DIPLOMATAS DA CEDEAO PROCURAM SOLUÇÃO PARA A CRISE GUINEENSE

Três chefes da diplomacia dos países da Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) estão em Bissau. A delegação, que integra ainda o Presidente da Comissão da CEDEAO, Marcel Alain de Sousa, está a desdobrar-se em contactos com os diferentes atores políticos guineenses.

Os principais protagonistas políticos, de momento, PAIGC e PRS fazem parte da agenda do encontro com os ministros dos Negócios Estrangeiros da Guiné Conacri, Togo e Libéria. As audiências que decorrem na representação das Nações Unidas na Guiné-Bissau, visam auscultar diferentes abordagens e opiniões sobre a saída do impasse político que paralisa o país. A missão deve reunir com o Presidente da República, José Mário Vaz, o Presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, assim como com chefe do atual Governo, Baciro Djá. Na de terça-feira esteve reunida com o Chefe da Diplomacia guineense,Soares Sambú.

Os encontros estão a ser dominados pela crise e florar possíveis pontos de convergência que permitam ultrapassar o braço de ferro, opondo o Chefe de Estado, José Mário Vaz, PRS, os 15 partidos políticos expulsos do PAIGC, de um lado, e o PAIGC e Assembleia Nacional Popular, do outro.

A e-GLOBAL soube que a presença desta delegação diplomática na Guiné-Bissau, visa preparar a vinda de uma missão de mais alto nível da CEDEAO, composta pelos Chefes de Estado do Togo, Guiné Conacri e Serra Leoa, no cumprimento de uma das decisões da 49ª cimeira de Chefes de Estado da comunidade, realizada em Dakar.

É mais um esforço da CEDEAO para superar as divergências políticas que arrastam há mais de um ano, desde a demissão do Primeiro Governo do PAIGC pelo Presidente da Republica, José Mário Vaz.

© e-Globa/Conosaba/MO

"PATCHE DI RIMA" - SHOW: DIA 10 DE SETEMBRO NA CAPITAL ESPANHOLA - MADRID

ANP - Comunicado de Imprensa

REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAUe

Assembleia Nacional Popular

Gabinete de Assessoria de Imprensa do Presidente da ANP

Nota de Imprensa

Constitui dever e obrigação dos representantes do povo e dos responsáveis políticos criar estabilidade e proporcionar o bem-estar aos cidadãos. A crise pode ser entendida como percalço natural do exercício de actividade política. Ora, quando o político não consegue disponibilizar os valores como a estabilidade e bem-estar ao seu povo não tem direito de perturbar o quotidiano desse com a absurda campanha de intoxicação e de desinformação sobre o essencial da crise em que ele o mergulhou e que tanto sofrimento lhe tem causado.

Está a ganhar contornos perturbantes a frustração que assola os políticos do PRS, PND e os 15 Deputados que agem em representação deste colectivo. As suas permanentes inverdades vêm cansando o ouvido da população com informações contidas numa estratégia já velha e caduca de tentar responsabilizar o Presidente e o 1.º Vice-Presidente da ANP pelo curso da acção politica na ANP.

Convém salientar que a ANP é um órgão de funcionamento ininterrupto e encontra-se no auge da sua actividade quotidiana quer no âmbito politico através da sua Comissão Permanente bem como das Comissões Especializadas, Mesa, Conferência de Lideres e no âmbito administrativo, através do Presidente, da Mesa, do Conselho de Administração e o do Secretariado-Geral.

Mais uma vez assistiu-se uma conferência de imprensa deste colectivo, no mesmo formato, modelo e medida da última com que fustigou esse povo. Contudo, como em tudo na vida, há uma verdade que sobressalta desta conversa com a imprensa, o respeito pela lei na actuação dos órgãos públicos. Com efeito, importa, em nome do dever e respeito por este martirizado povo, esclarecer 4 pontos que são invariavelmente propalados pelo colectivo:

1. É certo que o Presidente da ANP tem competência, a luz do disposto no art.º 93.º, n.º 2, da CRGB e art.º 62.º do Regimento, de convocar as sessões plenárias, contudo, esta competência é exercida com a intervenção da Mesa, Conferência de Líderes e a devida autorização da Comissão Permanente.

