ONU avalia Justiça guineense


ONU envia relatora especial para avaliar Justiça na Guiné-Bissau


A Guiné-Bissau vai receber, entre os próximos dias 10 e 16 de outubro, a visita da relatora especial das Nações Unidas sobre a independência dos juízes e advogados, Mónica Pinto, para examinar o funcionamento do sistema de justiça no país.

O objectivo, de acordo com um comunicado da ONU citado pelo jornal O Democrata , passa por «identificar as áreas em que é necessário agir para fortalecer o sistema de justiça e a sua capacidade em lutar contra a impunidade».

«Irei observar as conquistas e os desafios do país, bem como o processo e julgamento justos e o acesso à justiça», revela Mónica Pinto.

A relatora das Nações Unidas irá ainda, durante a visita à Guiné-Bissau, encontrar-se com membros do Governo de gestão, funcionários da ONU e representantes de Organizações Não-governamentais, e apresentar as suas conclusões e recomendações finais ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no próximo mês de junho.

UNILAB: Seminário sobre Sociologia Africana

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O Projecto de Extensão Conexões África-Brasil realiza no dia 09 de outubro (sexta-feira) das 10h às 12h, no Auditório do Campus da Liberdade, em Redenção/CE, o 1° Seminário Sistemático de Sociologia Africana do Instituto de Humanidades e Letras da Unilab (IHL/BHU). O evento inaugural conta com apresentação da Iadira Antonio Impanta e terá a presença do professor Leandro de Proença Lopes, coordenador do Instituto. O evento convida todos os estudantes, técnicos, docentes da Unilab e professores de ensino médio e a sociedade civil, de Redenção e de Acarape.

O Seminário propõe a desenvolver actividades e proporcionar um espaço de debate estudantil e apresentação de projectos de TCC ou trabalhos de pesquisa em andamento que visam reforçar a relação entre a universidade e as organizações e grupos da sociedade civil, especificamente em relação à integração de saberes, de culturas e práticas sociais entre estudantes africanas/nos e brasileiras/ros, no que tange ao reforço de vínculo entre a Universidade e a Sociedade por meio de produção de conhecimento crítico científico.

“A iniciativa, que acompanha as directrizes da Unilab, pretende aprofundar as relações entre o Brasil e a África a partir de conexões de experiências e práticas científicas e culturais que se pretendem horizontais, solidárias, pluralistas e democráticas, articulando o ensino, a pesquisa e a extensão como forma de superar os desafios comuns que se colocam actualmente aos países africanos e à sociedade brasileira como um todo”, afirma o coordenador do projecto, professor Doutor Ricardino Jacinto Dumas Teixeira, do IHL/BHU.

É dentro desse contexto relacional e histórico de luta social e educacional para a melhoria de condições de vida de grupos sociais, marginalizados historicamente, que se insere a Lei Federal n° 10.639, de 2003. A medida instituiu a obrigatoriedade de ensino de História da África e Afro-Brasileira no sistema de ensino básico, médio e superior, reforçando os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro no Congresso Internacional sobre Educação em defesa dos Direitos Humanos e da Democracia, realizado pela ONU, em março de 1997, e referenciado na Conferência Mundial de Viena com objectivo de promover, estimular e orientar compromissos em prol da educação em defesa da democracia, da tolerância, da paz, do respeito à dignidade da pessoa humana e à diferença.

O seminário buscará criar um espírito de diálogo e produção de conhecimento crítico, na Unilab, no que tange à internacionalização e interiorização ao mesmo tempo em que reforça e aprofunda as relações históricas, culturais e econômicas já existentes entre o Brasil e a África. Em suma, visa cooperar com a sociedade civil através do envolvimento da universidade e das escolas nas actividades artísticas, culturais, educacionais e científicas, particularmente no que diz respeito à diversidade, à diferença e o multiculturalismo nas relações entre a África e o Brasil, inseridas nas diferentes nuances na dinâmica das relações de cooperação na sociedade global contemporânea.

EUA/Programa Jovens Líderes Africanos


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Recrutamento para o Programa Jovens Líderes Africanos - Bolsa Mandela Washington (YALI)

A Embaixada dos Estados Unidos em Dakar iniciou no dia 1 de outubro o processo de recrutamento para o programa Jovens Líderes Africanos - Bolsa Mandela Washington (YALI), uma iniciativa do Presidente Barack Obama que visa estimular o engajamento e a capacitação da próxima geração de líderes Africanos.

