SOCIEDADE CIVIL DA GUINÉ-BISSAU DEBATE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

As organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau realizam hoje um encontro de reflexão sobre a segurança alimentar e nutricional no país no âmbito de um "amplo compromisso" assumido pelos Estados da comunidade lusófona.

Celestino Sá, coordenador técnico da Ressan-GB (rede da sociedade civil para a soberania e segurança alimentar e nutricional da Guiné-Bissau) disse à Lusa que as organizações da sociedade civil "querem honrar a sua parte do compromisso" que consiste em colocar na agenda nacional de cada país lusófono a discussão da segurança alimentar.

O compromisso visa erradicar a fome na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), inspirando-se no modelo brasileiro, até 2025, disse o coordenador da Ressan-GB.

Celestino Sá adiantou ainda que o compromisso, que deve envolver os deputados, o Governo, o setor privado e a sociedade civil no geral, consiste em ver cada um dos segmentos numa discussão das diretrizes de apoio à Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP.

O coordenador da Ressan-GB diz não ter conhecimento de que os outros segmentos já tenham feito a sua reflexão do que salienta ser "um tema atual e pertinente" para o país.

Celestino Sá afirma que a segurança alimentar e nutricional "é um assunto de agenda da Guiné-Bissau" uma vez que, disse, o país conhece "pontualmente situações de fome" em certas zonas.

Celestino Sá, que se assume como um "entusiasta e apologista de agricultura familiar na Guiné-Bissau" sublinha que, não se pode falar de fome generalizada no país mas observa que existem casos de aldeias inteiras onde a população passa por dificuldades devido às calamidades naturais.

"Basta que a água do mar suba, que chova muito ou que a água salgada tome conta dos campos do cultivo para que haja situações de carências de alimentos ou mesmo de fome em certas zonas", declarouCelestino Sá.

Na busca de uma diretriz nacional para o apoio à Agricultura Familiar, os participantes na reflexão vão cingir a sua abordagem em temas como: O reconhecimento e identificação da Agricultura Familiar, agroecologia, compras públicas no âmbito de segurança alimentar e nutricional e 'governança' da Terra e dos recursos naturais.

A reflexão de Bissau contará com a participação de Joana Dias, da organização não-governamental portuguesa ACTUAR.

Lusa/Conosaba/MO

GUINÉ-BISSAU: ONU ATUA COM AUTORIDADES PARA BAIXAR CRIMES EM BUBA

Escritório regional aponta falta de prisões e dificuldade de acesso à justiça na província do Sul; coordenadora do Uniogbis revelou à Rádio ONU os desafios na região de Quinara.

A província Sul da Guiné-Bissau tem apenas um local para julgar processos criminais de três regiões administrativas do país.

Trata-se do Tribunal de Buba, sede regional de Quinara, que deve atender casos de uma população de mais de 190 mil guineenses.

Dificuldades

Falando à Rádio ONU, a coordenadora provincial do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, Lucinda Gomes Barbosa Eucarié, revelou que a situação reflete dificuldades para lidar com sentenças.

"Temos aqui questões dos condenados que, já lá vai um ano e tal, estão aqui sem poder ter um local. Estão aqui sentados na polícia sem prisão, não há prisões nesta zona Sul, como também é difícil levar os condenados para a prisão de Bafatá porque só tem um único juiz de execução penal."

Acesso a Justiça

O Escritório é um dos três distribuídos no país coordenados pelo representante especial do secretário-geral da ONU que está a cargo das setores de Estado de Direito, da polícia e de segurança.

Lucinda Gomes Barbosa Eucarié frisou os desafios de acesso à justiça no sul do país e a falta de prisões na província tida como zona de prevalência de crimes de homicídio.

Casamento Forçado

Os casos de mutilação genital feminina e de casamento forçado ou precoce tendem a diminuir embora continuem em alguns setores, de acordo com a também especialista sénior em Direito Penal. A Coordenadora no Uniogbis anunciou as perspetivas em relação à situação dos direitos humanos no sul.