É consabido que qualquer reunião da plenária deve ter uma agenda de trabalho e não havendo agenda não há lugar a reunião da plenária. Sucede que, a luz do Regimento, art.º 48.º e 63.º, n.º 1, a “Ordem do dia” é fixada pela Comissão Permanente e é esta agenda de trabalho que é submetida ao Plenário pelo Presidente da ANP, art.º 24.º, al. c) do mesmo diploma. Aliás, importa salientar que uma das competências da Comissão Permanente é precisamente o de preparar as sessões e é o órgão que exerce as funções da ANP no intervalo entre as sessões plenárias ordinárias.

Ora, foi em observância aos ditames destas normas que o Presidente da ANP, após ter recebido o requerimento do PRS, PND e os 15 expulsos do PAIGC, que solicita a Convocação de uma sessão extraordinária para apresentação, discussão e votação do Programa de Governo do Dr. Baciro Djá, convocou de imediato e reuniu as três instâncias competentes em razão da matéria para análise e decisão sobre objecto do requerimento, o que veio a culminar no não agendamento do Programa do Governo apresentado, com os fundamentos constantes na Deliberação da Comissão Permanente.

• Agora pergunta-se: onde é que se pode assacar responsabilidade da não convocação da sessão ao Presidente da ANP?

• O que é que o Presidente da ANP pode fazer perante a falta de uma ordem de dia aprovada pela Comissão Permanente, quando a lei não lhe dá mecanismos de contornar situações desta?

2. O Dr. Rui Diã de Sousa, fiel a sua característica de useiro e vezeiro, voltou a pôr tónica da sua intervenção na suposta privação dos direitos dos 15 Deputados ao salário. Acontece que a Sua Excelência Presidente da ANP, através do seu Gabinete de Assessoria de Imprensa, o desafiou a apresentar publicamente as provas dos factos que alega, como não a faz, convida-se a qualquer cidadão interessado a dirigir-se aos serviços administrativos da ANP para constatar o tamanho da falsidade das acusações deste Deputado que se intitula de ser legalista e afinal de contas não percebe em absoluto do funcionamento do Estado de Direito.

Dentro dos equívocos, aliás, permanentes deste Senhor Deputado, em mais uma mentira organizada, vem declarar que o Presidente da ANP não convocou as sessões ordinárias previstas regimentalmente. Com certeza que a sua memória deve estar fraca ou o seu afã de faltar à verdade o fazem esquecer que as sessões de Fevereiro e Maio foram suspensas em resultado dos comportamentos indignos perpetrados precisamente por aqueles que agora invocam a sua não realização.

Deve o Senhor Deputado da invenção recordar e se não o fizer recordamo-lo que a última sessão prevista foi, mediante consenso de todos os deputados, convocada, aberta e encerrada.

O Presidente da ANP desafia ainda os arautos da desgraça a provarem a realização de uma sessão plenária sem que a mesma fosse antecedida pelas obrigatórias reuniões dos órgãos competentes, ou sejam, a Mesa, a Conferência de Líderes e a Comissão Permanente.

3. Quer-se avivar a memória dos porta-vozes do colectivo que o mandato do Presidente e da MESA da ANP, é pela força do disposto no n.º 2 do art.º 84.º da CRGB conjugados com art.º 22.º do Regimento, para toda a legislatura e só em caso de verificação dos pressupostos previstos no art.º 23.º, n.º 2, do Regimento é que se pode falar da substituição definitiva.

Repetir vezes sem conta um artigo da Constituição, neste caso o 83.º, não dá argumentos a ninguém para consumar os seus intentos. Para esclarecimento da opinião pública apraz referir que o art.º 83.º da CRGB retomado pelo art.º 15.º dos Estatutos de Deputados, que faz remissão ao art.º 14.º do mesmo diploma, nas hipóteses das suas alíneas b), d) e g) não se encontra uma única situação enquadrável ao comportamento actual do Presidente da ANP, que orienta a sua actuação no respeito escrupuloso da Lei.

• Ou será que convocar órgãos internos da ANP é faltar com o dever de deputado?

