«Casos de violação dos direitos da criança aumentaram significativamente em 2015», denuncia AMIC

Os casos de violação dos direitos da criança «aumentaram significativamente na Guiné-Bissau em 2015», denunciou o coordenador da Associação dos Amigos da Criança (AMIC).

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné, Fernando Cá assinalou que «este ano foram resgatas 53 crianças, registaram-se 22 casos de casamentos precoces ou forçados, 20 de abandono e maus tratos e oito de violação sexual».

«Em relação aos oito casos de abusos sexuais, foram detidos três homens, um deles de nacionalidade guineense e ainda dois estrangeiros», destacou o coordenador.

Fernando Cá pediu ao Governo «para assumir as suas responsabilidades perante os infractores dos direitos das crianças na Guiné-Bissau».

 

 

 

CPLP prepara passaporte electrónico

Os ministros da Administração Interna e do Interior da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) prometeram avançar com a introdução do passaporte electrónico em todos os Estados membros até final de 2016, “reforçando as medidas de segurança noutros documentos de identificação”.

A recomendação faz parte da Declaração de Díli, assinada segunda-feira na capital de Timor-Leste por oito dos nove Estados membros da CPLP, durante a IV Reunião dos Ministros da Administração Interna e do Interior. O Brasil pediu 30 dias para se pronunciar.
Os ministros da Administração Interna e do Interior da CPLP acordaram ainda a criação de duas novas comissões conjuntas de polícia e de protecção civil e a realização de um encontro em 2016 sobre migrações e mobilidade.

Isenção de vistos

Durante o encontro, os Governos dos Estados membros foram exortados a adoptar, até ao final do primeiro semestre de 2016, o acordo de 2007 sobre isenção de vistos para estudantes da CPLP, que já foi ratificado por Timor-Leste, Portugal e Cabo Verde. Este é um dos temas que tem suscitado mais debate no seio da CPLP, sendo uma questão que coloca grandes desafios ao espaço lusófono devido a questões como a integração, por alguns dos Estados, de espaços regionais como a União Europeia. A Guiné Equatorial, que se estreou nestes encontros, ofereceu-se para acolher a próxima reunião das comissões de polícia, migrações e protecção civil, prevista para 2016. Essa reunião deve decorrer depois de um encontro, previsivelmente em Lisboa, com responsáveis da Administração Interna e Interior e dos Negócios Estrangeiros dos nove, que pretende avançar no tema das migrações e mobilidade.

A reunião da Administração Interna é uma das maiores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com cada país representado por quatro delegações - ministerial, polícia, migrações, estrangeiros e fronteiras e protecção civil - o que totalizou quase 100 participantes.

Todos os países, excepto Portugal e o Brasil, estiveram representados a nível governamental, com ministros, vice-ministros ou secretários de Estado. Angola esteve representada na reunião pelo secretário de Estado do Interior, Eugénio César Laborinho, Cabo Verde pela ministra da Administração Interna, Marisa Morais, e a Guiné-Bissau pelo secretário de Estado de Ordem Pública, Luís Manuel Cabral. A Guiné Equatorial foi representada pelo ministro delegado do Interior e Corporações Locais, Marcelino Okomo, Moçambique pelo vice-ministro do Interior, José dos Santos Coimbra, e São Tomé e Príncipe pelo ministro da Administração Interna, Arlindo Ramos.

Longuinhos Monteiro, ministro do Interior, representou o anfitrião, Timor-Leste, enquanto Portugal e o Brasil estiveram representados pelos seus embaixadores em Díli.

 

 

 

 

«GUINÉ-BISSAU» PORTUGAL E UNIÃO EUROPEIA FINANCIAM OBRAS E MELHORIAS EM 18 JARDINS-DE-INFÂNCIA

Portugal e União Europeia (UE) vão financiar obras e melhorias em 18 jardins-de-infância guineenses, anunciou, em comunicado, a delegação da UE em Bissau.

Os 18 jardins-de-infância abrangidos dividem-se pela capital Bissau e pelas regiões do Biombo e doCacheu.

abola/conosaba/MO

PRS RENDE HOMENAGEM AO SEU LÍDER FUNDADOR NA FORTALEZA DE AMURA

O Partido da Renovação Social (PRS) promoveu esta segunda-feira, 2 de Novembro, uma marcha em homenagem ao seu líder fundador Koumba Yalá, no âmbito da comemoração do “Dia de defuntos”.

A marcha teve o seu início na sede principal da segunda maior força política guineense sita no Bairro Belém, percorreu a Avenida Combatentes da Liberdade da Pátria) e culminou no quartel de Amura (actual Estado-Maior General das Forças Armadas), onde repousam os restos mortais de Koumba Yalá Kobdé Nhanca, Presidente da República entre 2000 a 2003.

O evento juntou dezenas de participantes, nomeadamente dirigentes, militantes, simpatizantes e familiares do então líder do PRS. A maioria dos marchantes vergava camisolas brancas com a imagem de Yalá ilustrada com a frase “Glória eterna ao Dr. Koumba Yalá”.

