ÚLTIMA HORA: Baciro Dja acaba de pedir a demissão.

Baciro Djá vai pedir a sua demissão ao cargo do Primeiro Ministro da Guiné-Bissau com a publicação do  Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau declara inconstitucional decreto do PR que nomeia novo Governo.

O acórdão que implodiu a presidência

Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau declara inconstitucional decreto do PR que nomeia novo Governo.

Últimas: Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau declara inconstitucional decreto do PR que nomeia novo Governo.

Todos os oito juízes conselheiros do STJ, que fazem o papel de Tribunal Constitucional, deram o seu voto favorável no sentido de declarar inconstitucional o decreto numero 06/2015 do Presidente guineense que nomeou Baciro Djá primeiro-ministro.

|Fonte: Agência Lusa

MNE ANGOLANO PREOCUPADO COM A SITUAÇÃO POLÍTICA NA GUINÉ-BISSAU

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola, Georges Chikoti, manifestou ontem, em São Tomé e Príncipe, preocupação com a incerteza que se vive na Guiné-Bissau.

Cavaco pede à G-Bissau que coloque medos do povo "em primeiro"

Falando no final de uma audiência concedida ao chefe de Estado do Senegal, Macky Sall, no Palácio de Belém, o chefe de Estado português disse que "Portugal é solidário" com o povo guineense, referindo que a destituição do Governo era "a última coisa desejável".

"Portugal é solidário com o povo da Guiné-Bissau e consideramos que o povo da Guiné-Bissau tem tido um comportamento notável face aos acontecimentos mais recentes naquele país. Esta crise política era a última coisa que desejaríamos para a Guiné-Bissau neste momento, depois da esperança que tinha sido criada com as eleições do ano passado e depois da conferência que teve lugar em Bruxelas que disponibilizou apoios financeiros muito significativos para o desenvolvimento da Guiné-Bissau", disse Cavaco Silva.

O Presidente português sublinhou que "Portugal e Senegal continuarão a trabalhar juntos para contribuírem para a normalização da situação na Guiné-Bissau, tal como a CEDEAO, União Europeia, CPLP trabalharão em conjunto e também com o Conselho de Segurança da ONU para que os actores políticos guineenses se entendam e coloquem em primeiro lugar as suas preocupações o respeito pelo povo guineense e o seu desenvolvimento".

Em declarações aos jornalistas, o Presidente senegalês também destacou a necessidade de diálogo entre as autoridades políticas do país, visando restaurar a estabilidade e garantiu que a comunidade internacional vai continuar a trabalhar na busca de uma solução para a Guiné-Bissau.

"Esperamos que com o apoio da CPLP, União Europeia e as Nações Unidas possamos acompanhar as autoridades guineenses e a classe política a saírem desta tempestade", disse Macky Sall.

O Presidente guineense demitiu, em agosto último, o primeiro-ministro eleito, Domingos Simões Pereira, nome que voltou a ser apresentado pelo partido que venceu as eleições, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), mas que José Mário Vaz rejeitou, nomeando Baciro Djá para chefe do Governo, que tomou posse na segunda-feira.

 

 

 

 

«NOVO GOVERNO GUINEENSE» BACIRO DJÁ PROMETE BOM RELACIONAMENTO ENTRE O EXECUTIVO E RESTANTES ÓRGÃOS DA SOBERANIA

Bissau, 08 Ago 15 (ANG) - O novo Primeiro-ministro da Guiné-Bissau prometeu esta segunda-feira funcionar em sintonia com o Presidente da República, a Assembleia Nacional Popular e o Poder Judicial de modo a seguir o rumo para a paz e desenvolvimento do país.

Baciro Djá falava na cerimonia de investidura dos elementos do novo governo um total de 30 elementos, 15 ministros e 15 secretários de estado.

Assegurou que o executivo pautará pelo princípio da lealdade com a finalidade de orientar o executivo na base da responsabilidade política.

Sublinhou que, a constituição do actual governo obedece a configuração do PAIGC, Partido vencedor das últimas eleições legislativas através da representatividade da respectiva diversidade política interna.

Baciro Djá prometeu dar continuidade ao compromisso nacional assumido pelo governo anterior em nome da Guiné-Bissau na mesa redonda de Bruxelas em matéria de reformas do Estado com a finalidade de seguir um rumo ao desenvolvimento socioeconómico do país.

O Primeiro-ministro disse que o plano estratégico 2015/ 2020 “Terra Rança” concebido com esforços e recursos do povo guineense custou valores avultados que apenas o tempo dirá se forem bem aplicados.

“Na lógica desse plano tem-se em vista a transformação das nossas instituições de planificação estratégica de gestão orçamental da execução dos diferentes projectos de desenvolvimento assim como da maneira de estimularmos o investimento privado do nosso país”, disse Baciro Djá.

O novo chefe do executivo salientou que o arranque da Guiné-Bissau exige preparação do país em termos de criação de condições para que haja escolas em melhores condições, hospitais mais eficientes, de reformas de gestão cada vez mais eficazes e fiáveis, de melhores infraestruturas e de melhor condição para a preservação do ecossistema. 

ANG/AALS/Missiraonline

Exercício militar da CPLP em Portugal

Uma delegação das Forças Armadas Cabo-verdianas participa a partir de hoje (9) no exercício militar Felino, a decorrer em Portugal, no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Um comunicado divulgado pelo Estado-Maior das Forças Armadas (EMGFA) cabo-verdianas indica que o Felino 15 vai simular uma situação de crise com contornos políticos, económicos, humanitários e de segurança interna.

"Os exercícios têm como objectivo treinar a Força Tarefa Conjunta e Combinada no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, para o melhor planeamento e condução de uma Operação de apoio à paz e de apoio Humanitário sob égide da Organização das Nações Unidas (ONU)", precisa a fonte.

