MINISTRO DAS FINANÇAS DA GUINÉ-BISSAU DIZ QUE É PRECISO AGIR RÁPIDO PARA CHEGAR A UMA ALFÂNDEGA MODERNA

O ministro das finanças afirmou ontem segunda-feira (24 de Outubro) que a Guiné-Bissau concorda que é preciso agir rápido com todas as sinergias requerida entre as diferentes administrações para se chegar a uma alfândega moderna.

Henrique Horta dos Santos disse igualmente que o acordo da União Aduaneiro significa a livre circulação dos bens originários dos estados membros, “a utilização da tarifa exterior comum, bom como e o estabelecimento de regulamentos de acompanhamento para a regulação dos procedimentos e a protecção de interesses de operadores económicos dentro da sub-região”, diz o ministro na cerimónia oficial do lançamento da tarifa exterior comum da CEDEAO.

Para o ministro do comércio, António Serifo Embaló este acto é o caminho para a participação do país no processo de política comercial comum agendado para 2017 na organização Mundial do Comercio, para os países da UEMOA.

Entretanto, o director-geral das alfândegas Francisco Rosa cá sublinhou que a unificação e a harmonização dos direitos aduaneiros disponibilizam a plataforma adequada para construir a política comercial comum da comunidade.

Francisco Rosa Cá disse ainda que com o presente acto, a Guiné-Bissau “ dá um passo em frente na realização do mercado comum regional, que é um dos objectivos esperados pelos países fundadores da comunidade após a sua criação em 28 de maio de 1975”, sublinhou.

De referir que dos 15 Estados membros da CEDEAO, a Guiné-Bissau acaba de sair da lista dos seis estados que até aqui não adoptaram a tarifa exterior comum.

Por: Nautaran Marcos Có com Conosaba do Porto/MO

DIRECTOR DA INDÚSTRIA E MERCADO ANUNCIA EXISTÊNCIA DE 104 TONELADAS DE PEIXE PARA MERCADO NACIONAL

O director da Industria e Mercado do ministério das pescas afirmou ontem (24 de Outubro) que país despõe no momento de 104 toneladas de peixe que será vendido no preço de 800francos cfa para primeira qualidade,750 francos cfa para segunda e 600 francos par terceira qualidade.

Mulai Baldé disse também que com este novo preçário, as mulheres vendedeiras terão a possibilidade de ganhar alguma coisa, tendo adiantado que “ não vamos vender factura a ninguém, vamos vender peixes as pessoas que vão vendê-lo posteriormente nos mercados”, diz.

Na mesma ocasião, o responsável ofereceu trinta balanças á Associação das Mulheres da Actividade Económica (AMAE), gesto que para a vice-presidente desta organização Antónia Adama Djaló “é bastante louvável”, garantindo depois que vão fazer cumprir nos mercados os preços agora anunciado pelo governo.

Apelou seus associados a denunciarem especulação do preço em qualquer lugar onde estiverem porque segundo ela, “ só assim vamos  estancar a crise de peixe nos mercados”.

Por: Luciano Carlos Jaló com Conosaba/MO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DA GUINÉ-BISSAU SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA SUSTENTAR BOLSEIROS PARA RÚSSIA

O Ministério da Educação Nacional diz não ter condições financeiras para sustentar a bolsa de estudo dos 54 bolseiros guineenses que deverão entrar para o presente ano lectivo na Rússia, por isso pede os familiares para sustentarem a bolsa e depois o ministério das finanças vai reembolsá-los

Os estudantes devem estar la até dia 30 do mês em curso.

Esta situação motivou o encontro, esta segunda-feira (24/10), entre o ministério da educação, os pais e encarregados de educação e dos representantes dos educadores.

Após este encontro, numa entrevista, o Secretário-geral do Ministério da Educação,José Júlio Cesar Delgado, disse que este pedido surgiu como estratégia para os alunos não perderem a bolsa de estudo como tem acontecido há vários anos.

“O que compete ao ministério da Educação é fazer as folhas e entregar o ministério das finanças, sabemos da real situação das finanças públicas. O ministério tem uma divida mais de 60.000.000 milhões de Franco CFA para com bolseiros de Portugal, Argélia, Tunísia, Rússia e Marrocos”, explica.

Entretanto, o Presidente da Associação dos Pais e Encarregados de Educação,Armando Correia Landim, diz estar de acordo com este pedido do ministério e pede os pais para fazerem isso em benefício dos filhos.

“O melhor futuro para o seu filho é investir. Já sabemos as condições (pagar depois receber reembolso), não podemos ser pessimistas em relação a isso, porque já fizeram o título e entregamos só ministério das finanças, assim que tiver o dinheiro do título o ministério vai reembolsar o dinheiro. O governo esta com um pé em cima e outro em baixo”, garante Correia Landim.

Fátima Aurora Fonseca Mendes, uma das mães presentes no encontro, tem opinião diferente e pede para o ministério da educação assumir a sua responsabilidade porque “se para uma viagem o Presidente da Republica e o primeiro-ministro alugam o avião, agora que tratem os problemas de pagar o bilhete de avião dos estudantes para que possam estudar”.

