PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU RECEBEU EM AUDIÊNCIA PRESIDENTE DA COMISSÃO DA CEDEAO

Uma missão da Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), está em Bissau para apresentar às autoridades nacionais o novo representante residente.

A delegação esteve reunida com o presidente, José Mário Vaz. Na reunião debateram-se muito sobre assuntos da Guiné-Bissau e da sub-região. Também, foi apresentado ao Presidente da Guiné-Bissau  o novo Representante Permanente da CEDEAO na Guiné-Bissau, Sr. Blaise Diplo Djomad.

"Hoje tive o prazer de receber o Presidente da Comissão da CEDEAO. O Sr. Marcel Alain de Souza é também meu amigo pessoal desde os tempos de Ministro das Finanças", argumentou o Presidente José Mário Vaz 

PRS E "OS 15" PEDIRAM PR «ASSUMIR A RESPONSABILIDADE» PARA DESBLOQUEAR IMPASSE NO PARLAMENTO

Um grupo constituído por deputados do Partido da Renovação Social (PRS) e elementos dos 15 parlamentares expulsos do PAIGC reuniu-se hoje com o Presidente guineense a quem pediu que "faça algo" no sentido de acabar com o impasse no Parlamento.

O PAIGC, que venceu as últimas eleições legislativas mas arredado do poder, e o PRS, segunda força mais votada nas eleições, mas que está no Governo, não se entendem quanto a uma data para o debate, no Parlamento, do programa do executivo.

Na opinião do grupo dos deputados que hoje foi falar com José Mário Vaz, o Presidente da República "tem que usar das suas prerrogativas constitucionais" e tomar uma medida no sentido de terminar com o impasse.

O grupo admite a possibilidade de o chefe de Estado convocar uma sessão extraordinária no Parlamento.

A lei guineense prevê que o Presidente convoque o Parlamento, em sessão extraordinária para, entre outras razões, dirigir uma mensagem aos deputados, anunciar o início de uma guerra ou declarar o estado de emergência no país.

Tumane Mané, um porta-voz do grupo de deputados, disse que o Presidente guineense, afirmou que "tomou uma boa nota" das preocupações dos parlamentares mas não revelou o que pretende fazer.

"Enquanto garante da Constituição, pai da Nação, comandante em chefe das forças armadas, ele deve assumir as suas responsabilidades", observou Tumane Mané, do grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC.

O grupo, acompanhado de deputados do PRS, esteve no ultimo fim de semana, num períplo pelas regiões do interior da Guiné-Bissau, onde informou a população sobre os motivos do impasse político no Parlamento.

Para o grupo é o PAIGC, apoiado pelo líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, quem está a bloquear o funcionamento do hemiciclo para levar o Governo, do primeiro-ministro, Baciro Djá, a cair na ilegalidade.

A lei guineense considera ilegal o Governo que volvidos 60 dias após a sua entrada em funções não consiga fazer aprovar o seu programa de ação no Parlamento.

"Para nós o Governo não está numa ilegalidade porque entregou o seu programa ao Parlamento em tempo exigido por lei", defendeu Tumane Mané, que afasta qualquer possibilidade de o chefe de Estado dissolver o Parlamento como reclama o PAIGC.

O partido defende como "única solução" para o impasse no país, a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas.

PAIGC CONSIDERA ILEGAL A TENTATIVA DE DETENÇÃO DO EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Ex. Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, João Bernardo Vieira

Bissau, 16 Ago 16 (ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), considerou de ilegal a tentativa de detenção, através da Polícia Judiciária, do ex. secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, João Bernardo Vieira, do demitido Governo de Carlos Correia por parte da Procuradoria-geral da República .

A informação consta num comunicado de imprensa dos libertadores à que ANG teve acesso e que explica que o Procurador-geral da República (PGR) enviou a Polícia Judiciária um ofício de detenção do ex. governante sem assinatura e nela consta apenas “A Comissão”, tendo acrescentado que isso não tem fundamentação jurídica, porque o suspeito não foi notificado.

Segundo o comunicado, a Polícia Judiciária considerou de inválido e sem credibilidade o referido ofício, visto que a mesma não está assinada e nem chancelada com carimbo à óleo do Ministério Público, razão pela qual devolveu-o a procedência, solicitando que um dos juízes da Procuradoria-Geral da República o validasse com a sua rubrica, o que ninguém se predispôs a fazer.

O PAIGC considerou que o acto é uma perseguição política, planeados contra seus membros e que merece uma condenação firme, porque constitui uma flagrante violação das normas constitucionais, e atentado contra os direitos humanos e políticos de um cidadão.

“O PAIGC está atento e solicita a comunidade internacional para que esteja atenta e acompanhe estas perseguições políticas de um regime ditatorial que já deu sinal da sua incompetência e mediocridade total em governar, levando o país em direção ao abismo”, refere o comunicado.

O PAIGC disse que o principal culpado desta situação é o chefe de Estado, a quem cabe à responsabilidade de velar pela aplicação correta da Constituição da República.

PRESIDENTE DO PARLAMENTO E PM DA GUINÉ-BISSAU REÚNEM PARA DESBLOQUEAR CRISE NA ASSEMBLEIA

O Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, reuniu ontem terça-feira com o primeiro-ministro, Baciro Djá. O encontro, entre os dois titulares, permitiu analisar o quadro político que envolve o agendamento do programa do Governo para a sua discussão e eventual aprovação.

Desde que assumiu o Executivo, a 2 de junho de 2016, o Governo já ultrapassou os 60 dias sem que o seu programa e orçamento tivessem sido apresentados aos deputados para discussão, o que lhe obriga a fazer despesas fora do quadro orçamental, com implicações financeiras sem precedentes.

Ainda esta terça-feira o Presidente da República, José Mário Vaz, esteve reunido com o grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC, com o PRS e o Partido Nova Democracia, todos com assento no parlamento.

Lassana Cassamá

© e-Global/Conosaba/MO