A
segunda ronda negocial entre a Guiné-Bissau e o Senegal sobre o Acordo
de Gestão e Cooperação e seus Protocolos termina com a assinatura de um
acordo verbal, no passado dia 17 deste mês tendo a terceira ronda
negocial marcada para Abril em Dakar.
Segundo
uma fonte próxima do processo negocial, nesta fase, as negociações
incidiram sobre o Acordo base, sendo acto seguinte a análise dos
protocolos que são conexos.
As
duas partes assinaram um Processo Verbal na versão portuguesa e
francesa, línguas de trabalho, o qual inclui um roteiro para o processo
negocial em curso.
Para
além do roteiro acima referido, o Processo Verbal deu conta dos avanços
registados no processo negocial do Acordo base, sublinhando alguns
pontos deste instrumento bilateral que ainda aguarda o acordo das duas
partes. Conforme o roteiro acordado entre as partes, terá lugar em
Dakar, de 24 a 27 de Abril de 2017, a terceira ronda negocial, referiu a
fonte.
De
referir que com a denúncia do Acordo de Gestão e Cooperação entre a
República da Guiné-Bissau e a República do Senegal, assinado em Bissau
em 14 de Outubro de 1993, após duas décadas da sua vigência, a
Guiné-Bissau procura um melhor acordo que proteja os interesses
nacionais na Zona Marítima de Exploração Comum, gerida pela Agência de
Gestão e Cooperação, ambas criadas pelo referido acordo.
A
opinião pública nacional e as autoridades do país alimentam elevadas
expectativas em relação as negociações em curso, tendo em vista a
necessidade de correcção das imperfeições e desvantagens apontadas á
este acordo bilateral com o Senegal.
Entretanto,
as negociações estão a cargo de uma delegação técnica da Comissão
Nacional de Avaliação e Renegociação do Acordo de Gestão e Cooperação,
criada pelo Decreto Presidencial nº 17/2015 de 11 de Dezembro de 2015,
que integra Membros do Governo, Deputados da Nação e Membros do Gabinete
do Presidente da República. Esta Comissão Nacional é assistida por um
Secretariado Técnico.
Por: Nautaran Marcos Có/radiosolmansi com Conosaba do Porto/MO