O presidente do partido, Alberto Nambeia, ladeado de alguns dirigentes do partido, depositaram coroas de flores no túmulo de Koumba Yalá, Amílcar Cabral e demais heróis nacionais que ali se encontram sepultados.

Em declaração à imprensa, Victor Pereira explicou que os dirigentes do partido decidiram render uma “justa homenagem” ao seu líder carismático no dia de solidariedade para com defuntos.

“Koumba Yala não é qualquer homem, ele pugnou fundamentalmente pela paz para que hoje a Guiné-Bissau seja um país democrático, a nossa homenagem é mais sentida porque perdemos um grande líder”, disse o porta-voz dos renovadores.

Victor Pereira adiantou ainda que o líder fundador do PRS deixou um legado extremamente importante para a democracia guineense, e sublinhou que a direcção do PRS é obrigada a fazer esta homenagem todos os anos como forma de simbolizar a perenidade do seu sentimento para com este homem.

Em representação das mulheres do PRS Maria Sábado Ndele afirmou que todos militantes renovadores sabem que Koumba Yala é um líder que não pode ser esquecido pelo que fez na história da democracia guineense.

“Koumba Yalá é um líder que rompeu com o passado “criado pelas elites guineenses ao longo da história” e nunca pensou em ser rico através de meios financeiros e materiais, mas sim pensou ser rico no espírito a fim de deixar um grande legado à sociedade”, declarou o Secretário executivo da Juventude do PRS do Sector Autónomo de Bissau, Vladimir Lenine Djomel. O responsável juvenil acrescentou ainda que “o símbolo que estamos a testemunhar hoje enquanto partido, sociedade e povo é de Koumba Yala que sempre defendeu que não devemos pensar em nós, mas sim no povo guineense para que possamos ter um país feliz, enquanto juventude ele continuará estar presente na nossa memória” notou.

"TEMPO URGE" PARA GUINÉ-BISSAU APÓS DOIS MESES SEM GOVERNAÇÃO - ONU

O "tempo urge" para a Guiné-Bissau após dois meses sem governação e agora a enfrentar insegurança com a formação do novo Governo recém-empossado, afirmou Raul de Melo Cabral, chefe de coordenação do Assessor Especial para África da ONU.

"O tempo urge. Temos vindo de crise em crise e, por vezes, dá a impressão que vivemos um mal crónico, que é o mal da crise permanente", disse à Lusa o guineense, que chefia a coordenação do Programa de Desenvolvimento do Gabinete do Assessor Especial para África das Nações Unidas (OSAA, na sigla em inglês).

O Presidente da República, José Mário Vaz, nomeou a 12 de outubro o novo Governo de Carlos Correia, dois meses depois de ter demitido o executivo liderado por Domingos Simões Pereira.

Na opinião de Raul Cabral, a comunidade internacional esteve apreensiva durante o impasse político que tomou conta do país africano durante agosto, setembro e início de outubro.

"A Guiné-Bissau é um dos países frágeis em todos os seus aspetos, desde a governação, à sua economia. No meio dessa confusão, mal havia um governo de gestão sequer. Obviamente que a comunidade internacional estava apreensiva pela recente história do país", analisou.

Sobre as críticas de que a ONU não tem estado a cumprir o seu papel de ajudar na estabilização do país, Raul Cabral discorda.

"Penso que a ONU tem desempenhado um papel crucial e não há nenhuma dúvida que as coisas poderiam ser muito piores se as Nações Unidas não estivessem lá para ajudar. Mas a ONU só pode ajudar quando as partes envolvidas estão dispostas a isso", ressalvou.

Para o responsável, é uma questão de tempo até o país encontrar o seu passo. O guineense admitiu que foi apanhado de surpresa ao saber da notícia da demissão do Governo, porque estava entusiasmado com o rumo que o país estava a tomar.

"Fui apanhado de surpresa com o que aconteceu. Desta vez que o partido líder PAIGC conseguiu maioria, a Guiné-Bissau estava no bom caminho e tinha todo o apoio internacional", disse.

Em março deste ano, o então primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira foi à mesa redonda de doadores em Bruxelas com o objetivo de conseguir 427 milhões de euros de ajudas financeiras. A União Europeia prometeu um apoio de 160 milhões de euros e Portugal outros 40 milhões.

Cabral destacou o facto de, desta vez, não ter havido nenhuma intervenção militar e que utilizaram-se os mecanismos jurídicos para resolver o impasse político.

"Esta situação poderia ter sido evitada, mas é de aplaudir o fato de que todos comediram as suas ações, o que permitiu que a solução fosse encontrada. Muito embora tenha levado tempo, foi uma solução negociada que utilizou as instituições jurídicas e legais", reforçou.

Para Cabral, a Guiné-Bissau tem todas as condições para ser um país de êxito e caberá aos seus governantes utilizarem o "bom senso" e os mecanismos institucionais.

O responsável destacou ainda a necessidade de reforçar os mecanismos de prevenção de conflito e promoção de diálogo para detetar e impedir futuros males e problemas.