Em 2016, a quota para a Guiné-Bissau passará de três a seis jovens líderes. O recrutamento deu início no dia 1 de outubro, e com o fim previsto para 11 de novembro de 2015 através do site:

https://youngafricanleaders.state.gov/washington-fellowship/apply/

Os critérios da seleção são os seguintes:

Ser da Nacionalidade Bissau-Guineense e residir em África;
Ter a idade compreendida entre os 25 e 35 anos;
Ter um bom nível de Inglês;
Ter demonstrado liderança na sua área;

O programa conta enviar 1000 jovens líderes da África sub-sahariana para os Estados Unidos em 2016 para uma formação de 6 a 8 semanas nas seguintes áreas: negócios e empreendedorismo, gestão pública e liderança cívica.

Esses jovens serão colocados nas universidades americanas e terão a oportunidade de encontrar com o Presidente Obama em Washington, durante a cimeira que marcará o encerramento do programa. O Presidente Obama deixou claro na sua política para a África Subsaariana que os jovens constituem um factor-chave do seu engamento com a população desse continente - através da consolidação da democracia, do desenvolvimento económico ou da melhoria da segurança.

O programa Iniciativa para Jovens Líderes Africanos (YALI) foi criado em 2010 pelo Presidente Obama. No início, consistia-se em séries de fora de alto nível, entre os quais o fórum do Presidente Obama com jovens líderes Africanos em agosto de 2010, o fórum de jovens pioneiros Africanos em junho de 2011 e a cimeira sobre a inovação e a parceria de mentores para jovens líderes Africanos em junho de 2012, além de duas mil actividades para a juventude, que teve lugar em nossas embaixadas no continente Africano.

Passando a denominar-se em 2014 Mandela Washington Fellowship para Jovens Líderes Africanos, e render tributo a Nelson Mandela, o programa formou 1000 jovens líderes da África sub-sahariana entre 2014 e 2015.

Desde 2012, seis jovens líderes Bissau-Guineense participaram desta iniciativa.

Para mais informações, é favor entrar em contacto com Jason David através de 002455142937 ou usembassymedia@state.gov

Iniciativa de Jovens Líderes Africanos - YALI (-https://youngafricanleaders.state.gov/)

Comuncado de presidencia da repiblica


Mais um comunicado de imprena da presidencia da republica, numa altura em que (re)enfervece o desentendimento o desentendimento entre a presidencia da republica e o PAIGC.






RESPOSTA AS DECLARAÇÕES PROFERIDAS PELO PRESIDENTE DO PAIGC NO DIA 06-9-15




Depois da entrevista, ontem, do Presidente do PAIGC ficamos perplexos pela gravidade das declarações proferidas.
Dentro do quadro de boa convivência democrática e das boas relações que norteiam o entendimento entre o PRS e o PAIGC, não gostaríamos de responder, porém, e dada a gravidade, repito, das declarações optamos por repor a verdade dos factos.
Quando o Presidente do PAIGC, diz que, no decorrer das negociações que conduziriam à integração do PRS no governo a formar, atribuiu 8 pastas ministeriais, com a possibilidade de escolha das mesmas e liberdade de indicação das personalidades, e ainda teve o desplante, de afirmar que despenaliza dirigentes do PRS, queremos apenas esclarecer o seguinte:
Afinal, quem é o Presidente do PAIGC para penalizar ou despenalizar dirigentes do PRS? Trata-se, sim, de uma flagrante tentativa de violação da soberania do PRS
Durante a ronda negocial, que apenas teve duas sessões, nos dias 25 e 27 do mês passado, não conseguimos alcançar um acordo, porque ao contrário das exigências do PAIGC de apoio integral a nível da governação e do parlamento, o PAIGC apenas se disponibiliza a atribuir sete (7) pastas, e não oito (8) conforme afirmou o Presidente do PAIGC, com a agravante de se terem recusado revelar que pastas seriam atribuídas ao PRS.
Sobre a liberdade de escolha, o PAIGC sempre se mostrou intransigente, e nem permitiu ao PRS indigitar os seus quadros para o governo, insistindo que caberá ao Primeiro-ministro essa prerrogativa, contrariamente às afirmações ontem proferidas pelo Presidente do PAIGC.
A insistência do PRS logrou frutos apenas depois da medida formal da nossa Comissão Política em recusar integrar o Governo do PAIGC, quando depois de uma reunião na residência do Primeiro-ministro nos foi disponibilizado um documento onde constava a orgânica do atual governo, e onde tivemos a oportunidade de verificar um grande esforço no esvaziamento de competências nas pastas que outrora foram atribuídas ao PRS.
Perante estes propósitos, e com o peso de segunda maior força política, e com as responsabilidades inerentes, não podíamos, de modo nenhum aceitar, de modo passivo, esta tentativa de vexame por parte de quem, num ano de exercício de governo comum, com toda a disponibilidade manifestada pelo PRS em votar com o maior número de deputados todos os diplomas submetidos à ANP, no mínimo, se esperaria apenas um obrigado.
Mas a convivência democrática assim o exige, e a nossa postura serena não se modificará, e enganem-se aqueles que pensam que o PRS não saberá estar à altura da cultura de diálogo e de responsabilidades que o momento exige.
Não defraudaremos o povo guineense e continuaremos a lutar pelas melhores soluções que se exige numa verdadeira convivência democrática.
Victor Pereira/Porta-voz do PRS