• Ou então proporcionar condições e permitir aos órgãos internos da ANP decidir no âmbito das suas competências é faltar com o dever de Deputado?

4. Nos termos dos art.º 84.º, n.º 2, da CRGB e 26.º, n.º 1 do Regimento da ANP, “ A Mesa é composta por Presidente, um 1.º Vice-Presidente, um 2.º Vice-Presidente, um 1.º Secretário e um 2.º Secretario, cargos na presente legislatura ocupados pelo Eng.º Cipriano Cassamá (PAIGC), Senhor António Inácio Gomes Correia (PAIGC), Senhor Alberto MBunh Nambeia (PRS), Eng.º Serifo Djaló (PRS) e Dr.ª Dan Yala Barançau (PAIGC), respectivamente. Como um órgão colegial que é, toma as suas decisões por consenso ou na falta dele, por voto da maioria simples dos seus membros, art.º 34.º do Regimento.

• Não se entende, pois, como a estratégia urdida e em execução pelo colecivo de deputados do PRS, PND e os 15, centra a sua ira no Presidente e o 1.º Vice-presidente da ANP. A não ser que o voto dos 2 valem mais que dos outros 3 membros?

Ora, é bom sublinhar que o absurdo também tem limite assim como a paciência.

Guineense, perante o bloqueio vigente na ANP, com o chumbo pela Comissão Permanente da ordem-do-dia proposta pelo Presidente da ANP este não pode convocar directamente a sessão sob pena de violação da lei. Aliás, ainda na vigência da presente legislatura aqueles que hoje exigem que o Presidente da ANP convoque directamente a sessão plenária sem passar pelas estruturas competentes, são os mesmos que hoje sustentam uma posição contrária.

Na altura em que exigiram que o Presidente da ANP devia obrigatoriamente passar por outras estruturas competentes da ANP antes da convocação de qualquer sessão, este julgando que tinham razão corrigiu imediatamente a situação convocando a Comissão Permanente. Isso aconteceu aquando da apresentação e discussão pela segunda vez do Programa de Governo do Eng. Carlos Correia em consequência da sua não aprovação pela primeira vez.

• Se para apresentação do Programa de Governo pela segunda vez foi exigida a reunião dos órgãos competentes, ou sejam, a Mesa, a Conferência de Líderes e a Comissão Permanente, porque agora, para apresentação pela primeira vez de um Programa de Governo de um novo Executivo, não se proceder conforme manda a lei?

Entende ainda o Gabinete do Presidente da ANP, que a situação de crise vigente no país, impõe que o dialogo seja uma arma de valor acrescentado e que o mesmo deve ser agilizado de forma a permitir encontrar-se, de acordo com o quadro legal e democrático, uma solução que vise estabilizar e proporcionar saídas para a retoma do desenvolvimento politico, económico, social e cultural na Guiné-Bissau.

Muito obrigado!

PAIGC ACUSA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE DESESTABILIZAR E TENTAR DESTRUIR O PARTIDO

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) acusa, esta quarta-feira (07), o Presidente da República de tentar comprar a consciência dos militantes do partido e dos diringentes para criar rupturas internas no partido.

Estas acusações dos libertadores vêm expressas numa nota de imprensa que a Rádio Sol Mansi tem acesso onde acusam José Mário Vaz de tentar comprar os militantes com um valor de 100 mil francos cfa durante uma reunião que supostamente terá lugar esta quinta-feira (08), na presidência da república, a hora do almoço.

Segundo o partido nesta suposta reunião o presidente pretende demonstrar aos chefes de estados da CEDEAO, que devem chegar ao país brevemente, que tem o apoio da maioria dentro do próprio PAIGC.

O PAIGC diz estar convencido na vitória do partido diante desta crise contra aquilo que chama de “forças do mal” que persistem na “maquinação, prática reiterada de indisciplina, violação grave dos estatutos e de traição ao partido, assumida por aqueles que sabe-se que nunca foram do partido, tendo simplesmente se servido dele, ao ponto de tentar fazer com que o poder legitimamente conquistado nas urnas fosse entregue de mão beijada” aos adversários do partido.

