Editorial: QUEM É VERDADEIRO BENEFICIÁRIO DA INSTABILIDADE NA GUINÉ-BISSAU?

A resposta a esta pergunta é simples e directa. Os verdadeiros beneficiários da instabilidade política neste país são os políticos, na sua maioria amadores da política, instigadores e arquitectos da nossa infelicidade colectiva. Já não há dúvida quanto a isso. Os políticos guineenses sabem muito bem que são traidores e egoístas. Colocam seus interesses acima dos do povo! Quando inventam uma crise recorrem à estratégia de “corrupção de palavras” para impor a sua vontade de roubar e destruir, embora a tal prática não tenha surtido efeito duradouro. Felizmente para esses amadores de anarquia, o que importa é a felicidade individual em detrimento da almejada prosperidade colectiva.

O posicionamento das forças armadas, tidas até recentemente como principais vectores da instabilidade política deste país, demonstra claramente a irresponsabilidade dos políticos para com a pátria e não dos homens de fardas. A situação vigente no país é prova de que o sofrimento deste povo ainda tem muitos dias pela frente, a menos que os cidadãos decidam assumir, patrioticamente em mãos, o seu destino e fiscalize directamente a gestão do poder político. Uma hipótese para já, infelizmente pouco provável num país onde a maioria da população vive na fronteira da miséria e do obscurantismo.

As décadas de crises recorrentes provaram de que contrariamente aos ditos políticos, o coitadinho povo guineense é a principal vítima de crises inventadas, arquitectadas nos laboratórios sem janelas nem computadores. Em suma, a população está a pagar cada dia que passa custo elevadíssimo resultante da instabilidade política, fruto da ausência de visão, recusa ao diálogo, falta de tolerância e sobretudo ausência de cultura de verdade.  O somatório desses vícios vai mantendo o povo em território sem futuro. Já foram mais de 4 décadas nessa falta de responsabilidade para com a pátria.

As pessoas inventam crise, depois vão fugindo e no final de tudo ninguém aparece para se justificar e, pior de tudo, o povo é impotente. Passivo!

Já está provado que o guineense é acolhedor e bom guardião da tradição da hospitalidade. O grande problema reside na aplicação desta mesma hospitalidade. Enquanto o guineense é bondoso para com o estrangeiro, é mau, intolerante, hipócrita para com seu irmão mais próximo, seu compatriota!

 O Democrata

LGDH - "uma grave crise político-institucional"

A Guiné-Bissau vive uma grave crise político-institucional, na sequência da demissão a 12 de Agosto por decreto presidencial, do governo de Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, o partido maioritário no país, à qual se sucedeu a nomeação também por decreto presidencial do primeiro-ministro Baciro Djá, segundo vice-presidente do PAIGC, o que vai contra os estatutos do partido.

O clima é de incerteza e insegurança total, há 21 dias que a Guiné está completamente paralisada, os preços dos produtos de primeira necessidade estão a disparar, alguns produtos já escasseiam no mercado, há um clima de desconfiança por parte dos investidores e esta situação só tem um responsável, o sr. Presidente da República, José Mário Vaz, que conduz o país para uma situação de incerteza e bloqueio interno", quem o afirma é o Augusto Mário da Silva, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos.

Comunicado LGDH de 21/8/2015:

http://www.lgdh.org/2015/08/a-lgdh-responsabiliza-o-presidente-da_21.html 

Jovens empresários da lusofonia vão criar confederação empresarial

 

"O nosso principal objectivo é criar uma rede para promover oportunidades entre a CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa], levando para todos os países membros os nossos contactos", disse à Lusa Júlio Vasconcelos, vice-presidente da Confederação Nacional de Jovens Empresários do Brasil, à margem do IV Congresso Lusófono de Empreendedores, que decorre desde quarta-feira em Maputo.

Designada Confederação de Jovens Empresários de Língua Portuguesa, a aliança pretende contribuir para que se ultrapassem os principais obstáculos no mercado lusófono, com destaque para as barreiras aduaneiras entre os membros da comunidade e a necessidade de criação de leis que favoreçam os jovens empreendedores.

"A nossa ideia é fomentar o mercado lusófono e trazer essa base para os jovens que acham que há oportunidades de negócios além das fronteiras", declarou Júlio Vasconcelos, acrescentando que, informalmente, a rede já funciona e tem trazido "ganhos incalculáveis" para os jovens empresários da CPLP.

Destacando a diversidade dos membros da CPLP a nível económico e também de experiências, em alusão aos contextos e localizações geográficas diferentes, o jovem empresário sublinhou que o mercado lusófono é rentável e é preciso que a juventude dos países integrantes saiba aproveitar as oportunidades que existem.

