Europa triplica orçamento da missão de vigilância do Mediterrâneo

Por, Miguel Castro Mendes

No Publico

Orçamento da operação Tritão aumenta, mas não há acordo sobre número de refugiados a receber. Hollande disse que será pedida autorização ao Conselho de Segurança para destruir barcos de traficantes.

Os líderes europeus decidiram nesta quinta-feira triplicar os meios financeiros e operacionais da missão europeia Tritão, que apoia a Guarda Costeira italiana nos seus esforços de interceptar embarcações de refugiados no mar Mediterrâneo. O orçamento actual é de 2,9 milhões de euros por mês.

O Presidente francês, François Hollande, anunciou também que será apresentada uma proposta de resolução às Nações Unidas para dar cobertura à destruição de navios usados pelos traficantes.” Foi tomada a decisão de apresentar todas as opções para garantir que os navios [dos traficantes] possam ser apreendidos, aniquilados”, disse. “Isso só pode se feito no quadro de uma resolução do Conselho de Segurança e a França tomará a iniciativa, como outros”, designadamente “o Reino Unido”, acrescentou.

A decisão de reforçar o orçamento da Tritão, da responsabilidade da agência europeia para o controlo das fronteiras, Frontex, permitirá à missão europeia ter um orçamento semelhante à operação italiana Mare Nostrum, à qual o primeiro-ministro, Matteo Renzi, pôs fim o ano passado, por falta de apoio e também devido a pressões, designadamente do Reino Unido.

“Queremos agir depressa, o que significa triplicar os recursos financeiros” da operação, anunciou a chanceler alemã, Angela Merkel, após a cimeira de urgência de chefes de Governo, realizada em Bruxelas. “Sentimos que duplicar [o orçamento] não era credível, quisemos elevá-lo para o mesmo líder da Mare Nostrum”, disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. A Mare Nostrum permitiu que fossem socorridas cerca de 150 mil pessoas em 2014.

A medida não implicará contribuições financeiras dos Estados-membros, explicou o primeiro-ministro português, Passos Coelho, devendo ser financiada pelas reservas do orçamento comunitário e pela contribuição do Reino Unido, que até agora não participava na missão da Frontex.

Também, não haverá uma mudança do mandato da Tritão para a tornar numa operação de salvamento e resgate, como era a Mare Nostrum.

“A nossa opinião é que não precisamos de mudar o mandato [da missão]”, disse o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, após a reunião em que foi discutida a reacção europeia ao naufrágio que vitimou mais de 800 pessoas, no fim-de-semana. “O mandato actual já permite à Tritão resgatar náufragos”, explicou Juncker.

No entanto, não permite à missão Tritão operar a mais de 30 milhas náuticas da costa italiana, o que  impede que preste auxílio aos barcos que naufragam perto da costa líbia. “O que fazemos com mais barcos em Itália? Precisamos deles nas água líbias”, reagiu a eurodeputada alemã Ska Keller, do grupo dos Verdes. A Mare Nostrum operava com um limite de cem milhas.

Vários analistas alertam que a quantidade de refugiados que tentam atravessar o Mediterrâneo para chegar à Europa deverá aumentar à medida que se aproxima o Verão. O que motivou o pedido de ajuda por parte de Renzi, que há muito reclama mais apoio dos seus parceiros europeus para gerir o fluxo de imigrantes que tentam chegar à costa italiana.

Ficou também mais uma vez claro em Bruxelas que há falta de vontade política para receber mais refugiados, como tem pedido repetidamente o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, por exemplo, que disponibilizou três navios e três helicópteros, teve o cuidado de referir que está pronto a contribuir para as operações de salvamento no mar. Mas com condições: desde que os imigrantes resgatados “sejam levados para o país seguro mais próximo, que será muito provavelmente a Itália” e não tenham automaticamente direito a pedir asilo no Reino Unido.

A ONU tinha emitido ontem um comunicado em que pedia à União Europeia para se comprometer a receber um número “significativamente maior de refugiados”, e a estabelecer canais de entrada que permitam aos imigrantes chegar à Europa de forma “legal e segura.”