“A autoridade deve resolver o problema. Para isso teremos que ter quase um milhão de fcfa nas mãos. Só para o bilhete de viagem são quase quinhentos mil, seguro de saúde e outros impostos. E, quantas folhas já estão nas finanças de outros pais que emprestaram o dinheiro”, interroga Aurora Mendes que reafirma que os pais não têm dinheiro para estas despesas.  

Os 54 bolseiros devem partir para a Rússia até o dia 30 do mês em curso, para os cursos de Licenciatura, Mestrado, Doutorado e Bacharelado. Os seleccionados já têm visto de ida e de volta.  

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Bibia Mariza Pereira com Conosaba

Imagem: Bibia Mariza Pereira/MO

JOSÉ MÁRIO VAZ OUTRA VEZ NA RONDA DE AUDIÇÕES

José Mário Vaz ouviu hoje, em audiências separadas, os representantes da sociedade civil, das confissões religiosas e da Liga Guineense dos Direitos Humanos.

O chefe de Estado vai ouvir os partidos sem assento parlamentar hoje terça-feira e as forças eleitas na quarta, para decidir até final da semana, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

Os responsáveis hoje auscultados, Augusto da Silva, da Liga dos Direitos Humanos, Vença Mendes e Jorge Gomes, da plataforma das organizações da sociedade civil, e o pastor Caetano Indami, foram unânimes em recomendar "a escolha urgente de uma figura que possa merecer a confiança de todos".

Os responsáveis da sociedade civil exortaram o Presidente guineense a "ser firme" em relação aos líderes políticos do país que assinaram os acordos de Conacri, mas que, "parecem não o querer respeitar", notaram.

Líderes políticos guineenses desavindos estiveram reunidos no início do mês na capital da Guiné-Conacri, sob a mediação do Presidente daquele país, Alpha Condé, visando encontrar um entendimento sobre a crise na Guiné-Bissau.

Rubricaram um acordo que determinava que o primeiro-ministro a ser escolhido seria uma figura que merecesse a confiança do chefe do Estado e que seja indicado de forma consensual entre todos.

Nos últimos dias, a classe política guineense tem vindo ao público com interpretações díspares sobre o teor e o espírito dos acordos rubricados na Guiné-Conacri.

Vença Mendes da plataforma da sociedade civil disse ter feito notar ao Presidente guineense que os signatários dos acordos de Conacri "não têm outra saída que não seja respeitarem o que assinaram".

"Ninguém foi coagido a assinar", disse Vença Mendes, antigo presidente do sindicato dos professores.

«COMUNICAÇÃO SOCIAL» "A PROFISSÃO DE JORNALISTA DEVE SER EXERCIDA POR TÉCNICOS CAPACITADOS E CONSCIENTE DO PODER DA COMUNICAÇÃO" DIZ O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Bissau 24 Out 16) ANG) – O Presidente da Republica afirmou ontem que a profissão de jornalista constitui uma actividade de elevada responsabilidade e obrigações sociais, por isso, deve ser exercida por técnicos capacitados e conscientes do poder da Comunicação Social.

José Mário Vaz falava na cerimónia de abertura do Vº Encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa sob lema: A Regulação Editorial On line.

Disse que a sua presença na reunião expressa o seu reconhecimento do papel particular reservado a Comunicação Social na informação e formação de uma sociedade mais democrática nos respetivos países.

“Nos próximos dias, acredito que vão ser chamados ao debate temas como auto – regulação da profissão, o respeito escrupuloso dos códigos de ética, a independência dos órgãos, a importância do editorial online, o impacto do alcance das notícias online, os acontecimentos que podem gerar “disse.

De acordo com Mário Vaz, a auto -regulação da profissão é o caminho correto para conciliar a liberdade e a responsabilidade, salientando que o sector no país tem neste encontro uma enorme responsabilidade para troca de experiência, colher ensinamentos e estreitar laços de cooperação com as suas congéneres de países da Comunidade da Língua Portuguesa.

O Chefe de Estado frisou ainda que a liberdade de expressão e de imprensa, a semelhança das outras liberdades, são conquistas democráticas do nosso povo que devem ser preservadas e protegidas, pelo que a classe política, sociedade civil, mas sobretudo os órgãos da comunicação social devem fazer o seu trabalho de forma livre, sem serem incomodados.

O Presidente da Republica pediu o apoio de todos os participantes na reposição da verdade dos factos, invertendo a imagem negativa do país no exterior, com base no que vão ver e constatar ao longo da estadia na pátria de Amílcar Cabral.

Por seu turno, o ministro da Comunicação Social, Victor Pereira frisou que num regime democrático influenciar a opinião publica é influenciar indiretamente o poder, o que evidencia a necessidade de apropriação de padrões morais de conduta e de referência por parte da comunicação social.

Acrescenta que são esses comportamentos normalizados que as instancias de regulação compete fiscalizar.

Victor Pereira referiu que enquanto quarto poder, a média têm uma função de exprimir a voz dos cidadãos, tendo questionado em que medida a comunicação social é tão necessária à democracia, ou então qual o impacto que ela tem sobre a opinião pública.