"Estamos a preparar um plano de sensibilização sobre a questão de vida humana que é para as pessoas poderem dar importância a este bem jurídico. Os motivos que levam a homicídios, embora nada o justifique, por uma coisa insignificante acabam-se por tirar uma vida a uma ou outra pessoa."

Mandato

A instituição registou relatos de furto e violação sexual, que culminaram com a morte de uma mulher no Sul.

O Escritório regional trabalha com autoridades locais e organizações não-governamentais para diminuir a prevalência de criminalidade na zona.

A coordenadora revelou que a ONU fornece apoio técnico e operacional à justiça, polícia e sistema penitenciário no âmbito do direito penal. As autoridades locais recebem assistência para mobilizar recursos e auxílio em questões sobre reforma da defesa e segurança.

Amatijane Candé, de Bissau para a Rádio ONU/Conosaba/MO

COMUNICADO

Caros camaradas do PAIGC

Caros Camaradas membros da direcção do PAIGC

Os militantes do PAIGC Federação França, os seus simpatizantes e eu na qualidade de Presidente, viemos por este meio testemunhar a nossa fidelidade, A nossa total solidariedade com a direcção Nacional do PAIGC.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a instância máxima do poder Judiciário no nosso País, declarou Constitucional a nomeação do Governo de Baciro Dja associado com os 15 membros excluídos do PAIGC. Todos sabemos que esta decisão contraria o acórdão nº 1/2015 da mesma instância que havia declarado "Quem ganhou as Eleições com maioria absoluta é o PAIGC e durante esta Legislatura, não pode haver outra alternativa. "Além disso," a Constituição afirma que cabe ao partido vencedor das legislativas a propor o nome do Chefe do Governo ao Presidente."

O PAIGC Federação França e seus simpatizantes, até hoje não conseguem compreender como é que uma Instância tão importante como a do STJ pode declarar uma situação de normal de manhã e na parte da tarde contradiz. A constituição não pode ser interpretada consoante as circunstâncias, mas sim no estrito respeito no que nela está escrito, ponto final.

Compreendemos as razões da incoerência na decisão do Supremo Tribunal de justiça. Embora essas razões são muito difíceis de viver, o Presidente do nosso Partido nos exorta a respeitar as decisões judiciais. No entanto, o Supremo Tribunal de Justiça do nosso País não usou todas as suas prerrogativas para resolver definitivamente a Crise Política e Institucional que perdura desde a demissão do primeiro governo legítimo do nosso partido. Apesar de tudo, devemos continuar a luta, luta pela liberdade e justiça, sejamos unidos perante as adversidades, fiéis aos princípios democráticos do nosso partido e da nossa República, porque a verdade sempre acaba por triunfar sobre as mentiras. "A vitória alcançada através das mentiras e manipulações equivale a uma derrota, pois é momentânea. Só uma luta justa e equitativa traz uma verdadeira vitória duradoura no tempo. "Gandhi".

Devemos caros camaradas ser combatentes pela justiça, promotores da Paz, do Diálogo e da Unidade, tanto no interior do nosso país como no exterior perante as nossas Diásporas. Por isso, nenhum compromisso com os traidores do nosso partido, nenhum compromisso com os inimigos da democracia e nenhum compromisso com os inimigos da nossa República!

Tenham certeza caros camaradas do partido e membros da direcção, da nossa total solidariedade, do nosso apoio incondicional e da nossa fidelidade em todos os desafios!

Caetano Ferreira (Flávio)

Présidente PAIGC FEDERAÇÃO FRANÇA

                                                                                 Paris, 10 de Agosto de 2016

«REGIÕES/SAÚDE» CENTRO DE SAÚDE DE BURUNTUMA PRESTA ASSISTÊNCIA À CERCA DE 11 MIL PESSOAS

Bissau,10 Ago 16 (ANG) – O Centro de Saúde de Buruntuma, no Leste da Guiné-Bissau presta assistência à cerca de 11 mil pessoas que vivem em 58 tabancas daquela localidade, revelou terça-feira passada à ANG, a enfermeira chefe, Igílda Vieira de Almeida. 