Hollande fez saber que “a França fará a sua parte” acolhendo “entre 500 a 700 sírios”. Mas a única coisa que, em comum, ficou decidida em Bruxelas, na cimeira convocada a pedido de Renzi, é que haverá uma “experiência-piloto voluntária” para distribuir entre os Estados-membros os imigrantes que entrem ilegalmente na Europa e os requerentes de asilo.

Jean-ClaudeJuncker prometeu, no entanto, que haverá mais pormenores sobre as acções que a UE pretende tomar, quando, no dia 13 de Maio, a Comissão Europeia apresentar a sua estratégia sobre migrações.

Ministro guineense apela à comunidade internacional para erradicar pobreza

 

O chefe da diplomacia guineense, Mário Lopes Rosa, lançou esta quinta-feira um apelo à comunidade internacional para desenvolver medidas que possam «erradicar a pobreza» e atenuar os problemas das alterações climáticas.

«É tempo de as organizações internacionais verem a realidade e de as Nações Unidas fazerem uma mudança», afirmou ministro das Relações Exteriores da Guiné-Bissau, num discurso na Conferência Ásia-África, na capital da Indonésia.

JOSÉ MÁRIO VAZ AFIRMA QUE SEM O SECTOR PRIVADO NÃO HÁ EMPREGO

O Presidente da República, José Mário Vaz (JOMAV) afirmou na passada quarta-feira, 22 de Abril, que sem um sector privado não há emprego. O chefe do Estado da Guiné-Bissau falava no acto de abertura da conferência da Confederação Empresarial da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CE-CPLP) que decorre de 22 a 23 do mês em curso, numa das unidades hoteleiras da cidade de Bissau.
José Mário Vaz disse ainda que o sector privado é incontornável no processo de desenvolvimento de qualquer país, pelo que no seu entender, sem o sector privado não há cobrança de impostos. O Chefe de Estado, assegurou que “não podia ser mais oportuna a ideia da realização desta importante conferência empresarial no nosso país, antes de completar um mês da realização da mesa redonda de Bruxelas”.
O Presidente da República afirmou ainda que a Guiné-Bissau se encontra no início de uma nova e decisiva etapa na sua caminhada rumo ao desenvolvimento. Acrescentou que o “actual momento oferece uma mão-cheia de oportunidades, o que naturalmente nos convoca a todos, os nossos parceiros, amigos e irmãos da CPLP para estarem na linha da frente na apresentação de iniciativas e para assumirem um papel determinante no aproveitamento dessas oportunidades, para o bem de todos”.
O presidente da Câmara de Comércio Industria, Agricultura e Serviços (CCIAS), Braima Camará sublinhou na sua alocução que no âmbito das parcerias que o empresariado nacional pretende construir, deverá estabelecer prioridades, fazendo apostas ou escolhas nos sectores que podem ser competitivos.
“Se pretendermos fazer tudo ao mesmo tempo. O mais certo é falharmos. Embora temos um mercado nacional exíguo, mas temos um mercado sub-regional da UEMOA e da CEDEAO muito bem estruturados, com boas práticas no domínio económico e financeiro. Também com muita boa potencialidade económica”, notou o empresário.
O responsável da CCIAS disse que as parceiras entre os países lusófonos serão estratégicas se forem capazes de gerar as alianças necessárias. Afiançou neste particular que pode se utilizar a tecnologia brasileira e capital angolano na transformação do cajú da Guiné-Bissau, de forma a poder ter um produto final de boa qualidade competitivo em qualquer parte do mundo. Acrescenta ainda que o mesmo processo poderá acontecer com o peixe “atum” de Cabo-Verde e a camarão de Moçambique.
Para o presidente da CE-CPLP, Salimo Abdulah, os quatro principais motores do crescimento apresentados pelo governo guineense vão, sem dúvida, ao encontro daquilo que são as prioridades estabelecidas pela CE-CPLP, designadamente – Agricultura e Agro-indústria, Pescas, Turismo e a Extracção Mineira.
Abdulah afirma que o país poderá contar com apoio da sua organização no que for preciso. De acordo com o moçambicano que preside aquela instituição empresarial lusófona, o objectivo é ajudar cada uma das economias do espaço lusófono a crescer para que, juntos, se possa transformar a comunidade num espaço económico com menos desigualdades, mais emprego e menos pobreza, podendo juntos competir nos mercados internacionais, considerando que a CPLP é uma comunidade verdadeiramente competitiva.

