiçoamento de conhecimentos num curso que dará certificação para trabalhar em qualquer parte do mundo, disse à Lusa fonte da Federação do país.

Carlos Teixeira, segundo vice-presidente da Federação de Futebol da Guné-Bissau, afirmou que o curso, de dois dias, surge devido à preocupação de "elevar o nível dos treinadores guineenses" e desta forma "melhorar o futebol" do país.

","O nosso objetivo é ter o nosso futebol cada vez mais competitivo e, porque não, um dia ver os nossos treinadores a trabalhar noutros países defendeu Carlos Teixeira.

O curso junta os chamados "treinadores de elite" do país, que já tinham passado por diversas ações de formação a nível interno e fora da Guiné-Bissau, os quais agora estão a ser habilitados a obter a Licença C que lhes permite trabalhar em qualquer pais membro da FIFA.

A ação de formação, que é, na prática, um prova de conhecimentos teóricos e práticos dos treinadores, decorre na sede da Federação (parte teórica) e no estádio Lino Correia (parte pratica) e é ministrada por quatro instrutores guineenses credenciados pela CAF (Confederação Africana de Futebol), patrocinadora do curso.

MP PEDE NULIDADE DA COMPRA E VENDA DAS INSTALAÇÕES DO BANCO INTERNACIONAL DA GUINÉ-BISSAU

A informação foi avançada à PNN por uma fonte ligada ao processo, segundo a qual o Ministério Público, em defesa do interesse público e social, decidiu avançar com a acção, alegando que a venda do imóvel à Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços pelo Estado é ilegal, já que as instalações não pertencem ao Estado, mas sim ao próprio Banco, extinto em 2002.
A venda das instalações foi realizada através do Ministério da Economia e Finanças, num valor correspondente a 500 milhões de francos CFA. (mais de 750 mil euros).
A PNN soube ainda que um dos fundamentos evocados pelo Ministério Público respeita a que, de maneira nenhuma o Estado poderia vender as instalações em causa, já que o artigo 892.º do Código Civil diz que é nula a venda de qualquer móvel ou imóvel alheio ao vendedor.
Está explícito nos artigos 875.º do Código Civil, e no 89.º alínea a) do código de notariado, que qualquer compra e venda dos imóveis deve ter uma escritura pública no notário do Ministério da Justiça, facto que não aconteceu com a compra e venda das antigas instalações do BIGB. Segundo ainda o artigo 220.º do Código Civil, a falta da escritura pública do imóvel no notário anula a sua compra e venda.
Há algum tempo, a secretária-geral dos serviços de património do Ministério da Economia e Finanças recomendou à empresa senegalesa GETECS no sentido de fazer a avaliação das instalações do antigo BIGB, e a empresa em causa avaliou o imóvel em mais de dois milhões de dólares (cerca de 1,8 milhões de euros), o que, para a referida fonte, demonstra que as instalações foram adquiridas pela Câmara de Comércio, Industria, Agricultura e Serviços num valor muito abaixo daquilo que poderia ser o seu preço justo.
Segundo a mesma fonte, o valor de 500 milhões de francos CFA., com o qual a CCIAS adquiriu as antigas instalações do extinto BIGB, já foi depositado na conta do Governo no Banco da África Ocidental.
Segundo uma lista a que a PNN teve acesso, actualmente noventa pessoas e empresas bem conhecidas na praça pública guineense mantêm a dívida com o antigo BIGB em somas avultadas, o que se for totalizado daria biliões de francos CFA.
Entretanto, o Presidente da CCIAS, Braima Camará, confirmou a compra do edifício do ex-banco no valor 500 milhões de francos CFA., tendo mostrado a disponibilidade para trabalhar com o Governo para que os antigos funcionários recebam as suas indemnizações.
De recordar que, há duas semanas, os ex-funcionários do extinto Banco Internacional da Guiné-Bissau pediram, em conferência de imprensa, o esclarecimento ao ministro da Economia e Finanças sobre a venda das antigas instalações do BIGB à CCIAS.

Fonte: PNN

PROFESSORES CONTRATADOS BOICOTAM AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA GUINÉ-BISSAU

Os professores contratados para as escolas públicas da Guiné-Bissau iniciaram ontem um boicote às aulas por tempo indeterminado para reclamarem o pagamento de seis meses de salários, disse um porta-voz da classe, Silvério Kletche.

Em declarações à Lusa, Kletche informou que o boicote vem na sequência das "sucessivas promessas de pagamento de salários, não cumpridas" por parte do ministro das Finanças, Geraldo Martins.

A divida em causa, segundo o ministro das Finanças guineense, é relativa ao ano de 2013 (ainda durante o período pós-golpe de Estado e antes de o atual Governo ser eleito) e ascende a mil milhões de francos CFA (1,5 milhões de euros).

Geraldo Martins prometeu a 10 de abril liquidar a dívida com os professores em duas prestações, sendo a primeira, de 500 milhões de francos CFA, entregue ainda durante o mês de abril e a segunda antes do final de maio.

