OS PRINCIPAIS PARTIDOS DO PARLAMENTO DA GUINÉ-BISSAU ADMITEM CRIAR GOVERNO DE UNIDADE NACIONAL

Os dois principais partidos no Parlamento da Guiné-Bissau, PAIGC e PRS, admitiram hontem a possibilidade de ser criado um Governo de Unidade Nacional para desbloquear o impasse que se assiste no país há mais de um mês.

O Parlamento da Guiné-Bissau não consegue há mais de um mês agendar uma data para a discussão do programa do Governo, já que os dois partidos não se entendem quanto ao assunto.

Para tentar desbloquear a situação, a comunidade internacional representada no país tem promovido encontros para aproximar as direções do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e do Partido da Renovação Social (PRS).

Em separado, elementos da comunidade internacional, reuniram-se hoje com delegações dos dois partidos.

A saída dos encontros, Carlos Correia do PAIGC e Jorge Malú do PRS falaram, pela primeira vez e de forma aberta, na possibilidade de ser criado um Governo de Unidade Nacional.

Tanto Correia como Malú não especificaram, porém, de quem partiu a proposta do hipotético Governo, mas ambos deixaram claro que os seus partidos não colocam de parte essa possibilidade desde que sirva para tirar o país do impasse.

Nos últimos dias, tem circulado nos círculos políticos guineenses e diplomáticos a possibilidade de ser criado um Governo que juntasse todas as forças representadas no Parlamento e que tenha um primeiro-ministro nomeado por consenso.

PROPOSTA DE PCD PARA SOLUÇÃO DA CRISE POLITICA GUINEENSE

Partido da Convergência Democrática (PCD), com dois deputados no parlamento guineense, veio ao publico através de uma conferencia de imprensa, dar proposta de solução da crise vigente no parlamento.

A proposta em causa, contém três pontos, dos quais, conforme Victor Mandinga, devem ser respeitadas para se conseguir um eventual entendimento:

• O programa "Terra Ranka" proposto pelo PRS em coligação com o grupo "dos 15" é da autoria do PAIGC, pelo que este nunca será matéria de discussão no parlamento em termos regimentais, a não ser que ele seja reformulado e centrado o foco na questões de recursos internos.
• Segundo compromisso é de que, as decisões do Supremo Tribunal de Justiça, relativamente ao poderes dos deputados têm que ser acatadas. Porque as decisões dos tribunais mesmo que elas sejam frágeis, são para serem acatadas.
• Sobre a convocação de sessão parlamentar pela parte do Presidente da republica, Victor Mandinga lança alerta em caso se concretize, porque será uma decisão que ira por mais chama na fogueira, ja que vai ao desencontro das disposições regimentais, assim como potencialmente conflituoso.

Para PCD, aponta como base de todos os conflitos e das crises do país, na Constituição da republica e a lei eleitoral.

FORÇAS DA ECOMIB COMEÇAM RETIRAR-SE DE BISSAU DENTRO DE ANO

As tropas da Comunidade Económica dos estados da África Ocidental (CEDEAO), estacionadas durante quatro anos na Guiné-Bissau, na sequência do golpe de Estado de Abril de 2012, que derrubou o Presidente Raimundo Pereira, vão se retirar da Guiné-Bissau dentro de um ano, disse segunda-feira o presidente da Comissão da organização.

Alain Marcel de Souza, que preside a Comissão da comunidade económica oeste-africana, fez esta declaração no final de uma audiência com o Primeiro-ministro, Baciro Djá.

A missão da CEDEAO denominada Ecomig, iniciou funções em 2012 a fim de ajudar a proteger o processo de transição política, sobretudo as figuras e instituições públicas .

"A missão não pode ficar para sempre na Guiné-Bissau. Isto custa-nos muito caro e, ainda mais que os chefes de Estado pediram-me para organizar a desmobilização", disse Marcel de Souza.

"É sobre isso que nós trabalhamos, prolongar a sua estadia para mais um ano para que a situação de segurança seja reforçada", acrescentou.

Marcel de Souza adiantou que, em substituição, a CEDEAO treinaria, em curto espaço de tempo, uma parte de militares da Guiné-Bissau.

“No prazo de seis meses, nós vamos formar homens capazes de substituir a ECOMIB que poderá assim começar a sua retirada gradual."