EDITORIAL: LÍNGUA PORTUGUESA, RESIDÊNCIA SOCIAL DAS IDÉIAS NACIONAIS NO SÉCULO XXI

Ao celebrar oito séculos (800 anos), em 27 de Junho de 2014, a Língua Portuguesa, como a residência social dos Ideais Nacionais, apelo a toda a Nação guineense, e em particular, à sua classe política, empresarial, acadêmica e homens da cultura para uma profunda reflexão sobre este valioso recurso estratégico para o desenvolvimento das políticas públicas da Guiné-Bissau.
Urge pensarmos todos, quer no país e quer na diáspora, como transformarmos a Língua Portuguesa num fabuloso recurso estratégico do desenvolvimento sócio-económico, cultural e intelectual da Guiné-Bissau, na nossa sub-região e no mundo. Não podemos nem devemos ficar de braços cruzados a jogar na terceira Liga da Lusofonia, com a mera afirmação vaga de que fazemos parte de uma comunidade de 200 milhões de falantes da quinta língua mais falada em quatro continentes do mundo. Temos que valorizar a Língua Portuguesa.
A valorização nacional do estatuto da Língua Portuguesa passa necessariamente pelo estabelecimento de novas políticas públicas do seu ensino no nosso país que envolverão iniciativas da sociedade civil, que poderão ajudar o governo a transformar o português numa verdadeira e preciosa ferramenta de apresentação, no mundo global, da nossa identidade de guineenses. As novas políticas públicas do ensino da Língua Portuguesa no país devem visar, acima de tudo, a massificação da sua aprendizagem em todo o território nacional para fazer com que alcancemos, no quadro da visão estratégia nacional 2015 /2025, noventa por cento de falantes do português na pátria de Amílcar Cabral.
A massificação do ensino da Língua Portuguesa no país abrir-nos-á, no futuro, uma porta grande para o mundo económico, empresarial, académico e cultural. Fornecer-nos-á também as condições necessárias para elevar a nossa língua nacional – o kriol – a patamares superiores da produção literária. Em suma, a massificação do ensino da Língua Portuguesa na nossa sociedade oferecer-nos-á uma espécie de janela para o mundo, uma janela maior que esta em que cinquenta e sete por cento da população fala ou compreende a língua de Camões, hoje no país.
É certo que para nós hoje, o futuro da Língua Portuguesa no sistema mundial é quase o sinónimo do futuro da Guiné-Bissau, porque a Língua Portuguesa é actualmente a principal Residência Social das grandes idéias das políticas públicas nacionais e internacionais do país. Por isso, é quase um imperativo nacional transformarmos, primeiro, a Língua Portuguesa numa ferramenta estratégica de desenvolvimento sócio-económico, empresarial, cultural e académico do nosso país.
Aliás, já na longínqua década da Luta Armada da Libertação Nacional, o fundador da nossa nacionalidade, Amílcar Cabral, alertou-nos sempre que a Língua Portuguesa era a maior riqueza que a colonização portuguesa nos deixaria. Esta visão do fundador da nossa nacionalidade já apelava na altura à nossa consciência da necessidade de preservar e cultivarmos cada vez mais a Língua Portuguesa como um capital ou um recurso estratégico da afirmação da nossa identidade económica, social, cultural, empresarial e intelectual neste mundo de globalização em que hoje vivemos.
Assim sendo, cada guineense, quer viva no país, quer na diáspora, deve reter na sua consciência este legado que Amílcar Cabral nos deixou, sobretudo, nesta altura em que na nossa lusofonia se fala do futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial e de oito séculos da nossa língua comum. Porque se não conseguimos transformar a Língua Portuguesa num activo importante da nossa diplomacia e da nossa internacionalização económica empresarial, perderemos a dinâmica da nossa visão estratégica de desenvolvimento 2015/2025 estabelecida pelo governo de Domingos Simões Pereira para a refundação política, económica e empresarial do país.
O nosso desafio em transformar a Língua Portuguesa num activo económico e diplomático no século XXI não deve ser somente no espaço lusófono. Ele deve estender-se a nossa integração na Comunidade Económica dos Estados de África Ocidental (CEDEAO) e na União Económica Monetária de África de Oeste (UEMOA). Nos 15 países membros da CEDEAO, com 500 milhões de consumidores, devemos influenciar o ensino da Língua Portuguesa nas suas universidades e tradução das grandes obras dos escritores lusófonos. Em relação a UEMOA, não basta ela reconhecer, pura e simplesmente, a Língua Portuguesa como a língua de trabalho. Mas, é preciso, efectivamente, exigirmos a sua aplicação real nesta instituição financeira sub-regional.
Não somente nestas duas organizações sub-regionais. Temos, de modo geral, grandes desafios nas organizações continentais de que somos membros que também aprovaram oficialmente a Língua Portuguesa como a língua de trabalho, mas que na prática continuam a ter dificuldades na sua utilização. Todas estas questões devem estar integradas na nossa política pública de transformação do português numa fabulosa e estratégica Residência Social das Idéias Nacionais na nossa visão de desenvolvimento 2015/2025. Em suma, os nossos governantes devem apostar claramente na Língua Portuguesa como uma opção estratégica para o desenvolvimento económico, social, empresarial, académico e cultural do país.
O nosso país pode, por outro lado, aproveitar os interesses económicos da República Popular da China, da India e da Rússia de investir e explorar alguns recursos nacionais para influenciar o ensino da Língua Portuguesa nas universidades destes países emergentes. Porque os seus empresários, homens de negócios e os seus técnicos estariam interessados em aprender a Língua Portuguesa para melhor, comunicar e compreender a realidade cultural nacional para poderem estabelecer os seus investimentos, negócios e comercio. O que seria uma pequena, mas também grande contribuição da pátria de Amílcar Cabral para o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial. Ou melhor, seria uma pequena ajuda do nosso país na internacionalização da Língua Portuguesa. Hoje, Brasil, Angola e Moçambique assumem a sua liderança no hemisfério sul, onde é a língua mais falada com 217 milhões de falantes.
António Nhaga
Diretor-Geral​