“Os jornalistas têm pois, um poder extraordinário, constatamos, no entanto, que eles nem sempre são independentes e podem ser influenciados pelo poder financeiro ou então sofreram a pressão dos órgãos para os quais trabalham ou ainda dos partidos políticos “disse.

O Presidente do Conselho Nacional da Comunicação disse que a presença dos órgãos da soberania no evento mostra o interesse e a preocupação que têm quanto aos desafios que o sector da comunicação social enfrenta nesta fase em que se assistem profundas transformações nesta área essencial da convivência colectiva.

Ladislau Embassa lembrou que o legislador guineense, quer no plano constitucional quer no plano da legislação estabeleceu um quadro jurídico propício ao livre exercício da liberdade de imprensa e de expressão e que se ajusta as exigências do Estado de direito.

“O défice de recursos humanos qualificados e a carência de ordem técnica e financeira constituem grandes obstáculos ao bom desempenho da Comunicação Social guineense”, afirmou.

Embassa salientou que a criação de uma instituição de formação de qualidade para os jornalistas, bem como a adoção de um fundo para o sector como acontece em alguns países da nossa comunidade, poderiam constituir medidas interessantes se se quer assegurar a qualidade de informação e a sustentabilidade dos órgãos da Comunicação nacionais.

O encontro hoje iniciado deve decorrer até a próxima quinta-feira e conta com as presenças das autoridades de regulação da Comunicação Social dos países da CPLP.

ANG/MSC/SG com Conosaba do Porto/MO

GUINÉ-BISSAU VAI EMITIR 19,8 ME EM TÍTULOS DO TESOURO

A Guiné-Bissau vai emitir 13 mil milhões de francos CFA (19,8 milhões de euros) em títulos do tesouro, na terça-feira, anunciou a agência de emissão e gestão da União Monetária de África Ocidental (UMOA, sigla francesa).

A UMOA dirige a operação de financiamento do Estado guineense que dá aos investidores diferentes taxas de juro a dois anos, prazo para o qual a última emissão (em abril de 2015) garantiu um rendimento médio de 6,17%.

Esta é a terceira vez e última vez que a Guiné-Bissau recorre aos mercados financeiros em 2016, depois de já ter emitido 24 mil milhões de francos CFA (36,5 milhões de euros) em dívida pública, segundo dados da agência da UMOA.

Fazem parte da união monetária o Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Mali, Togo e Guiné-Bissau.

«JORNALISMO» "LIBERDADE SIM, MAS INSULTO NUNCA", DEFENDEU PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU

“V Encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras de Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa”. 

O sector da Comunicação Social da Guiné-Bissau debate neste fórum os desafios da comunicação no online. O Conselho Nacional de Comunicação Social, tem neste encontro uma enorme oportunidade para troca de experiências, colher ensinamentos e estreitar laços de cooperação com as suas congéneres da CPLP.

GUINÉ-BISSAU: PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU PEDE AOS JORNALISTAS MODERAÇÃO E RESPONSABILIDADE 

Bissau/Banculém - O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pediu hoje, segunda-feira, aos jornalistas a moderação e responsabilidade em prol da liberdade de imprensa e de opinião.

O líder guineense fez o apelo na abertura de um seminário internacional promovido pelo Conselho Nacional de Comunicação Social do país para, entre outros temas, falar da regulação editorial na Internet.

O encontro, que decorre até quinta-feira, junta pelo menos 100 pessoas, na maioria jornalistas guineenses e alguns peritos portugueses.

O Presidente da Guiné-Bissau afirmou que é pela total liberdade dos jornalistas, mas desde que haja moderação e responsabilidade, sob pena de se colocar em causa a própria estabilidade social.

"A classe política, a sociedade civil, mas, sobretudo, os órgãos de comunicação social devem poder fazer o seu trabalho, de informar e formar a opinião pública, de forma livre, sem serem incomodados", referiu.

José Mário Vaz ressalvou que se as liberdades "não forem exercidas com moderação e responsabilidade, existe o risco de se transformar em instrumentos de manipulação e de destabilização".

Liberdade sim, mas insulto nunca, defendeu ainda o Presidente guineense.

"O contraditório é saudável na justa medida em que discordar não significa insultar e pôr em causa a dignidade da pessoa com quem não concordamos. A dignidade humana e institucional deve ser respeitada", enfatizou José Mário Vaz.

O Presidente guineense destacou o facto de, durante os dois anos do seu mandato, nenhum jornalista ter sido perseguido a mando do chefe do Estado.

"Desde o início do meu mandato, pautamo-nos sempre por respeitar e fazer respeitar todas as liberdades estabelecidas na nossa Constituição e demais leis da República, tanto assim é que nenhum profissional da comunicação social foi incomodado", nem "espancado ou torturado por causa do exercício da sua profissão", disse Mário Vaz.

A profissão deve ser exercida por "técnicos capacitados e conscientes do poder da comunicação", defendeu ainda José Mário Vaz.

Sobre a importância do encontro, o Presidente guineense disse ser uma oportunidade para a troca de experiências e estreitar os laços de cooperação entre os profissionais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Conosaba com a Lusa/MO