Devido à insuficiência de professores nas escolas públicas, o Governo tem vindo a contratar novos quadros para o sistema, os quais submete a procedimentos administrativos antes de serem inscritos nas folhas do pagamento regular - um processo que chega a levar anos até ser concluído.

O porta-voz dos professores em boicote disse que Geraldo Martins tinha feito a mesma promessa em 2014.

"O ministro foi para a imprensa em finais do mês de setembro e prometeu que no prazo de 90 dias ia pagar a dívida e não foi o caso", observou Silvério Kletche.

Depois, antes do final de dezembro, remeteu os pagamentos para logo a seguir à mesa redonda com os doadores, realizada em março.

O porta-voz dos professores em boicote afirmou que o movimento "não tem qualquer fim político", apenas "visa fazer o ministro cumprir as suas promessas".

Silvério Kletche notou que o boicote às aulas deverá durar "até ao dia em que for paga a totalidade da dívida", situação que, admitiu, irá causar "transtornos aos alunos".

O porta-voz dos professores adiantou que o boicote "já está a ter frutos" na medida em que "várias escolas fecharam as portas", assinalou.

A Lusa confirmou que o Liceu Nacional Kwame Nkrumah, o principal do país, esteve paralisado durante toda manhã.

TRIBUNAL DA GUINÉ-BISSAU REALIZA AUDIÊNCIAS DEBAIXO DE UMA ÁRVORE, DENUNCIAM JUÍZES

O tribunal do setor de Buba, no sul da Guiné-Bissau, depara-se com dificuldades, ao ponto de as audiências de julgamento serem realizadas debaixo de uma árvore, denunciou hoje a presidente da Associação de Juízes, Noémia Gomes.

Aquela responsável falava à Lusa no final de uma série de visitas aos tribunais do país, tanto no interior como na capital, Bissau.

Dos trinta e oito tribunais de primeira instância que deviam estar em funcionamento só seis estão abertos e com juízes, lamentou Noémia Gomes.

O caso "mais grave" é o do tribunal setorial de Buba, que cobre grande parte da província sul da Guiné-Bissau, onde, por falta de condições do edifício, "as audiências são feitas debaixo de uma mangueira", contou a presidente da Asmagui.

A responsável sindical frisa que o tribunal em questão foi recentemente reabilitado, mas, mesmo assim, não oferece condições de trabalho, nem tem gabinetes suficientes.

Os profissionais lidam ainda com os incómodos provocados pela população que vive ao redor do edifício.

Nos outros tribunais, Noémia Gomes disse ter constatado "situações inadmissíveis", nomeadamente, terceiros a fazerem as notificações, edifícios em avançado estado de degradação, falta de condições de trabalho ou um juiz a cobrir cinco tribunais.

Em Bissau, apenas a Vara Crime do Tribunal Regional tem polícias à porta, como manda a lei, o que já não acontece com os tribunais do interior, onde não há nenhum agente de segurança.

"Nalguns tribunais nem fechaduras vimos nas portas", sublinhou Noémia Gomes.

A presidente da Asmagui lamenta ainda que quase todos os tribunais estejam a funcionar em edifícios arrendados, sem rendas em dia "há muitos meses ou anos", frisou.

Noémia Gomes defendeu ser urgente que o Governo pague as rendas aos senhorios porque, alega, aqueles "passam a vida a incomodar os juízes" para reclamarem o pagamento.

"Não é dignificante que um tribunal que julga e condena por falta de pagamento de rendas esteja em falta: que moral é que terá, se não paga as rendas aos donos das casas onde funciona", questionou Gomes.

A presidente da Asmagui vai produzir um relatório sobre o que viu nos tribunais do país e entregar o documento ao primeiro-ministro, Presidente da República e ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

MB // EL

Lusa/Fim

Vem ai mais uma mesa redonda para Guiné-Bissau

Os países e instituições financeiras árabes vão organizar uma mini mesa redonda para a Guiné-Bissau.

Ainda sem data marcada, a iniciativa partiu do Banco Islâmico de Desenvolvimento numa altura em que a Arábia Saudita desembolsou, em donativo, pouco mais de 6 milhões de dólares a favor das autoridades guineenses. 

A notícia foi avançada, à Voz de America pelo ministro da Economia e das Finanças Geraldo Martins, para quem esta iniciativa do Banco Islâmico de Desenvolvimento tem uma vantagem económica importante para o país.

O titular da pasta das Finanças falou do plano de operacionalização para o desembolso dos fundos prometidos pelos parceiros internacionais na Mesa Redonda de Bruxelas e do calendário de desembolso dos fundos em causa, conforme as estimativas plausíveis e que segundo ele, o plano vai configurar-se em 300 milhões de dólares anuais durante os próximos cinco anos, ou seja, de 2015 a 2020 o Governo vai poder contar com 300 milhões de dólares adicionais.

Um quadro muito favorável de ponto de vista orçamental e do plano de investimento público, em perspectiva, adiantou ainda o ministro guineense da Economia e das Finanças.

Vaz de América, 29 de Abril de 2015