«BUBAQUE» PRESIDENTE DA ADEMA PEDE COLABORAÇÃO DO GOVERNO PARA REMOÇÃO DE LIXOS

(ANG) – O Presidente da Associação para Defesa do Meio Ambiente (ADEMA) em Bubaque, Fernando Domingos Alves pede a colaboração do governo para fazer face as necessidades de remoção de Lixos na cidade de Bubaque.

Fernando Alves fez esse pedido em entrevista concedida recentemente em Bubaque à ANG.

Disse que o lixo pode dentro em breve tornar-se um problema para aquela cidade turística, devido a falta de equipamentos para sua remoção e também por falta de colaboração dos bubaquenses.

 “ O festival que a bem pouco tempo terminou aqui deixou muito lixo, mas os organizadores do festival não assumiram os seus deveres de os remover ou ajudar a removê-los”, disse.

 Alves revelou, por outro lado, que outro problema com que se debatem é o de falta de meios para o transporte de lixos do centro da cidade para o vazadouro.

“Posemos sacos e tanques de lixos nos diferentes lugares do Centro da Cidade, de um momento para outro desaparecem nos respectivos lugares.

Recentemente a Casa do Ambiente em Bubaque teve uma iniciativa de colocar novamente sacos e tanques no Centro da Cidade, mas se não houver ninguém a vigia-los de certeza que vão de novo desaparecer”, lamentou.

No que diz respeito as perspectivas da “ADEMA”, Fernando Domingos Alves revelou que pretendem construir latrinas e construir poços para permitir as populações de outras ilhas terem acesso a água potável.

A Associação para Defesa do meio Ambiente (ADEMA), nasceu com a criação da Reserva Biosfera de Bolama Bijagós e tem a sua Sede em Bubaque nas Instalações de Casa de Ambiente.