UNIÃO EUROPEIA: PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU ESTÁ A PÔR EM RISCO ESFORÇOS PARA ULTRAPASSAR CRISE POLÍTICA NO PAÍS


A Alta Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa e de Segurança, Federica Mogherini, considerou que o Presidente da República da Guiné-Bissau está a colocar em risco os esforços para ultrapassar a crise política no país.
Bissau, 08 out (Lusa) - A Alta Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa e de Segurança, Federica Mogherini, considerou ontem que o Presidente da República da Guiné-Bissau está a colocar em risco os esforços para ultrapassar a crise política no país. 
"A rejeição de um novo Governo pelo Presidente da Guiné-Bissau está a reavivar a tensão política no país e a pôr em risco os esforços para ultrapassar a crise política", anunciou Mogherini num comunicado conjunto com o comissário europeu para a Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, Neven Mimica. 
Na declaração, os dois dirigentes europeus consideram "urgente" que a Guiné-Bissau tenha "um governo estável, que lhe permita prosseguir o processo de reforma e reconstrução". 
"Isso também é crucial para a implementação do apoio internacional anunciado na Mesa Redonda de Doadores realizada em Bruxelas no início deste ano", acrescentam. 
A UE declara apoio aos esforços em curso da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) "para ajudar o país a alcançar uma solução duradoura para os atuais desafios políticos e institucionais". 

"Todos os atores políticos e instituições na Guiné-Bissau precisam de assumir as suas responsabilidades para conduzir o país de volta ao caminho da estabilidade e reforçar o Estado de Direito", acrescentam. 
De acordo com o comunicado, a UE "continuará a acompanhar de perto a situação na Guiné-Bissau, juntamente com outros parceiros internacionais, incluindo a ONU, a União Africana, a CEDEAO e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa". 
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pediu na terça-feira ao primeiro-ministro (PM) que reformule a proposta de Governo entregue na sexta, por integrar o ex-PM, Domingos Simões Pereira, e vários membros do anterior Governo - que Vaz demitiu por considerá-los, entre outras razões, suspeitos de ilegalidades. 
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido maioritário do Parlamento guineense, lamentou a atitude do chefe de Estado, ao qual pediu "provas das acusações" de ilegalidade. 
Lusa/Conosaba/MO

PETIÇÃO DE PROTECTORADO DA ONU SUSCITA DEBATE NA GUINÉ-BISSAU


No momento em que a Guiné-Bissau atravessa um dos piores momentos políticos da sua história democrática, com cerca de dois meses sem Governo, alguns guineenses lançaram a ideia de que o país seja um protectorado das Nações Unidas.
No terreno, duas visões e duas tendências revelam o quanto a matéria suscita divergências.
Joaquim Baldé, analista político, considera que há não há motivo para que o país seja administrado pela ONU.
Visão contrária tem João de Barros, jornalista e editor do Jornal Expresso Bissau.
Para Barros há muitos anos que a Guiné-Bissau está nas mãos da ONU, citando o exemplo da presença de Gabinete Integrado das Nações Unidas para Consolidação da Paz e Estabilidade (Uniogbis).

Voa/Conosaba/MO

«DJURTUS» GUINÉ-BISSAU EMPATA NA LIBÉRIA E ESTÁ EM BOA POSIÇÃO DE GARANTIR PRÓXIMA FASE



Empate na Libéria abre boas perspectivas à Guiné-Bissau para passar à segunda ronda de qualificação da zona africana para o Mundial 2018.
A seleção de futebol da Guiné-Bissau empatou ontem 1-1 em casa da Libéria, em jogo da primeira mão da primeira ronda da fase de qualificação africana para o Mundial2018, disputado em Monrovia.
Um golo de Amido Baldé, aos 63 minutos, permitiu à seleção guineense empatar a contenda e obter um resultado positivo, que lhe abre boas perspetivas de discutir a passagem à próxima ronda no seu estádio.
Jebor, aos 36 minutos, na conversão de uma grande penalidade, tinha colocado a seleção da Libéria em vantagem.

Lusa sapodesporto@sapo.pt

“ESTADO É MAIOR DEVEDOR DE APGB COM MAIS DE CINCO BILHÕES DE FRANCOS CFA

  Não dá para acreditar mas leia a notícia para tirar ilações. “Estado guineense é maior devedor de APGB, com mais de cinco bilhões de fr...