Igílda Almeida disse que a doença mais frequente na área é o Paludismo que ocorre neste período chuvoso e que muitas das vezes o seu sintoma se manifesta com diarreia, vómitos e febre alta.

¨Como ainda não temos laboratório de análises, o único que fazemos é a denominada teste de diagnóstico rápido¨, explicou.

Aquela responsável sanitária disse que para além de consultas, sensibilizam os pacientes sobre a necessidade de efectuarem o saneamento da zona onde habitam, neste período das chuvas.

Segundo a enfermeira, se a paludismo não for tratado atempadamente, acaba por matar, razão pela qual as pessoas são sensibilizadas para recorrerem ao centro de saúde quando se aperceberem dos sintomas da doença.

Igílda disse que o centro só atende casos de consultas e tratamentos ambulatórias e não faz o internamento. 

ANG/ÂC/SG/Conosaba/MO

TRABALHADORES DA ORANGE-BISSAU EM GREVE

Os Trabalhadores da empresa de Telecomunicações Orange-Bissau iniciaram na passada  terça-feira 09 de agosto e durante três dias, uma greve geral exigindo o aumento salarial.

A paralisação é decretada pelo Sindicato de Base dessa empresa da rede móvel que recorda que o pré-aviso da greve foi entregue desde o dia 25 de julho, mas até ao momento não receberam nenhuma resposta do patronato.  

O Porta-voz dessa organização sindical, considera de miserável o salário que auferem, sublinhando que Orange Bissau é o líder no mercado de telecomunicações do país, mas existe desmesurada disparidade salarial ao nível dos funcionários. “Entre os funcionários das empresas de Telecomunicações do país, nós da Orange-Bissau somos os mais os mais desgraçados.” 

Alberto Djatá indica que os salários que recebem é a metade dos outros funcionários das empresas de telecomunicações do país, por isso solicitam a direcção que trabalhe para que os seus ordenados sejam comparados aos outros da sub-região, o pagamento dos subsídios escolar para seus filhos e de habitação.

CEDEAO AJUDA A ASSEGURAR A EQUIDADE DE GENERO NA GUINÉ-BISSAU

O centro da CEDEAO para desenvolvimento do género, instituição especializada da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental atribui, ontem, quarta-feira, uma soma de seis milhões e trezentos e sessenta mil FCA ao ministério da mulher família e coesão social

O montante foi disponibilizado no quadro do programa de bolsas de excelência criado com intuito de assegurar equidade no género, atribuído às meninas carenciadas com maior aproveitamento nos estados membros que teve início no país em 2010.

Falando no acto da recessão do cheque a ministra da Mulher, Família e Coesão Social, Maria Evarista de Sousa, admitiu a existência no país de famílias carenciadas que não conseguem pôr as suas filhas na escola e por considerar que, as mulheres representam 52 porcentos da população guineense, é a camada mais afectada.

“Para combater esta situação devemos começar pelas jovens raparigas”, disse.

Por seu lado o secretário de estado de plano e integração Social, Doménico Sanca, falou na priorização da educação da mulher que segundo ele é a única forma da emancipação e da promoção da camada feminina.

“Este programa da CEDEAO conhecemos desde o ano de 2010, é um programa extremamente importante na questão do género para a Guiné-Bissau e para os estados membros da CEDEAO. Quem educa uma mulher educa uma sociedade”, afirma Doménico Sanca que revela ainda que esta é a única forma na emancipação e na educação feminina e as mulheres devem ser priorizadas na educação em qualquer país.

