ATIVISTAS ANGOLANOS SAÍRAM DA CADEIA AO SOM DE "LIBERDADE"

Os activistas angolanos condenados em março por actos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores começaram a deixar o Hospital-Prisão de São Paulo, em Luanda, pelas 16:50, depois da ordem de libertação emitida pelo Tribunal Supremo.

Os ativistas foram recebidos no exterior com gritos de «liberdade» e prontamente abraçados, em clima de festa, por familiares e amigos que os aguardavam, conforme a Lusa presenciou no local. A saída foi acompanhada pelos três advogados de defesa, Miguel Francisco 'Michel', David Mendes e Luís Nascimento, autores do 'habeas corpus' pedindo a libertação por prisão ilegal, a que o Tribunal Supremo deu agora provimento.

O 'rapper' luso-angolano Luaty Beirão foi um dos que deixou a prisão esta tarde, tendo recusado prestar declarações aos jornalistas, além de admitir estar feliz, quando tinha a mulher, Mónica Almeida, à espera.

Conosaba/Diário Digital / Lusa/MO

AUTORIDADES GUINEENSES APREENDEM 14 VOLUMES DE LIAMBA

A brigada das Alfandegas de São Domingos, norte do país, quase na fronteira com o Senegal, apreendeu na passada segunda-feira 14 volumes de droga tipo Liamba. E os suspeitos já estão sob alçada de autoridades em Bissau

A informação avançada a Rádio Sol Mansi, ontem, terça-feira, por Domingos João Correia, delegadode serviço de informação e segurança de estado no sector de São Domingos, que garante que “estas embalagens foram detectadas num carro de transporte público e no posto aduaneiro e depois da inspecção normal foram constatados sacos enormes com Liamba. E depois de várias perguntas as pessoas apreendidas recusaram o envolvimento do tráfico”

Uma fonte adiantou a Rádio Sol Mansi que a droga saiu de Varela com destino a Bissau.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos com Conosaba

«FINANÇAS PÚBLICA» SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO GUINEENSE PROMETE CONTROLAR FUGA AO FISCO E AUMENTAR RECEITAS

Bissau, 29 Jun 16 (ANG) - O Secretário de Estado de Orçamento e Assuntos Fiscais (SEOAF) afirmou na passada terça-feira que vai criar mecanismos suficientes para controlar fuga ao fisco e aumentar as cobranças, para que todos pagassem imposto.

José Adelino Vieira falava à imprensa depois de visitar a Direção-geral das Alfândegas, Portos de Bissau e a Companhia de Lubrificantes e Combustíveis.

Questionado sobre a questão da fuga ao fisco no país, o governante disse tratar-se de um problema“muito grave para a administração pública guineense”, e garantiu reforçar a fiscalização aduaneira começando pelo Porto de Bissau, Alfândegas e outras empresas estatais.

Por sua vez, o Diretor-geral das Alfândegas, Francisco Rosa Cá disse estar determinado em cumprir as suas obrigações que são, entre outras, a arrecadação de receitas.

Francisco Rosa Cá referiu que exigem dos funcionários aduaneiros o cumprimento das suas obrigações, acrescentando que, por seu lado, o governo deve honrar o seu compromisso para com os trabalhadores, em termos de pagamento dos seus ordenados e subsídios a que têm direitos. 

ANG/JD/JAM/SG/Conosaba/MO

«ECONOMIA E FINANÇAS» "COMPRA DA DÍVIDA DE EMPRESÁRIOS PELO GOVERNO DE SIMÕES PEREIRA AGRAVA AS DIFICULDADES ECONÓMICAS," DIZ MINISTRO ACTUAL DAS FINANÇAS

Henrique Horta dos Santos

Bissau, 29. Jun. 16 (ANG) – O novo Ministro da Economia e Finanças afirmou hoje que a compra da dívida dos empresários nacionais no valor de 35.2 bilhões de Francos CFA junto dos bancos comerciais, por parte do governo de Domingos Simões Pereira foi negativo para o Estado da Guiné-Bissau.

Henrique Horta dos Santos falava durante uma conferência de imprensa na qual se analisou a situação económica e financeira do país.

Sustentou que o que aconteceu não passa duma transferência “avulsa” da dívida em causa ao governo,“sem ter em conta os contornos da operação e o seu impacto, a médio e longo prazos, na vida das populações, na praça financeira e na relação com os parceiros internacionais”.

De acordo com o governante, em consequência dessa operação, o Orçamento Geral de Estado deste ano terá um défice de 22. 4 mil milhões de francos cfa, com a suspensão de ajuda financeira das instituições como a União Europeia e o Banco Mundial.

“Esta cifra é um fardo enorme para as Finanças Públicas guineenses”, lamentou Henrique Horta dos Santos para acrescentar que a referida dívida obriga o executivo a pagar um juro de 6 por cento anualmente.