A operação que, até 18 do corrente mês, envolverá 15 delegações de países da CPLP, designadamente como Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, terá lugar no Regimento de Infantaria Nº 10, em São Jacinto, Aveiro e no Aeródromo de Manobra Nº 1, em Macedo, Ovar, em Portugal.

Cabo Verde acolherá, em 2016, a próxima reunião dos chefes de Estado-Maior das Forças Armadas da CPLP, um entendimento saído do encontro dos CEMGFA realizado em maio último em Luanda (Angola).

A reunião decidiu igualmente que Cabo Verde vai ser palco, também no próximo ano, dos exercícios militares conjuntos da lusofonia (Felino) a ser preparados por Angola, que assumiu a liderança rotativa deste fórum.

O último encontro dos chefes de Estado-Maior das Forças Armadas da CPLP, decorrido nos dias 7 e 8 de maio último na capital angolana, foi uma oportunidade para analisar actividades do ramo militar nos países lusófonos, estabelecer cenários de cooperação futura nessa área e aprovar um programa e um plano de actividades a desenvolver entre 2015 e 2016. 

 

 

  

PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU ENTREGOU AO SUPREMO TRIBUNAL ARGUMENTAÇÃO SOBRE DESTITUIÇÃO DE GOVERNO

Bissau, 08 Set  - O coletivo de advogados do presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, entregou hoje no Supremo Tribunal de Justiça a argumentação sobre a constitucionalidade da demissão do Governo eleito e a nomeação de um novo executivo.

A argumentação foi entregue pelo advogado Rufino Gomes para quem "não resta" ao Supremo Tribunal outra decisão que não seja decidir pela constitucionalidade do acto do presidente guineense em destituir o Governo de Domingos Simões Pereira e nomear Baciro Dja como primeiro-ministro.

O Supremo Tribunal de Justiça anunciou na segunda-feira que vai divulgar hoje o acórdão para indicar se a decisão do chefe de Estado guineense é constitucional ou não, conforme solicitado por um grupo de advogados.

Para Rufino Gomes, o Supremo Tribunal de Justiça vai acabar por decidir que o Presidente "agiu correctamente dentro dos limites constitucionais".

"Nos não temos nenhumas dúvidas de que este acto que se quer por em crise respeita em absoluto e em toda sua dimensão a Constituição da República", afirmou o advogado, realçando que casos semelhantes acontecem em países cujos modelos constitucionais são parecidos com os da Guiné-Bissau.

"Estamos diante de uma situação que não é exclusiva da Guiné-Bissau, também acontecem noutros sistemas que lhe são similares como são os casos de Portugal e de Cabo Verde. Existe uma dogmática consolidada sobre a matéria", indicou Rufino Gomes.

Lusa

VETERANO DA MÚSICA MODERNA GUINEENSE, FERNANDO CARVALHO LANÇA NOVO CD "AMOR DE PAPÉ (AMOR DE PAI)", ESTARÁ DISPONÍVEL NO MERCADO A PARTIR DE OUTUBRO

Prefácio “Amor de Papé” 

Fernando Carvalho, veterano da música moderna guineense radicado em Portugal há mais de três décadas, economista, professor, patriota, músico e chefe de família por excelência, resolveu lançar mais um álbum, o seu 14º intitulado “Amor de Papé” (Amor de Pai que, no entanto, não contrasta com o Amor de Mãe). 

“Amor de Papé” tem no Amor, na Vida, na Esperança e na Saudade, as principais propostas de Fernando Carvalho aos seus fãs e ao público em geral. 

Uma diversidade de Ritmos e melodias, para todos os gostos, com que já nos habituou ao longo do seu percurso musical fazem de “Amor de Papé” um trabalho extraordinário, revelador de uma evolução e maturação, temporal, do músico e compositor Fernando Carvalho. 

Ritmos e melodias que confirmam a valorização da cultura musical guineense na sua diversidade, por um lado, e na sua abertura à internacionalização, tendo em conta que a Música é a prova maior da sustentação da Globalização, afinal, África é o berço da Humanidade… 

Em “Amor de Papé” Fernando Carvalho reúne, em jeito de homenagem, várias personagens da literatura poética, de sua admiração e consideração. 

Nas doze músicas que fazem parte do álbum temos presente nas composições de Fernando Carvalho, o reavivar da memória dos seus pais; a eterna saudade da sua Pátria a Guiné-Bissau, sua Cultura e suas Tradições, bem como, das suas gentes. 

24 DE SETEMBRO, DATA DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ-BISSAU, TAMBÉM VAI SER FESTEJADA NO PORTO

Justiça adiada: STJ da G-Bissau adia anúncio da decisão sobre destituição do governo

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau adiou a divulgação do seu veredicto sobre a constitucionalidade do decreto do Presidente do país que destituiu o governo eleito e nomeou um novo executivo.

De acordo com uma fonte do órgão, "o veredicto não é conhecido" ontem, uma vez que os juízes apenas esta tarde iniciaram os debates sobre o acórdão que vai sustentar a decisão.

A decisão será anunciada em conferência de imprensa depois de ser entregue as partes.

Um grupo de advogados entregou no Supremo Tribunal de Justiça uma providência cautelar que pede a nulidade da decisão do novo primeiro-ministro (nomeado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz) de nomear novos responsáveis para a radio e televisão públicas.

Os advogados pedem também ao Supremo que fiscalize a constitucionalidade do decreto do chefe de Estado que nomeou Baciro Djá como primeiro-ministro.

Por sua vez, os advogados do presidente guineense entregaram hoje a sua argumentação na qual afirmam que a decisão de José Mário Vaz de demitir o Governo eleito, que era liderado por Domingos Simões Pereira, vai ao encontro dos limites constitucionais.