"Há sim muito espaço de troca e é possível que nos próximos anos o mercado sofra, pela positiva, uma revolução muito grande", acrescentou Júlio Vasconcelos.

Por seu turno, Flávio Quembo, presidente do Associação Nacional de Jovens Empreendedores de Moçambique, disse à Lusa que o principal obstáculo dos jovens empresários no mercado lusófono está ligado à falta de contatos entre as diferentes realidades, defendendo que com a existência de uma aliança se pode minimizar o impacto deste problema.

"Esta confederação vai criar as bases operacionais necessárias ao nível da lusofonia, materializando o nosso principal objetivo, comunicar", salientou Flávio Quembo, acrescentando que o papel dos governos deve ser apoiar, regular e investir nos jovens.

Flávio Quembo considera ainda que a ambição é instituir bases de apoio fixas, como forma de incentivar também investimento de outros países, além dos da lusofonia.

"Nós recebemos várias propostas de países estrangeiros que querem investir no espaço lusófono, mas sem uma aliança que facilite este processo é impossível", lamentou Flávio Quembo, acrescentando que este é o momento ideal para estimular o espírito empreendedor na juventude lusófona.

Subordinado ao lema "Uma Língua, Vários Negócios", o IV Congresso Lusófono de Empreendedores junta, durante três dias, jovem empresários de países lusófonos na capital moçambicana para debater as oportunidades de negócios entre os membros da CPLP.

A cerimónia de abertura contou com a presença do ministro moçambicano da Juventude e Desporto, Alberto Nkutumula, além de vários representantes de pequenas e médias empresas do país.

 

 

 

 

 

GUINÉ-BISSAU: IMPASSE "NÃO SE DEVE PROLONGAR" - MIGUEL TROVOADA

Representante especial do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, insiste no diálogo para solucionar a crise.

O representante especial do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, considerou esta quinta-feira que a situação de impasse no país “não se deve prolongar”, insistindo no diálogo para solucionar a crise. 

“Neste momento (a situação) está a conhecer um compasso de espera que começa a ser preocupante na medida em que o primeiro-ministro nomeado não conseguiu ainda formar um elenco governamental e acho que esta situação não se deve prolongar”, disse Trovoada aos jornalistas, no final de um encontro com a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, em Lisboa. 

“Acho e foi o sentimento que colhi da comunidade internacional que é altura talvez de reatar o diálogo a ver se com base num consenso se pode chegar a uma plataforma de entendimento para viabilizar um Governo, as instituições e o país”, adiantou. 

A Guiné-Bissau atravessa uma crise política após o Presidente, José Mário Vaz, ter demitido o Governo a 12 de agosto e ter designado como primeiro-ministro, no dia 20, Baciro Djá, vice-presidente do PAIGC. 

Miguel Trovoada passou por Lisboa depois de apresentar o primeiro relatório como representante da ONU para a Guiné-Bissau ao Conselho de Segurança. 

“Estou a vir do Conselho de Segurança. Há aspetos que entendi serem úteis partilhar com a senhora presidente (do parlamento português) e foi o que fiz”, disse. 

Segue para Bissau na sexta-feira para “retomar o diálogo com os principais dirigentes do país” com o objetivo de se encontrar “uma saída”, adiantou. 

O antigo presidente de São Tomé e Príncipe esteve reunido antes com o presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o chefe da diplomacia, Rui Machete.

7 PESSOAS DESAPARECIDOS APÓS NAUFRÁGIO DE PESQUEIRO GREGO

Sete pessoas estão dadas como desaparecidas devido ao naufrágio de um navio de pesca grego ocorrido no domingo na Zona Económica Exclusiva da Guiné-Bissau, anunciaram ontem as autoridades guineenses.

O naufrágio terá acontecido devido ao mau tempo e estão desaparecidos o capitão do navio, um agente de fiscalização e cinco marinheiros, adiantou Carlos Silva, presidente do Instituto Marítimo e Portuário da Guiné-Bissau.

Tratam-se de dois guineenses, um cabo-verdiano, um grego, um cidadão da Mauritânia, um da Serra-Leoa e um do Senegal.

Segundo Carlos Silva, havia 19 pessoas a bordo, entre marinheiros, elementos de fiscalização e tripulantes, das quais 12 foram resgatadas com vida.

A água terá começado a entrar no navio e os elementos resgatados foram os que conseguiram saltar para um bote acoplado ao pesqueiro, tendo sido depois socorridos por uma piroga de pesca que os transportou até Dacar, no Senegal.

O naufrágio terá acontecido quando o capitão tentou fazer "uma manobra brusca" para contrariar a força do vento, acrescentou Carlos Silva.

.noticiasaominuto/Conosaba

Alfandegas de Bissau cresceu em receitas fiscais no mês de Agosto

Francisco Rosa Cá

O Director-Geral das alfandegas de Bissau veio desmentir as especulações que falam de queda das receitas após a demissão do governo.