 O objectivo do referido programa é permitir as meninas elevar seus níveis académicos para melhor contribuírem no processo de desenvolvimento dos seus respectivos estados e da região, com intuito de melhorar a participação das mulheres nas esferas de tomadas de decisões.

De acordo com dados actuais de 2010 a 2015, o programa atribuiu 16 bolsa as meninas guineenses, de 2015 a 2016 e esse número reduziu-se para 13 bolseiros devido a perda de bolsas por algumas que tiveram uma nota de 13 inferior aos 15 valores aceite nos termos de referência estabelecidos pela CEDEAO. 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Amade Djuf Djalo/Conosaba/MO

Comunicado de imprensa

O PAIGC vem denunciar publicamente mais uma manobra visando a consolidação do actual regime inconstitucional e antidemocrático que o país vive muito principalmente depois da nomeação do Governo de Iniciativa Presidencial, cuja validade expirou após mais de 60 dias de exercício sem a obrigatória aprovação pela Assembleia Nacional Popular do Programa de Governo.

No presente momento, o Governo de Iniciativa Presidencial e os seus mentores estão confrontados com a firme decisão do PAIGC em suspender toda a sua participação nas actividades parlamentares até que duas principais exigências sejam cumpridas, nomeadamente, a imediata libertação do Deputado Gabriel Sow, ilegal e constitucionalmente preso e a demissão do Procurador-Geral da República, do Governo de Iniciativa Presidencial ultrapassados que estão os 60 dias de vigência sem aprovação do seu Programa e a retirada e substituição desse documento pertença do PAIGC.

O PAIGC congratula-se com o posicionamento isento e patriótico assumido pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular no que concerne ao cumprimento das disposições regimentais e à procura de soluções políticas e constitucionais que levem não só ao diálogo entre os principais actores envolvidos neste processo que levou à crise de funcionamento da ANP.

Contudo, o PAIGC regista com bastante apreensão e vem denunciar publicamente as manobras que estão sendo desenvolvidas no sentido de inverter a actual situação usando métodos antidemocráticos e ilegais visando consolidar a vigência do Governo de Iniciativa Presidencial, apesar de todos os esforços que o Presidente da Assembleia Nacional Popular está a desenvolver no quadro da procura de soluções que viabilizem o funcionamento da ANP dentro e de acordo com os parâmetros constitucionais e regimentais.

Para o PAIGC depois da tentativa de tentar imputar ao Presidente da ANP, Eng. Cipriano Cassamá a responsabilidade pelo impasse prevalecente na Assembleia Nacional Popular, seguido de interposições de acções judiciais junto à Procuradoria-Geral da República com vista a remover o Presidente da ANP, o poder instalado pelo Senhor Presidente da República que conta com o suporte do PRS e do Grupo dos 15, procura agora implementar um plano sinistro que visa impedir à entrada nas instalações da ANP do Presidente e do 1º Vice-Presidente ou raptar o Presidente da Assembleia Nacional Popular.

O plano já está em execução, com o anúncio da mudança do pelotão da Guarda Nacional que se encontra destacado para manter a segurança das instalações da ANP e seu pessoal, bem como o Corpo de Segurança Pessoal que acompanha e protege o Presidente da Assembleia Nacional Popular.

O plano visa, quando for necessário, impedir a entrada nas instalações da ANP do Presidente e do 1º Vice-Presidente da ANP, na situação em que declararão o impedimento destas duas entidades e fazê-las substituir pelo 2º Vice-Presidente da ANP, que de seguida convocará ilegalmente a sessão extraordinária para discussão e aprovação do Programa plagiado e cuja retirada foi já interposta junto aos órgãos competentes da ANP pela nossa Bancada Parlamentar.

Outrossim, o plano urdido visa fazer com que a sessão extraordinária proceda o mais rapidamente possível a mudanças pontuais no Regimento da ANP, nomeadamente, no ressurgimento da figura de Deputado Independente e na possibilidade de destituição da Mesa da ANP.