O PAIGC chama atenção, mais uma vez, da comunidade internacional e nacional para “manobras” que visam projectar o país nos caminhos da instabilidade e da discórdia, num momento em que forças políticas nacionais e a comunidade internacional se mostram cada vez mais empenhadas na busca de soluções consentâneas, legais e democraticamente viáveis para fazer retornar o país aos caminhos de um verdadeiro estado de direito democrático.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/radiosolmansi/Conosaba

PAIGC E PRS CADA DIA MAIS DESENTENDIDOS

Ainda não há uma proposta concreta que permita o desbloqueio da Assembleia Nacional Popular (ANP), mesmo com a presença de mais uma delegação da mediação internacional composta por chefes da diplomacia de três países, Libéria, Togo e Guiné-Conacri, membros da Comunidade Ecoinómica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O impasse tem impedido a convocação de uma sessão extraordinária para apresentação e votação do programa do atual Governo.

Nesta terça-feira (06.09), o líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, que manteve uma reunião com o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, disse ter feito tudo no sentido de aproximar o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), e ainda pediu a ajuda dos representantes da comunidade internacional. Sem sucesso na sua investida, Cassamá disse que solicitou a intervenção do chefe de Estado.

Lendo uma declaração aos jornalistas e sem direito a perguntas, o Presidente do Parlamento guineense afirmou ser crucial trabalhar para “tirar o país da vergonhosa crise” que disse ter sido “transferida para a Assembleia Nacional Popular”.

Cipriano Cassamá disse ainda acreditar que com a “magistratura de influência” do Presidente “rapidamente” se poderá reaproximar o PAIGC e o PRS, levando-os ao entendimento sobre a necessidade de promoção da estabilidade no Parlamento e no país.

"Sugeri a intervenção do Presidente da República para usar da sua magistratura de influência junto das direções superiores dos dois partidos políticos, para que seja encontrada o mais rapidamente possível uma solução para tirar o país dessa vergonhosa crise em que se encontra e que foi transferida para o Parlamento".

Cipriano Cassamá considerou por outro lado, que o bloqueio leva muitos a considerar que “o Parlamento não está de boa saúde”, situação que, disse, “afeta a própria cena política da Guiné-Bissau”. Cassamá disse que recebeu boas indicações do Presidente no que concerne à resolução da crise guineense.

Missão da CEDEAO na Guiné-Bissau

Entretanto, chegaram na tarde desta terça-feira a Bissau os ministros dos Negócios Estrangeiros da Libéria, Togo e Guiné-Conacri bem como o novo presidente da comissão da CEDEAO, o beninense Marcel de Souza. Todos eles integram a missão que se deslocou a Bissau no cumprimento das resoluções da 49ª sessão ordinária da conferência dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO que decorreu no passado mês de junho em Dacar, no Senegal.

Recorde-se, que a cimeira de Dacar, entre outros, instou as partes desavindas na Guiné-Bissau a buscarem o entendimento através do diálogo inclusivo, dentro do respeito pela Constituição do país.

Os chefes de Estado da CEDEAO anunciaram igualmente a deslocação a Bissau dos Presidentes dos três países (Guine-Conacri, Libéria e Togo) mandatados pela organização para ajudar os guineenses a se entenderem. No entanto, os líderes dos três países só deverão deslocar-se à capital guineense "caso fracasse a missão dos chefes da diplomacia", disse uma fonte em Bissau que solicitou o anonimato.

A missão da CEDEAO reuniu-se logo depois da sua chegada com o ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, Soares Sambú, com o primeiro-ministro, Baciro Djá e com as direções dos dois principais partidos no Parlamento, PAIGC e o PRS.

Segundo o chefe da diplomacia guineense Soares Sambú ainda não existem propostas concretas, mas as negociações vão continuar. Sambú manifestou-se confiante numa solução.

"Não há nenhuma proposta em concreto, ainda estamos a discutir. Há reflexos. Posso realçar a solidariedade da CEDEAO para com a situação do país, tendo afirmado esperançado numa solução para a saída do imbróglio".

Os resultados da missão dos ministros da CEDEAO serão conhecidos na próxima sexta-feira (09.09) em Bissau. Nesta quarta-feira (07.09), a missão da CEDEAO terá encontros de trabalho com o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá e com o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz.