Conforme o Francisco Rosa Cá numa conferencia de imprensa, disse que as receitas alfandegarias no mês de Agosto, não só não teve queda, como também teve um acréscimo substancial em relação ao período homologo do ano passado.  Com exibição de números comparativos, o dirigente demonstrou-se satisfeito e muito otimista que as receitas alfandegarias poderão bater num record até ao fim do ano.

Francisco Rosa Cá, recusou comentar sobre o momento politico que o país vive, mas essa declaração, de certo modo, veio contrariar o comunicado do governo que vinha dar contra da queda de receitas fiscais e a baixa de produção nas demais instituições da função publica em consequência da demissão do governo.

A Constituição da Guiné-Bissau

O exemplo clássico do esquema tripartido de "poderes separados", elaborado na primeira metade do século XVIII por Montesquieu, é a Constituição dos Estados Unidos da América. Porque, além de assegurar a neutralização política de um poder judicial independente, confere ao chefe do poder executivo - o Presidente - uma legitimidade democrática distinta da legitimação democrática própria do poder legislativo. Nem o chefe do Governo - o Presidente - pode dissolver o Parlamento nem este pode demitir o Presidente, salvo no caso limite da responsabilidade por crime praticado no exercício das funções. 

Pelo contrário, nos sistemas parlamentaristas, o Governo não tem legitimidade própria e está obrigado a cumprir o programa aprovado pelo Parlamento que, a qualquer momento, pode provocar a sua demissão. O tempo se encarregaria de confirmar que a vocação antiautoritária do princípio da separação dos poderes não se realiza através de um modelo certo e determinado ou de uma estrutura política peculiar mas sim por efeito de uma articulação variável de competências diferenciadas e controlos recíprocos que os constitucionalistas americanos crismaram como "checks and balances".

O "semipresidencialismo" francês é pois uma variante atípica do "presidencialismo" porque atribui ao Presidente o poder de dissolver o Parlamento juntamente com certas competências governativas, embora fique sujeito à coabitação com o Governo de um partido adverso caso este obtenha a maioria parlamentar. É certo que quem representa a França no Conselho Europeu é o Presidente Hollande e não o primeiro-ministro francês, mas quem representa a Alemanha em Bruxelas é a primeira-ministra (Chanceler) Angela Merkel e não o Presidente da República, e o mesmo ocorre com a Itália, a Espanha ou Portugal, representados pelos chefes de Governo e não pelos respetivos chefes de Estado.Enfim, a questão relevante não é averiguar se existe ou não um processo de legitimação democrática direta do presidente da República - aliás, nos Estados Unidos, o Presidente é eleito indiretamente e foi dessa forma que George W. Bush se viu reeleito para o segundo mandato presidencial por uma minoria dos votantes! O que importa, sim, é a ponderação rigorosa dos poderes constitucionais confiados ao Presidente, a natureza das funções repartidas entre os vários órgãos de soberania e o quadro de condicionamentos recíprocos em que elas são exercidas.

A Constituição da República da Guiné-Bissau não talhou a figura do seu presidente para governar. Com efeito, o Presidente não pode nomear o primeiro- ministro conforme a sua vontade mas sim de acordo com a vontade popular expressa nos resultados das eleições legislativas e depois de ouvir os partidos representados na Assembleia Nacional Popular. Depois de nomeado, o Governo só subsiste depois de o seu programa ser aprovado no Parlamento que continua a poder provocar a sua demissão, quando muito bem entender. 

O Presidente pode vetar as leis da Assembleia mas é obrigado a promulgá-las se forem confirmadas por maioria qualificada dos deputados.A "responsabilidade política" do Governo perante o Presidente não é comparável com a sua "responsabilidade política" perante a Assembleia porque é desta que deriva a sua legitimidade democrática, foi ela que aprovou o seu programa e as leis que está obrigado a cumprir. 

A Lei Fundamental também não atribuiu ao Presidente tarefas próprias na fiscalização da constitucionalidade. Atribui-lhe, sim, poderes de dissolução do Parlamento e demissão do Governo em circunstâncias excecionais de crise política que afetem o normal funcionamento das instituições. 

As dificuldades de "relacionamento institucional" entre o Presidente e o Governo são inerentes ao "normal funcionamento das instituições da República". Não podia o Presidente invocar como fundamento para demitir o Governo a perturbação naturalmente induzida pelo exercício dos "checks and balances" que, justamente com essa finalidade, foram constitucionalmente prescritos. 

O povo da Guiné-Bissau merece dos seus representantes legítimos um esforço sério de concertação e diálogo.

PEDRO BACELAR DE VASCONCELOS, 03 de Setembro de 2015

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