O PAIGC denuncia estes planos que são na verdade, um maior embuste e afronta ao Estado no que toca ao relacionamento entre os seus diferentes órgãos que, no quadro da organização do sistema político vigente na Guiné-Bissau, são em conjunto um todo em que fundamenta a existência da República.

O PAIGC chama a atenção da comunidade internacional por mais esta manobra altamente perigosa para a sobrevivência do Estado Democrático e consequentemente a própria democracia e liberdade e solicita a sua pronta e rápida intervenção no sentido de dissuadir o Senhor Presidente da República dos perigos que advêm para a paz, estabilidade e unidade da Guiné-Bissau.

O PAIGC, a sua Direcção Nacional, unidos em torno do seu Presidente, apelam ao reforço e vigilância da unidade interna do partido e na firme participação de todos na luta política que se aproxima contra os inimigos declarados da paz, da estabilidade, da unidade nacional e das grandes conquistas já alcançadas pelo nosso martirizado e valente povo.

Viva o PAIGC!

Viva a Democracia e a Liberdade!

Viva a República da Guiné-Bissau!

Pátria ou Morte, Venceremos!

Bissau, 08 de agosto de 2016

O Secretariado Nacional do PAIGC

AlyHijazi

Secretário Nacional

PRS EXORTA PRESIDENTE DA ANP PARA USAR MECANISMOS PARA A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A direcção e a bancada parlamentar do Partido da Renovação social (PRS) defendem que a detenção do deputado do PAIGC, Gabriel Sow, não deve impedir o funcionamento do Parlamento. Portanto, exigem a convocação da sessão extraordinária para debater o programa do governo

A posição dos renovadores foi ouvida, ontem, terça-feira, depois de o encontro com o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá.

Martina Muniz, em nome do partido, diz que lamentam a prisão do deputado dos libertadores porque “está no exercício das suas funções e tem a sua imunidade parlamentar mas de uma forma ou de outra o presidente do parlamento não pode ir na agenda política de outro partido para não convocação de sessão extraordinária”.

Entretanto em nome da bancada parlamentar do PRS, Baptista Correia, louva a iniciativa de Cipriano Cassamá na procura de soluções para o fim da crise.

“Entendemos que as soluções devem ser legais. Um consenso a volta da mesa mas na base da ilegalidade e não para encobrir porque alguém passou no governo e cometeu muitas arbitrariedades e agora tudo deve ser esquecido”, afirma.

Baptista Correia disse que ainda que decidiram aconselhar o líder do parlamento para usar os mecanismos ao seu alcance para convocar a plenária porque “ele já fez isso sem convocar a comissão permanente quando tratava de outro governo”

O Governo liderado por Baciro Djá ainda aguarda o da data para a discussão do seu programa e da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE).

No arranque dos encontros que estão a ser promovidos pelo presidente da ANP o PAIGC ameaça não participar na sessão para discussão do Programa do governo enquanto não obtiver respostas às suas exigências, nomeadamente, a libertação do deputado Gabriel Sow. O PAIGC também diz que não vai discutir o programa do Governo entregue por Baciro Djá ao Parlamento porque o documento “é um plágio” feito ao programa de acção, denominado “Terra Ranka”, propriedade do executivo do PAIGC demitido pelo presidente.

No entanto, os libertadores exigem José Mário Vaz a demitir o Governo de Baciro Djá por este não ter conseguido, em 60 dias ter um programa de governação.

Segundo a lei do país, um governo é considerado ilegal se volvidos 60 dias após a sua investidura não tenha o seu programa aprovado pelos deputados no Parlamento.