Deputados voltam a ameaçar destituir líder do Parlamento

Perante o bloqueio no Parlamento, o Governo pediu ao Supremo Tribunal Administrativo que obrigue o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, a marcar uma data para a discussão e aprovação do plano de ação do executivo.

A providência cautelar do Governo, patrocinada por dois advogados, deu entrada no cartório do Supremo Tribunal Administrativo, em Bissau, no dia 15 de agosto e duas semanas depois os causídicos do Parlamento responderam à diligência.

A intenção de Cipriano Cassamá - sustentam os advogados - é levar o Governo a entrar na ilegalidade e, desta forma, motivar a sua demissão por parte do Presidente guineense,

José Mário Vaz.

Através do porta-voz Rui Dia de Sousa, os deputados que apoiam o Governo (15 parlamentares expulsos do PAIGC e os 41 deputados do PRS) afirmam que vão tomar as diligências no sentido de destituir Cipriano Cassamá das suas funções.

Em conferência de imprensa, Rui Dia de Sousa disse que Cipriano Cassamá "está de má-fé" e tem tido uma "atitude deliberada de bloqueio" ao funcionamento do Parlamento para que desta forma a instituição não se possa renuir para aprovar o programa do Governo.

Para Dia de Sousa, Cipriano Cassamá, apesar de experiência parlamentar, por estar no hemiciclo desde 1994, e governativa, "provou não ser capaz" de continuar a ser o líder do Parlamento guineense, por isso, disse, deve ser destituído.

Por seu lado, Daniel Embaló, vice-líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS) anunciou que o grupo de deputados que apoiam o Governo de Baciro Djá vai convocar uma sessão parlamentar "com ou sem o consentimento de Cipriano Cassamá" para fazer aprovar o programa do executivo.

Embaló afirmou que o grupo de deputados que apoiam o Governo constitui-se por maioria de parlamentares, 56 num universo de 102 legisladores que compõem o Parlamento guineense.

«A GUERRA COLONIAL» PÂNICO EM GADAMAEL

FINANCIAMENTO DA CHINA AGUARDA QUE GUINÉ-BISSAU DEFINA PROJETOS

O embaixador da Guiné-Bissau na China, Malam Sambu, disse domingo em Bissau que o governo da China disponibilizou 82 milhões de yuans (12,3 milhões de dólares) cabendo ao governo guineense definir em que projectos irá a verba ser aplicada.

O diplomata, ao prestar declarações à Macauhub no final da IV Conferência dos Embaixadores da Guiné-Bissau, recordou ter o governo da China disponibilizado uma verba aos países africanos de língua portuguesa, no âmbito do Fórum de Macau, cujo desembolso, já iniciado, aguarda apenas pela apresentação de projectos economicamente viáveis.

Sem especificar datas, Malam Sambu adiantou que a China irá financiar um projecto de construção de habitação social na Guiné-Bissau.

O embaixador salientou as 16 bolsas de estudo para a realização de estudos superiores que a China atribui anualmente a estudantes da Guiné-Bissau e afirmou mesmo que o país tem sido, no conjunto dos países africanos de língua portuguesa, o que mais tem beneficiado de bolsas de estudo de curta duração proporcionadas pela China no âmbito do Fórum de Macau.

O diplomata disse também haver empresas da China que pretendem investir na Guiné-Bissau, em sectores como agricultura e agro-negócio, pescas e turismo.

A título de exemplo, Malam Sambu revelou que a China pretende realizar um projecto que irá revolucionar a região de Biombo, no norte da Guiné-Bissau, com a construção de um porto, escolas, estradas e hospitais a fim de transformar a área numa zona franca.

A China pretende, de acordo com as declarações do embaixador à Macauhub, iniciar os trabalhos em Outubro próximo, aguardando apenas que o governo guineense proceda a algumas alterações legislativas, nomeadamente as relativas à criação de zonas francas.

O diplomata adiantou que a Companhia Nacional de Pesca Marítima da China (Conapemac), subsidiária do grupo China National Fisheries Corporation (CNFC), que há muitos anos pesca nas águas da Guiné-Bissau, pretende adquirir um terreno para aí construir uma unidade de transformação de pescado. 

Conosaba/MO