Cabral disse ter "muita fé" na Guiné-Bissau e no seu povo, e referiu estar convencido de que será possível encontrar uma solução pacífica e sustentável.

"Como africano, partilho do ponto de vista que os problemas devem ser resolvidos pelos africanos e com os africanos. A ONU está lá para dar apoio, ajudar, servir como plataforma de coesão e ser um facilitador", defendeu.

Lusa/Conosaba

GOVERNO GUINEENSE MANDA TRAVAR MARCHA DO SINDICATO DOS PROFESSORES

GOVERNO GUINEENSE MANDA TRAVAR MARCHA DO SINDICATO DOS PROFESSORES

Bissau - O Governo guineense impediu o Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) à realizar a sua marcha “pacífica” como forma de pressionar o executivo a cumprir com as suas reivindicações.

A 29 de Outubro um forte dispositivo das Forças de Segurança estava na Chapa de Bissau respondendo assim o apelo, através de um comunicado, que o executivo fez para que tomassem as disposições legais de forma a salvaguardar o clima de paz e tranquilidade que "o país vem registando, precavendo de eventuais desacatos", não permitindo deste modo que os professores já presentes realizassem a marcha agendada.

“Se não houver a solução de problema, próxima semana” ameaçou o presidente do SINDEPROF, Lauriano Pereira da Costa, “vamos sair às ruas. Agora, se quiserem podem mandar as forças de ordem e segurança para nos torturar e nos matar, mas sem solução de problema na próxima semana inevitavelmente vamos sair às ruas e de lá não vai haver nenhum impedimento por parte do governo”.

Pereira da Costa acusou ainda o executivo de não poder pagar o salário de 29000 CFA (cerca de 45 Euros) aos professores, e mil francos de diuturnidade, mas o Governo pode receber 3 milhões de subsídios de representação, perguntando “onde é que está a lógica”.

Desde 19 de Outubro que o SINDEPROF iniciou a greve de 30 dias úteis, paralisando parcialmente as aulas nas escolas públicas, uma vez que o Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF) não aderiu à greve que considera “inoportuna” neste momento.

Entre outras reivindicações o SINDEPROF exige do governo a aplicação de estatuto de carreira docente, pagamentos de retroactivos, diuturnidade, harmonização de letra, efectivação dos professores.

Tiago Seide

(c) PNN Portuguese News Network - Conosaba

MULHERES DA GUINÉ-BISSAU CRIAM MOVIMENTO CONTRA A INSTABILIDADE POLÍTICA E POBREZA

Um grupo de mulheres da Guiné-Bissau, residentes no país e na diáspora, criou um movimento para a paz, estabilidade e legalidade, com o qual pretendem "dizer basta" à instabilidade política e pobreza.

O grupo, que se autointitula "Minjderis di Guiné Nó Lanta" (Mulheres da Guiné-Bissau levantemo-nos), ou Miguilan, foi fundado por 29 guineenses de várias profissões e conta com cerca de 80 membros.

Entre elas estão a cantora Karyna Gomes, a gestora de projetos Nelvina Barreto ou a jurista Vera Cabral.

Em conjunto, a decisão de criar o movimento surgiu no dia 24 de agosto, na sequência da decisão do Presidente guineense, José Mário Vaz, de demitir o Governo eleito, situação com a qual não concordaram.

"Somos um movimento constituído exclusivamente por mulheres que espontaneamente se mobilizaram para dizer 'basta' aos recentes eventos políticos que levaram ao derrube, pelo Presidente da República, do Governo saído das urnas após as eleições legislativas de 2014", lê-se num manifesto a que a Lusa teve hoje acesso.

O Governo derrubado "já estava a dar passos importantes e a granjear a confiança interna e externa", acrescentam.

Para o Miguilan, a decisão do Chefe de Estado "mergulhou a Guiné-Bissau em nebulosas de insegurança, instabilidade, ilegalidade", fatores que, dizem, conduzem à persistência da corrupção, injustiça e pobreza da população.

Cansadas de ver e viver com instabilidade política no país e confrontadas com os níveis da pobreza da maioria da população guineense, as mulheres do Miguilan pretendem passar aos atos, com a introdução de "um discurso diferente" na Guiné-Bissau e a colocação da voz e ação feminina "nas mais altas instâncias nacionais e internacionais" de discussão.

"O Miguilan é uma organização da sociedade civil guineense que é, por definição, apartidária, e que se quer política, tendo a ambição de fazer ouvir a sua voz em tudo o que diz respeito às orientações e decisões relativas à paz, estabilidade e legalidade" na Guiné-Bissau, refere o manifesto.

Ter uma presença ativa das mulheres nos órgãos de poder, de gestão e resolução de conflitos é um dos objetivos do movimento.

O Miguilan promete trazer para o debate nacional questões como a boa governação, democracia, direitos humanos e género, bem como denunciar decisões e práticas vigentes na Guiné-Bissau que sejam contrárias às prerrogativas da democracia e de um Estado de Direito.

Diário Digital com Lusa\\Conosaba