Por estas e demais razoes, o Ministro das Finanças entende que os responsáveis desta operação financeira devem ser levados à justiça.

Henrique dos Santos explicou que o nível de endividamento do país, que é medido conforme a sua capacidade de produção de receitas, “foi amplamente ultrapassado”.

“A título de exemplo, o stock da dívida interna era de 15,1 bilhões correspondente a 2,5 por cento do Produto Interno Bruto, mas depois deste resgate financeiro, subiu para 51 bilhões de Francos cfa, correspondendo a 8,5 por cento do Produto Interno Bruto”, disse.

Assim, segundo o titular da pasta da Economia e Finanças, 8,5 por cento do conjunto da produção nacional será, nos próximos tempos, “canalizado para o pagamento duma dívida cuja produtividade é nula”.

Henrique Horta dos Santos que disse que esta operação financeira “não foi feita com o objectivo de beneficiar o povo” guineense, razão pela qual pede o esforço de todos para o reequilíbrio das contas do Estado.

“A operação não foi feita para melhorar as condições dos hospitais, das escolas, estradas ou outros sectores da vida nacional, mas sim para beneficiar um grupo de pessoas”, referiu.

Para fazer face a este período “menos bom” das contas do Estado, o ministro adopta como estratégia: o aumento da pressão fiscal e a contenção nas despesas públicas.

Por isso, apela aos operadores económicos, agricultores, académicos e a toda a sociedade guineense, para unir esforços para ultrapassar a crise económico-financeira do país.

O Primeiro-ministro, Baciro Djá, esteve presente na referida conferencia de imprensa.

O governo de Domingos Simões Pereira foi demitido em Setembro do ano passado. 

ANG/QC/SG/Conosaba/MO

A GUINÉ­BISSAU: DE MICRO­ESTADO A "NARCO­ESTADO"

O mais actualizado e abrangente relato da dramática transformação da Guiné­Bissau, da

promessa socialista de Amílcar Cabral ao "narco­estado" dos nossos dias, saiu agora no Reino Unido, por iniciativa dos editores C. Hurst & Co.

Dedicado à memória de Patrick Chabal, académico falecido em Janeiro de 2014, o livro "Guinea-­Bissau: Micro­state to ´Narco­state' é assinado conjuntamente por ele e por Toby Green,professor no King's College, de Londres.

"Não faz sentido continuar a esconder a verdade", disse Chabal em 2011, querendo significar que

a Guiné­-Bissau não evoluiu de forma alguma de acordo com o que tinham preconizado Amílcar Luís Cabral.

O sociólogo Miguel de Barros, o historiador gambiano Hassoum Ceesay, o norte­americano

Joshua B. Forrest, Philip J. Habik, Cristoph Kohl e Aliou Ly foram algumas das muitas pessoasque contribuíram para as 290 páginas deste estudo, dividido em sete capítulos. Trata­se de um trabalho antropológico e político, que evita explicações simplistas para a permanente crise guineense, conforme já notou Michel Cahen, investigador de Bordéus.

Na capa do livro, uma estátua em bronze de Amílcar Cabral jaz, dentro de um camião, num quartel de Bissau, como que a significar o abandono a que na prática foram votados muitos dos sonhos do fundador do PAIGC, assassinado em Janeiro de 1973.

"O país é visto como uma verdadeira ameaça à comunidade internacional, acolhendo redes de traficantes e outros canais de comércio ilícito", conclui Toby Green, continuador da obra de Patrick Chabal.

"O prognóstico para o futuro não pode deixar de ser negativo", escreve Hassoum Caesay, ao falar da "primeira Colômbia da África", que é como ele classifica a Guiné­Bissau, um Estado falhado e imensamente complicado.

A cronologia incluída neste volume vai desde a Conferência de Berlim, 1884­1885, até à eleição de José Mário Vaz como Presidente da República, em 13 de Abril de 2014, nove dias depois da morte inesperada de Kumba Yalá, que em 2003 fora derrubado por um golpe militar.

A obra, editada em Londres, está também a ser distribuída nos Estados Unidos, no Canadá e na América Latina pela Oxford University Press, de Nova Iorque. E inclui um mapa da autoria de Agostinho Palminha.

Rispito.com/África Monitor, 27/06/2016

«DR. CARLOS VAMAIN» REFORMA FISCAL PODE SER SOLUÇÃO PARA DEPENDÊNCIA EXTERNA DA GUINÉ-BISSAU

Os doadores congelaram a ajuda prometida à Guiné-Bissau para 2016. O analista guineense Carlos Vamain sugere que o Estado arrecade melhor as receitas. E "outras políticas" para compensar a ausência de apoios orçamentais.

Na semana passada (23.06), o Fundo Monetário Internacional (FMI) informou o novo Governo de Bissau que os principais parceiros financeiros do país congelaram a ajuda prometida para 2016.

