O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente ontem terça-feira 24 de Maio, o recurso do Coletivo dos Advogados da Mesa da Assembleia Nacional Popular sobre o Estatutos dos 15 deputados no Parlamento guineense. 

Ler o Despacho do STJ

«HOSPITAL DE CANCHUNGO» CHINA OFERECE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO

Bissau, 24 mai 16 (ANG) – O Embaixador da República Popular da China no país, ofereceu no último fim de semana um lote de medicamentos e materiais de escritório ao Hospital Regional “Buata Na Fantchamna” de Canchungo, orçado no valor de 7 milhões de francos cfa. 

Na cerimonia de entrega do donativo, Huang Wah disse que o acto representa mais um gesto de fraternidade do povo chinês para com os guineenses.

O diplomata chinês afirmou que a Guiné-Bissau só pode atingir a auto-suficiencia alimentar com o envolvimento e trabalho de todos os homens e mulheres guinense.

Afirmou que, para se atingir a independencia alimentar e solucionar o problemna da fome no país é preciso um esforço conjunto de todos os guineenses e da comunidade Internacional.

Referindo-se à política, o diplomata chinês lamentou o facto de em menos de três anos a Guiné-Bissau estar a caminho de conhecer o seu quinto primeiro-ministro.

“China nunca se interferirá nos assuntos internos do país.Os problemas políticos têm de ser tratados, solucionados e ultrapassados pelo próprio povo guineense. Mas, como um país parceiro e amigo esperamos pela paz, estabilidade e desenvolvimento, sobretudo da medicina, na Guiné-Bissau", referiu.

Por sua vez, o delegado-adjunto da saúde na região de Cacheu, Francisco Amadu Baldé, prometeu que os medicamentos doados serão destinados as populações mais carenciadas.

O administrador do Sector de Canchungo, Pedro Mendes Pereira, enalteceu os apoios que o Estado chinês tem dado ao povo guineense. 

ANG/FGS/SG/Conosaba//MO

"SOLUÇÃO É PÔR UMA MULHER A LIDERAR GOVERNO", DIZ IMPOSSA IÉ

Bissau, 24 Mai 16(ANG) - A solução para a crise política na Guiné-Bissau passa pela nomeação de uma mulher como Primeira-ministra, propôs na passada segunda-feira Empossa Ié, um antigo candidato presidencial guineense e conselheiro do actual chefe de Estado.

Segundo refere, a crise seria "rapidamente ultrapassada" se fosse formado um Governo chefiado porOdete Semedo (actual ministra da Educação), Cadi Seidi (ministra da Saúde) ou Suzi Barbosa(secretaria de Estado da Cooperação Internacional).

As três mulheres são dirigentes do PAIGC.

A proposta, que já se encontra na posse dos partidos com assento parlamentar, prevê a divisão de pastas por todos os partidos, com e sem assento parlamentar, Presidência da República e um grupo de 15 deputados dissidentes do PAIGC.

Empossa Ié, ex-emigrante na Itália, que já foi candidato à Presidência da República em três ocasiões, dá a cara por um partido sem representação parlamentar, o Centro Democrático.

ANG/Lusa/Conosaba/MO

PRS NEGA QUE TENHA RECUSADO AO CONVITE DO PRESIENTE A REPÚBLICA PARA FORMAR UM NOVO GOVERNO

Bissau, 24 mai. 16 (ANG) – O Partido da Renovação Social (PRS), negou as informações postas a circular no site do jornal “O Democrata” segundo as quais o partido irá recusar ao convite do Presidente da República para a busca de uma solução governativa para o país com vista a ultrapassar a crise política vigente.

O Porta-Voz do PRS, Victor Gomes Pereira, disse à Agência de Notícias da Guiné-ANG que a sua formação política já reagiu atraves de um desmentido formal à essas informações avançadas pelo site de O Democrata.

Victor Gomes Pereira garantiu que neste momento, o PRS está reunindo o seu órgão executivo para a procura de uma solução governativa para a actual crise política que se vive no país.

Na sua edição "on line" de segunda-feira o Jornal O Democrata citando um membro da Comissão Executiva do PRS afirmava que o PRS iria declinar ao convite do Presidente da República para encontrar uma soluçao governativa com sustentabilidade parlamentar..

De acordo com aquele jornal, a fonte justificava essa posição com o facto do PRS não ter ganho as últimas eleições legislativas. 

“Não podemos em circunstancia alguma assumir a chefia do governo. Todavia o PRS está disposto a participar numa solução da crise", disse a fonte ao O Democrata. 

ANG/FGS/SG/Conosaba/MO

«DIA DE ÁFRICA» CONTINENTE AFRICANO FESTEJA HOJE, 25 DE MAIO, 53 ANOS DESDE A CRIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DE UNIDADE AFRICANA

No dia 25 de Maio de 1963 em Addis Abeba, reuniram-se 32 Chefes de Estado africanos com ideias contrárias à subordinação (escravatura) a que o continente estava submetido durante séculos (colonialismo, neocolonialismo e "partilha do Continente Africano").

Dessa reunião, nasceu a OUA (Organização de Unidade Africana). Pela importância daquele momento, o 25 de Maio foi instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1972, Dia da Libertação de África. A OUA foi substituída pela União Africana a 9 de Julho de 2002

Liberdade não tem preço (...)

MINISTÉRIO PUBLICO INTERPÕE AÇÃO CIVIL CONTRA GOVERNO DE DSP

O Ministério Publico através do Gabinete de Advocacia do Estado intentou uma ação civil contra o então Governo do DSP, com vista a nulidade de um contrato de compra do título de divida privada com o Banco da África Ocidental (BAO) e o Banco da União (BDU), em Junho e Novembro de 2015, respetivamente, no valor de 35.227.275.993Xof (trinta e cinco biliões duzentos e vinte sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e noventa e três francos CFA.

Uma divida segundo o Ministério Publico indicando o contrato assinado entre as partes seriam inscritos no Orçamento Geral do Estado (OGE) do ano económico de 2016, com um juro de mora de 07,5% sobre o valor em causa. 

O Ministério Publico afirma enquanto fiscal da legalidade democrática, detentor da ação penal e defensor do interesse publico que “essa pratica e susceptível de crime e vai contra a lei de enquadramento do OGE, do Código de Transparência das Finanças Publicas e da Lei do OGE”.

A Procuradoria-Geral da Republica mandou levantar parcialmente algumas contas públicas congeladas “tendo em conta as necessidades do país”. Solicitando às informações sobre o montante necessário para o pagamento de salário aos funcionários públicos referente ao mês de maio, junto ao Ministério da Economia e das Finanças, como se fez com o Instituto Nacional da Previdência Social bem como das contas bancarias dos hospitais, dos projectos ligados a saúde pública e EAGB.