ESPECIALISTA AFIRMA QUE EAGB PRECISA DE LINHA SEGURA DE TRANSPORTE DE CORRENTE ELÉCTRICA

Um especialista no domínio de energia eléctrica afirmou, numa declaração exclusiva ao semanário O Democrata, que a Empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) precisa de uma linha nova e segura para transporte de corrente eléctrica. Na visão do especialista, é urgente a construção de uma nova linha de transporte para evitar os cortes frequentes de energia, porque a antiga linha já está obsoleta.
Este especialista falava a’O Democrata, numa análise dos cortes frequentes de energia eléctrica que se vem constatando nos últimos dias, na cidade de Bissau. Explicou que a empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau tem, de momento, grupos de geradores capazes de alimentar toda a capital, mas assinalou que a empresa precisa de uma linha de transporte eficiente para levar o seu produto junto dos clientes.
Na opinião do especialista em energia eléctrica que pediu anonimato, a energia eléctrica é um produto vital para o desenvolvimento da Guiné-Bissau, por isso sustentou que as autoridades nacionais devem esforçar-se para reformular ou reorganizar a empresa.
Contou que o fornecimento da energia não pode ser limitada apenas à capital, porque as populações do interior também precisam daquele produto para desenvolver as suas actividades e deixar o uso da iluminação a luz de “candeeiro a petróleo”.
“A energia produzida pela empresa é de melhor qualidade, mas para ser de facto considerada boa e para que a empresa ganhe com isso é preciso que seja transportada bem. Se isso não acontecer, a empresa vai continuar a ter problemas de fazer chegar a energia junto aos consumidores, bem como haverá sempre cortes. Também não terá a capacidade de controlar bem o seu produto e como consequência disso as pessoas continuarão a roubar a corrente eléctrica”, advertiu o técnico.
Relativamente ao roubo de corrente eléctrica de que se fala, e que muitas vezes se diz que é em conivência com os próprios funcionários da empresa, o especialista disse que a situação tem a ver com a “indisciplina” que reina no país, ou seja, a questão do facilitismo de que as pessoas gostam.
“O Estado é o maior prejudicador da empresa, porque se todos os ministérios pagassem a conta de energia ou se todas as instituições públicas tivessem um contador pré-pago, se calhar o estado não estaria a subvencionar a empresa em milhares de francos cfa todos os meses, de formas a poder sobreviver”, notou.
Afiançou que a empresa deve ser organizada bem para poder produzir e vender o seu produto a fim de obter o lucro que a permita sobreviver às custas próprias. Acrescentou ainda que se a empresa não está bem organizada e continua a registar-se o problema da incapacidade da gestão, é preciso a intervenção de Estado. Sustentou ainda que o Estado poderá ser obrigado a vender a empresa a fim de poder aliviar-se de encargos desnecessários resultantes da má gestão.
“Se o Estado acha que tem capacidades de gerir ou reorganizar a empresa, então que assuma a sua responsabilidade. Assumindo já a empresa, deve pensar num projecto que será desenvolvido a curto prazo e que permita a resolução do problema de transporte da energia pela construção da nova linha de transporte e não só, como também no projecto para levar a energia eléctrica ao interior do país”, assegurou a especialista.

A gestão dos recursos externos e a responsabilidade dos agentes públicos

  Opinião

Dr. Luis Vicente

Num momento em que a Guiné-Bissau é auxiliado por um programa de ajuda económica e financeira urge encontrar meios que possibilitem reduzir a despesa do estado e alavancar o processo de desenvolvimento do país.

Concluído o processo de negociação do plano estratégico e operacional em Bruxelas é chegado o momento de proceder à avaliação e montagem dos mecanismos de gestão e de resposta às questões de controlo e de execução dos projetos previamente negociados e comprometidos. Seguidamente, apresento algumas sugestões meramente técnicas enquadradas no âmbito da gestão dos projetos de investimento e de desenvolvimento. 

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Ministro guineense apela à comunidade internacional para erradicar pobreza

O chefe da diplomacia guineense, Mário Lopes Rosa, lançou esta quinta-feira um apelo à comunidade internacional para desenvolver medidas que possam «erradicar a pobreza» e atenuar os problemas das alterações climáticas.

«É tempo de as organizações internacionais verem a realidade e de as Nações Unidas fazerem uma mudança», afirmou ministro das Relações Exteriores da Guiné-Bissau, num discurso na Conferência Ásia-África, na capital da Indonésia.