O órgão internacional exige correções num contrato de resgate a bancos comerciais assinado pelo Governo demitido, no valor de cerca de 50 milhões de euros, que resulta numa derrapagem do crédito líquido do Estado.

Os parceiros internacionais alegam que a disponibilização dos fundos anunciados na mesa de doadores realizada em 2015, em Bruxelas – cerca de mil milhões de euros – vai depender da criação de condições de estabilidade na Guiné-Bissau, que no último ano já mudou de Governo quatro vezes.

O analista guineense Carlos Vamain considera que a decisão poderá agravar ainda mais a situação financeira do Estado guineense, caso este não enverede por "outras políticas". Em entrevista à DW África, o especialista também recomenda mudanças no setor das finanças públicas.

DW África: Quais são as consequências do congelamento da ajuda externa à Guiné-Bissau?

Carlos Vamain (CV): As consequências dessa decisão do FMI relacionam-se com a questão do grau de dependência relativamente ao exterior por parte da Guiné-Bissau. O Orçamento Geral do Estado acusa um défice de mais de 50% e isto tudo faz com que o país dependa de apoio orçamental de parceiros de desenvolvimento. Há uma taxa de pressão fiscal muito baixa na Guiné-Bissau, as pessoas pagam muito pouco impostos e dependem dos impostos pagos pelos países parceiros de desenvolvimento. Portanto, está numa situação bastante difícil. E as consequências dessa decisão poderão agravar a situação financeira do Estado se este não enveredar por outras políticas, que possam permitir que o Estado arrecade melhor as receitas e melhore a sua performance financeira.

DW África: E quais seriam essas políticas económicas para melhorar o Orçamento do Estado?

CV: Uma reforma fiscal de forma a cobrar receitas. Por exemplo, aqui na Guiné-Bissau não se paga impostos prediais. E o Imposto Geral sobre Vendas (IGV) é cobrado na Guiné-Bissau a montante, quer dizer, ad valorem [conforme o valor] das mercadorias importadas. Se fosse cobrado a jusante, teríamos triplicado as receitas fiscais na ordem dos 60 e tal ou 80 mil milhões de francos CFA, o que reduziria bastante o défice orçamental. Isso permitiria ao país viver ou sobreviver um pouco sem grandes sobressaltos. Há que haver uma mudança de políticas no setor das finanças públicas.

DW África: E o novo Governo formado dá sinais de que fará essas mudanças?

CV: Soube que o Governo disse que vai fazer cortes nas despesas públicas. Só isso não será suficiente. O corte nas despesas não poderá cobrir esse défice orçamental devido à suspensão de apoios orçamentais. Julgo que a única medida seria uma reforma fiscal pequena para poder compensar a ausência de apoios orçamentais. É claro que são medidas mais ou menos dolorosas, mas têm de ser tomadas.

DW África: Com essas medidas, seria então possível o Governo da Guiné-Bissau sobreviver sem a ajuda externa?

CV: Penso que sim, porque segundo o próprio FMI, temos um potencial de 20,69% do Produto Interno Bruto (PIB) para arrecadação de receitas. Portanto, basta fazermos um esforço de 50% para chegarmos lá.

DW África: Essa pressão adicional exercida pelo FMI e os doadores agrava ainda mais a instabilidade política na Guiné-Bissau?

CV: Pode contribuir para o seu agravamento, caso não haja medidas corretivas que surtam efeitos para amenizar o sofrimento das pessoas e o caos financeiro.

MANUEL NASCIMENTO LOPES REAGE AS ACUSAÇÕES DO INUM EMBALÓ

Manuel Nascimento Lopes, o reeleito Presidente da Federação do Futebol da Guiné-Bissau, reagiu as acusações lançadas por um dos candidatos derrotado a liderança da FFGB anunciando  que a FIFA congelou fundos destinados à Federação de Futebol da Guiné-Bissau por má gestão do actual presidente. Adiantado ainda que já intentou uma impugnação da reeleição de Manuel Nascimento Lopes  no fórum judicial por alegadas irregularidades verificadas no pleito eleitoral.

Nisto, Manelinho afirma que até o momento ainda não foi notificado nem dado conta da existência de uma impugnação contra a sua reeleição.

Mas, com um ar visivelmente irritado, Nascimento Lopes garantiu erradicar o Inum Embalo da FFGB. Porque considera o Inum de um víro que deve ser combatido e banido no seio da Federação guineense, por isso, reafirma, que durante a sua presidência o mesmo nunca mais pisará os pisos da Federação.

Ainda defende que enquanto deputado da nação, merece respeito... Assim sendo, perante escandalosa falta de respeito e tentativa de denegrir a sua imagem, vai fazer de tudo para que o cidadão Inum Embaló seja detido.

Por fim, Manelinho tranquilizou a todos de que está de consciência tranquila mediante total negação das acusações contra a sua pessoa.