A missão é composta por cerca de 550 homens da Nigéria, Burkina Faso, Senegal, Togo e Níger. 

«LANÇAMENTO DO LIVRO EM LISBOA» 'A BATALHA DOS VIVOS' - DR. SAMBA BARI

PRS ABERTO A QUALQUER SOLUÇÃO QUE POSSA GARANTIR PAZ E ESTABILIDADE DO PAÍS

A iniciativa é do chamado P5, fórum de concertação que junta representantes da ONU, União Africana, Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a União Europeia.

O encontro, conduzido pelo novo representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Modibo Traoré, juntou uma delegação PAIGC, chefiada pelo ex-primeiro-ministro, Carlos Correia e a do PRS, liderada pelo antigo presidente do Parlamento, Jorge Malú.

Nesse encontro, PRS disse que está aberto a qualquer solução que possa garantir a paz e estabilidade do país.

A posição foi defendida por Jorge Malú, um dos vice-presidentes dos renovadores, depois da saída de o encontro com a comunidade internacional no país e quando questionado aos jornalistas sobre as informações veiculadas nos últimos dias sobre a constituição de um novo governo que deve integrar também o PAIGC e que depois será liderado por uma figura independente.

“Esta é uma das saídas apontadas. O PRS deixa claro que está aberto a situação para desbloquear o país. Se esta é a solução estaremos a frente porque nós (o PRS) somos potenciais vencedores da próxima eleição e por isso queremos herdar um país tranquilo”, afirma defendendo que no dia que o PRS e o PAIGC chegarem ao consenso esta crise desaparecerá definitivamente, mas “a humildade e o excesso de orgulho” não continuam a ajudar.

Entretanto, o primeiro-vice presidente do PAIGC, Carlos Correia, também presente no encontro, disse que deve se chegar a um novo acordo para criar um novo executivo porque o actual “não tem pernas compridas para os grandes passos que o país precisa”.

Carlos Correia disse ainda que o seu partido está disposto a novas mudanças porque “tem o direito sendo o vencedor das últimas eleições”.

Portanto, sobre o impasse prevalecente na casa do povo, segundo Jorge Malú a assembleia deve ser o primeiro órgão a cumprir a lei e o parlamento não pode e nem deve impedir qualquer partido político de praticar os seus exercícios políticos.

Este político disse ainda que a ANP não deve transformar em sede política e Cipriano Cassamá deve ter “condições morais” e deixar de cumprir a agenda política de um outro partido político.

“O Presidente do parlamento deve ser um árbitro que poderá estar em condições de ser o presidente de todos os deputados. Deve ter condições morais e evitar de defender a agenda política clara de um outro partido e sendo assim perde o poder de criar um diálogo e de buscar uma solução verdadeira”, defende.

Esta é a segunda vez que a comunidade internacional senta a mesma mesa com os partidos políticos para uma auscultação sobre a estratégia para a saída da crise a nível do parlamento. desta vez o encontro foi só com o PAIGC e com o PRS.

SINDICATO DA CMB DISCORDA COM A FORMA DE DISTRIBUIÇÕES DE TERRENO

O sindicato dos trabalhadores da Câmara Municipal de Bissau, discorda com a decisão da distribuição de uma forma descontrolada de lotes de terrenos na instalação da Guiné-Telecom e na comunidade de Ndame.

O descontentamento foi transmitido aos jornalistas numa conferência de imprensa que decorreu na sala de reunião da Camara Municipal de Bissau pelo presidente do sindicato dos trabalhadores.

Luís Intchama preocupado com aquilo que considera de  “índice da corrupção verificada actualmente na Camara Municipal de Bissa, disse também que “ a distribuição não é correcta tendo em conta o despacho produzido pelo ministro em suspender toda as distribuições do terreno”.

Presidente do sindicato dos trabalhadores da Camara de Bissau, Luís Intchama, ameaçou que o sindicato vai usar todo o mecanismo que lhe assiste para fazer valer a sua revindicação caso o ministro da tutela não assuma a responsabilidade. “ O índice que corrupção existente na edilidade os preocupa enquanto sindicato. O presidente bloqueou por completo o sindicato recusando qualquer contacto”, concluiu.

Por: Nautaram Marcos Có/ Braima Sigá/conosaba/MO