Nova Iorque (GBissau, 17 de Fevereiro de 2015) – O Conselho da Segurança das Nações Unidas vai aprovar esta quarta-feira, 18 de Fevereiro, uma resolução que visa renovar a Missão de Consolidação da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau, UNIOGBIS.
Com esta nova resolução, o mandato da ONU na Guiné-Bissau prolongar-se-á até o dia 29 de Fevereiro de 2016.
A decisão da ONU é o resultado de várias consultas que envolveram o actual Representante Especial das Nações na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada e a Nigéria, o país que fez circular um projecto de resolução na primeira semana deste mês.
Adicionalmente, a ONU já tinha promovido três reuniões para negociar o texto e a linguagem da resolução, para além das recomendações do último relatório do Secretário-Geral Ban Ki-moon.
Em linha com as recomendações do Secretário -Geral e dos recentes apelos dos membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o projecto de resolução também incentiva o apoio internacional para a Missão da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB).
O Conselho da Segurança vai-se congratular também com a conferência de doadores internacionais que terá lugar no próximo mês de Março, em Bruxelas.
Durante as negociações, Angola quis minimizar a questão do tráfico de drogas, solicitando a redução das referências sobre o problema. No ponto de vista da representação angolana na ONU, “deve-se apresentar uma imagem melhor da Guiné-Bissau, tendo em conta o progresso registado no país”.
Miguel Trovoada, Representante Especial da ONU na Guiné-Bissau
Da mesma forma, durante as negociações, Angola procurou inserir também uma linguagem, pondo ênfase nas actuais reformas económicas e de governação, no sentido de aumentar a “credibilidade” da Guiné-Bissau.
O Conselho da Segurança vai também referenciar as causas profundas da instabilidade no país, com especial atenção para a dinâmica político militar; a ineficiência das instituições estatais e do Estado de Direito; a impunidade e as violações dos direitos humanos, assim como a pobreza e a falta de acesso aos serviços básicos.
Durante as consultas, alguns países membros das Nações Unidas defenderam a ideia de se começar a avaliar as sanções impostas pela ONU, no quadro da sua resolução 2048, adoptada na sequência do golpe de 12 de Abril de 2012. Dentro de seis meses, o Secretário-geral irá apresentar um relatório ao Comité de Sanções da ONU com recomendações sobre o que fazer nesse sentido.
O Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, UNIOGBIS, foi inicialmente criado pelo Conselho de Segurança da ONU através da sua resolução 1876 (2009). O mandato da missão tem sido renovado por diversas vezes.
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