Hoje Cipriano Cassamá deve continuar os encontros com o objectivo de fazer sentar a mesma mesa as bancadas do PAIGC e do PRS a fim de encontrar uma solução para o impasse político do parlamento.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/radiosolmansi/Conosaba/MO

REABILITADO ÚNICO CENTRO PÚBLICO DE TRATAMENTO DE DOENTES MENTAIS NA GUINÉ-BISSAU

O único centro de tratamento de doentes com problemas mentais na Guiné-Bissau foi ontem reinaugurado pelo Governo guineense, 18 anos depois de estar encerrado.

O centro, situado no bairro de Enterramento, começa a receber doentes para a semana.

O ministro da Saúde Pública, Domingos Malu, que presidiu ao ato de reabertura do centro, afirmou que o Governo "está bastante preocupado" com o "elevado número de doentes mentais" no país, daí ter acelerado a recuperação do centro.

Domingos Malu disse que o seu ministério vai desencadear uma operação de captura aos doentes em Bissau, contando com a ajuda de elementos das forças de ordem, já a partir da próxima semana.

O governante apontou o consumo de drogas e a depressão como factores que contribuem para situações que levam a doenças do foro psíquico, que considerou preocupante para as autoridades sanitárias.

Com capacidade para 32 camas, a partir da próxima semana, o centro mental, como é conhecido, começará a receber doentes, que serão submetidos aos tratamentos, sendo que os agressivos ficarão em regime de internamento e os que apresentarem menos problemas serão tratados de forma ambulatória, referiu o ministro.

O governante afirmou que o centro ainda não terá técnicos suficientes, pois conta apenas com três médicos, alguns psicólogos e enfermeiros, mas irá reabrir as portas.

O centro tem medicamentos em quantidade suficientes para atender os pacientes.

A reabilitação do centro mental de Bissau, único no país, contou com o financiamento da União Europeia, num valor não revelado pelo ministro.

O centro esteve encerrado desde o eclodir do conflito político-militar que assolou a Guiné-Bissau entre junho de 1998 e maio de 1999, desde então, os doentes com problemas mentais são atendidos num estabelecimento precário criado pelo pastor evangélico, Domingos Té, na localidade de Quinhamel, a cerca de 30 quilómetros de Bissau, numa terapia que se baseia na psicologia e na actividade espiritual.

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VENDA DE PEIXE CONFIRMA BAIXA DE PREÇO ANUNCIADO PELO MINISTRO

O presidente da comissão de descarga e venda de peixe confirmou na passada terça-feira que a baixa de preço de peixe anunciado pelo ministro das pescas está a ser praticada.

Isidoro Afonso Rodrigues desmentia assim as mulheres vendedeiras de peixe que anunciaram ontem que o preço de mesmo mantém como antes. “ Para a nossa surpresa ouvimos através da Radio sol mansi que a decisão do ministro em baixar o preço do peixe no país não está a ser verificada. Isso não corresponde minimamente a verdade e não sei quem está por detrás de toda esta especulação”, diz.

O responsável anunciou que vão fazer acompanhamento nos mercados para verificar se o actual preço está a ser aplicado por isso, “ apelamos todos os compradores de peixe neste local para o levar ao mercado”, apelando os compradores a não especularem no preço evitando assim denegrir a imagem do governo.

Entretanto, as mulheres vendedeiras de peixe voltaram a confirmar que desconhecem a baixa de preço anunciado pelo ministro, tendo sublinhado que a baixa de preço é para os que recebem as facturas directamente no ministério das pescas que posteriormente nos vendem a factura. Então para isso, somos obrigadas a aumentar o preço para obter algum lucro”, frisou.

Por outro lado, denunciaram que são vendidas as facturas por próprios membros do governo no valor anterior o que significava que não há alteração, para mais adiante afirmar que “ próprios membros do governo é que são autorizados a comprar peixe, são eles que nos vendem para posteriormente vendemos as mulheres que estão nos mercados”

As mulheres exigem compra directa das facturas a partir do governo permitindo assim que o preço actual possa descer de acordo com o anunciado.

Por: Nautaran Marcos Có/radiosolmansi/Conosaba/MO